Fa\u00e7a o download da NR 13 Caldeiras e Vasos de Press\u00e3o em PDF<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Fa\u00e7a o download da NR 13 Caldeiras e Vasos de Press\u00e3o em PDF 13.1. Caldeiras a vapor – disposi\u00e7\u00f5es gerais. 13.1.1. Caldeiras a vapor s\u00e3o equipamentos destinados a produzir e acumular vapor sob press\u00e3o superior \u00e0 atmosf\u00e9rica, utilizando qualquer fonte de energia, excetuando-se os refervedores e equipamentos similares utilizados em unidades de processo. 13.1.2. Para efeito desta NR, considera-se “Profissional … Ler Mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":46799,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[868,887],"tags":[],"class_list":["post-46760","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog","category-normas-nbr"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46760","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46760"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46760\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46799"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46760"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46760"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46760"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}13.1. Caldeiras a vapor – disposi\u00e7\u00f5es gerais.<\/h2>\n\n\n\n
13.1.1.<\/strong> Caldeiras a vapor s\u00e3o equipamentos destinados a produzir e acumular vapor sob press\u00e3o superior \u00e0 atmosf\u00e9rica, utilizando qualquer fonte de energia, excetuando-se os refervedores e equipamentos similares utilizados em unidades de processo.
13.1.2.<\/strong> Para efeito desta NR, considera-se “Profissional Habilitado” aquele que tem compet\u00eancia legal para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de engenheiro nas atividades referentes a projeto de constru\u00e7\u00e3o, acompanhamento de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, inspe\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o de caldeiras e vasos de press\u00e3o, em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o profissional vigente no Pa\u00eds.
13.1.3.<\/strong> Press\u00e3o M\u00e1xima de Trabalho Permitida – PMTP ou Press\u00e3o M\u00e1xima de Trabalho Admiss\u00edvel – PMTA \u00e9 o maior valor de press\u00e3o compat\u00edvel com o c\u00f3digo de projeto, a resist\u00eancia dos materiais utilizados, as dimens\u00f5es do equipamento e seus par\u00e2metros operacionais.
13.1.4.<\/strong> Constitui risco grave e iminente a falta de qualquer um dos seguintes itens:
a) v\u00e1lvula de seguran\u00e7a com press\u00e3o de abertura ajustada em valor igual
ou inferior a PMTA; (113.071-4)
b) instrumento que indique a press\u00e3o do vapor acumulado; (113.072-2)
c) injetor ou outro meio de alimenta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, independente do sistema
principal, em caldeiras a combust\u00edvel s\u00f3lido; (113.073-0)
d) sistema de drenagem r\u00e1pida de \u00e1gua, em caldeiras de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1lcalis; (113.074-9)
e) sistema de indica\u00e7\u00e3o para controle do n\u00edvel de \u00e1gua ou outro sistema que evite o superaquecimento por alimenta\u00e7\u00e3o deficiente. (113.075-7)
13.1.5.<\/strong> Toda caldeira deve ter afixada em seu corpo, em local de f\u00e1cil acesso e bem vis\u00edvel, placa de identifica\u00e7\u00e3o indel\u00e9vel com, no m\u00ednimo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: (113.001-3 \/ I2)
a) fabricante;
b) n\u00famero de ordem dado pelo fabricante da caldeira;
c) ano de fabrica\u00e7\u00e3o;
d) press\u00e3o m\u00e1xima de trabalho admiss\u00edvel;
e) press\u00e3o de teste hidrost\u00e1tico;
f) capacidade de produ\u00e7\u00e3o de vapor;
g) \u00e1rea de superf\u00edcie de aquecimento;
h) c\u00f3digo de projeto e ano de edi\u00e7\u00e3o.
13.1.5.1.<\/strong> Al\u00e9m da placa de identifica\u00e7\u00e3o, devem constar, em local vis\u00edvel a
categoria da caldeira, conforme definida no subitem 13.1.9 desta NR, e seu n\u00famero ou c\u00f3digo de identifica\u00e7\u00e3o.
13.1.6.<\/strong> Toda caldeira deve possuir no estabelecimento, onde estiver instalada, a seguinte documenta\u00e7\u00e3o, devidamente atualizada:
a) “Prontu\u00e1rio da Caldeira”, contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: (113.002-
1 \/ I3)<\/p>\n\n\n\n
determina\u00e7\u00e3o da PMTA;<\/li>
monitoramento da vida \u00fatil da caldeira;<\/li>
b) “Registro de Seguran\u00e7a”, em conformidade com o subitem 13.1.7;
(113.003-0 \/ I4)
c) “Projeto de Instala\u00e7\u00e3o”, em conformidade com o item 13.2; (113.004-8 \/
I4)
d) “Projetos de Altera\u00e7\u00e3o ou Reparo”, em conformidade com os subitens
13.4.2 e 13.4.3; (113.005-6 \/ I4)
e) “Relat\u00f3rios de Inspe\u00e7\u00e3o”, em conformidade com os subitens 13.5.11,
13.5.12 e 13.5.13.
13.1.6.1.<\/strong> Quando inexistente ou extraviado, o “Prontu\u00e1rio da Caldeira” deve ser reconstitu\u00eddo pelo propriet\u00e1rio com responsabilidade t\u00e9cnica do
fabricante ou de “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2, sendo imprescind\u00edvel a reconstitui\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas funcionais, dos dados dos dispositivos de seguran\u00e7a e dos procedimentos para determina\u00e7\u00e3o da PMTA. (113.006-4 \/ I3)
13.1.6.2.<\/strong> Quando a caldeira for vendida ou transferida de estabelecimento, os documentos mencionados nas al\u00edneas “a”, “d”, e “e”
do subitem 13.1.6 devem acompanh\u00e1-la.
13.1.6.3.<\/strong> O propriet\u00e1rio da caldeira dever\u00e1 apresentar, quando exigido
pela autoridade competente do \u00f3rg\u00e3o regional do Minist\u00e9rio do Trabalho,
a documenta\u00e7\u00e3o mencionada no subitem 13.1.6. (113.007-2 \/ I4)
13.1.7.<\/strong> O “Registro de Seguran\u00e7a” deve ser constitu\u00eddo de livro pr\u00f3prio com p\u00e1ginas numeradas ou outro sistema equivalente onde ser\u00e3o registradas:
a) todas as ocorr\u00eancias importantes capazes de influir nas condi\u00e7\u00f5es de
seguran\u00e7a da caldeira;
b) as ocorr\u00eancias de inspe\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a peri\u00f3dicas e extraordin\u00e1rias,
devendo constar o nome leg\u00edvel e assinatura de “Profissional Habilitado”,
citado no subitem 13.1.2, e de operador de caldeira presente na ocasi\u00e3o
da inspe\u00e7\u00e3o.
13.1.7.1. Caso a caldeira venha a ser considerada inadequada para uso,
o “Registro de Seguran\u00e7a” deve conter tal informa\u00e7\u00e3o e receber encerramento formal. (113.008-0 \/ I4)
13.1.8. A documenta\u00e7\u00e3o referida no subitem 13.1.6 deve estar sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para consulta dos operadores do pessoal de manuten\u00e7\u00e3o, de inspe\u00e7\u00e3o e das representa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e do empregador na Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes – Cipa, devendo o propriet\u00e1rio assegurar pleno acesso a essa documenta\u00e7\u00e3o. (113.009-9 \/ I3)
13.1.9.<\/strong> Para os prop\u00f3sitos desta NR, as caldeiras s\u00e3o classificadas em 3 (tr\u00eas) categorias, conforme segue:
a) caldeiras da categoria A s\u00e3o aquelas cuja press\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \u00e9 igual
ou superior a 1960 KPa (19.98 Kgf\/cm2);
b) caldeiras da categoria C s\u00e3o aquelas cuja press\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \u00e9 igual
ou inferior a 588 KPa (5.99 Kgf\/cm2) e o volume interno \u00e9 igual ou inferior a 100 (cem) litros;
c) caldeiras da categoria B s\u00e3o todas as caldeiras que n\u00e3o se enquadram
nas categorias anteriores.
13.2.<\/strong> Instala\u00e7\u00e3o de caldeiras a vapor.
13.2.1.<\/strong> A autoria do “Projeto de Instala\u00e7\u00e3o” de caldeiras a vapor, no que concerne ao atendimento desta NR, \u00e9 de responsabilidade de “Profissional Habilitado”, conforme citado no subitem 13.1.2, e deve obedecer aos aspectos de seguran\u00e7a, sa\u00fade e meio ambiente previstos nas Normas Regulamentadoras, conven\u00e7\u00f5es e disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis.
13.2.2. <\/strong>As caldeiras de qualquer estabelecimento devem ser instaladas em “Casa de Caldeiras” ou em local espec\u00edfico para tal fim, denominado “\u00c1rea de Caldeiras”.
13.2.3.<\/strong> Quando a caldeira for instalada em ambiente aberto, a “\u00c1rea de Caldeiras” deve satisfazer aos seguintes requisitos:
a) estar afastada de, no m\u00ednimo, 3,00m (tr\u00eas metros) de: (113.010-2 \/ I4)
<\/li>
com at\u00e9 2 (dois) mil litros de capacidade;<\/li>
b) dispor de pelo menos 2 (duas) sa\u00eddas amplas, permanentemente
desobstru\u00eddas e dispostas em dire\u00e7\u00f5es distintas;
c) dispor de acesso f\u00e1cil e seguro, necess\u00e1rio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o
da caldeira, sendo que, para guarda-corpos vazados, os v\u00e3os devem ter
dimens\u00f5es que impe\u00e7am a queda de pessoas; (113.011-0 \/ I4)
d) ter sistema de capta\u00e7\u00e3o e lan\u00e7amento dos gases e material particulado,
provenientes da combust\u00e3o, para fora da \u00e1rea de opera\u00e7\u00e3o atendendo \u00e0s
normas ambientais vigentes;
e) dispor de ilumina\u00e7\u00e3o conforme normas oficiais vigentes; (113.012-9 \/ I4)
f) ter sistema de ilumina\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia caso operar \u00e0 noite.
13.2.4. <\/strong>Quando a caldeira estiver instalada em ambiente confinado, a “Casa de Caldeiras” deve satisfazer aos seguintes requisitos:
a) constituir pr\u00e9dio separado, constru\u00eddo de material resistente ao fogo,
podendo ter apenas uma parede adjacente a outras instala\u00e7\u00f5es do estabelecimento, por\u00e9m com as outras paredes afastadas de no m\u00ednimo
3,00m (tr\u00eas metros) de outras instala\u00e7\u00f5es, do limite de propriedade de
terceiros, do limite com as vias p\u00fablicas e de dep\u00f3sitos de combust\u00edveis,
excetuando-se reservat\u00f3rios para partida com at\u00e9 2 (dois) mil litros de
capacidade; (113.013-7 \/ I4)
b) dispor de pelo menos 2 (duas) sa\u00eddas amplas, permanentemente desobstru\u00eddas e dispostas em dire\u00e7\u00f5es distintas;
c) dispor de ventila\u00e7\u00e3o permanente com entradas de ar que n\u00e3o possam
ser bloqueadas;
d) dispor de sensor para detec\u00e7\u00e3o de vazamento de g\u00e1s quando se tratar
de caldeira a combust\u00edvel gasoso.
e) n\u00e3o ser utilizada para qualquer outra finalidade;
f) dispor de acesso f\u00e1cil e seguro, necess\u00e1rio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o
da caldeira, sendo que, para guarda-corpos vazados, os v\u00e3os devem ter
dimens\u00f5es que impe\u00e7am a queda de pessoas; (113.014-5 \/ I3)
g) ter sistema de capta\u00e7\u00e3o e lan\u00e7amento dos gases e material particulado,
provenientes da combust\u00e3o para fora da \u00e1rea de opera\u00e7\u00e3o, atendendo \u00e0s
normas ambientais vigentes;
h) dispor de ilumina\u00e7\u00e3o conforme normas oficiais vigentes e ter sistema
de ilumina\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.
13.2.5.<\/strong> Constitui risco grave e iminente o n\u00e3o-atendimento aos seguintes requisitos:
a) para todas as caldeiras instaladas em ambiente aberto, as al\u00edneas “b” ,
“d” e “f” do subitem 13.2.3 desta NR;
b) para as caldeiras da categoria A instaladas em ambientes confinados,
as al\u00edneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “g” e “h” do subitem 13.2.4 desta NR;
c) para as caldeiras das categorias B e C instaladas em ambientes confinados, as al\u00edneas “b”, “c”, “d”, “e”, “g” e “h” do subitem 13.2.4 desta
NR.
13.2.6.<\/strong> Quando o estabelecimento n\u00e3o puder atender ao disposto nos subitens 13.2.3 ou 13.2.4, dever\u00e1 ser elaborado “Projeto Alternativo de Instala\u00e7\u00e3o”, com medidas complementares de seguran\u00e7a que permitam a atenua\u00e7\u00e3o dos riscos.
13.2.6.1.<\/strong> O “Projeto Alternativo de Instala\u00e7\u00e3o” deve ser apresentado pelo
propriet\u00e1rio da caldeira para obten\u00e7\u00e3o de acordo com a representa\u00e7\u00e3o
sindical da categoria profissional predominante no estabelecimento.
13.2.6.2.<\/strong> Quando n\u00e3o houver acordo, conforme previsto no subitem
13.2.6.1, a intermedia\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o regional do MTb poder\u00e1 ser solicitada
por qualquer uma das partes, e, persistindo o impasse, a decis\u00e3o caber\u00e1
a esse \u00f3rg\u00e3o.
13.2.7.<\/strong> As caldeiras classificadas na categoria A dever\u00e3o possu\nir painel de instrumentos instalados em sala de controle, constru\u00edda segundo o que estabelecem as Normas Regulamentadoras aplic\u00e1veis. (113.015-3 \/ I4)
13.3.<\/strong> Seguran\u00e7a na opera\u00e7\u00e3o de caldeiras.
13.3.1.<\/strong> Toda caldeira deve possuir “Manual de Opera\u00e7\u00e3o” atualizado, em l\u00edngua portuguesa, em local de f\u00e1cil acesso aos operadores, contendo no m\u00ednimo: (113.016-1 \/ I3)
a) procedimentos de partidas e paradas;
b) procedimentos e par\u00e2metros operacionais de rotina;
c) procedimentos para situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia;
d) procedimentos gerais de seguran\u00e7a, sa\u00fade e de preserva\u00e7\u00e3o do meio
ambiente.
13.3.2.<\/strong> Os instrumentos e controles de caldeiras devem ser mantidos calibrados e em boas condi\u00e7\u00f5es operacionais, constituindo condi\u00e7\u00e3o de risco grave e iminente o emprego de artif\u00edcios que neutralizem sistemas de controle e seguran\u00e7a da caldeira. (113.017-0 \/ I2)
13.3.3.<\/strong> A qualidade da \u00e1gua deve ser controlada e tratamentos devem ser implementados, quando necess\u00e1rios para compatibilizar suas propriedades f\u00edsico-qu\u00edmicas com os par\u00e2metros de opera\u00e7\u00e3o da caldeira. (113.018-8 \/ I4)
13.3.4.<\/strong> Toda caldeira a vapor deve estar obrigatoriamente sob opera\u00e7\u00e3o e controle de operador de caldeira, sendo que o n\u00e3o-atendimento a esta exig\u00eancia caracteriza condi\u00e7\u00e3o de risco grave e iminente.
13.3.5.<\/strong> Para efeito desta NR, ser\u00e1 considerado operador de caldeira aquele que satisfizer pelo menos uma das seguintes condi\u00e7\u00f5es:
a) possuir certificado de “Treinamento de Seguran\u00e7a na Opera\u00e7\u00e3o de
Caldeiras” e comprova\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio pr\u00e1tico (b) conforme subitem
13.3.11;
b) possuir certificado de “Treinamento de Seguran\u00e7a na Opera\u00e7\u00e3o de
Caldeiras” previsto na NR 13 aprovada pela Portaria n\u00b0 02, de 08.05.84;
c) possuir comprova\u00e7\u00e3o de pelo menos 3 (tr\u00eas) anos de experi\u00eancia nessa
atividade, at\u00e9 08 de maio de 1984.
13.3.6.<\/strong> O pr\u00e9-requisito m\u00ednimo para participa\u00e7\u00e3o como aluno, no “Treinamento de Seguran\u00e7a na Opera\u00e7\u00e3o de Caldeiras”, \u00e9 o atestado de conclus\u00e3o do 1\u00b0 grau.
13.3.7.<\/strong> O “Treinamento de Seguran\u00e7a na Opera\u00e7\u00e3o de Caldeiras” deve, obrigatoriamente:
a) ser supervisionado tecnicamente por “Profissional Habilitado” citado no subitem 13.1.2;
b) ser ministrado por profissionais capacitados para esse fim;
13.3.8.<\/strong> Os respons\u00e1veis pela promo\u00e7\u00e3o do “Treinamento de Seguran\u00e7a na Opera\u00e7\u00e3o de Caldeiras” estar\u00e3o sujeitos ao impedimento de ministrar novos cursos, bem como a outras san\u00e7\u00f5es legais cab\u00edveis, no caso de inobserv\u00e2ncia do disposto no subitem 13.3.7.
13.3.9.<\/strong> Todo operador de caldeira deve cumprir um est\u00e1gio pr\u00e1tico, na opera\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria caldeira que ir\u00e1 operar, o qual dever\u00e1 ser supervisionado, documentado e ter dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de: (113.019-6 \/ I4)
a) caldeiras da categoria A: 80 (oitenta) horas;
b) caldeiras da categoria B: 60 (sessenta) horas;
c) caldeiras da categoria C: 40 (quarenta) horas.
13.3.10.<\/strong> O estabelecimento onde for realizado o est\u00e1gio pr\u00e1tico supervisionado deve informar previamente \u00e0 representa\u00e7\u00e3o sindical da categoria profissional predominante no estabelecimento: (113.020-0 \/ I3)
a) per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio;
b) entidade, empresa ou profissional respons\u00e1vel pelo “Treinamento de
Seguran\u00e7a na Opera\u00e7\u00e3o de Caldeiras”;
c) rela\u00e7\u00e3o dos participantes do est\u00e1gio.
13.3.11.<\/strong> A reciclagem de operadores deve ser permanente, por meio de constantes informa\u00e7\u00f5es das condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e operacionais dos equipamentos, atualiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, informa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, participa\u00e7\u00e3o em cursos, palestras e eventos pertinentes. (113.021-8 \/ I2)
13.3.12.<\/strong> Constitui condi\u00e7\u00e3o de risco grave e iminente a opera\u00e7\u00e3o de qualquer caldeira em condi\u00e7\u00f5es diferentes das previstas no projeto original, sem que:
a) seja reprojetada levando em considera\u00e7\u00e3o todas as vari\u00e1veis
envolvidas na nova condi\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o;
b) sejam adotados todos os procedimentos de seguran\u00e7a decorrentes de
sua nova classifica\u00e7\u00e3o no que se refere a instala\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o.
13.4.<\/strong> Seguran\u00e7a na manuten\u00e7\u00e3o de caldeiras.
13.4.1.<\/strong> Todos os reparos ou altera\u00e7\u00f5es em caldeiras devem respeitar o respectivo c\u00f3digo do projeto de constru\u00e7\u00e3o e as prescri\u00e7\u00f5es do fabricante no que se refere a: (113.022-6 \/ I4)
a) materiais;
b) procedimentos de execu\u00e7\u00e3o;
c) procedimentos de controle de qualidade;
d) qualifica\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o de pessoal.
13.4.1.1.<\/strong> Quando n\u00e3o for conhecido o c\u00f3digo do projeto de constru\u00e7\u00e3o,
deve ser respeitada a concep\u00e7\u00e3o original da caldeira, com procedimento
de controle do maior rigor prescrito nos c\u00f3digos pertinentes.
13.4.1.2.<\/strong> Nas caldeiras de categorias A e B, a crit\u00e9rio do “Profissional
Habilitado”, citado no subitem 13.1.2, podem ser utilizadas tecnologias de
c\u00e1lculo ou procedimentos mais avan\u00e7ados, em substitui\u00e7\u00e3o aos previstos
pelos c\u00f3digos de projeto.
13.4.2.<\/strong> “Projetos de Altera\u00e7\u00e3o ou Reparo” devem ser concebidos previamente nas seguintes situa\u00e7\u00f5es: (113.023-4 \/ I3)
a) sempre que as condi\u00e7\u00f5es de projeto forem modificadas;
b) sempre que forem realizados reparos que possam comprometer a
seguran\u00e7a.
13.4.3.<\/strong> O “Projeto de Altera\u00e7\u00e3o ou Reparo” deve: (113.024-2 \/ I3)
a) ser concebido ou aprovado por “Profissional Habilitado”, citado no
subitem 13.1.2;
b) determinar materiais, procedimentos de execu\u00e7\u00e3o, controle de
qualidade e qualifica\u00e7\u00e3o de pessoal.
13.4.4.<\/strong> Todas as interven\u00e7\u00f5es que exijam mandrilamento ou soldagem em partes que operem sob press\u00e3o devem ser seguidas de teste hidrost\u00e1tico, com caracter\u00edsticas definidas pelo “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2. (113.025-0 \/ I4)
13.4.5.<\/strong> Os sistemas de controle e seguran\u00e7a da caldeira devem ser submetidos \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o preventiva ou preditiva. (113.026-9 \/ I4)
13.5.<\/strong> Inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a de caldeiras.
13.5.1.<\/strong> As caldeiras devem ser submetidas a inspe\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a inicial, peri\u00f3dica e extraordin\u00e1ria sendo considerado condi\u00e7\u00e3o de risco grave e iminente o n\u00e3o-atendimento aos prazos estabelecidos nesta NR. (113.078-1)
13.5.2.<\/strong> A inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a inicial deve ser feita em caldeiras novas, antes da entrada em funcionamento, no local de opera\u00e7\u00e3o, devendo compreender exames interno e externo, teste hidrost\u00e1tico e de acumula\u00e7\u00e3o.
13.5.3. A inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a peri\u00f3dica, constitu\u00edda por exames interno e externo, deve ser executada nos seguintes prazos m\u00e1ximos:
a) 12 (doze) meses para caldeiras das categorias A, B e C;
b) 12 (doze) meses para caldeiras de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1lcalis de qualquer
categoria;
c) 24 (vinte e quatro) meses para caldeiras da categoria A, desde que aos
12 (doze) meses sejam testadas as press\u00f5es de abertura das v\u00e1lvulas de
seguran\u00e7a;
d) 40 (quarenta) meses para caldeiras especiais conforme definido no
item 13.5.5.
13.5.4.<\/strong> Estabelecimentos que possuam “Servi\u00e7o Pr\u00f3prio de Inspe\u00e7\u00e3o de Equipamentos”, conforme estabelecido no Anexo II, podem estender os per\u00edodos entre inspe\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, respeitando os seguintes prazos m\u00e1ximos:
a) 18 (dezoito) meses para caldeiras das categorias B e C;
b) 30 (trinta) meses para caldeiras da categoria A.
13.5.5.<\/strong> As caldeiras que operam de forma cont\u00ednua e que utilizam gases ou res\u00edduos das unidades de processo como combust\u00edvel principal para aproveitamento de calor ou para fins de controle ambie\nntal podem ser consideradas especiais quando todas as condi\u00e7\u00f5es
seguintes forem satisfeitas:
a) estiverem instaladas em estabelecimentos que possuam “Servi\u00e7o
Pr\u00f3prio de Inspe\u00e7\u00e3o de Equipamentos”;
b) tenham testados a cada 12 (doze) meses o sistema de intertravamento
e a press\u00e3o de abertura de cada v\u00e1lvula de seguran\u00e7a;
c) n\u00e3o apresentem varia\u00e7\u00f5es inesperadas na temperatura de sa\u00edda dos
gases e do vapor durante a opera\u00e7\u00e3o;
d) exista an\u00e1lise e controle peri\u00f3dico da qualidade da \u00e1gua;
e) exista controle de deteriora\u00e7\u00e3o dos materiais que comp\u00f5em as
principais partes da caldeira;
f) seja homologada como classe especial mediante:
<\/li>
predominante no estabelecimento e o empregador;
<\/li>
das partes quando n\u00e3o houver acordo;
<\/li>
13.5.6.<\/strong> Ao completar 25 (vinte e cinco) anos de uso, na sua inspe\u00e7\u00e3o subseq\u00fcente, as caldeiras devem ser submetidas a rigorosa avalia\u00e7\u00e3o de integridade para determinar a sua vida remanescente e novos prazos m\u00e1ximos para inspe\u00e7\u00e3o, caso ainda estejam em condi\u00e7\u00f5es de uso. (113.027-7 \/ I4)
13.5.6.1.<\/strong> Nos estabelecimentos que possuam “Servi\u00e7o Pr\u00f3prio de
Inspe\u00e7\u00e3o de Equipamentos”, o limite de 25 (vinte e cinco) anos pode ser alterado em fun\u00e7\u00e3o do acompanhamento das condi\u00e7\u00f5es da caldeira, efetuado pelo referido \u00f3rg\u00e3o.
13.5.7.<\/strong> As v\u00e1lvulas de seguran\u00e7a instaladas em caldeiras devem ser inspecionadas periodicamente conforme segue: (113.028-5 \/ I4)
a) pelo menos 1 (uma) vez por m\u00eas, mediante acionamento manual da
alavanca, em opera\u00e7\u00e3o, para caldeiras das categorias B e C;
b) desmontando, inspecionando e testando em bancada as v\u00e1lvulas
flangeadas e, no campo, as v\u00e1lvulas soldadas, recalibrando-as numa
freq\u00fc\u00eancia compat\u00edvel com a experi\u00eancia operacional da mesma, por\u00e9m
respeitando-se como limite m\u00e1ximo o per\u00edodo de inspe\u00e7\u00e3o estabelecido
no subitem 13.5.3 ou 13.5.4 se aplic\u00e1vel para caldeiras de categorias A e
B.
13.5.8.<\/strong> Adicionalmente aos testes prescritos no subitem 13.5.7 as v\u00e1lvulas de seguran\u00e7a instaladas em caldeiras dever\u00e3o ser submetidas a testes de acumula\u00e7\u00e3o, nas seguintes oportunidades: (113.029-3 \/ I4)
a) na inspe\u00e7\u00e3o inicial da caldeira;
b) quando forem modificadas ou tiverem sofrido reformas significativas;
c) quando houver modifica\u00e7\u00e3o nos par\u00e2metros operacionais da caldeira
ou varia\u00e7\u00e3o na PMTA;
d) quando houver modifica\u00e7\u00e3o na sua tubula\u00e7\u00e3o de admiss\u00e3o ou
descarga.
13.5.9.<\/strong> A inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a extraordin\u00e1ria deve ser feita nas seguintes oportunidades:
a) sempre que a caldeira for danificada por acidente ou outra ocorr\u00eancia
capaz de comprometer sua seguran\u00e7a;
b) quando a caldeira for submetida \u00e0 altera\u00e7\u00e3o ou reparo importante
capaz de alterar suas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a;
c) antes de a caldeira ser recolocada em funcionamento, quando
permanecer inativa por mais de 6 (seis) meses;
d) quando houver mudan\u00e7a de local de instala\u00e7\u00e3o da caldeira.
13.5.10.<\/strong> A inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a deve ser realizada por “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2, ou por “Servi\u00e7o Pr\u00f3prio de Inspe\u00e7\u00e3o de Equipamentos”, citado no Anexo II.
13.5.11<\/strong>. Inspecionada a caldeira, deve ser emitido “Relat\u00f3rio de Inspe\u00e7\u00e3o”, que passa a fazer parte da sua documenta\u00e7\u00e3o. (113.030-7 \/ I4)
13.5.12.<\/strong> Uma c\u00f3pia do “Relat\u00f3rio de Inspe\u00e7\u00e3o” deve ser encaminhada pelo “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2, num prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, a contar do t\u00e9rmino da inspe\u00e7\u00e3o, \u00e0 representa\u00e7\u00e3o sindical da categoria profissional predominante no
estabelecimento.
13.5.13. O “Relat\u00f3rio de Inspe\u00e7\u00e3o”, mencionado no subitem 13.5.11, deve conter no m\u00ednimo:
a) dados constantes na placa de identifica\u00e7\u00e3o da caldeira;
b) categoria da caldeira;
c) tipo da caldeira;
d) tipo de inspe\u00e7\u00e3o executada;
e) data de in\u00edcio e t\u00e9rmino da inspe\u00e7\u00e3o;
f) descri\u00e7\u00e3o das inspe\u00e7\u00f5es e testes executados;
g) resultado das inspe\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias;
h) rela\u00e7\u00e3o dos itens desta NR ou de outras exig\u00eancias legais que n\u00e3o
est\u00e3o sendo atendidas;
i) conclus\u00f5es;
j) recomenda\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias necess\u00e1rias;
k) data prevista para a nova inspe\u00e7\u00e3o da caldeira;
l) nome leg\u00edvel, assinatura e n\u00famero do registro no conselho profissional
do “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2, e nome leg\u00edvel e
assinatura de t\u00e9cnicos que participaram da inspe\u00e7\u00e3o.
13.5.14.<\/strong> Sempre que os resultados da inspe\u00e7\u00e3o determinarem altera\u00e7\u00f5es dos dados da placa de identifica\u00e7\u00e3o, a mesma deve ser atualizada. (113.031-5 \/ I1)
13.6.<\/strong> Vasos de press\u00e3o – disposi\u00e7\u00f5es gerais.
13.6.1.<\/strong> Vasos de press\u00e3o s\u00e3o equipamentos que cont\u00eam fluidos sob press\u00e3o interna ou externa.
13.6.1.1.<\/strong> O campo de aplica\u00e7\u00e3o desta NR, no que se refere a vasos de
press\u00e3o, est\u00e1 definido no Anexo III.
13.6.1.2.<\/strong> Os vasos de press\u00e3o abrangidos por esta NR est\u00e3o classificados
em categorias de acordo com o Anexo IV.
13.6.2.<\/strong> Constitui risco grave e iminente a falta de qualquer um dos seguintes itens:
a) v\u00e1lvula ou outro dispositivo de seguran\u00e7a com press\u00e3o de abertura
ajustada em valor igual ou inferior \u00e0 PMTA, instalada diretamente no vaso ou no sistema que o inclui; (113.079-0)
b) dispositivo de seguran\u00e7a contra bloqueio inadvertido da v\u00e1lvula quando esta n\u00e3o estiver instalada diretamente no vaso; (113.080-3)
c) instrumento que indique a press\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o. (113.081-1)
13.6.3. Todo vaso de press\u00e3o deve ter afixado em seu corpo em local de f\u00e1cil acesso e bem vis\u00edvel placa de identifica\u00e7\u00e3o indel\u00e9vel com no m\u00ednimo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: (113.032-3 \/ I2)
a) fabricante;
b) n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o;
c) ano de fabrica\u00e7\u00e3o;
d) press\u00e3o m\u00e1xima de trabalho admiss\u00edvel;
e) press\u00e3o de teste hidrost\u00e1tico;
f) c\u00f3digo de projeto e ano de edi\u00e7\u00e3o.
13.6.3.1 Al\u00e9m da placa de identifica\u00e7\u00e3o dever\u00e3o constar em local vis\u00edvel a categoria do vaso, conforme Anexo IV, e seu n\u00famero ou c\u00f3digo de identifica\u00e7\u00e3o.
13.6.4 Todo vaso de press\u00e3o deve possuir, no estabelecimento onde estiver instalado, a seguinte documenta\u00e7\u00e3o devidamente atualizada:
a) “Prontu\u00e1rio do Vaso de Press\u00e3o” a ser fornecido pelo fabricante,
contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: (113.033-1 \/ I2)
<\/li>
determina\u00e7\u00e3o da PMTA;<\/li>
b) “Registro de Seguran\u00e7a” em conformidade com o subitem 13.6.5;
(113.034-0 \/ I4)
c) “Projeto de Instala\u00e7\u00e3o” em conformidade com o item 13.7; (113.035-8 \/
I4)
d) “Projeto de Altera\u00e7\u00e3o ou Reparo” em conformidade com os subitens
13.9.2 e 13.9.3; (113.036-6 \/ I4)
e) “Relat\u00f3rios de Inspe\u00e7\u00e3o” em conformidade com o subitem 13.10.8.
13.6.4.1.<\/strong> Quando inexistente ou extraviado, o “Prontu\u00e1rio do Vaso de
Press\u00e3o” deve ser reconstitu\u00eddo pelo propriet\u00e1rio com responsabilidade
t\u00e9cnica do fabricante ou de “Profissional Habilitado”, citado no subitem
13.1.2 sendo imprescind\u00edvel a reconstitui\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas\n
funcionais, dos dados dos dispositivos de seguran\u00e7a e dos procedimentos
para determina\u00e7\u00e3o da PMTA. (113.037-4 \/ I2)
13.6.4.2.<\/strong> O propriet\u00e1rio de vaso de press\u00e3o dever\u00e1 apresentar, quando exigida pela autoridade competente do \u00f3rg\u00e3o regional do Minist\u00e9rio do
Trabalho, a documenta\u00e7\u00e3o mencionada no subitem 13.6.4. (113.038-2 \/ I4)
13.6.5.<\/strong> O “Registro de Seguran\u00e7a” deve ser constitu\u00eddo por livro de p\u00e1ginas numeradas, pastas ou sistema informatizado ou n\u00e3o com confiabilidade equivalente onde ser\u00e3o registradas:
a) todas as ocorr\u00eancias importantes capazes de influir nas condi\u00e7\u00f5es de
seguran\u00e7a dos vasos; (113.039-0 \/ I3)
b) as ocorr\u00eancias de inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a. (113.040-4 \/ I4)
<\/li><\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"