{"id":46764,"date":"2020-11-13T12:34:41","date_gmt":"2020-11-13T15:34:41","guid":{"rendered":"http:\/\/r3epi.com.br\/r3epi\/?p=5457"},"modified":"2020-11-13T12:34:41","modified_gmt":"2020-11-13T15:34:41","slug":"nr-18-condicoes-e-meio-ambiente-de-trabalho-na-industria-da-construcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/blog\/nr-18-condicoes-e-meio-ambiente-de-trabalho-na-industria-da-construcao\/","title":{"rendered":"NR 18. Condi\u00e7\u00f5es e Meio Ambiente de Trabalho na Industria da Constru\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

<\/p>\n\n\n\n

Fa\u00e7a o download da NR 18 Condi\u00e7\u00f5es e Meio Ambiente de Trabalho na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o em PDF<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

NR 18 – CONDI\u00c7\u00d5ES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA IND\u00daSTRIA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O<\/h2>\n\n\n\n


18.1<\/strong> Objetivo e Campo de Aplica\u00e7\u00e3o

18.1.1<\/strong> Esta Norma Regulamentadora – NR estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organiza\u00e7\u00e3o, que objetivam a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de controle e sistemas preventivos de seguran\u00e7a nos processos, nas condi\u00e7\u00f5es e no meio ambiente de trabalho na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o.

18.1.2<\/strong> Consideram-se atividades da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o as constantes do Quadro I, C\u00f3digo da Atividade Espec\u00edfica, da NR 4 – Servi\u00e7os Especializados em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho e as atividades e servi\u00e7os de demoli\u00e7\u00e3o, reparo, pintura, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios em geral, de qualquer n\u00famero de pavimentos ou tipo de constru\u00e7\u00e3o, inclusive manuten\u00e7\u00e3o de obras de urbaniza\u00e7\u00e3o e paisagismo. (Alterado pela Portaria SSST n.\u00ba 63, de 28 de dezembro de 1998)

18.1.3<\/strong> \u00c9 vedado o ingresso ou a perman\u00eancia de trabalhadores no canteiro de obras, sem que estejam assegurados pelas medidas previstas nesta NR e compat\u00edveis com a fase da obra.

18.1.4<\/strong> A observ\u00e2ncia do estabelecido nesta NR n\u00e3o desobriga os empregadores do cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es e meio ambiente de trabalho, determinadas na legisla\u00e7\u00e3o federal, estadual e\/ou municipal, e em outras estabelecidas em negocia\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho.

18.2<\/strong> Comunica\u00e7\u00e3o Pr\u00e9via

18.2.1 \u00c9 obrigat\u00f3ria a comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Delegacia Regional do Trabalho, antes do in\u00edcio das atividades, das seguintes informa\u00e7\u00f5es:

a) endere\u00e7o correto da obra;

b) endere\u00e7o correto e qualifica\u00e7\u00e3o (CEI,CGC ou CPF) do contratante, empregador ou condom\u00ednio;

c) tipo de obra;

d) datas previstas do in\u00edcio e conclus\u00e3o da obra;

e) n\u00famero m\u00e1ximo previsto de trabalhadores na obra.

18.3<\/strong> Programa de Condi\u00e7\u00f5es e Meio Ambiente de Trabalho na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o – PCMAT

18.3.1<\/strong> S\u00e3o obrigat\u00f3rios a elabora\u00e7\u00e3o e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte)trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de seguran\u00e7a.

18.3.1.1<\/strong> O PCMAT deve contemplar as exig\u00eancias contidas na NR 9 – Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Riscos Ambientais.

18.3.1.2<\/strong> O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o regional do Minist\u00e9rio do Trabalho -MTb.

18.3.2 O PCMAT deve ser elaborado e executado por profissional legalmente habilitado na \u00e1rea de seguran\u00e7a dotrabalho.
18.3.3 A implementa\u00e7\u00e3o do PCMAT nos estabelecimentos \u00e9 de responsabilidade do empregador ou condom\u00ednio.
18.3.4 Documentos que integram o PCMAT:
a) memorial sobre condi\u00e7\u00f5es e meio ambiente de trabalho nas atividades e opera\u00e7\u00f5es, levando-se em considera\u00e7\u00e3o
riscos de acidentes e de doen\u00e7as do trabalho e suas respectivas medidas preventivas;
b) projeto de execu\u00e7\u00e3o das prote\u00e7\u00f5es coletivas em conformidade com as etapas de execu\u00e7\u00e3o da obra;
c) especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das prote\u00e7\u00f5es coletivas e individuais a serem utilizadas;
d) cronograma de implanta\u00e7\u00e3o das medidas preventivas definidas no PCMAT;
e) layout inicial do canteiro de obras, contemplando, inclusive, previs\u00e3o de dimensionamento das \u00e1reas de viv\u00eancia;
f) programa educativo contemplando a tem\u00e1tica de preven\u00e7\u00e3o de acidentes e doen\u00e7as do trabalho, com sua carga
hor\u00e1ria.
18.4 \u00c1reas de Viv\u00eancia
18.4.1 Os canteiros de obras devem dispor de:
a) instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias;
b) vesti\u00e1rio;
c) alojamento;
d) local de refei\u00e7\u00f5es;
e) cozinha, quando houver preparo de refei\u00e7\u00f5es;
f) lavanderia;
g) \u00e1rea de lazer;
h) ambulat\u00f3rio, quando se tratar de frentes de trabalho com 50 (cinq\u00fcenta) ou mais trabalhadores.
18.4.1.1 O cumprimento do disposto nas al\u00edneas “c”, “f” e “g” \u00e9 obrigat\u00f3rio nos casos onde houver trabalhadores
alojados.
18.4.1.2 As \u00e1reas de viv\u00eancia devem ser mantidas em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o, higiene e limpeza.
18.4.1.3 Instala\u00e7\u00f5es m\u00f3veis, inclusive cont\u00eaineres, ser\u00e3o aceitas em \u00e1reas de viv\u00eancia de canteiro de obras e frentes
de trabalho, desde que, cada m\u00f3dulo: (Alterado pela Portaria SIT n.\u00ba 30, de 13 de dezembro de 2000)
a) possua \u00e1rea de ventila\u00e7\u00e3o natural, efetiva, de no m\u00ednimo 15% (quinze por cento) da \u00e1rea do piso, composta por,
no m\u00ednimo, duas aberturas adequadamente dispostas para permitir eficaz ventila\u00e7\u00e3o interna;
b) garanta condi\u00e7\u00f5es de conforto t\u00e9rmico;
c) possua p\u00e9 direito m\u00ednimo de 2,40m (dois metros e quarenta cent\u00edmetros);
d) garanta os demais requisitos m\u00ednimos de conforto e higiene estabelecidos nesta NR;
e) possua prote\u00e7\u00e3o contra riscos de choque el\u00e9trico por contatos indiretos, al\u00e9m do aterramento el\u00e9trico.
18.4.1.3.1 Nas instala\u00e7\u00f5es m\u00f3veis, inclusive cont\u00eaineres, destinadas a alojamentos com camas duplas, tipo beliche, a
altura livre entre uma cama e outra \u00e9, no m\u00ednimo, de 0,90m (noventa cent\u00edmetros). (Inclu\u00eddo pela Portaria SIT n.\u00ba
30, de 13 de dezembro de 2000)
18.4.1.3.2 Tratando-se de adapta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres, originalmente utilizados no transporte ou acondicionamento de
cargas, dever\u00e1 ser mantido no canteiro de obras, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho e do sindicato profissional,
laudo t\u00e9cnico elaborado por profissional legalmente habilitado, relativo a aus\u00eancia de riscos qu\u00edmicos, biol\u00f3gicos e
f\u00edsicos (especificamente para radia\u00e7\u00f5es) com a identifica\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela adapta\u00e7\u00e3o. (Inclu\u00eddo pela
Portaria SIT n.\u00ba 30, de 13 de dezembro de 2000)
18.4.2 Instala\u00e7\u00f5es Sanit\u00e1rias
18.4.2.1 Entende-se como instala\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria o local destinado ao asseio corporal e\/ou ao atendimento das
necessidades fisiol\u00f3gicas de excre\u00e7\u00e3o.
18.4.2.2 \u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para outros fins que n\u00e3o aqueles previstos no subitem
18.4.2.1.
18.4.2.3 As instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias devem:
a) ser mantidas em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o e higiene;
b) ter portas de acesso que impe\u00e7am o devassamento e ser constru\u00eddas de modo a manter o resguardo conveniente;
c) ter paredes de material resistente e lav\u00e1vel, podendo ser de madeira;
d) ter pisos imperme\u00e1veis, lav\u00e1veis e de acabamento antiderrapante;
e) n\u00e3o se ligar diretamente com os locais destinados \u00e0s refei\u00e7\u00f5es;
f) ser independente para homens e mulheres, quando necess\u00e1rio;
g) ter ventila\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o adequadas;
h) ter instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas adequadamente protegidas;
i) ter p\u00e9-direito m\u00ednimo de 2,50m (dois metros e cinq\u00fcenta cent\u00edmetros), ou respeitando-se o que determina o
C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio da obra;
j) estar situadas em locais de f\u00e1cil e seguro acesso, n\u00e3o sendo permitido um deslocamento superior a 150 (cento e
cinq\u00fcenta) metros do posto de trabalho aos gabinetes sanit\u00e1rios, mict\u00f3rios e lavat\u00f3rios.
18.4.2.4 A instala\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria deve ser constitu\u00edda de lavat\u00f3rio, vaso sanit\u00e1rio e mict\u00f3rio, na propor\u00e7\u00e3o de 1 (um)
conjunto para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fra\u00e7\u00e3o, bem como de chuveiro, na propor\u00e7\u00e3o de 1 (uma)
unidade para cada grupo de 10 (dez) trabalhadores ou fra\u00e7\u00e3o.
18.4.2.5 Lavat\u00f3rios
18.4.2.5.1 Os lavat\u00f3rios devem:
a) ser individual ou coletivo, tipo calha;
b) possuir torneira de metal ou de pl\u00e1stico;
c) ficar a uma altura de 0,90m (noventa cent\u00edmetros);
d) ser ligados diretamente \u00e0 rede de esgoto, quando houver;
e) ter revestimento interno de material liso, imperme\u00e1vel e lav\u00e1vel;
f) ter espa\u00e7amento m\u00ednimo entre as torneiras de 0,60m (sessenta cent\u00edmetros), quando coletivos;
g) dispor de recipiente para coleta de pap\u00e9is usados.
18.4.2.6 Vasos sanit\u00e1rios
18.4.2.6.1. O local destinado ao vaso sanit\u00e1rio (gabinete sanit\u00e1rio) deve:
a) ter \u00e1rea m\u00ednima de 1,00m2
(um metro quadrado);
b) ser provido de porta com trinco interno e borda inf\nerior de, no m\u00e1ximo, 0,15m (quinze cent\u00edmetros) de altura;
c) ter divis\u00f3rias com altura m\u00ednima de 1,80m (um metro e oitenta cent\u00edmetros);
d) ter recipiente com tampa, para dep\u00f3sito de pap\u00e9is usados, sendo obrigat\u00f3rio o fornecimento de papel higi\u00eanico.
18.4.2.6.2 Os vasos sanit\u00e1rios devem:
a) ser do tipo bacia turca ou sifonado;
b) ter caixa de descarga ou v\u00e1lvula autom\u00e1tica;
c) ser ligado \u00e0 rede geral de esgotos ou \u00e0 fossa s\u00e9ptica, com interposi\u00e7\u00e3o de sif\u00f5es hidr\u00e1ulicos.
18.4.2.7 Mict\u00f3rios
18.4.2.7.1 Os mict\u00f3rios devem:
a) ser individual ou coletivo, tipo calha;
b) ter revestimento interno de material liso, imperme\u00e1vel e lav\u00e1vel;
c) ser providos de descarga provocada ou autom\u00e1tica;
d) ficar a uma altura m\u00e1xima de 0,50m (cinq\u00fcenta cent\u00edmetros) do piso;
e) ser ligado diretamente \u00e0 rede de esgoto ou \u00e0 fossa s\u00e9ptica, com interposi\u00e7\u00e3o de sif\u00f5es hidr\u00e1ulicos.
18.4.2.7.2 No mict\u00f3rio tipo calha, cada segmento de 0,60m (sessenta cent\u00edmetros) deve corresponder a um mict\u00f3rio
tipo cuba.
18.4.2.8 Chuveiros
18.4.2.8.1 A \u00e1rea m\u00ednima necess\u00e1ria para utiliza\u00e7\u00e3o de cada chuveiro \u00e9 de 0,80m2 (oitenta cent\u00edmetros quadrados),
com altura de 2,10m (dois metros e dez cent\u00edmetros) do piso.
18.4.2.8.2 Os pisos dos locais onde forem instalados os chuveiros devem ter caimento que assegure o escoamento da
\u00e1gua para a rede de esgoto, quando houver, e ser de material antiderrapante ou provido de estrados de madeira.
18.4.2.8.3 Os chuveiros devem ser de metal ou pl\u00e1stico, individuais ou coletivos, dispondo de \u00e1gua quente.
18.4.2.8.4 Deve haver um suporte para sabonete e cabide para toalha, correspondente a cada chuveiro.
18.4.2.8.5 Os chuveiros el\u00e9tricos devem ser aterrados adequadamente.
18.4.2.9 Vesti\u00e1rio
18.4.2.9.1 Todo canteiro de obra deve possuir vesti\u00e1rio para troca de roupa dos trabalhadores que n\u00e3o residem no
local.
18.4.2.9.2 A localiza\u00e7\u00e3o do vesti\u00e1rio deve ser pr\u00f3xima aos alojamentos e\/ou \u00e0 entrada da obra, sem liga\u00e7\u00e3o direta
com o local destinado \u00e0s refei\u00e7\u00f5es.
18.4.2.9.3 Os vesti\u00e1rios devem:
a) ter paredes de alvenaria, madeira ou material equivalente;
b) ter pisos de concreto, cimentado, madeira ou material equivalente;
c) ter cobertura que proteja contra as intemp\u00e9ries;
d) ter \u00e1rea de ventila\u00e7\u00e3o correspondente a 1\/10 (um d\u00e9cimo) de \u00e1rea do piso;
e) ter ilumina\u00e7\u00e3o natural e\/ou artificial;
f) ter arm\u00e1rios individuais dotados de fechadura ou dispositivo com cadeado;
g) ter p\u00e9-direito m\u00ednimo de 2,50m (dois metros e cinq\u00fcenta cent\u00edmetros), ou respeitando-se o que determina o
C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio, da obra;
h) ser mantidos em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o, higiene e limpeza;
i) ter bancos em n\u00famero suficiente para atender aos usu\u00e1rios, com largura m\u00ednima de 0,30m (trinta cent\u00edmetros).
18.4.2.10 Alojamento
18.4.2.10.1 Os alojamentos dos canteiros de obra devem:
a) ter paredes de alvenaria, madeira ou material equivalente;
b) ter piso de concreto, cimentado, madeira ou material equivalente;
c) ter cobertura que proteja das intemp\u00e9ries;
d) ter \u00e1rea de ventila\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 1\/10 (um d\u00e9cimo) da \u00e1rea do piso;
e) ter ilumina\u00e7\u00e3o natural e\/ou artificial;
f) ter \u00e1rea m\u00ednima de 3,00m2
(tr\u00eas metros) quadrados por m\u00f3dulo cama\/arm\u00e1rio, incluindo a \u00e1rea de circula\u00e7\u00e3o;
g) ter p\u00e9-direito de 2,50m (dois metros e cinq\u00fcenta cent\u00edmetros) para cama simples e de 3,00m (tr\u00eas metros) para
camas duplas;
h) n\u00e3o estar situados em subsolos ou por\u00f5es das edifica\u00e7\u00f5es;
i) ter instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas adequadamente protegidas.
18.4.2.10.2 \u00c9 proibido o uso de 3 (tr\u00eas) ou mais camas na mesma vertical.
18.4.2.10.3 A altura livre permitida entre uma cama e outra e entre a \u00faltima e o teto \u00e9 de, no m\u00ednimo, 1,20m (um
metro e vinte cent\u00edmetros).
18.4.2.10.4 A cama superior do beliche deve ter prote\u00e7\u00e3o lateral e escada.
18.4.2.10.5 As dimens\u00f5es m\u00ednimas das camas devem ser de 0,80m (oitenta cent\u00edmetros) por 1,90m (um metro e
noventa cent\u00edmetros) e dist\u00e2ncia entre o ripamento do estrado de 0,05m (cinco cent\u00edmetros), dispondo ainda de
colch\u00e3o com densidade 26 (vinte e seis) e espessura m\u00ednima de 0,10m (dez cent\u00edmetros).
18.4.2.10.6 As camas devem dispor de len\u00e7ol, fronha e travesseiro em condi\u00e7\u00f5es adequadas de higiene, bem como
cobertor, quando as condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas assim o exigirem.
18.4.2.10.7 Os alojamentos devem ter arm\u00e1rios duplos individuais com as seguintes dimens\u00f5es m\u00ednimas:
a) 1,20m (um metro e vinte cent\u00edmetros) de altura por 0,30m (trinta cent\u00edmetros) de largura e 0,40m (quarenta
cent\u00edmetros) de profundidade, com separa\u00e7\u00e3o ou prateleira, de modo que um compartimento, com a altura de
0,80m (oitenta cent\u00edmetros), se destine a abrigar a roupa de uso comum e o outro compartimento, com a altura de
0,40m (quarenta cent\u00edmetros), a guardar a roupa de trabalho; ou
b) 0,80m (oitenta cent\u00edmetros) de altura por 0,50m (cinq\u00fcenta cent\u00edmetros) de largura e 0,40m (quarenta
cent\u00edmetros) de profundidade com divis\u00e3o no sentido vertical, de forma que os compartimentos, com largura de
0,25m (vinte e cinco cent\u00edmetros), estabele\u00e7am rigorosamente o isolamento das roupas de uso comum e de
trabalho.
18.4.2.10.8 \u00c9 proibido cozinhar e aquecer qualquer tipo de refei\u00e7\u00e3o dentro do alojamento.
18.4.2.10.9 O alojamento deve ser mantido em permanente estado de conserva\u00e7\u00e3o, higiene e limpeza.
18.4.2.10.10 \u00c9 obrigat\u00f3rio no alojamento o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, filtrada e fresca, para os trabalhadores por
meio de bebedouros de jato inclinado ou equipamento similiar que garanta as mesmas condi\u00e7\u00f5es, na propor\u00e7\u00e3o de 1
(um) para cada grupo de 25 (vinte e cinco) trabalhadores ou fra\u00e7\u00e3o.
18.4.2.10.11 \u00c9 vedada a perman\u00eancia de pessoas com mol\u00e9stia infecto-contagiosa nos alojamentos.
18.4.2.11 Local para refei\u00e7\u00f5es
18.4.2.11.1 Nos canteiros de obra \u00e9 obrigat\u00f3ria a exist\u00eancia de local adequado para refei\u00e7\u00f5es.
18.4.2.11.2 O local para refei\u00e7\u00f5es deve:
a) ter paredes que permitam o isolamento durante as refei\u00e7\u00f5es;
b) ter piso de concreto, cimentado ou de outro material lav\u00e1vel;
c) ter cobertura que proteja das intemp\u00e9ries;
d) ter capacidade para garantir o atendimento de todos os trabalhadores no hor\u00e1rio das refei\u00e7\u00f5es;
e) ter ventila\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o natural e\/ou artificial;
f) ter lavat\u00f3rio instalado em suas proximidades ou no seu interior;
g) ter mesas com tampos lisos e lav\u00e1veis;
h) ter assentos em n\u00famero suficiente para atender aos usu\u00e1rios;
i) ter dep\u00f3sito, com tampa, para detritos;
j) n\u00e3o estar situado em subsolos ou por\u00f5es das edifica\u00e7\u00f5es;
k) n\u00e3o ter comunica\u00e7\u00e3o direta com as instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias;
l) ter p\u00e9-direito m\u00ednimo de 2,80m (dois metros e oitenta cent\u00edmetros), ou respeitando-se o que determina o C\u00f3digo
de Obras do Munic\u00edpio, da obra.
18.4.2.11.3 Independentemente do n\u00famero de trabalhadores e da exist\u00eancia ou n\u00e3o de cozinha, em todo canteiro de
obra deve haver local exclusivo para o aquecimento de refei\u00e7\u00f5es, dotado de equipamento adequado e seguro para o
aquecimento.
18.4.2.11.3.1 \u00c9 proibido preparar, aquecer e tomar refei\u00e7\u00f5es fora dos locais estabelecidos neste subitem.
18.4.2.11.4 \u00c9 obrigat\u00f3rio o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, filtrada e fresca, para os trabalhadores, por meio de
bebedouro de jato inclinado ou outro dispositivo equivalente, sendo proibido o uso de copos coletivos.
18.4.2.12 Cozinha
18.4.2.12.1 Quando houver cozinha no canteiro de obra, ela deve:
a) ter ventila\u00e7\u00e3o natural e\/ou artificial que permita boa exaust\u00e3o;
b) ter p\u00e9-direito m\u00ednimo de 2,80m (dois metros e oitenta cent\u00edmetros), ou respeitando-se o C\u00f3digo de Obras do
Munic\u00edpio da obra;
c) ter paredes de alvenaria, concreto, madeira ou material equivalente;
d) ter piso de concreto, cimentado ou de outro material de f\u00e1cil limpeza;
e) ter cobertura de material resistente ao fogo;
f) ter ilumina\u00e7\u00e3o natur\nal e\/ou artificial;
g) ter pia para lavar os alimentos e utens\u00edlios;
h) possuir instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias que n\u00e3o se comuniquem com a cozinha, de uso exclusivo dos encarregados de
manipular g\u00eaneros aliment\u00edcios, refei\u00e7\u00f5es e utens\u00edlios, n\u00e3o devendo ser ligadas \u00e0 caixa de gordura;
i) dispor de recipiente, com tampa, para coleta de lixo;
j) possuir equipamento de refrigera\u00e7\u00e3o para preserva\u00e7\u00e3o dos alimentos;
k) ficar adjacente ao local para refei\u00e7\u00f5es;
l) ter instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas adequadamente protegidas;
m)quando utilizado GLP, os botij\u00f5es devem ser instalados fora do ambiente de utiliza\u00e7\u00e3o, em \u00e1rea permanentemente
ventilada e coberta.
18.4.2.12.2 \u00c9 obrigat\u00f3rio o uso de aventais e gorros para os que trabalham na cozinha.
18.4.2.13 Lavanderia
18.4.2.13.1 As \u00e1reas de viv\u00eancia devem possuir local pr\u00f3prio, coberto, ventilado e iluminado para que o trabalhador
alojado possa lavar, secar e passar suas roupas de uso pessoal.
18.4.2.13.2 Este local deve ser dotado de tanques individuais ou coletivos em n\u00famero adequado.
18.4.2.13.3 A empresa poder\u00e1 contratar servi\u00e7os de terceiros para atender ao disposto no item 18.4.2.13.1, sem \u00f4nus
para o trabalhador.
18.4.2.14 \u00c1rea de lazer
18.4.2.14.1 Nas \u00e1reas de viv\u00eancia devem ser previstos locais para recrea\u00e7\u00e3o dos trabalhadores alojados, podendo ser
utilizado o local de refei\u00e7\u00f5es para este fim.
18.5 Demoli\u00e7\u00e3o
18.5.1 Antes de se iniciar a demoli\u00e7\u00e3o, as linhas de fornecimento de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, inflam\u00e1veis l\u00edquidos e
gasosos liquefeitos, subst\u00e2ncias t\u00f3xicas, canaliza\u00e7\u00f5es de esgoto e de escoamento de \u00e1gua devem ser desligadas,
retiradas, protegidas ou isoladas, respeitando-se as normas e determina\u00e7\u00f5es em vigor.
18.5.2 As constru\u00e7\u00f5es vizinhas \u00e0 obra de demoli\u00e7\u00e3o devem ser examinadas, pr\u00e9via e periodicamente, no sentido de
ser preservada sua estabilidade e a integridade f\u00edsica de terceiros.
18.5.3 Toda demoli\u00e7\u00e3o deve ser programada e dirigida por profissional legalmente habilitado.
18.5.4 Antes de se iniciar a demoli\u00e7\u00e3o, devem ser removidos os vidros, ripados, estuques e outros elementos fr\u00e1geis.
18.5.5 Antes de se iniciar a demoli\u00e7\u00e3o de um pavimento, devem ser fechadas todas as aberturas existentes no piso,
salvo as que forem utilizadas para escoamento de materiais, ficando proibida a perman\u00eancia de pessoas nos
pavimentos que possam ter sua estabilidade comprometida no processo de demoli\u00e7\u00e3o.
18.5.6 As escadas devem ser mantidas desimpedidas e livres para a circula\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e somente ser\u00e3o
demolidas \u00e0 medida em que forem sendo retirados os materiais dos pavimentos superiores.
18.5.7 Objetos pesados ou volumosos devem ser removidos mediante o emprego de dispositivos mec\u00e2nicos, ficando
proibido o lan\u00e7amento em queda livre de qualquer material.
18.5.8 A remo\u00e7\u00e3o dos entulhos, por gravidade, deve ser feita em calhas fechadas de material resistente, com
inclina\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 45\u00ba (quarenta e cinco graus), fixadas \u00e0 edifica\u00e7\u00e3o em todos os pavimentos.
18.5.9 No ponto de descarga da calha, deve existir dispositivo de fechamento.
18.5.10 Durante a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de demoli\u00e7\u00e3o, devem ser instaladas, no m\u00e1ximo, a 2 (dois) pavimentos
abaixo do que ser\u00e1 demolido, plataformas de reten\u00e7\u00e3o de entulhos, com dimens\u00e3o m\u00ednima de 2,50m (dois metros e
cinq\u00fcenta cent\u00edmetros) e inclina\u00e7\u00e3o de 45\u00ba (quarenta e cinco graus), em todo o per\u00edmetro da obra.
18.5.11 Os elementos da constru\u00e7\u00e3o em demoli\u00e7\u00e3o n\u00e3o devem ser abandonados em posi\u00e7\u00e3o que torne poss\u00edvel o seu
desabamento.
18.5.12 Os materiais das edifica\u00e7\u00f5es, durante a demoli\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o, devem ser previamente umedecidos.
18.5.13 As paredes somente podem ser demolidas antes da estrutura, quando esta for met\u00e1lica ou de concreto
armado.
18.6 Escava\u00e7\u00f5es, Funda\u00e7\u00f5es e Desmonte de Rochas
18.6.1 A \u00e1rea de trabalho deve ser previamente limpa, devendo ser retirados ou escorados solidamente \u00e1rvores,
rochas, equipamentos, materiais e objetos de qualquer natureza, quando houver risco de comprometimento de sua
estabilidade durante a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.
18.6.2 Muros, edifica\u00e7\u00f5es vizinhas e todas as estruturas que possam ser afetadas pela escava\u00e7\u00e3o devem ser
escorados.
18.6.3 Os servi\u00e7os de escava\u00e7\u00e3o, funda\u00e7\u00e3o e desmonte de rochas devem ter respons\u00e1vel t\u00e9cnico legalmente
habilitado.
18.6.4 Quando existir cabo subterr\u00e2neo de energia el\u00e9trica nas proximidades das escava\u00e7\u00f5es, as mesmas s\u00f3 poder\u00e3o
ser iniciadas quando o cabo estiver desligado.
18.6.4.1 Na impossibilidade de desligar o cabo, devem ser tomadas medidas especiais junto \u00e0 concession\u00e1ria.
18.6.5 Os taludes inst\u00e1veis das escava\u00e7\u00f5es com profundidade superior a 1,25m (um metro e vinte e cinco
cent\u00edmetros) devem ter sua estabilidade garantida por meio de estruturas dimensionadas para este fim.
18.6.6 Para elabora\u00e7\u00e3o do projeto e execu\u00e7\u00e3o das escava\u00e7\u00f5es a c\u00e9u aberto, ser\u00e3o observadas as condi\u00e7\u00f5es exigidas
na NBR 9061\/85 – Seguran\u00e7a de Escava\u00e7\u00e3o a C\u00e9u Aberto da ABNT.
18.6.7 As escava\u00e7\u00f5es com mais de 1,25m (um metro e vinte e cinco cent\u00edmetros) de profundidade devem dispor de
escadas ou rampas, colocadas pr\u00f3ximas aos postos de trabalho, a fim de permitir, em caso de emerg\u00eancia, a sa\u00edda
r\u00e1pida dos trabalhadores, independentemente do previsto no subitem 18.6.5.
18.6.8 Os materiais retirados da escava\u00e7\u00e3o devem ser depositados a uma dist\u00e2ncia superior \u00e0 metade da
profundidade, medida a partir da borda do talude.
18.6.9 Os taludes com altura superior a 1,75m (um metro e setenta e cinco cent\u00edmetros) devem ter estabilidade
garantida.
18.6.10 Quando houver possibilidade de infiltra\u00e7\u00e3o ou vazamento de g\u00e1s, o local deve ser devidamente ventilado e
monitorado.
18.6.10.1 O monitoramento deve ser efetivado enquanto o trabalho estiver sendo realizado para, em caso de
vazamento, ser acionado o sistema de alarme sonoro e visual.
18.6.11 As escava\u00e7\u00f5es realizadas em vias p\u00fablicas ou canteiros de obras devem ter sinaliza\u00e7\u00e3o de advert\u00eancia,
inclusive noturna, e barreira de isolamento em todo o seu per\u00edmetro.
18.6.12 Os acessos de trabalhadores, ve\u00edculos e equipamentos \u00e0s \u00e1reas de escava\u00e7\u00e3o devem ter sinaliza\u00e7\u00e3o de
advert\u00eancia permanente.
18.6.13 \u00c9 proibido o acesso de pessoas n\u00e3o-autorizadas \u00e0s \u00e1reas de escava\u00e7\u00e3o e crava\u00e7\u00e3o de estacas.
18.6.14 O operador de bate-estacas deve ser qualificado e ter sua equipe treinada.
18.6.15 Os cabos de sustenta\u00e7\u00e3o do pil\u00e3o devem ter comprimento para que haja, em qualquer posi\u00e7\u00e3o de trabalho,
um m\u00ednimo de 6 (seis) voltas sobre o tambor.
18.6.16 Na execu\u00e7\u00e3o de escava\u00e7\u00f5es e funda\u00e7\u00f5es sob ar comprimido, deve ser obedecido o disposto no Anexo no 6
da NR 15 – Atividades e Opera\u00e7\u00f5es Insalubres.
18.6.17 Na opera\u00e7\u00e3o de desmonte de rocha a fogo, fogacho ou mista, deve haver um blaster, respons\u00e1vel pelo
armazenamento, prepara\u00e7\u00e3o das cargas, carregamento das minas, ordem de fogo, detona\u00e7\u00e3o e retirada das que n\u00e3o
explodiram, destina\u00e7\u00e3o adequada das sobras de explosivos e pelos dispositivos el\u00e9tricos necess\u00e1rios \u00e0s detona\u00e7\u00f5es.
18.6.18 A \u00e1rea de fogo deve ser protegida contra proje\u00e7\u00e3o de part\u00edculas, quando expuser a risco trabalhadores e
terceiros.
18.6.19 Nas detona\u00e7\u00f5es \u00e9 obrigat\u00f3ria a exist\u00eancia de alarme sonoro.
18.6.20 Na execu\u00e7\u00e3o de tubul\u00f5es a c\u00e9u aberto, aplicam-se as disposi\u00e7\u00f5es constantes no item 18.20 – Locais
confinados.
18.6.21 Na execu\u00e7\u00e3o de tubul\u00f5es a c\u00e9u aberto, a exig\u00eancia de escoramento (encamisamento) fica a crit\u00e9rio do
engenheiro especializado em funda\u00e7\u00f5es ou solo, considerados os requisitos de seguran\u00e7a.
18.6.22 O equipamento de descida e i\u00e7amento de trabalhadores e materiais utilizado na execu\u00e7\u00e3o de tubul\u00f5es a c\u00e9u
aberto deve ser dotado de sistema de seguran\u00e7a com travamento.
18.6.23 A escava\u00e7\u00e3o de tubul\u00f5es a c\u00e9u aberto, alargamento ou abertura manual de base e execu\u00e7\u00e3o de\n taludes, deve
ser precedida de sondagem ou de estudo geot\u00e9cnico local.
18.6.23.1 Em caso espec\u00edfico de tubul\u00f5es a c\u00e9u aberto e abertura de base, o estudo geot\u00e9cnico ser\u00e1 obrigat\u00f3rio para
profundidade superior a 3,00m (tr\u00eas metros).
18.7 Carpintaria
18.7.1 As opera\u00e7\u00f5es em m\u00e1quinas e equipamentos necess\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da atividade de carpintaria somente
podem ser realizadas por trabalhador qualificado nos termos desta NR.
18.7.2 A serra circular deve atender \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es a seguir:
a) ser dotada de mesa est\u00e1vel, com fechamento de suas faces inferiores, anterior e posterior, constru\u00edda em madeira
resistente e de primeira qualidade, material met\u00e1lico ou similar de resist\u00eancia equivalente, sem irregularidades,
com dimensionamento suficiente para a execu\u00e7\u00e3o das tarefas;
b) ter a carca\u00e7a do motor aterrada eletricamente;
c) o disco deve ser mantido afiado e travado, devendo ser substitu\u00eddo quando apresentar trincas, dentes quebrados
ou empenamentos;
d) as transmiss\u00f5es de for\u00e7a mec\u00e2nica devem estar protegidas obrigatoriamente por anteparos fixos e resistentes, n\u00e3o
podendo ser removidos, em hip\u00f3tese alguma, durante a execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos;
e) ser provida de coifa protetora do disco e cutelo divisor, com identifica\u00e7\u00e3o do fabricante e ainda coletor de
serragem.
18.7.3 Nas opera\u00e7\u00f5es de corte de madeira, devem ser utilizados dispositivo empurrador e guia de alinhamento.
18.7.4 As l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o da carpintaria devem estar protegidas contra impactos provenientes da proje\u00e7\u00e3o
de part\u00edculas.
18.7.5 A carpintaria deve ter piso resistente, nivelado e antiderrapante, com cobertura capaz de proteger os
trabalhadores contra quedas de materiais e intemp\u00e9ries.
18.8 Arma\u00e7\u00f5es de A\u00e7o
18.8.1 A dobragem e o corte de vergalh\u00f5es de a\u00e7o em obra devem ser feitos sobre bancadas ou plataformas
apropriadas e est\u00e1veis, apoiadas sobre superf\u00edcies resistentes, niveladas e n\u00e3o escorregadias, afastadas da \u00e1rea de
circula\u00e7\u00e3o de trabalhadores.
18.8.2 As arma\u00e7\u00f5es de pilares, vigas e outras estruturas verticais devem ser apoiadas e escoradas para evitar
tombamento e desmoronamento.
18.8.3 A \u00e1rea de trabalho onde est\u00e1 situada a bancada de arma\u00e7\u00e3o deve ter cobertura resistente para prote\u00e7\u00e3o dos
trabalhadores contra a queda de materiais e intemp\u00e9ries.
18.8.3.1 As l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de trabalho da arma\u00e7\u00e3o de a\u00e7o devem estar protegidas contra impactos
provenientes da proje\u00e7\u00e3o de part\u00edculas ou de vergalh\u00f5es.
18.8.4 \u00c9 obrigat\u00f3ria a coloca\u00e7\u00e3o de pranchas de madeira firmemente apoiadas sobre as arma\u00e7\u00f5es nas f\u00f4rmas, para a
circula\u00e7\u00e3o de oper\u00e1rios.
18.8.5. \u00c9 proibida a exist\u00eancia de pontas verticais de vergalh\u00f5es de a\u00e7o desprotegidas.
18.8.6 Durante a descarga de vergalh\u00f5es de a\u00e7o, a \u00e1rea deve ser isolada.
18.9 Estruturas de Concreto
18.9.1 As f\u00f4rmas devem ser projetadas e constru\u00eddas de modo que resistam \u00e0s cargas m\u00e1ximas de servi\u00e7o.
18.9.2 O uso de f\u00f4rmas deslizantes deve ser supervisionado por profissional legalmente habilitado.
18.9.3 Os suportes e escoras de f\u00f4rmas devem ser inspecionados antes e durante a concretagem por trabalhador
qualificado.
18.9.4 Durante a desforma devem ser viabilizados meios que impe\u00e7am a queda livre de se\u00e7\u00f5es de f\u00f4rmas e
escoramentos, sendo obrigat\u00f3rios a amarra\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as e o isolamento e sinaliza\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel do terren.\u00ba
18.9.5 As arma\u00e7\u00f5es de pilares devem ser estaiadas ou escoradas antes do cimbramento.
18.9.6 Durante as opera\u00e7\u00f5es de protens\u00e3o de cabos de a\u00e7o, \u00e9 proibida a perman\u00eancia de trabalhadores atr\u00e1s dos
macacos ou sobre estes, ou outros dispositivos de protens\u00e3o, devendo a \u00e1rea ser isolada e sinalizada.
18.9.7 Os dispositivos e equipamentos usados em protens\u00e3o devem ser inspecionados por profissional legalmente
habilitado antes de serem iniciados os trabalhos e durante os mesmos.
18.9.8 As conex\u00f5es dos dutos transportadores de concreto devem possuir dispositivos de seguran\u00e7a para impedir a
separa\u00e7\u00e3o das partes, quando o sistema estiver sob press\u00e3o.
18.9.9 As pe\u00e7as e m\u00e1quinas do sistema transportador de concreto devem ser inspecionadas por trabalhador
qualificado, antes do in\u00edcio dos trabalhos.
18.9.10 No local onde se executa a concretagem, somente deve permanecer a equipe indispens\u00e1vel para a execu\u00e7\u00e3o
dessa tarefa.
18.9.11 Os vibradores de imers\u00e3o e de placas devem ter dupla isola\u00e7\u00e3o e os cabos de liga\u00e7\u00e3o ser protegidos contra
choques mec\u00e2nicos e cortes pela ferragem, devendo ser inspecionados antes e durante a utiliza\u00e7\u00e3o.
18.9.12 As ca\u00e7ambas transportadoras de concreto devem ter dispositivos de seguran\u00e7a que impe\u00e7am o seu
descarregamento acidental.
18.10 Estruturas Met\u00e1licas
18.10.1 As pe\u00e7as devem estar previamente fixadas antes de serem soldadas, rebitadas ou parafusadas.
18.10.2 Na edifica\u00e7\u00e3o de estrutura met\u00e1lica, abaixo dos servi\u00e7os de rebitagem, parafusagem ou soldagem, deve ser
mantido piso provis\u00f3rio, abrangendo toda a \u00e1rea de trabalho situada no piso imediatamente inferior.
18.10.3 O piso provis\u00f3rio deve ser montado sem frestas, a fim de se evitar queda de materiais ou equipamentos.
18.10.4 Quando necess\u00e1ria a complementa\u00e7\u00e3o do piso provis\u00f3rio, devem ser instaladas redes de prote\u00e7\u00e3o junto \u00e0s
colunas.
18.10.5 Deve ficar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do trabalhador, em seu posto de trabalho, recipiente adequado para depositar pinos,
rebites, parafusos e ferramentas.
18.10.6 As pe\u00e7as estruturais pr\u00e9-fabricadas devem ter pesos e dimens\u00f5es compat\u00edveis com os equipamentos de
transportar e guindar.
18.10.7 Os elementos componentes da estrutura met\u00e1lica n\u00e3o devem possuir rebarbas.
18.10.8 Quando for necess\u00e1ria a montagem, pr\u00f3ximo \u00e0s linhas el\u00e9tricas energizadas, deve-se proceder ao
desligamento da rede, afastamento dos locais energizados, prote\u00e7\u00e3o das linhas, al\u00e9m do aterramento da estrutura e
equipamentos que est\u00e3o sendo utilizados.
18.10.9 A coloca\u00e7\u00e3o de pilares e vigas deve ser feita de maneira que, ainda suspensos pelo equipamento de guindar,
se executem a prumagem, marca\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as.
18.11 Opera\u00e7\u00f5es de Soldagem e Corte a Quente
18.11.1 As opera\u00e7\u00f5es de soldagem e corte a quente somente podem ser realizadas por trabalhadores qualificados.
18.11.2 Quando forem executadas opera\u00e7\u00f5es de soldagem e corte a quente em chumbo, zinco ou materiais
revestidos de c\u00e1dmio, ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a remo\u00e7\u00e3o por ventila\u00e7\u00e3o local exaustora dos fumos originados no processo
de solda e corte, bem como na utiliza\u00e7\u00e3o de eletrodos revestidos.
18.11.3 O dispositivo usado para manusear eletrodos deve ter isolamento adequado \u00e0 corrente usada, a fim de se
evitar a forma\u00e7\u00e3o de arco el\u00e9trico ou choques no operador.
18.11.4 Nas opera\u00e7\u00f5es de soldagem e corte a quente, \u00e9 obrigat\u00f3ria a utiliza\u00e7\u00e3o de anteparo eficaz para a prote\u00e7\u00e3o
dos trabalhadores circunvizinhos. O material utilizado nesta prote\u00e7\u00e3o deve ser do tipo incombust\u00edvel.
18.11.5 Nas opera\u00e7\u00f5es de soldagem ou corte a quente de vasilhame, recipiente, tanque ou similar, que envolvam
gera\u00e7\u00e3o de gases confinados ou semiconfinados, \u00e9 obrigat\u00f3ria a ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas adicionais para
eliminar riscos de explos\u00e3o e intoxica\u00e7\u00e3o do trabalhador, conforme mencionado no item 18.20 – Locais confinados.
18.11.6 As mangueiras devem possuir mecanismos contra o retrocesso das chamas na sa\u00edda do cilindro e chegada do
ma\u00e7arico.
18.11.7 \u00c9 proibida a presen\u00e7a de subst\u00e2ncias inflam\u00e1veis e\/ou explosivas pr\u00f3ximo \u00e0s garrafas de O2 (oxig\u00eanio).
18.11.8 Os equipamentos de soldagem el\u00e9trica devem ser aterrados.
18.11.9 Os fios condutores dos equipamentos, as pin\u00e7as ou os alicates de soldagem devem ser mantidos longe de
locais com \u00f3leo, graxa ou umidade, e devem ser deixados em descanso sobre superf\u00edcies isolantes.
18.12 Escadas, Rampas e Passarelas
18.12.1 A madeira a ser usada para constru\u00e7\u00e3o de escadas, ramp\nas e passarelas deve ser de boa qualidade, sem
apresentar n\u00f3s e rachaduras que comprometam sua resist\u00eancia, estar seca, sendo proibido o uso de pintura que
encubra imperfei\u00e7\u00f5es.
18.12.2 As escadas de uso coletivo, rampas e passarelas para a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e materiais devem ser de
constru\u00e7\u00e3o s\u00f3lida e dotadas de corrim\u00e3o e rodap\u00e9.
18.12.3 A transposi\u00e7\u00e3o de pisos com diferen\u00e7a de n\u00edvel superior a 0,40m (quarenta cent\u00edmetros) deve ser feita por
meio de escadas ou rampas.
18.12.4 \u00c9 obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de rampa ou escada provis\u00f3ria de uso coletivo para transposi\u00e7\u00e3o de n\u00edveis como
meio de circula\u00e7\u00e3o de trabalhadores.
18.12.5 Escadas.
18.12.5.1 As escadas provis\u00f3rias de uso coletivo devem ser dimensionadas em fun\u00e7\u00e3o do fluxo de trabalhadores,
respeitando-se a largura m\u00ednima de 0,80 (oitenta cent\u00edmetros), devendo ter pelo menos a cada 2,90m (dois metros e
noventa cent\u00edmetros) de altura um patamar intermedi\u00e1rio.
18.12.5.1.1 Os patamares intermedi\u00e1rios devem ter largura e comprimento, no m\u00ednimo, iguais \u00e0 largura da escada.
18.12.5.2 A escada de m\u00e3o deve ter seu uso restrito para acessos provis\u00f3rios e servi\u00e7os de pequeno porte.
18.12.5.3 As escadas de m\u00e3o poder\u00e3o ter at\u00e9 7,00m (sete metros) de extens\u00e3o e o espa\u00e7amento entre os degraus deve
ser uniforme, variando entre 0,25m (vinte e cinco cent\u00edmetros) a 0,30m (trinta cent\u00edmetros).
18.12.5.4 \u00c9 proibido o uso de escada de m\u00e3o com montante \u00fanico.
18.12.5.5 \u00c9 proibido colocar escada de m\u00e3o:
a) nas proximidades de portas ou \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o;
b) onde houver risco de queda de objetos ou materiais;
c) nas proximidades de aberturas e v\u00e3os.
18.12.5.6 A escada de m\u00e3o deve:
a) ultrapassar em 1,00m (um metro) o piso superior;
b) ser fixada nos pisos inferior e superior ou ser dotada de dispositivo que impe\u00e7a o seu escorregamento;
c) ser dotada de degraus antiderrapantes;
d) ser apoiada em piso resistente.
18.12.5.7 \u00c9 proibido o uso de escada de m\u00e3o junto a redes e equipamentos el\u00e9tricos desprotegidos.
18.12.5.8 A escada de abrir deve ser r\u00edgida, est\u00e1vel e provida de dispositivos que a mantenham com abertura
constante, devendo ter comprimento m\u00e1ximo de 6,00m (seis metros), quando fechada.
18.12.5.9 A escada extens\u00edvel deve ser dotada de dispositivo limitador de curso, colocado no quarto v\u00e3o a contar da
catraca. Caso n\u00e3o haja o limitador de curso, quando estendida, deve permitir uma sobreposi\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 1,00m
(um metro).
18.12.5.10 A escada fixa, tipo marinheiro, com 6,00 (seis metros) ou mais de altura, deve ser provida de gaiola
protetora a partir de 2,00m (dois metros) acima da base at\u00e9 1,00m (um metro) acima da \u00faltima superf\u00edcie de
trabalho.
18.12.5.10.1 Para cada lance de 9,00m (nove metros), deve existir um patamar intermedi\u00e1rio de descanso, protegido
por guarda-corpo e rodap\u00e9.
18.12.6 Rampas e passarelas.
18.12.6.1 As rampas e passarelas provis\u00f3rias devem ser constru\u00eddas e mantidas em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de uso e
seguran\u00e7a.
18.12.6.2 As rampas provis\u00f3rias devem ser fixadas no piso inferior e superior, n\u00e3o ultrapassando 30\u00ba (trinta graus)
de inclina\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao piso.
18.12.6.3 Nas rampas provis\u00f3rias, com inclina\u00e7\u00e3o superior a 18\u00ba (dezoito graus), devem ser fixadas pe\u00e7as
transversais, espa\u00e7adas em 0,40m (quarenta cent\u00edmetros), no m\u00e1ximo, para apoio dos p\u00e9s.
18.12.6.4 As rampas provis\u00f3rias usadas para tr\u00e2nsito de caminh\u00f5es devem ter largura m\u00ednima de 4,00m (quatro
metros) e ser fixadas em suas extremidades.
18.12.6.5 N\u00e3o devem existir ressaltos entre o piso da passarela e o piso do terreno.
18.12.6.6 Os apoios das extremidades das passarelas devem ser dimensionados em fun\u00e7\u00e3o do comprimento total das
mesmas e das cargas a que estar\u00e3o submetidas.
18.13 Medidas de Prote\u00e7\u00e3o contra Quedas de Altura
18.13.1 \u00c9 obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o coletiva onde houver risco de queda de trabalhadores ou de proje\u00e7\u00e3o e
materiais.
18.13.2 As aberturas no piso devem ter fechamento provis\u00f3rio resistente.
18.13.2.1 As aberturas, em caso de serem utilizadas para o transporte vertical de materiais e equipamentos, devem
ser protegidas por guarda-corpo fixo, no ponto de entrada e sa\u00edda de material, e por sistema de fechamento do tipo
cancela ou similar.
18.13.3 Os v\u00e3os de acesso \u00e0s caixas dos elevadores devem ter fechamento provis\u00f3rio de, no m\u00ednimo, 1,20m (um
metro e vinte cent\u00edmetros) de altura, constitu\u00eddo de material resistente e seguramente fixado \u00e0 estrutura, at\u00e9 a
coloca\u00e7\u00e3o definitiva das portas.
18.13.4 \u00c9 obrigat\u00f3ria, na periferia da edifica\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o contra queda de trabalhadores e proje\u00e7\u00e3o
de materiais a partir do in\u00edcio dos servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 concretagem da primeira laje.
18.13.5 A prote\u00e7\u00e3o contra quedas, quando constitu\u00edda de anteparos r\u00edgidos, em sistema de guarda-corpo e rodap\u00e9,
deve atender aos seguintes requisitos:
a) ser constru\u00edda com altura de 1,20m (um metro e vinte cent\u00edmetros) para o travess\u00e3o superior e 0,70m (setenta
cent\u00edmetros) para o travess\u00e3o intermedi\u00e1rio;
b) ter rodap\u00e9 com altura de 0,20m (vinte cent\u00edmetros);
c) ter v\u00e3os entre travessas preenchidos com tela ou outro dispositivo que garanta o fechamento seguro da abertura.
18.13.6 Em todo per\u00edmetro da constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios com mais de 4 (quatro) pavimentos ou altura equivalente, \u00e9
obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de uma plataforma principal de prote\u00e7\u00e3o na altura da primeira laje que esteja, no m\u00ednimo,
um p\u00e9-direito acima do n\u00edvel do terreno.
18.13.6.1 Essa plataforma deve ter, no m\u00ednimo, 2,50m (dois metros e cinq\u00fcenta cent\u00edmetros) de proje\u00e7\u00e3o horizontal
da face externa da constru\u00e7\u00e3o e 1 (um) complemento de 0,80m (oitenta cent\u00edmetros) de extens\u00e3o, com inclina\u00e7\u00e3o de
45\u00ba (quarenta e cinco graus), a partir de sua extremidade.
18.13.6.2 A plataforma deve ser instalada logo ap\u00f3s a concretagem da laje a que se refere e retirada, somente,
quando o revestimento externo do pr\u00e9dio acima dessa plataforma estiver conclu\u00eddo.
18.13.7 Acima e a partir da plataforma principal de prote\u00e7\u00e3o, devem ser instaladas, tamb\u00e9m, plataformas
secund\u00e1rias de prote\u00e7\u00e3o, em balan\u00e7o, de 3 (tr\u00eas) em 3 (tr\u00eas) lajes.
18.13.7.1 Essas plataformas devem ter, no m\u00ednimo, 1,40m (um metro e quarenta cent\u00edmetros) de balan\u00e7o e um
complemento de 0,80m (oitenta cent\u00edmetros) de extens\u00e3o, com inclina\u00e7\u00e3o de 45\u00ba (quarenta e cinco graus), a partir de
sua extremidade.
18.13.7.2 Cada plataforma deve ser instalada logo ap\u00f3s a concretagem da laje a que se refere e retirada, somente,
quando a veda\u00e7\u00e3o da periferia, at\u00e9 a plataforma imediatamente superior, estiver conclu\u00edda.
18.13.8 Na constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios com pavimentos no subsolo, devem ser instaladas, ainda, plataformas terci\u00e1rias
de prote\u00e7\u00e3o, de 2 (duas) em 2 (duas) lajes, contadas em dire\u00e7\u00e3o ao subsolo e a partir da laje referente \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da
plataforma principal de prote\u00e7\u00e3o.
18.13.8.1 Essas plataformas devem ter, no m\u00ednimo, 2,20m (dois metros e vinte cent\u00edmetros) de proje\u00e7\u00e3o horizontal
da face externa da constru\u00e7\u00e3o e um complemento de 0,80m (oitenta cent\u00edmetros) de extens\u00e3o, com inclina\u00e7\u00e3o de 45\u00ba
(quarenta e cinco graus), a partir de sua extremidade, devendo atender, igualmente, ao disposto no subitem
18.13.7.2.
18.13.9 O per\u00edmetro da constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios, al\u00e9m do disposto nos subitens 18.13.6 e 18.13.7, deve ser fechado
com tela a partir da plataforma principal de prote\u00e7\u00e3o.
18.13.9.1 A tela deve constituir-se de uma barreira protetora contra proje\u00e7\u00e3o de materiais e ferramentas.
18.13.9.2 A tela deve ser instalada entre as extremidades de 2 (duas) plataformas de prote\u00e7\u00e3o consecutivas, s\u00f3
podendo ser retirada quando a veda\u00e7\u00e3o da periferia, at\u00e9 a plataforma imediatamente superior, estiver conclu\u00edda.
18.13.10 Em constru\u00e7\u00f5es em que os pavimentos mais altos forem recuados, deve ser consi\nderada a primeira laje do
corpo recuado para a instala\u00e7\u00e3o de plataforma principal de prote\u00e7\u00e3o e aplicar o disposto nos subitens 18.13.7 e
18.13.9.
18.13.11 As plataformas de prote\u00e7\u00e3o devem ser constru\u00eddas de maneira resistente e mantidas sem sobrecarga que
prejudique a estabilidade de sua estrutura.
18.13.12 Redes de Seguran\u00e7a (Inclu\u00eddo pela Portaria SIT n.\u00ba 157, de 10 de abril de 2006)
18.13.12.1 Como medida alternativa ao uso de plataformas secund\u00e1rias de prote\u00e7\u00e3o, previstas no item 18.13.7 desta
norma regulamentadora, pode ser instalado Sistema Limitador de Quedas de Altura, com a utiliza\u00e7\u00e3o de redes de
seguran\u00e7a.
18.13.12.2 O Sistema Limitador de Quedas de Altura deve ser composto, no m\u00ednimo, pelos seguintes elementos:
a) rede de seguran\u00e7a;
b) cordas de sustenta\u00e7\u00e3o ou de amarra\u00e7\u00e3o e perim\u00e9trica da rede;
c) conjunto de sustenta\u00e7\u00e3o, fixa\u00e7\u00e3o e ancoragem e acess\u00f3rios de rede, composto de:
I. Elemento forca;
II. Grampos de fixa\u00e7\u00e3o do elemento forca;
III. Ganchos de ancoragem da rede na parte inferior.
18.13.12.3 Os elementos de sustenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser confeccionados em madeira.
18.13.12.4 As cordas de sustenta\u00e7\u00e3o e as perim\u00e9tricas devem ter di\u00e2metro m\u00ednimo de 16mm (dezesseis mil\u00edmetros)
e carga de ruptura m\u00ednima de 30 KN (trinta quilonewtons), j\u00e1 considerado, em seu c\u00e1lculo, fator de seguran\u00e7a 2
(dois).
18.13.12.5 O Sistema Limitador de Quedas de Altura deve ter, no m\u00ednimo, 2,50 m (dois metros e cinq\u00fcenta
cent\u00edmetros) de proje\u00e7\u00e3o horizontal a partir da face externa da constru\u00e7\u00e3o.
18.13.12.6 Na parte inferior do Sistema Limitador de Quedas de Altura, a rede deve permanecer o mais pr\u00f3ximo
poss\u00edvel do plano de trabalho.
18.13.12.7 Entre a parte inferior do Sistema Limitador de Quedas de Altura e a superf\u00edcie de trabalho deve ser
observada uma altura m\u00e1xima de 6,00 m (seis metros).
18.13.12.8 A extremidade superior da rede de seguran\u00e7a deve estar situada, no m\u00ednimo, 1,00m (um metro) acima da
superf\u00edcie de trabalho.
18.13.12.9 As redes devem apresentar malha uniforme em toda a sua extens\u00e3o.
18.13.12.10 Quando necess\u00e1rias emendas na panagem da rede, devem ser asseguradas as mesmas caracter\u00edsticas da
rede original, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 resist\u00eancia \u00e0 tra\u00e7\u00e3o e \u00e0 deforma\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da durabilidade, sendo proibidas emendas com
sobreposi\u00e7\u00f5es da rede.
18.13.12.10.1 As emendas devem ser feitas por profissionais com qualifica\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o em redes, sob
supervis\u00e3o de profissional legalmente habilitado.
18.13.12.11 A dist\u00e2ncia entre os pontos de ancoragem da rede e a face do edif\u00edcio deve ser no m\u00e1ximo de 0,10 m
(dez cent\u00edmetros).
18.13.12.12 A rede deve ser ancorada \u00e0 estrutura da edifica\u00e7\u00e3o, na sua parte inferior, no m\u00e1ximo a cada 0,50m
(cinq\u00fcenta cent\u00edmetros).
18.13.12.13 A estrutura de sustenta\u00e7\u00e3o deve ser projetada de forma a evitar que as pe\u00e7as trabalhem folgadas.
18.13.12.14 A dist\u00e2ncia m\u00e1xima entre os elementos de sustenta\u00e7\u00e3o tipo forca deve ser de 5m (cinco metros).
18.13.12.15 A rede deve ser confeccionada em cor que proporcione contraste, preferencialmente escura, em cord\u00e9is
30\/45, com dist\u00e2ncia entre n\u00f3s de 0,04m (quarenta mil\u00edmetros) a 0,06m (sessenta mil\u00edmetros) e altura m\u00ednima de
10,00m (dez metros).
18.13.12.16 A estrutura de sustenta\u00e7\u00e3o deve ser dimensionada por profissional legalmente habilitado.
18.13.12.16.1 Os ensaios devem ser realizados com base no item 18.13.12.25 desta norma regulamentadora.
18.13.12.17 O Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Limitador de Quedas de Altura deve ser submetido a uma inspe\u00e7\u00e3o semanal,
para verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de todos os seus elementos e pontos de fixa\u00e7\u00e3o.
18.13.12.17.1 Ap\u00f3s a inspe\u00e7\u00e3o semanal, devem ser efetuadas as corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.
18.13.12.18 As redes do Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Limitador de Quedas de Altura devem ser armazenadas em local
apropriado, seco e acondicionadas em recipientes adequados.
18.13.12.19 Os elementos de sustenta\u00e7\u00e3o do Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Limitador de Quedas de Altura e seus acess\u00f3rios
devem ser armazenados em ambientes adequados e protegidos contra deteriora\u00e7\u00e3o.
18.13.12.20 Os elementos de sustenta\u00e7\u00e3o da rede no Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Limitador de Quedas em Altura n\u00e3o
podem ser utilizados para outro fim.
18.13.12.21 Os empregadores que optarem pelo Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Limitador de Quedas em Altura devem
providenciar projeto que atenda \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es de dimensionamento previstas nesta Norma Regulamentadora,
integrado ao Programa de Condi\u00e7\u00f5es e Meio Ambiente de Trabalho na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o – PCMAT.
18.13.12.21.1 O projeto deve conter o detalhamento t\u00e9cnico descritivo das fases de montagem, deslocamento do
Sistema durante a evolu\u00e7\u00e3o da obra e desmontagem.
18.13.12.21.2 O projeto deve ser assinado por profissional legalmente habilitado.
18.13.12.22 O Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Limitador de Quedas em Altura deve ser utilizado at\u00e9 a conclus\u00e3o dos servi\u00e7os
de estrutura e veda\u00e7\u00e3o perif\u00e9rica.
18.13.12.23 As fases de montagem, deslocamento e desmontagem do sistema devem ser supervisionadas pelo
respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela execu\u00e7\u00e3o da obra.
18.13.12.24 \u00c9 facultada a coloca\u00e7\u00e3o de tecidos sobre a rede, que impe\u00e7am a queda de pequenos objetos, desde que
prevista no projeto do Sistema Limitador de Quedas de Altura.
18.13.12.25 As redes de seguran\u00e7a devem ser confeccionadas de modo a atender aos testes previstos nas Normas EN
1263-1 e EN 1263-2.
18.13.12.26 Os requisitos de seguran\u00e7a para a montagem das redes devem atender \u00e0s Normas EN 1263-1 e EN
1263-2.
18.14 Movimenta\u00e7\u00e3o e Transporte de Materiais e Pessoas
18.14.1 Os equipamentos de transporte vertical de materiais e de pessoas devem ser dimensionados por profissional
legalmente habilitado.
18.14.1.1 A montagem e desmontagem devem ser realizadas por trabalhador qualificado.
18.14.1.2 A manuten\u00e7\u00e3o deve ser executada por trabalhador qualificado, sob supervis\u00e3o de profissional legalmente
habilitado.
18.14.2 Todos os equipamentos de movimenta\u00e7\u00e3o e transporte de materiais e pessoas s\u00f3 devem ser operados por
trabalhador qualificado, o qual ter\u00e1 sua fun\u00e7\u00e3o anotada em Carteira de Trabalho.
18.14.3 No transporte vertical e horizontal de concreto, argamassas ou outros materiais, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o ou
perman\u00eancia de pessoas sob a \u00e1rea de movimenta\u00e7\u00e3o da carga, sendo a mesma isolada e sinalizada.
18.14.4 Quando o local de lan\u00e7amento de concreto n\u00e3o for vis\u00edvel pelo operador do equipamento de transporte ou
bomba de concreto, deve ser utilizado um sistema de sinaliza\u00e7\u00e3o, sonoro ou visual, e, quando isso n\u00e3o for poss\u00edvel
deve haver comunica\u00e7\u00e3o por telefone ou r\u00e1dio para determinar o in\u00edcio e o fim do transporte.
18.14.5 No transporte e descarga dos perfis, vigas e elementos estruturais, devem ser adotadas medidas preventivas
quanto \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o e isolamento da \u00e1rea.
18.14.6 Os acessos da obra devem estar desimpedidos, possibilitando a movimenta\u00e7\u00e3o dos equipamentos de guindar
e transportar.
18.14.7 Antes do in\u00edcio dos servi\u00e7os, os equipamentos de guindar e transportar devem ser vistoriados por
trabalhador qualificado, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade de carga, altura de eleva\u00e7\u00e3o e estado geral do equipamento.
18.14.8 Estruturas ou perfis de grande superf\u00edcie somente devem ser i\u00e7ados com total precau\u00e7\u00e3o contra rajadas de
vento.
18.14.9 Todas as manobras de movimenta\u00e7\u00e3o devem ser executadas por trabalhador qualificado e por meio de
c\u00f3digo de sinais convencionados.
18.14.10 Devem ser tomadas precau\u00e7\u00f5es especiais quando da movimenta\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos pr\u00f3ximo
a redes el\u00e9tricas.
18.14.11 O levantamento manual ou semimecanizado de cargas deve ser executado de forma que o esfor\u00e7o f\u00edsico
realizado pelo trabalhador seja compat\u00edvel com a sua capacidade de for\u00e7a, conforme a NR-17 – Ergonomia.
18.14.12 Os guinchos de coluna ou similar (tipo “Velox”) devem ser prov\nidos de dispositivo pr\u00f3prios para sua
fixa\u00e7\u00e3o.
18.14.13 O tambor do guincho de coluna deve estar nivelado para garantir o enrolamento adequado do cabo.
18.14.14 A dist\u00e2ncia entre a roldana livre e o tambor do guincho do elevador deve estar compreendida entre 2,50m
(dois metros e cinq\u00fcenta cent\u00edmetros) e 3,00m (tr\u00eas metros), de eixo a eixo.
18.14.15 O cabo de a\u00e7o situado entre o tambor de rolamento e a roldana livre deve ser isolado por barreira segura,
de forma que se evitem a circula\u00e7\u00e3o e o contato acidental de trabalhadores com o mesmo.
18.14.16 O guincho do elevador deve ser dotado de chave de partida e bloqueio que impe\u00e7a o seu acionamento por
pessoa n\u00e3o autorizada.
18.14.17 Em qualquer posi\u00e7\u00e3o da cabina do elevador, o cabo de tra\u00e7\u00e3o deve dispor, no m\u00ednimo, de 6 (seis) voltas
enroladas no tambor.
18.14.18 Os elevadores de ca\u00e7amba devem ser utilizados apenas para o transporte de material a granel.
18.14.19 \u00c9 proibido o transporte de pessoas por equipamento de guindar n\u00e3o projetado para este fim. (Alterado pela
Portaria SIT n.\u00ba 15, de 03 de julho de 2007)
18.14.20 Os equipamentos de transportes de materiais devem possuir dispositivos que impe\u00e7am a descarga acidental
do material transportado.
18.14.21 Torres de Elevadores
18.14.21.1 As torres de elevadores devem ser dimensionadas em fun\u00e7\u00e3o das cargas a que estar\u00e3o sujeitas.
18.14.21.1.1 Na utiliza\u00e7\u00e3o de torres de madeira devem ser atendidas as seguintes exig\u00eancias adicionais:
a) perman\u00eancia, na obra, do projeto e da Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) de projeto e execu\u00e7\u00e3o da
torre;
b) a madeira deve ser de boa qualidade e tratada.
18.14.21.2 As torres devem ser montadas e desmontadas por trabalhadores qualificados.
18.14.21.3 As torres devem estar afastadas das redes el\u00e9tricas ou estas isoladas conforme normas espec\u00edficas da
concession\u00e1ria local.
18.14.21.4 As torres devem ser montadas o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel da edifica\u00e7\u00e3o.
18.14.21.5 A base onde se instala a torre e o guincho deve ser \u00fanica, de concreto, nivelada e r\u00edgida.
18.14.21.6 Os elementos estruturais (laterais e contraventos) componentes da torre devem estar em perfeito estado,
sem deforma\u00e7\u00f5es que possam comprometer sua estabilidade.
18.14 21.7 As torres para elevadores de ca\u00e7amba devem ser dotadas de dispositivos que mantenham a ca\u00e7amba em
equil\u00edbrio.
18.14.21.8 Os parafusos de press\u00e3o dos pain\u00e9is devem ser apertados e os contraventos contrapinados.
18.14.21.9 O estaiamento ou fixa\u00e7\u00e3o das torres \u00e0 estrutura da edifica\u00e7\u00e3o deve ser a cada laje ou pavimento.
(Alterado pela Portaria SSST n.\u00ba 20, de 17 de abril de 1998)
18.14.21.10 A dist\u00e2ncia entre a viga superior da cabina e o topo da torre, ap\u00f3s a \u00faltima parada, deve ser de 4,00m
(quatro metros). (Alterado pela Portaria SSST n.\u00ba 20, de 17 de abril de 1998)
18.14.21.11 As torres devem ter os montantes posteriores estaiados a cada 6,00m (seis metros) por meio de cabo de
a\u00e7o; quando a estrutura for tubular ou r\u00edgida, a fixa\u00e7\u00e3o por meio de cabo de a\u00e7o \u00e9 dispens\u00e1vel. (Alterado pela
Portaria SSST n.\u00ba 20, de 17 de abril de 1998)
18.14.21.12 O trecho da torre acima da \u00faltima laje deve ser mantido estaiado pelos montantes posteriores, para
evitar o tombamento da torre no sentido contr\u00e1rio \u00e0 edifica\u00e7\u00e3o.
18.14.21.13 As torres montadas externamente \u00e0s constru\u00e7\u00f5es devem ser estaiadas atrav\u00e9s dos montantes posteriores.
18.14.21.14 A torre e o guincho do elevador devem ser aterrados eletricamente.
18.14.21.15 Em todos os acessos de entrada \u00e0 torre do elevador deve ser instalada uma barreira que tenha, no
m\u00ednimo 1,80m (um metro e oitenta cent\u00edmetros) de altura, impedindo que pessoas exponham alguma parte de seu
corpo no interior da mesma. (Alterado pela Portaria SSST n.\u00ba 20, de 17 de abril de 1998)
18.14.21.16 A torre do elevador deve ser dotada de prote\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o, de forma a proibir a circula\u00e7\u00e3o de
trabalhadores atrav\u00e9s da mesma.
18.14.21.17 As torres de elevadores de materiais devem ter suas faces revestidas com tela de arame galvanizado ou
material de resist\u00eancia e durabilidade equivalentes. (Alterado pela Portaria SSST n.\u00ba 20, de 17 de abril de 1998)
18.14.21.17.1 Nos elevadores de materiais, onde a cabina for fechada por pain\u00e9is fixos de, no m\u00ednimo 2 (dois)
metros de altura, e dotada de um \u00fanico acesso , o entelamento da torre \u00e9 dispens\u00e1vel. (Inclu\u00eddo pela Portaria SSST
n.\u00ba 20, de 17 de abril de 1998)
18.14.21.18 As torres do elevador de material e do elevador de passageiros devem ser equipadas com dispositivo de
seguran\u00e7a que impe\u00e7a a abertura da barreira (cancela), quando o elevador n\u00e3o estiver no n\u00edvel do pavimento.
18.14.21.19 As rampas de acesso \u00e0 torre de elevador devem:
a) ser providas de sistema de guarda-corpo e rodap\u00e9, conforme subitem 18.13.5;
b) ter pisos de material resistente, sem apresentar aberturas;
c) ser fixadas \u00e0 estrutura do pr\u00e9dio e da torre;
d) n\u00e3o ter inclina\u00e7\u00e3o descendente no sentido da torre.
18.14.21.20 Deve haver altura livre de no m\u00ednimo 2,00m (dois metros) sobre a rampa.
18.14.22 Elevadores de Transporte de Materiais
18.14.22.1 \u00c9 proibido o transporte de pessoas nos elevadores de materiais.
18.14.22.2 Deve ser fixada uma placa no interior do elevador de material, contendo a indica\u00e7\u00e3o de carga m\u00e1xima e a
proibi\u00e7\u00e3o de transporte de pessoas.
18.14.22.3 O posto de trabalho do guincheiro deve ser isolado, dispor de prote\u00e7\u00e3o segura contra queda de materiais,
e os assentos utilizados devem atender ao disposto na NR-17- Ergonomia.
18.14.22.4 Os elevadores de materiais devem dispor de:
a) Sistema de frenagem autom\u00e1tica que atue com efetividade em qualquer situa\u00e7\u00e3o tendente a ocasionar a queda
livre da cabina. (Alterado pela Portaria SIT n.\u00ba 157, de 10 de abril de 2006)
b) sistema de seguran\u00e7a eletromec\u00e2nica no limite superior, instalado a 2,00m (dois metros) abaixo da viga superior
da torre;
c) sistema de trava de seguran\u00e7a para mant\u00ea-lo parado em altura, al\u00e9m do freio do motor; (Alterado pela Portaria
SSST n.\u00ba 20, de 17 de abril de 1998)
d) interruptor de corrente para que s\u00f3 se movimente com portas ou pain\u00e9is fechados.
18.14.22.5 Quando houver irregularidades no elevador de materiais quanto ao funcionamento e manuten\u00e7\u00e3o do
mesmo, estas ser\u00e3o anotadas pelo operador em livro pr\u00f3prio e comunicadas, por escrito, ao respons\u00e1vel da obra.
18.14.22.6 O elevador deve contar com dispositivo de tra\u00e7\u00e3o na subida e descida, de modo a impedir a descida da
cabina em queda livre (banguela). (Alterado pela Portaria SSST n.\u00ba 20 , de 17 de abril de 1998)
18.14.22.7 Os elevadores de materiais devem ser dotados de bot\u00e3o, em cada pavimento, para acionar l\u00e2mpada ou
campainha junto ao guincheiro, a fim de garantir comunica\u00e7\u00e3o \u00fanica.
18.14.22.8 Os elevadores de materiais devem ser providos, nas laterais, de pain\u00e9is fixos de conten\u00e7\u00e3o com altura em
torno de 1,00m (um metro) e, nas demais faces, de portas ou pain\u00e9is remov\u00edveis.
18.14.22.9 Os elevadores de materiais devem ser dotados de cobertura fixa, bascul\u00e1vel ou remov\u00edvel.
18.14.23 Elevadores de Passageiros
18.14.23.1 Nos edif\u00edcios em constru\u00e7\u00e3o com 12 (doze) ou mais pavimentos, ou altura equivalente \u00e9 obrigat\u00f3ria a
instala\u00e7\u00e3o de, pelo menos, um elevador de passageiros, devendo o seu percurso alcan\u00e7ar toda a extens\u00e3o vertical da
obra.
18.14.23.1.1 O elevador de passageiros deve ser instalado, ainda, a partir da execu\u00e7\u00e3o da 7\u00aa laje dos edif\u00edcios em
constru\u00e7\u00e3o com 08 (oito) ou mais pavimentos, ou altura equivalente, cujo canteiro possua, pelo menos, 30 (trinta)
trabalhadores.
18.14.23.2 Fica proibido o transporte simult\u00e2neo de carga e passageiros no elevador de passageiros. (Alterado pela
Portaria SSST n.\u00ba 20, de 17 de abril de 1998)
18.14.23.2.1 Quando ocorrer o transporte de carga, o comando do elevador deve ser externo. (Inclu\u00eddo pela Portaria
SSST n.\u00ba 20, de 17 de abril de 1998)18.14.23.2.2 Em caso de utiliza\u00e7\u00e3o de elevador de passageiros para transporte de cargas ou materiais, n\u00e3o
simult\u00e2neo, dever\u00e1 haver sinaliza\u00e7\u00e3o por meio de cartazes em seu interior, onde conste de forma vis\u00edvel, os
seguintes dizeres, ou outros que traduzam a mesma mensagem: “\u00c9 PERMITIDO O USO DESTE ELEVADOR
PARA TRANSPORTE DE MATERIAL, DESDE QUE N\u00c3O REALIZADO SIMULT\u00c2NEO COM O
TRANSPORTE DE PESSOAS”. (Inclu\u00eddo pela Portaria SSST n.\u00ba 20, de 17 de abril de 1998)
18.14.23.2.3 Quando o elevador de passageiros for utilizado para o transporte de cargas e materiais, n\u00e3o
simultaneamente, e for o \u00fanico da obra, ser\u00e1 instalado a partir do pavimento t\u00e9rreo. (Inclu\u00eddo pela Portaria SSST n.\u00ba
20, de 17 de abril de 1998)
18.14.23.2.4 O transporte de passageiros ter\u00e1 prioridade sobre o de carga ou de materiais. (Inclu\u00eddo pela Portaria
SSST n.\u00ba 20, de 17 de abril de 1998)
18.14.23.3 O elevador de passageiros deve dispor de:
a) interruptor nos fins de curso superior e inferior, conjugado com freio autom\u00e1tico eletromec\u00e2nico; (Alterado pela
Portaria SSST n.\u00ba 20, de 17 de abril de 1998)
b) sistema de frenagem autom\u00e1tica que atue com efetividade em qualquer situa\u00e7\u00e3o tendente a ocasionar a queda
livre de cabina; (Alterado pela Portaria SIT n.\u00ba 157, de 10 de abril de 2006)
c) sistema de seguran\u00e7a eletromec\u00e2nico situado a 2,00m (dois metros) abaixo da viga superior da torre, ou outro
sistema que impe\u00e7a o choque da cabina com esta viga; (Alterado pela Portaria SSST n.\u00ba 20, de 17 de abril de
1998)
d) interruptor de corrente, para que se movimente apenas com as portas fechadas;) (Inclu\u00eddo pela Portaria SSST n.\u00ba
20, de 17 de abril de 1998)
e) cabina met\u00e1lica com porta; (Alterado pela Portaria SSST n.\u00ba 20, de 17 de abril de 1998)
f) freio manual situado na cabina, interligado ao interruptor de corrente que quando acionado desligue o motor.
(Inclu\u00eddo pela Portaria SSST n.\u00ba 20, de 17 de abril de 1998)
18.14.23.4 O elevador de passageiros deve ter um livro de inspe\u00e7\u00e3o, no qual o operador anotar\u00e1, diariamente, as
condi\u00e7\u00f5es de funcionamento e de manuten\u00e7\u00e3o do mesmo. Este livro deve ser visto e assinado, semanalmente, pelo
respons\u00e1vel pela obra.
18.14.23.5 A cabina do elevador autom\u00e1tico de passageiros deve ter ilumina\u00e7\u00e3o e ventila\u00e7\u00e3o natural ou artificial
durante o uso e indica\u00e7\u00e3o do n\u00famero m\u00e1ximo de passageiros e peso m\u00e1ximo equivalente (kg). (Alterado pela
Portaria SSST n.\u00ba 20, de 17 de abril de 1998)
18.14.24 Gruas
18.14.24.1 A ponta da lan\u00e7a e o cabo de a\u00e7o de levantamento da carga devem ficar, no m\u00ednimo, a 3m (tr\u00eas metros)
de qualquer obst\u00e1culo e ter afastamento da rede el\u00e9trica que atenda \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria local.
18.14.24.1.1 Para distanciamentos inferiores a 3m (tr\u00eas metros), a interfer\u00eancia dever\u00e1 ser objeto de an\u00e1lise t\u00e9cnica,
por profissional habilitado, dentro do plano de cargas. (Inclu\u00eddo pela Portaria SIT n.\u00ba 114 de 17 de janeiro de 2005)
18.14.24.1.2 A \u00e1rea de cobertura da grua, bem como interfer\u00eancias com \u00e1reas al\u00e9m do limite da obra, dever\u00e3o estar
previstas no plano de cargas respectivo. (Inclu\u00eddo pela Portaria SIT n.\u00ba 114, de 17 de janeiro de 2005)
18.14.24.2 \u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de gruas para o transporte de pessoas. (Alterado pela Portaria SIT n.\u00ba 114, de 17
de janeiro de 2005)
18.14.24.3 O posicionamento da primeira ancoragem, bem como o intervalo entre ancoragens posteriores, deve
seguir as especifica\u00e7\u00f5es do fabricante, fornecedor ou empresa respons\u00e1vel pela montagem do equipamento,
mantendo dispon\u00edvel no local as especifica\u00e7\u00f5es atinentes aos esfor\u00e7os atuantes na estrutura da ancoragem e do
edif\u00edcio. (Alterado pela Portaria SIT n.\u00ba 114, de 17 de janeiro de 2005)
18.14.24.4 Antes da entrega ou libera\u00e7\u00e3o para in\u00edcio de trabalho com utiliza\u00e7\u00e3o de grua, deve ser elaborado um
Termo de Entrega T\u00e9cnica prevendo a verifica\u00e7\u00e3o operacional e de seguran\u00e7a, bem como o teste de carga,
respeitando-se os par\u00e2metros indicados pelo fabricante. (Alterado pela Portaria SIT n.\u00ba 114, de 17 de janeiro de
2005)
18.14.24.5 A opera\u00e7\u00e3o da grua deve se desenvolver de conformidade com as recomenda\u00e7\u00f5es do fabricante.
18.14.24.5.1 Toda grua deve ser operada atrav\u00e9s de cabine acoplada \u00e0 parte girat\u00f3ria do equipamento exceto em
caso de gruas automontantes ou de projetos espec\u00edficos ou de opera\u00e7\u00e3o assistida. (Inclu\u00eddo pela Portaria SIT n.\u00ba
114, de 17 de janeiro de 2005)
18.14.24.6 \u00c9 proibido qualquer trabalho sob intemp\u00e9ries ou outras condi\u00e7\u00f5es desfavor\u00e1veis que exponham os
trabalhadores a risco. (Alterado pela Portaria SIT n.\u00ba 114, de 17 de janeiro de 2005)
18.14.24.6.1 A grua deve dispor de dispositivo autom\u00e1tico com alarme sonoro que indique a ocorr\u00eancia de ventos
superiores a 42 Km\/h. (Inclu\u00eddo pela Portaria SIT n.\u00ba 114, de 17 de janeiro de 2005)
18.14.24.6.2 Deve ser interrompida a opera\u00e7\u00e3o com a grua quando da ocorr\u00eancia de ventos com velocidade superior
a 42km\/h. (Inclu\u00eddo pela Portaria SIT n.\u00ba 114, de 17 de janeiro de 2005)
18.14.24.6.3 Somente poder\u00e1 ocorrer trabalho sob condi\u00e7\u00f5es de ventos com velocidade acima de 42 km\/h mediante
opera\u00e7\u00e3o assistida. (Inclu\u00eddo pela Portaria SIT n.\u00ba 114, de 17 de janeiro de 2005)
18.14.24.6.4 Sob nenhuma condi\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida a opera\u00e7\u00e3o com gruas quando da ocorr\u00eancia de ventos com
velocidade superior a 72 Km\/h. (Inclu\u00eddo pela Portaria SIT n.\u00ba 114, de 17 de janeiro de 2005)
18.14.24.7 A estrutura da grua deve estar devidamente aterrada de acordo com a NBR 5410 e procedimentos da
NBR 5419 e a respectiva execu\u00e7\u00e3o de acordo com o item 18.21.1 desta NR. (Inclu\u00eddo pela Portaria SIT n.\u00ba 114, de
17 de janeiro de 2005)
18.14.24.8 Para opera\u00e7\u00f5es de telescopagem, montagem e desmontagem de gruas ascensionais, o sistema hidr\u00e1ulico
dever\u00e1 ser operado fora da torre. (Alterado pela Portaria SIT n.\u00ba 114, de 17 de janeiro de 2005)
18.14.24.8.1 As gruas ascensionais s\u00f3 poder\u00e3o ser utilizadas quando suas escadas de sustenta\u00e7\u00e3o dispuserem de
sistema de fixa\u00e7\u00e3o ou quadro-guia que garantam seu paralelismo. (Inclu\u00eddo pela Portaria SIT n.\u00ba 114, de 17 de
janeiro de 2005)
18.14.24.8.2 N\u00e3o \u00e9 permitida a presen\u00e7a de pessoas no interior da torre de grua durante o acionamento do sistema
hidr\u00e1ulico. (Inclu\u00eddo pela Portaria SIT n.\u00ba 114, de 17 de janeiro de 2005)
18.14.24.9 \u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o da grua para arrastar pe\u00e7as, i\u00e7ar cargas inclinadas ou em diagonal ou
potencialmente ancoradas como desforma de elementos pr\u00e9-moldados. (Alterado pela Portaria SIT n.\u00ba 114, de 17 de
janeiro de 2005)
18.14.24.9.1 Nesse caso, o i\u00e7amento por grua s\u00f3 deve ser iniciado quando as partes estiverem totalmente
desprendidas de qualquer ponto da estrutura ou do solo. (Inclu\u00eddo pela Portaria SIT n.\u00ba 114, de 17 de janeiro de
2005)
18.14.24.10 \u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de travas de seguran\u00e7a para bloqueio de movimenta\u00e7\u00e3o da lan\u00e7a quando a grua
n\u00e3o estiver em funcionamento.
18.14.24.10.1 Para casos especiais dever\u00e1 ser apresentado projeto espec\u00edfico dentro das recomenda\u00e7\u00f5es do
fabricante com respectiva ART \u2013 Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica. (Inclu\u00eddo pela Portaria SIT n.\u00ba 114, de 17
de janeiro de 2005)
18.14.24.11 A grua deve, obrigatoriamente, dispor dos seguintes itens de seguran\u00e7a: (Alterado pela Portaria SIT n.\u00ba
114, de 17 de janeiro de 2005)
a) Limitador de momento m\u00e1ximo;
b) Limitador de carga m\u00e1xima para bloqueio do dispositivo de eleva\u00e7\u00e3o;
c) Limitador de fim de curso para o carro da lan\u00e7a nas duas extremidades;
d) Limitador de altura que permita frenagem segura para o moit\u00e3o;
e) Alarme sonoro para ser acionado pelo operador em situa\u00e7\u00f5es de risco e alerta, bem como de acionamento
autom\u00e1tico, quando o limitador de carga ou momento estiver atuando;
f) Placas indicativas de carga admiss\u00edvel ao longo da lan\u00e7a, conforme especificado pelo fabricante;
g) Luz de obst\u00e1culo (l\u00e2mpada piloto);
h) Trava\n de seguran\u00e7a no gancho do moit\u00e3o;
i) Cabos-guia para fixa\u00e7\u00e3o do cabo de seguran\u00e7a para acesso \u00e0 torre, lan\u00e7a e contra-lan\u00e7a;
j) Limitador de giro, quando a grua n\u00e3o dispuser de coletor el\u00e9trico;
k) Anem\u00f4metro;
l) Dispositivo instalado nas polias que impe\u00e7a o escape acidental do cabo de a\u00e7o;
m)Prote\u00e7\u00e3o contra a incid\u00eancia de raios solares para a cabine do operador conforme disposto no item 18.22.4 desta
NR;
n) Limitador de curso para o movimento de transla\u00e7\u00e3o de gruas instaladas sobre trilhos;
o) Guarda-corpo, corrim\u00e3o e rodap\u00e9 nas transposi\u00e7\u00f5es de superf\u00edcie;
p) Escadas fixas conforme disposto no item 18.12.5.10 desta NR;
q) Limitadores de curso para o movimento da lan\u00e7a \u2013 item obrigat\u00f3rio para gruas de lan\u00e7a m\u00f3vel ou retr\u00e1til.
18.14.24.11.1 Para movimenta\u00e7\u00e3o vertical na torre da grua \u00e9 obrigat\u00f3rio o uso de dispositivo trava-quedas. (Inclu\u00eddo
pela Portaria SIT n.\u00ba 114, de 17 de janeiro de 2005)
18.14.24.12 As \u00e1reas de carga ou descarga devem ser isoladas somente sendo permitido o acesso \u00e0s mesmas ao
pessoal envolvido na opera\u00e7\u00e3o. (Alterado pela Portaria SIT n.\u00ba 114, de 17 de janeiro de 2005)
18.14.24.13 Toda empresa fornecedora, locadora ou de manuten\u00e7\u00e3o de gruas deve ser registrada no CREA –
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, para prestar tais servi\u00e7os t\u00e9cnicos. (Alterado pela
Portaria SSST n.\u00ba 20, de 17 de abril de 1998)
18.14.24.13.1 A implanta\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e retirada de gruas deve ser supervisionada por engenheiro
legalmente habilitado com v\u00ednculo \u00e0 respectiva empresa e, para tais servi\u00e7os, deve ser emitida ART – Anota\u00e7\u00e3o de
Responsabilidade T\u00e9cnica. (Inclu\u00eddo pela Portaria SIT n.\u00ba 114, de 17 de janeiro de 2005)
18.14.24.14 Todo dispositivo auxiliar de i\u00e7amento (caixas, garfos, dispositivos mec\u00e2nicos e outros),
independentemente da forma de contrata\u00e7\u00e3o ou de fornecimento, deve atender aos seguintes requisitos: (Inclu\u00eddo
pela Portaria SIT n.\u00ba 114, de 17 de janeiro de 2005)
a) Dispor de maneira clara, quanto aos dados do fabricante e do respons\u00e1vel, quando aplic\u00e1vel;
b) Ser inspecionado pelo sinaleiro ou amarrador de cargas, antes de entrar em uso;
c) Dispor de projeto elaborado por profissional legalmente, mediante emiss\u00e3o de ART \u2013 Anota\u00e7\u00e3o de
Responsabilidade T\u00e9cnica \u2013 com especifica\u00e7\u00e3o do dispositivo e descri\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas mec\u00e2nicas b\u00e1sicas
do equipamento.
18.14.24.15 Toda grua que n\u00e3o dispuser de identifica\u00e7\u00e3o do fabricante, n\u00e3o possuir fabricante ou importador
estabelecido ou, ainda, que j\u00e1 tenha mais de 20 (vinte) anos da data de sua fabrica\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 possuir laudo
estrutural e operacional quanto \u00e0 integridade estrutural e eletromec\u00e2nica, bem como, atender \u00e0s exig\u00eancias descritas
nesta norma, inclusive com emiss\u00e3o de ART – Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica \u2013 por engenheiro legalmente
habilitado. (Inclu\u00eddo pela Portaria SIT n.\u00ba 114, de 17 de janeiro de 2005)
18.14.24.15.1 Este laudo dever\u00e1 ser revalidado no m\u00e1ximo a cada 2 (dois) anos. (Inclu\u00eddo pela Portaria SIT n.\u00ba 114,
de 17 de janeiro de 2005)
18.14.24.16 N\u00e3o \u00e9 permitida a coloca\u00e7\u00e3o de placas de publicidade na estrutura da grua, salvo quando especificado
pelo fabricante do equipamento. (Inclu\u00eddo pela Portaria SIT n.\u00ba 114, de 17 de janeiro de 2005)
18.14.24.17 A implanta\u00e7\u00e3o e a operacionaliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de guindar devem estar previstas em um
documento denominado \u201cPlano de Cargas\u201d que dever\u00e1 conter, no m\u00ednimo, as informa\u00e7\u00f5es constantes do Anexo III
desta NR – \u201cPLANO DE CARGAS PARA GRUAS\u201d. (Inclu\u00eddo pela Portaria SIT n.\u00ba 114 de 17 de janeiro de 2005)
18.14.25 Elevadores de Cremalheira (Inclu\u00eddo pela Portaria SSST n.\u00ba 20, de 17 de abril de 1998)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fa\u00e7a o download da NR 18 Condi\u00e7\u00f5es e Meio Ambiente de Trabalho na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o em PDF NR 18 – CONDI\u00c7\u00d5ES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA IND\u00daSTRIA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O 18.1 Objetivo e Campo de Aplica\u00e7\u00e3o 18.1.1 Esta Norma Regulamentadora – NR estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organiza\u00e7\u00e3o, que objetivam a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de … Ler Mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":46803,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[868,887],"tags":[],"class_list":["post-46764","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog","category-normas-nbr"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46764","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46764"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46764\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46803"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46764"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46764"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46764"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}