{"id":46767,"date":"2020-11-13T12:46:35","date_gmt":"2020-11-13T15:46:35","guid":{"rendered":"http:\/\/r3epi.com.br\/r3epi\/?p=5483"},"modified":"2020-11-13T12:46:35","modified_gmt":"2020-11-13T15:46:35","slug":"nr-22-seguranca-e-saude-ocupacional-na-mineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/blog\/nr-22-seguranca-e-saude-ocupacional-na-mineracao\/","title":{"rendered":"NR 22. Seguran\u00e7a e Sa\u00fade Ocupacional na Minera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

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Fa\u00e7a o download da NR 22 Seguran\u00e7a e Sa\u00fade Ocupacional na Minera\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

NR 22 – SEGURAN\u00c7A E SA\u00daDE OCUPACIONAL NA MINERA\u00c7\u00c3O (122.000-4)
Atualiza\u00e7\u00e3o:
Portaria n.\u00ba 27, de 01 de Outubro de 2002
Portaria n.\u00ba 63, de 02 de Dezembro de 2003
ANEXO I
\u00cdNDICE GERAL
22.1 Objetivo
22.2 Campos de Aplica\u00e7\u00e3o
22.3 Das Responsabilidades da Empresa e do Permission\u00e1rio de Lavra Garimpeira
22.4 Das Responsabilidades dos Trabalhadores
22.5 Dos Direitos dos Trabalhadores
22.6 Organiza\u00e7\u00e3o dos Locais de Trabalho
22.7 Circula\u00e7\u00e3o, Transporte de Pessoas e Materiais
22.8 Transportadores Cont\u00ednuos atrav\u00e9s de Correias
22.9 Superf\u00edcies de Trabalho
22.10 Escadas
22.11 M\u00e1quinas, Equipamentos, Ferramentas e Instala\u00e7\u00f5es
22.12 Equipamentos de Guindar
22.13 Cabos, Correntes e Polias
22.14 Estabilidade de Maci\u00e7os
22.15 Aberturas Subterr\u00e2neas
22.16 Tratamento e Revestimentos de Aberturas Subterr\u00e2neas
22.17 Prote\u00e7\u00e3o contra Poeira Mineral
22.18 Sistemas de Comunica\u00e7\u00e3o
22.19 Sinaliza\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Trabalho e de Circula\u00e7\u00e3o
22.20 Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9tricas
22.21 Opera\u00e7\u00f5es com Explosivos e Acess\u00f3rios
22.22 Lavra com Dragas Flutuantes
22.23 Desmonte Hidr\u00e1ulico
22.24 Ventila\u00e7\u00e3o em Atividades Subterr\u00e2neas
22.25 Beneficiamento
22.26 Deposi\u00e7\u00e3o de Est\u00e9ril, Rejeitos e Produtos
22.27 Ilumina\u00e7\u00e3o
22.28 Prote\u00e7\u00e3o contra Inc\u00eandios e Explos\u00f5es Acidentais
22.29 Preven\u00e7\u00e3o de Explos\u00e3o de Poeiras Inflam\u00e1veis em Minas Subterr\u00e2neas de Carv\u00e3o
22.30 Prote\u00e7\u00e3o contra Inunda\u00e7\u00f5es
22.31 Equipamentos Radioativos
22.32 Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia
22.33 Vias e sa\u00eddas de Emerg\u00eancia
22.34 Paralisa\u00e7\u00e3o e Retomada de Atividades nas Minas
22.35 Informa\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Treinamento
22.36 Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes na Minera\u00e7\u00e3o \u2013 CIPAMIN
22.37 Disposi\u00e7\u00f5es Gerais
22.1 Objetivo
22.1.1 Esta Norma Regulamentadora tem por objetivo disciplinar os preceitos a serem observados na
organiza\u00e7\u00e3o e no ambiente de tr6abalho, de forma a tornar compat\u00edvel o planejamento e o
desenvolvimento da atividade mineira com a busca permanente da seguran\u00e7a e sa\u00fade dos
trabalhadores.
22.2 Campos de Aplica\u00e7\u00e3o
22.2.1 Esta norma se aplica a:
a) minera\u00e7\u00f5es subterr\u00e2neas;
b) minera\u00e7\u00f5es a c\u00e9u aberto;
c) garimpos, no que couber;
d) beneficiamentos minerais e
e) pesquisa mineral
22.3 Das Responsabilidades da Empresa e do Permission\u00e1rio de Lavra Garimpeira
22.3.1 Cabe \u00e0 empresa, ao Permission\u00e1rio de Lavra Garimpeira e ao respons\u00e1vel pela mina a
obriga\u00e7\u00e3o de zelar pelo estrito cumprimento da presente Norma, prestando as informa\u00e7\u00f5es que se
fizerem necess\u00e1rias aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. (222.370-8 \/I1)
22.3.1.1 A empresa, o Permission\u00e1rio de Lavra Garimpeira ou o respons\u00e1vel pela mina deve indicar
aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores os t\u00e9cnicos respons\u00e1veis de cada setor. (222.371-6 \/I1)
22.3.2 Quando forem realizados trabalhos atrav\u00e9s de empresas contratadas pela empresa ou
Permission\u00e1rio de Lavra Garimpeira, no contrato dever\u00e1 constar o nome do respons\u00e1vel pelo
cumprimento da presente Norma Regulamentadora. (222.372-4 \/I1)
22.3.3 Toda mina e demais atividades referidas no item 22.2 devem estar sob supervis\u00e3o t\u00e9cnica de
profissional legalmente habilitado. (222.001-6 \/I4)
22.3.4 Compete ainda \u00e0 empresa ou Permission\u00e1rio de Lavra Garimpeira:
a) interromper todo e qualquer tipo de atividade que exponha os trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es de risco
grave e iminente para sua sa\u00fade e seguran\u00e7a; (222.002-4 \/I4)
b) garantir a interrup\u00e7\u00e3o das tarefas, quando proposta pelos trabalhadores, em fun\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia
de risco grave e iminente, desde que confirmado o fato pelo superior hier\u00e1rquico, que diligenciar\u00e1 as
medidas cab\u00edveis; e (222.003-2 \/I4)
c) fornecer \u00e0s empresas contratadas as informa\u00e7\u00f5es sobre os riscos potenciais nas \u00e1reas em que
desenvolver\u00e3o suas atividades. (222.373-2 \/I3)
22.3.5 A empresa ou Permission\u00e1rio de Lavra Garimpeira coordenar\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o das medidas
relativas \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade dos trabalhadores das empresas contratadas e prover\u00e1 os meios e
condi\u00e7\u00f5es para que estas atuem em conformidade com esta Norma. (222.374-0 \/I3)
22.3.6 Cabe \u00e0 empresa ou Permission\u00e1rio de Lavra Garimpeira elaborar e implementar o Programa
de Controle M\u00e9dico e Sa\u00fade Ocupacional – PCMSO, conforme estabelecido na Norma
Regulamentadora n.\u00ba 7. (222.375-9 \/I2)
22.3.7- Cabe \u00e0 empresa ou Permission\u00e1rio de Lavra Garimpeira elaborar e implementar o Programa
de Gerenciamento de Riscos \u2013 PGR, contemplando os aspectos desta Norma, incluindo, no m\u00ednimo,
os relacionados a:
a) riscos f\u00edsicos, qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos; (222.376-7 \/I2)
b) atmosferas explosivas; (222.377-5 \/I2)
c) defici\u00eancias de oxig\u00eanio; (222.378-3 \/I2)
d) ventila\u00e7\u00e3o; (222.379-1 \/I2)
a) prote\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria, de acordo com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n.\u00ba 1, de 11\/04\/94, da Secretaria de
Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho; (222.380-5 \/I2)
e) investiga\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de acidentes do trabalho; (222.381-3 \/I2)
f) ergonomia e organiza\u00e7\u00e3o do trabalho; (222.382-1 \/I2)
g) riscos decorrentes do trabalho em altura, em profundidade e em espa\u00e7os confinados; (222.383-0
\/I2)
h) riscos decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, m\u00e1quinas, equipamentos, ve\u00edculos e trabalhos
manuais; (222.384-8 \/I2)
i) equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual de uso obrigat\u00f3rio, observando-se no m\u00ednimo o constante na
Norma Regulamentadora n.\u00ba 6 (222.385-6 \/I2)
j) estabilidade do maci\u00e7o; (222.386-4 \/I2)
k) plano de emerg\u00eancia; e (222.387-2 \/I2)
l) outros resultantes de modifica\u00e7\u00f5es e introdu\u00e7\u00f5es de novas tecnologias. (222.388-0 \/I2)
22.3.7.1 O Programa de Gerenciamento de Riscos \u2013 PGR deve incluir as seguintes etapas:
a) antecipa\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de fatores de risco, levando-se em conta, inclusive, as informa\u00e7\u00f5es do
Mapa de Risco elaborado pela CIPAMIN, quando houver; (222.389-9 \/I1)
b) avalia\u00e7\u00e3o dos fatores de risco e da exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores; (222.390-2 \/I1)
c) estabelecimento de prioridades, metas e cronograma; (222.391-0 \/I1)
d) acompanhamento das medidas de controle implementadas; (222.392-9 \/I1)
e) monitoriza\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o aos fatores de riscos; (222.393-7 \/I1)
f) registro e manuten\u00e7\u00e3o dos dados por, no m\u00ednimo, vinte anos e(222.394-5 \/I1)
g) avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do programa. (222.395-3 \/I1)
22.3.7.1.1 O Programa de Gerenciamento de Riscos, suas altera\u00e7\u00f5es e complementa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o
ser apresentados e discutidos na CIPAMIN, para acompanhamento das medidas de controle.
(222.396-1\/ I2)
22.3.7.1.2 O Programa de Gerenciamento de Riscos deve considerar os n\u00edveis de a\u00e7\u00e3o acima dos
quais devem ser adotadas medidas preventivas, de forma a minimizar a probabilidade de
ultrapassagem dos limites de exposi\u00e7\u00e3o ocupacional, implementando-se princ \u00edpios para o
monitoramento peri\u00f3dico da exposi\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e o controle m\u00e9dico,
considerando as seguintes defini\u00e7\u00f5es:
a) limites de exposi\u00e7\u00e3o ocupacional s\u00e3o os valores de limites de toler\u00e2ncia previstos na Norma
Regulamentadora n\u00ba. 15 ou, na aus\u00eancia destes, os valores limites de exposi\u00e7\u00e3o ocupacional
adotados pela American Conference of Governamental Industrial Higyenists \u2013 ACGIH ou valores
que venham a ser estabelecidos em negocia\u00e7\u00e3o coletiva, desde que mais rigorosos que os acima
referenciados;(222.397-0 \/I2)
b) n\u00edveis de a\u00e7\u00e3o para agentes qu\u00edmicos s\u00e3o os valores de concentra\u00e7\u00e3o ambiental correspondentes
\u00e0 metade dos limites de exposi\u00e7\u00e3o, conforme definidos na al\u00ednea \u201ca\u201d anterior e ( 222.398-8\/ I2)
c) n\u00edveis de a\u00e7\u00e3o para ru\u00eddo s\u00e3o os valores correspondentes a dose de zero v\u00edrgula cinco (dose
superior a cinq\u00fcenta por cento), conforme crit\u00e9rio estabelecido na Norma Regulamentadora n.\u00ba 15,
Anexo I, item 6. (222.399-6\/ I2)
22.3.7.1.3 Desobrigam-se da exig\u00eancia do PPRA as empresas que implementarem o PGR.
22.4 Das Responsabilidades dos Tr\nabalhadores
22.4.1 Cumpre aos trabalhadores;
a) zelar pela sua seguran\u00e7a e sa\u00fade ou de terceiros que possam ser afetados por suas a\u00e7\u00f5es ou
omiss\u00f5es no trabalho, colaborando com a empresa ou Permission\u00e1rio de Lavra Garimpeira para o
cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es legais e regulamentares, inclusive das normas internas de
seguran\u00e7a e sa\u00fade e
b) comunicar, imediatamente, ao seu superior hier\u00e1rquico as situa\u00e7\u00f5es que considerar representar
risco para sua seguran\u00e7a e sa\u00fade ou de terceiros.
22.5 Dos Direitos dos Trabalhadores
22.5.1 S\u00e3o direitos dos trabalhadores:
a) interromper suas tarefas sempre que constatar evid\u00eancias que representem riscos graves e
iminentes para sua seguran\u00e7a e sa\u00fade ou de terceiros, comunicando imediatamente o fato a seu
superior hier\u00e1rquico que diligenciar\u00e1 as medidas cab\u00edveis; e
b) ser informados sobre os riscos existentes no local de trabalho que possam afetar sua seguran\u00e7a e
sa\u00fade.
22 .6 Organiza\u00e7\u00e3o dos Locais de Trabalho
22.6.1 A empresa ou Permission\u00e1rio de Lavra Garimpeira adotar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias para que:
a) os locais de trabalho sejam concebidos, constru\u00eddos, equipados, utilizados e mantidos de forma
que os trabalhadores possam desempenhar as fun\u00e7\u00f5es que lhes forem confiadas, eliminando ou
reduzindo ao m\u00ednimo, pratic\u00e1vel e fact\u00edvel, os riscos para sua seguran\u00e7a e sa\u00fade e (222.400-3\/ I2)
b) os postos de trabalho sejam projetados e instalados segundo princ\u00edpios ergon\u00f4micos.(222.005-9\/
I2)
22.6.2 As \u00e1reas de minera\u00e7\u00e3o com atividades operacionais devem possuir entradas identificadas com
o nome da empresa ou do Permission\u00e1rio de Lavra Garimpeira e os acessos e as estradas
sinalizadas.(222.401-1 \/ I3)
22.6.3 Nas atividades abaixo relacionadas ser\u00e3o designadas equipes com, no m\u00ednimo, dois
trabalhadores:
a) no subsolo, nas atividades de:
I) abatimento manual de choco e blocos inst\u00e1veis; (222.402-0 \/ I3)
II) conten\u00e7\u00e3o de maci\u00e7o desarticulado; (222.403-8\/ I3)
III) perfura\u00e7\u00e3o manual; (22.404-6\/ I3)
IV)retomada de atividades em fundo-de-saco com extens\u00e3o acima de dez metros e (222.405-4 \/
I3)
V) carregamento de explosivos, detona\u00e7\u00e3o e retirada de fogos falhados.(222.406-2\/ I3)
b) a c\u00e9u aberto, nas atividades de carregamento de explosivos, detona\u00e7\u00e3o e retirada de fogos
falhados. (222.007-5\/ I3)
22.6.3.1 A empresa ou Permission\u00e1rio de Lavra Garimpeira deve estabelecer norma interna de
seguran\u00e7a para supervis\u00e3o e controle dos demais locais de atividades onde se poder\u00e1 trabalhar
desacompanhado. (222.008-3 \/ I2)
22.7 Circula\u00e7\u00e3o e Transporte de Pessoas e Materiais
22.7.1 Toda mina deve possuir plano de tr\u00e2nsito estabelecendo regras de prefer\u00eancia de
movimenta\u00e7\u00e3o e dist\u00e2ncias m\u00ednimas entre m\u00e1quinas, equipamentos e ve\u00edculos compat\u00edveis com a
seguran\u00e7a, e velocidades permitidas, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es das pistas de rolamento.(222.009-
1\/ I2)
22.7.2 Equipamentos de transporte de materiais ou pessoas devem possuir dispositivos de bloqueio
que impe\u00e7am seu acionamento por pessoas n\u00e3o autorizadas. (222.010-5 \/ I3)
22.7.3 Equipamentos de transporte sobre pneus, de materiais e pessoas, devem possuir, em bom
estado de conserva\u00e7\u00e3o e funcionamento, far\u00f3is, luz e sinal sonoro de r\u00e9 acoplado ao sistema de
c\u00e2mbio de marchas, buzina e sinal de indica\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a do sentido de deslocamento e espelhos
retrovisores. (222.011-3 \/I3)
22.7.4 A capacidade e a velocidade m\u00e1xima de opera\u00e7\u00e3o dos equipamentos de transporte devem
figurar em placa afixada, em local vis\u00edvel. (222.407-0\/ I1)
22.7.5 A opera\u00e7\u00e3o das locomotivas e de outros meios de transporte s\u00f3 ser\u00e1 permitida a trabalhador
qualificado, autorizado e identificado.(222.408-9 \/ I2)
22.7.6 O transporte em minas a c\u00e9u aberto deve obedecer aos seguintes requisitos m\u00ednimos:
a) os limites externos das bancadas utilizadas como estradas devem estar demarcados e sinalizados
de forma vis\u00edvel durante o dia e \u00e0 noite; (222.012-1 \/ I3)
b) a largura m\u00ednima das vias de tr\u00e2nsito, deve ser duas vezes maior que a largura do maior ve\u00edculo
utilizado, no caso de pista simples, e tr\u00eas vezes, para pistas duplas e (222.013-0 \/ I3)
c) nas laterais das bancadas ou estradas onde houver riscos de quedas de ve\u00edculos devem ser
constru\u00eddas leiras com altura m\u00ednima correspondente \u00e0 metade do di\u00e2metro do maior pneu de
ve\u00edculo que por elas trafegue. (222.014-8 \/ I3)
22.7.6.1 Quando o plano de lavra e a natureza das atividades realizadas n\u00e3o permitirem a
observ\u00e2ncia do constante na al\u00ednea “b” deste item dever\u00e3o ser adotados procedimentos de
sinaliza\u00e7\u00e3o adicionais para garantir o tr\u00e1fego com seguran\u00e7a. (222.409-7 \/ I3)
22.7.7 Os ve\u00edculos de pequeno porte que transitam em \u00e1reas de minera\u00e7\u00e3o a c\u00e9u aberto devem
possuir sinaliza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de bandeira de sinaliza\u00e7\u00e3o em antena telesc\u00f3pica ou, outro dispositivo
que permita a sua visualiza\u00e7\u00e3o pelos operadores dos demais equipamentos e ve\u00edculos, bem como
manter os far\u00f3is acesos durante todo dia, de forma a facilitar sua visualiza\u00e7\u00e3o. (222.015-6 \/ I3)
22.7.7.1 Sinaliza\u00e7\u00e3o luminosa \u00e9 obrigat\u00f3ria em condi\u00e7\u00f5es de visibilidade adversa e \u00e0 noite. (222.410-
0 \/ I3)
22.7.8 As vias de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, n\u00e3o pavimentadas, devem ser umidificadas, de forma a
minimizar a gera\u00e7\u00e3o de poeira. (222.016-4 \/ I3)
22.7.9 Sempre que houver via \u00fanica para circula\u00e7\u00e3o de pessoal e transporte de material ou tr\u00e2nsito
de ve\u00edculo no subsolo, a galeria dever\u00e1 ter a largura m\u00ednima de 1,50m (um metro e cinq\u00fcenta
cent\u00edmetros) al\u00e9m da largura do maior ve\u00edculo que nela trafegue, al\u00e9m do estabelecimento das regras
de circula\u00e7\u00e3o. (222.017-2 \/ I3)
22.7.9.1 Quando o plano de lavra e a natureza das atividades n\u00e3o permitirem a exist\u00eancia da
dist\u00e2ncia de seguran\u00e7a prevista neste item, dever\u00e3o ser constru\u00eddas nas paredes das galerias ou
rampas, aberturas com, no m\u00ednimo, 0,60m (sessenta cent\u00edmetros de profundidade), 2m (dois metros
de altura) e 1,50m (um metro e cinq\u00fcenta cent\u00edmetros de comprimento), devidamente sinalizadas e
desobstru\u00eddas a cada cinq\u00fcenta metros, para abrigo de pessoal. (222.018-0 \/ I4)
22.7.10 Quando utilizados guinchos ou vagonetas, no transporte de material em planos inclinados
sem vias espec\u00edficas e isoladas por barreiras para pedestres, estes devem permanecer parados
enquanto houver circula\u00e7\u00e3o de pessoal. (222.019-9 \/ I4)
22.7.11 O transporte de trabalhadores em todas as \u00e1reas das minas deve ser realizado atrav\u00e9s de
ve\u00edculo adequado para transporte de pessoas, que atenda, no m\u00ednimo, aos seguintes requisitos:
a) condi\u00e7\u00f5es seguras de tr\u00e1fego; (222.411-3 \/ I3)
b) assento com encosto; (222.412-7 \/ I3)
c) cinto de seguran\u00e7a; (222.413-5 \/ I3)
d) prote\u00e7\u00e3o contra intemp\u00e9ries ou contato acidental com tetos das galerias e (222.414-3 \/ I3)
e) escada para embarque e desembarque quando necess\u00e1rio. (222.415-1 \/ I3)
22.7.11.1 Em situa\u00e7\u00f5es em que o uso de cinto de seguran\u00e7a possa implicar em riscos adicionais, o
mesmo ser\u00e1 dispensado, observando-se normas internas de seguran\u00e7a para estas
situa\u00e7\u00f5es.(222.416-0 \/ I2)
22.7.11.2 A empresa ou Permission\u00e1rio de Lavra Garimpeira \u00e9 co-respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a do
transporte dos trabalhadores caso contrate empresa prestadora de servi\u00e7o para tal fim.
22.7.12 O transporte conjunto de pessoas e materiais tais como ferramentas, equipamentos, insumos
e mat\u00e9ria-prima somente ser\u00e1 permitido em quantidades compat\u00edveis com a seguran\u00e7a e quando
estes estiverem acondicionados de maneira segura, em compartimento adequado, fechado e fixado
de forma a n\u00e3o causar les\u00e3o aos trabalhadores. (222.021-3 \/ I3)
22.7.13 O transporte de pessoas em m\u00e1quinas ou equipamentos somente ser\u00e1 permitido se estes
estiverem projetados ou adaptados para tal fim, por profissional legalmente habilitado. (222.417-8 \/ I2)
22.7.14 O transporte vertical de pessoas s\u00f3 ser\u00e1 permitido em cabines ou gaiolas\nque possuam as
seguintes caracter\u00edsticas:
a) altura m\u00ednima de dois metros;(222.424-0 \/ I3)
b) portas com trancas que impe\u00e7am sua abertura acidental;(222.194-2 \/ I3)
c) manter-se fechadas durante a opera\u00e7\u00e3o de transporte; (222.477-1 \/ I3)
d) teto resistente, com corrim\u00e3o e sa\u00edda de emerg\u00eancia; (222.200-0 \/ I3)
e) prote\u00e7\u00e3o lateral que impe\u00e7a o acesso acidental a \u00e1rea externa; (222.419-4 \/ I3)
f) ilumina\u00e7\u00e3o; (222.236-1 \/ I3)
g) acesso convenientemente protegido; (222.420-8 \/ I3)
h) dist\u00e2ncia inferior a quinze cent\u00edmetros entre a plataforma de acesso e a gaiola; (222.421-6 \/ I3)
i) fixa\u00e7\u00e3o em local vis\u00edvel do limite m\u00e1ximo de capacidade de carga e de velocidade e (222.422-4 \/
I3)
j) sistema de comunica\u00e7\u00e3o com o operador do guincho nos pontos de embarque e desembarque.
(222.423-2 \/ I3)
22.7.14.1 O transporte de pessoas durante a fase de abertura e equipagem de po\u00e7os deve obedecer
aos seguintes requisitos m\u00ednimos:
a) o po\u00e7o deve ser dotado de tampa protetora com abertura basculante, que impe\u00e7a a queda de
material ou pessoas e que dever\u00e1 ser mantida fechada durante a perman\u00eancia de pessoas no
po\u00e7o; (222.023-7 \/ I3)
b) o colar do po\u00e7o deve ser concretado; (222.024-5 \/ I3)
c) o balde de transporte deve ser constru\u00eddo com material de qualidade, resistente \u00e0 carga
transportada e com altura lateral m\u00ednima de um metro e vinte cent\u00edmetros; (222.025-3 \/ I3)
d) velocidade m\u00e1xima de um metro e vinte cent\u00edmetros por segundo, que dever\u00e1 ser reduzida
durante a aproxima\u00e7\u00e3o do fundo do po\u00e7o; (222.026-1 \/ I3)
e) dispor de sinaliza\u00e7\u00e3o sonora espec\u00edfica, conforme o item 22.18 e (222.213-2 \/ I3)
f) n\u00e3o transportar em conjunto pessoas e materiais. (222.027-0 \/ I3)
22.7.15 Os equipamentos e transportes de pessoas em rampas ou planos inclinado sobre trilhos
devem obedecer aos seguintes requisitos m\u00ednimos:
a) possuir assentos em n\u00famero igual a capacidade m\u00e1xima de usu\u00e1rios; (222.028-8 \/ I3)
b) ter prote\u00e7\u00e3o frontal e superior, de forma a impedir o contato acidental com o teto; (222.029-6 \/ I3)
c) ter fixado em local vis\u00edvel o limite m\u00e1ximo de carga ou de usu\u00e1rios e de velocidade e (222.030-0 \/
I3)
d) embarcar ou desembarcar pessoas somente em locais apropriados. (222.031-8 \/ I3)
22.7.15.1 O transporte de pessoas durante a fase de abertura e equipagem de rampas ou planos
inclinado sobre trilhos, deve obedecer aos seguintes requisitos m\u00ednimos:
a) velocidade m\u00e1xima de um metro e vinte cent\u00edmetros por segundo, que dever\u00e1 ser reduzida
durante a aproxima\u00e7\u00e3o do fundo da rampa ou plano inclinado; (222.032-6\/ I3)
b) dispor de estrado para apoio das pessoas transportadas; (222.033-4\/ I3)
c) dispor de sinaliza\u00e7\u00e3o sonora espec\u00edfica, conforme o item 22.18; e (222.425-9\/ I3)
d) n\u00e3o transportar em conjunto pessoas e materiais. (222.034-2\/ I3)
22.7.16 O transporte de pessoas em planos inclinados ou po\u00e7os deve ser informado, pelo sistema de
sinaliza\u00e7\u00e3o, ao operador do guincho. (222.426-7\/ I3)
22.7.17 Havendo irregularidade que ponha em risco o transporte por gaiola ou plano inclinado deve
ser proibido imediatamente o funcionamento do guincho, tomando-se prontamente as medidas
cab\u00edveis para restabelecer a seguran\u00e7a do transporte. (222.035-0\/ I4)
22.7.18 As vias de circula\u00e7\u00e3o de pessoas devem ser sinalizadas, desimpedidas e protegidas contra
queda de material e mantidas em boas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e tr\u00e2nsito. (222.036-9\/ I3)
22.7.19 Quando o somat\u00f3rio das dist\u00e2ncias a serem percorridas a p\u00e9 pelo trabalhador, na ida ou volta
de seu local de atividade, em subsolo, for superior a dois mil metros, a mina dever\u00e1 ser dotada de
sistema mecanizado para este deslocamento. (222.037-7\/ I3)
22.7.20 Em galerias ou rampas no subsolo, com tr\u00e1fego nos dois sentidos, deve haver locais pr\u00f3prios
para desvios em intervalos regulares ou dispositivo de sinaliza\u00e7\u00e3o que indique a prioridade de fluxo,
de tal forma que n\u00e3o ocorra o tr\u00e1fego simult\u00e2neo em sentidos contr\u00e1rios. (222.038-5 \/ I3)
22.7.21 \u00c9 proibido o transporte de material atrav\u00e9s da movimenta\u00e7\u00e3o manual de vagonetas.
(222.427-5\/ I2)
22.7.21.1 \u00c9 permitida a movimenta\u00e7\u00e3o manual de vagonetas em opera\u00e7\u00f5es de manobra, em
dist\u00e2ncia n\u00e3o superior a cinq\u00fcenta metros e em inclina\u00e7\u00e3o inferior a meio por cento, desde que a
for\u00e7a exercida pelos trabalhadores n\u00e3o comprometa sua sa\u00fade e seguran\u00e7a. (222.428-3\/ I2)
22.7.22 Cada vagoneta a ser movimentada em planos inclinados deve estar ligada a um dispositivo
de acoplamento principal e a um secund\u00e1rio de seguran\u00e7a. (222.039-3\/ I2)
22.7.23 O comboio s\u00f3 poder\u00e1 se movimentar estando acoplado em toda sua extens\u00e3o. (222.429-1\/ I2)
22.7.24 \u00c9 proibido manipular os dispositivos de acoplamento durante a movimenta\u00e7\u00e3o das vagonetas,
exceto se os mesmos forem projetados para tal fim. (222.430-5\/ I3)
22.7.25 As vagonetas devem possuir dispositivo limitador que garanta uma dist\u00e2ncia m\u00ednima de
cinq\u00fcenta cent\u00edmetros entre as ca\u00e7ambas. (222.431-3\/ I2)
22.7.26 Nos locais onde forem executados servi\u00e7os de acoplamento e desacoplamento de vagonetas
devem ser adotadas medidas de seguran\u00e7a com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 limpeza, ilumina\u00e7\u00e3o e espa\u00e7o livre para
circula\u00e7\u00e3o de pessoas. (222.432-1\/ I2)
22.7.27 Os locais de tombamento de vagonetas devem ser dotados de:
a) prote\u00e7\u00e3o coletiva e individual contra quedas; (222.040-7\/ I3)
b) dispositivos de prote\u00e7\u00e3o que permita trabalhos sobre a grelha, quando necess\u00e1rios; (222.041-5\/ I3)
c) ilumina\u00e7\u00e3o; (222.042-3\/ I3)
d) sinaliza\u00e7\u00e3o adequada; (222.043-1\/ I3)
e) dispositivos e procedimentos de trabalho que reduzam os riscos de exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores
\u00e0s poeiras minerais e (222.044-0\/ I3)
f) bloqueadores, a fim de evitar movimenta\u00e7\u00f5es imprevistas no tombamento manual. (222.045-8\/ I3)
22.8 Transportadores Cont\u00ednuos atrav\u00e9s de Correia
22.8.1 Em projetos, instala\u00e7\u00f5es ou montagem de transportadores cont\u00ednuos, devem ser observados,
no dimensionamento, a necessidade ou n\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de sistema de frenagem ou outro
equivalente de seguran\u00e7a. (222.433-0\/ I1)
22.8.2 O dimensionamento e a constru\u00e7\u00e3o de transportadores cont\u00ednuos devem considerar o
tensionamento do sistema, de forma a garantir uma tens\u00e3o adequada \u00e0 seguran\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o,
conforme especificado em projeto. (222.434-8\/ I1)
22.8.3 \u00c9 obrigat\u00f3ria a exist\u00eancia de dispositivo de desligamento ao longo de todos os trechos de
transportadores cont\u00ednuos, onde possa haver acesso rotineiro de trabalhadores. (222.046-6\/ I3)
22.8.3.1 Os transportadores cont\u00ednuos devem possuir dispositivos que interrompam seu
funcionamento quando forem atingidos os limites de seguran\u00e7a, conforme especificado em projeto,
que deve contemplar, no m\u00ednimo, as seguintes condi\u00e7\u00f5es de:
a) ruptura da correia; (222.047-4\/ I3)
b) escorregamento anormal da correia em rela\u00e7\u00e3o aos tambores; (222.048-2\/ I3)
c) desalinhamento anormal da correia e (222.049-0\/ I3)
d) sobrecarga. (222.050-4\/ I3)
22.8.4 S\u00f3 ser\u00e1 permitido a transposi\u00e7\u00e3o por cima dos transportadores cont\u00ednuos atrav\u00e9s de
passarelas dotadas de guarda-corpo e rodap\u00e9.(222.051-2\/ I4)
22.8.5 O tr\u00e2nsito por baixo de transportadores cont\u00ednuos s\u00f3 ser\u00e1 permitido em locais protegidos
contra queda de materiais. (222.052-0\/ I4)
22.8.6 A partida dos transportadores cont\u00ednuos s\u00f3 ser\u00e1 permitida decorridos vinte segundos ap\u00f3s
sinal aud\u00edvel ou outro sistema de comunica\u00e7\u00e3o que indique o seu acionamento. (222.053-6\/ I4)
22.8.7 Os transportadores cont\u00ednuos, cuja altura do lado da carga esteja superior a dois metros do
piso, devem ser dotados em toda a sua extens\u00e3o por passarelas com guarda-corpo e rodap\u00e9 fechado
com altura m\u00ednima de vinte cent\u00edmetros. (222.054-7\/ I4)
22.8.7.1 Os transportadores que, em fun\u00e7\u00e3o da natureza da opera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o possam suportar a
estrutura de passarelas, dever\u00e3o possuir sistema e procedimento de seguran\u00e7a para inspe\u00e7\u00e3o e
manuten\u00e7\u00e3o. (\n222.055-5\/ I4)
22.8.8 Todos os pontos de transmiss\u00e3o de for\u00e7a, de rolos de cauda e de desvio dos transportadores
cont\u00ednuos, devem ser protegidos com grades de seguran\u00e7a ou outro mecanismo que impe\u00e7a o
contato acidental. (222.056-3\/ I4)
22.8.9 Os transportadores cont\u00ednuos elevados devem ser dotados de dispositivos de prote\u00e7\u00e3o, onde
houver risco de queda ou lan\u00e7amento de materiais de forma n\u00e3o controlada. (222.057-1\/ I4)
22.8.10 Os trabalhos de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos transportadores cont\u00ednuos s\u00f3 podem ser
realizados com o equipamento parado e bloqueado, exceto quando a limpeza for atrav\u00e9s de jato
d\u2019\u00e1gua ou outro sistema, devendo neste caso possuir mecanismo, que impe\u00e7a contato acidental do
trabalhador com as partes m\u00f3veis. (222.058-0\/ I4)
22.9 Superf\u00edcies de Trabalho
22.9.1 Os postos de trabalho devem ser dotados de plataformas m\u00f3veis, sempre que a altura das
frentes de trabalho for superior a dois metros ou a conforma\u00e7\u00e3o do piso n\u00e3o possibilite a seguran\u00e7a
necess\u00e1ria. (222.059-8\/ I4)
22.9.1.1 As plataformas m\u00f3veis devem possuir piso antiderrapante de, no m\u00ednimo, um metro de
largura, com rodap\u00e9 de vinte cent\u00edmetros de altura e guarda-corpo. (222.060-1\/ I4)
22.9.2 \u00c9 proibido utilizar m\u00e1quinas e equipamentos como plataforma de trabalho, quando esses n\u00e3o
tenham sido projetados, constru\u00eddos ou adaptados com seguran\u00e7a para tal fim, e autorizado seu
funcionamento por profissional competente. (222.061-0\/ I4)
22.9.3 As passarelas suspensas e seus acessos devem possuir guarda-corpo e rodap\u00e9 com vinte
cent\u00edmetros de altura, garantida sua estabilidade e condi\u00e7\u00f5es de uso. (222.062-8\/ I4)
22.9.3.1 Os pisos das passarelas devem ser antiderrapantes, resistentes e mantidas em condi\u00e7\u00f5es
adequadas de seguran\u00e7a. (222.063-6\/ I4)
22.9.4 As passarelas de trabalho dever\u00e3o possuir largura m\u00ednima de sessenta cent\u00edmetros, quando
se destinarem ao tr\u00e2nsito eventual e de oitenta cent\u00edmetros nos demais casos. (222.064-4\/ I3)
22.9.4.1 As passarelas de trabalho constru\u00eddas e em opera\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o foram concebidas e
constru\u00eddas de acordo com o exigido neste item, dever\u00e3o ter procedimentos de trabalho adequados \u00e0
seguran\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o. (222.435-6\/ I3)
22.9.5 Passarelas com inclina\u00e7\u00e3o superior a quinze graus e altura superior a dois metros, devem
possuir rodap\u00e9 de vinte cent\u00edmetros e guarda-corpo com tela at\u00e9 a altura de quarenta cent\u00edmetros
acima do rodap\u00e9 em toda a sua extens\u00e3o ou outro sistema que impe\u00e7a a queda do trabalhador.
(222.065-2\/ I4)
22.9.6 Trabalhos em pilhas de est\u00e9ril e min\u00e9rio desmontado e em desobstru\u00e7\u00e3o de galerias, devem
ser executados, de acordo com normas de seguran\u00e7a espec\u00edfica elaboradas pela empresa ou
Permission\u00e1rio de Lavra Garimpeira. (222.066-0\/ I4)
22.9.7 O trabalho em telhados somente poder\u00e1 ser executado com o uso de cinto de seguran\u00e7a tipo
\u201cp\u00e1ra-quedista\u201d afixado em cabo-guia, ou outro sistema adequado de prote\u00e7\u00e3o contra quedas.
(222.067-9\/ I4)
22.9.8 Nos trabalhos realizados em superf\u00edcies inclinadas, com risco de quedas superior a dois
metros, \u00e9 obrigat\u00f3rio o uso de cinto de seguran\u00e7a, adequadamente fixado. (222.068-7\/ I3)
22.9.9 As galerias e superf\u00edcies de trabalho devem ser adequadamente drenadas. (222.069-5\/ I2)
22.10 Escadas
22.10. 1 Para transposi\u00e7\u00e3o de po\u00e7os, chamin\u00e9s ou aberturas no piso devem ser instaladas passarelas
dotadas de guarda-corpo e rodap\u00e9. (222.070-9\/ I4)
22.10.2 Quando os meios de acesso aos locais de trabalho possu\u00edrem uma inclina\u00e7\u00e3o maior que vinte
graus e menor que cinq\u00fcenta graus com a horizontal dever\u00e1 ser instalado um sistema de escadas
fixas, com as seguintes caracter\u00edsticas:
a) ser fixada de modo seguro; (222.071-7\/ I3)
b) possuir degraus e lances uniformes; (222.072-5\/ I3)
c) ter espelhos entre os degraus com altura entre dezoito e vinte cent\u00edmetros; (222.073-3\/ I3)
d) possuir dist\u00e2ncia vertical entre planos ou lances no m\u00e1ximo de tr\u00eas metros e sessenta cent\u00edmetros
e (222.074-1\/ I3)
e) ser provida de guarda-corpo resistente e com uma altura entre noventa cent\u00edmetros e um metro.
(222.075-0\/ I3)
22.10.3 Quando os meios de acesso ao local de trabalho possu\u00edrem uma inclina\u00e7\u00e3o superior a
cinq\u00fcenta graus com a horizontal, dever\u00e1 ser disponibilizada uma escada de m\u00e3o, que atenda aos
seguintes requisitos:
a) ser de constru\u00e7\u00e3o r\u00edgida e fixada de modo seguro, de forma a reduzir ao m\u00ednimo os riscos de
queda; (222.076-8\/ I3)
b) ser livres de elementos soltos ou quebrados; (222.077-6\/ I3)
c) ter dist\u00e2ncia entre degraus entre vinte e cinco e trinta cent\u00edmetros; (222.078-4\/ I3)
d) ter espa\u00e7amento no m\u00ednimo de dez cent\u00edmetros entre o degrau e a parede ou outra obstru\u00e7\u00e3o
atr\u00e1s da escada, proporcionando apoio seguro para os p\u00e9s; (222.079-2\/ I3)
e) possuir instala\u00e7\u00e3o de plataforma de descanso com no m\u00ednimo sessenta cent\u00edmetros de largura e
cento e vinte cent\u00edmetros de comprimento em intervalos de, no m\u00e1ximo, sete metros, com abertura
suficiente para permitir a passagem dos trabalhadores e (222.080-6\/ I3)
f) ultrapassar a plataforma de descanso em pelo menos um metro. (222.081-4\/ I3)
22.10.3.1 Se a escada for instalada em po\u00e7o de passagem de pessoas, dever\u00e1 ser constru\u00edda em
lances consecutivos com eixos diferentes, distanciados, no m\u00ednimo, de sessenta cent\u00edmetros.
(222.436-4\/ I3)
22.10.3.2 Se a escada possuir inclina\u00e7\u00e3o maior que setenta graus com a horizontal, dever\u00e1 ser
dotada de gaiola de prote\u00e7\u00e3o a partir de dois metros do piso ou outro dispositivo de prote\u00e7\u00e3o contra
quedas. (222.082-2\/ I3)
22.10.4 As escadas de madeira devem possuir as seguintes caracter\u00edsticas m\u00ednimas:
a) a madeira deve ser de boa qualidade, n\u00e3o apresentar n\u00f3s ou rachaduras que comprometam sua
resist\u00eancia; (222.083-0\/ I2)
b) n\u00e3o ser pintadas ou tratadas de forma a encobrir imperfei\u00e7\u00f5es; (222.084-9\/ I2)
c) ter uma dist\u00e2ncia entre degraus entre vinte e cinco e trinta cent\u00edmetros; (222.085-7\/ I3)
d) ter espa\u00e7amento de pelo menos dez cent\u00edmetros entre os degraus e a parede ou outra obstru\u00e7\u00e3o
atr\u00e1s da escada, proporcionando apoio seguro para os p\u00e9s e (222.086-5\/ I2)
e) projetar-se pelo menos um metro acima do piso ou abertura, caso n\u00e3o haja corrim\u00e3o resistente no
topo da escada. (222.087-3\/ I2)
22.10.5 No caso de uso de escadas met\u00e1licas, dever\u00e3o ser adotadas medidas adicionais de
seguran\u00e7a, quando pr\u00f3ximas a instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas. (222.088-1\/ I3)
22.10.6 S\u00f3 ser\u00e1 permitida a utiliza\u00e7\u00e3o de escadas de corrente nas fases de abertura de po\u00e7os em
minas subterr\u00e2neas. (222.089-0\/ I4)
22.11 M\u00e1quinas, Equipamentos, Ferramentas e Instala\u00e7\u00f5es
22.11.1 Todas as m\u00e1quinas, equipamentos, instala\u00e7\u00f5es auxiliares e el\u00e9tricas devem ser projetadas,
montadas, operadas e mantidas em conformidade com as normas t\u00e9cnicas vigentes e as instru\u00e7\u00f5es
dos fabricantes e as melhorias desenvolvidas por profissional habilitado. (222.090-3\/ I2)
22.11.2 As m\u00e1quinas e equipamentos devem ter dispositivos de acionamento e parada, instalados de
modo que:
a) seja acionado ou desligado pelo operador na sua posi\u00e7\u00e3o de trabalho; (222.091-1\/ I2)
b) n\u00e3o se localize na zona perigosa da m\u00e1quina ou equipamento e nem acarrete riscos adicionais;
(222.092-0\/ I2)
c) possa ser acionado ou desligado, em caso de emerg\u00eancia, por outra pessoa que n\u00e3o seja o
operador; (222.093-8\/ I2)
d) n\u00e3o possa ser acionado ou desligado involuntariamente pelo operador ou de qualquer outra forma
acidental. (222.094-6\/ I2)
22.11.3 M\u00e1quinas, equipamentos, sistemas e demais instala\u00e7\u00f5es que funcionem automaticamente
devem conter dispositivos de f\u00e1cil acesso, que interrompam seu funcionamento quando necess\u00e1rio.
(222.095-4\/ I3)
22.11.4 As m\u00e1quinas e sistemas de comando autom\u00e1tico, uma vez paralisados, somente podem
voltar a funcionar com pr\u00e9via sinaliza\u00e7\u00e3o sonora de advert\u00eancia. (222.096-2\/ I3)
22.11.5 As m\u00e1quinas e equipamentos de g\nrande porte, devem possuir sinal sonoro que indique o
in\u00edcio de sua opera\u00e7\u00e3o e invers\u00e3o de seu sentido de deslocamento. (222.097-0\/ I3)
22.11.5.1 As m\u00e1quinas e equipamentos de grande porte, que se deslocam tamb\u00e9m em marcha \u00e0 r\u00e9,
devem possuir sinal sonoro que indique o in\u00edcio desta manobra. (222.098-9\/ I3)
22.11.5.2 As m\u00e1quinas e equipamentos, cuja \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o esteja devidamente sinalizada e
isolada, est\u00e3o dispensada de possuir sinal sonoro.
22.11.6 As m\u00e1quinas e equipamentos operando em locais com riscos de queda de objetos e
materiais devem dispor de prote\u00e7\u00e3o adequada contra impactos que possam atingir os operadores.
(222.099-7\/ I3)
22.11.6.1 As m\u00e1quinas e equipamentos devem possuir prote\u00e7\u00e3o do operador contra exposi\u00e7\u00e3o ao sol
e chuva. (222.100-4\/ I2)
22.11.7 No subsolo, os motores de combust\u00e3o interna utilizados s\u00f3 podem ser movidos a \u00f3leo diesel
e respeitando as seguintes condi\u00e7\u00f5es: (222.769-0\/ I4)
a) existir sistema eficaz de ventila\u00e7\u00e3o em todos os locais de seu funcionamento; (222.101-2\/ I4)
b) possuir sistemas de filtragem do ar aspirado pelo motor, com sistemas de resfriamento e de
lavagem de g\u00e1s de exaust\u00e3o ou catalisador; (222.102-0\/ I4)
c) possuir sistema de preven\u00e7\u00e3o de chamas e fa\u00edscas do ar exaurido pelo motor, em minas com
emana\u00e7\u00f5es de gases explosivos ou no transporte de explosivos e (222.103-9\/ I4)
d) executar programa de amostragem peri\u00f3dica do ar exaurido, em intervalos que n\u00e3o excedam um
m\u00eas, nos pontos mais representativos da \u00e1rea afetada, e de gases de exaust\u00e3o dos motores; em
intervalos que n\u00e3o excedam tr\u00eas meses, realizados em condi\u00e7\u00f5es de carga plena e sem carga,
devendo ser amostrados pelo menos gases nitrosos, mon\u00f3xido de carbono e di\u00f3xido de enxofre.
(222.104-7\/ I4)
22.11. 8 Nas opera\u00e7\u00f5es de in\u00edcio de furos com marteletes pneum\u00e1ticos deve ser usado dispositivo
adequado para firmar a haste, vedada a utiliza\u00e7\u00e3o exclusiva das m\u00e3os. (222.105-5\/ I4)
22.11.9 As m\u00e1quinas e equipamentos, que ofere\u00e7am risco de tombamento, de ruptura de suas partes
ou proje\u00e7\u00e3o de materiais, pe\u00e7as ou partes destas, devem possuir dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ao
operador. (222.106-3\/ I4)
22.11.10 \u00c9 obrigat\u00f3ria a prote\u00e7\u00e3o de todas as partes m\u00f3veis de m\u00e1quinas e equipamentos ao alcance
dos trabalhadores e que lhes ofere\u00e7am riscos. (222.107-1\/ I4)
22.11.10.1 No caso de remo\u00e7\u00e3o das prote\u00e7\u00f5es para execu\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o ou testes, as \u00e1reas
pr\u00f3ximas dever\u00e3o ser isoladas e sinalizadas at\u00e9 a sua recoloca\u00e7\u00e3o para funcionamento definitivo do
equipamento. (222.108-0\/ I4)
22.11.11 As instala\u00e7\u00f5es, m\u00e1quinas e equipamentos, em locais com possibilidade de ocorr\u00eancia de
atmosfera explosiva, devem ser \u00e0 prova de explos\u00e3o, observando as especifica\u00e7\u00f5es constantes nas
normas NBR 5418 \u2013 Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9tricas em Atmosferas Explosivas e NBR 9518 \u2013 Equipamentos
El\u00e9tricos para Atmosfera Explosivas \u2013 Requisitos Gerais, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas
T\u00e9cnicas – ABNT. (222.109-8\/ I4)
22.11.12 A manuten\u00e7\u00e3o e o abastecimento de ve\u00edculos e equipamentos devem ser realizados por
trabalhador treinado, utilizando-se de t\u00e9cnicas e dispositivos que garantam a seguran\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o.
(222.110-1\/ I3)
22.11.13 Todo equipamento ou ve\u00edculo de transporte deve possuir registro dispon\u00edvel no
estabelecimento, em que conste:
a) suas caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas; (222.437-2\/ I2)
b) a periodicidade e o resultado das inspe\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00f5es; (222.438-0\/ I2)
c) acidentes e anormalidades; (222.439-9\/ I2)
d) medidas corretivas a adotar ou adotadas e (222.440-2\/ I2)
e) indica\u00e7\u00e3o de pessoa, t\u00e9cnico ou empresa que realizou as inspe\u00e7\u00f5es ou manuten\u00e7\u00f5es. (222.441-0\/
I2)
22.11.13.1 O registro citado neste item deve ser mantido por, no m\u00ednimo, um ano \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos
\u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. (222.111-0\/ I2)
22.11.14 As ferramentas devem ser apropriadas ao uso a que se destinam, proibindo-se o emprego
de defeituosas, danificadas ou improvisadas inadequadamente. (222.112-8\/ I3)
22.11.15 As mangueiras e conex\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o de equipamentos pneum\u00e1ticos devem possuir as
seguintes caracter\u00edsticas:
a) permanecer protegidas, firmemente presas aos tubos de sa\u00edda e entradas e, preferencialmente,
afastadas das vias de circula\u00e7\u00e3o e (222.113-6\/ I3)
b) serem dotadas de dispositivo auxiliar, que garanta a conten\u00e7\u00e3o da mangueira, evitando seu
chicoteamento, em caso de desprendimento acidental. (222.114-4\/ I3)
22.11.16 Os condutores de alimenta\u00e7\u00e3o de ar comprimido devem ser locados de forma a minimizar
os impactos acidentais. (222.115-2\/ I4)
22.11.17 Na utiliza\u00e7\u00e3o e manuseio de ferramentas de fixa\u00e7\u00e3o a p\u00f3lvora devem ser observadas as
seguintes condi\u00e7\u00f5es:
a) o operador deve ser devidamente qualificado e autorizado; (222.116-0\/ I4)
b) o operador deve certificar-se que quaisquer outras pessoas n\u00e3o estejam no raio de a\u00e7\u00e3o do
proj\u00e9til, inclusive atr\u00e1s de paredes; (222.117-9\/ I4)
c) o operador deve certificar-se que o ambiente de opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o cont\u00e9m subst\u00e2ncias inflam\u00e1veis e
explosivas; (222.118-7\/ I4)
d) as ferramentas devem ser transportadas e guardadas descarregadas, sem o pino e o finca-pino e
(222.119-5\/ I4)
e) as ferramentas devem ser guardadas em local de acesso restrito. (222.120-9\/ I4)
22.11.18 Todo equipamento el\u00e9trico manual utilizado deve ter sistema de duplo isolamento, exceto
quando acionado por baterias. (222.121-7\/ I3)
22.11.19 Nas opera\u00e7\u00f5es com m\u00e1quinas e equipamentos pesados devem ser observadas as
seguintes medidas de seguran\u00e7a:
a) isolar e sinalizar a sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, sendo o acesso \u00e0 \u00e1rea somente permitido mediante
autoriza\u00e7\u00e3o do operador ou pessoa respons\u00e1vel; (222.122-5\/ I3)
b) antes de iniciar a partida e movimenta\u00e7\u00e3o o operador deve certificar-se de que ningu\u00e9m est\u00e1
trabalhando sobre ou debaixo dos mesmos ou na zona de perigo; (222.123-3\/ I3)
c) n\u00e3o operar em posi\u00e7\u00e3o que comprometa sua estabilidade e (222.124-1\/ I4)
d) tomar precau\u00e7\u00f5es especiais quando da movimenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximas a redes el\u00e9tricas. (222.125-0\/ I4)
22.11.19.1 As m\u00e1quinas e equipamentos pesados devem possuir no m\u00ednimo:
a) indica\u00e7\u00e3o de capacidade m\u00e1xima em local vis\u00edvel no corpo dos mesmos e (222.126-8\/ I2)
b) cadeira confort\u00e1vel, fixada, de forma que sejam reduzidos os efeitos da transmiss\u00e3o da vibra\u00e7\u00e3o.
(222.127-6\/ I3)
22.11.20 \u00c9 proibido fazer manuten\u00e7\u00e3o, inspe\u00e7\u00e3o e reparos de qualquer equipamento ou m\u00e1quinas
sustentados somente por sistemas hidr\u00e1ulicos. (222.128-4\/ I4)
22.11.21 Nas atividades de montagem e desmontagem de pneum\u00e1ticos das rodas devem ser
observadas as seguintes condi\u00e7\u00f5es:
a) os pneum\u00e1ticos devem ser completamente esvaziados, removendo o n\u00facleo da v\u00e1lvula de
calibragem antes da desmontagem, remo\u00e7\u00e3o do eixo ou reparos em que n\u00e3o haja necessidade de
sua retirada; (222.129-2\/ I4)
b) o enchimento de pneum\u00e1ticos s\u00f3 poder\u00e1 ser executado dentro de dispositivo de clausura at\u00e9
alcan\u00e7ar uma press\u00e3o suficiente para for\u00e7ar o tal\u00e3o sobre o aro e criar uma veda\u00e7\u00e3o pneum\u00e1tica
e (222.130-6\/ I4)
c) o dispositivo de clausura citado na al\u00ednea \u201cb\u201d deve suportar o impacto de um aro de um
pneum\u00e1tico com cento e cinq\u00fcenta por cento da press\u00e3o m\u00e1xima especificada. (222.131-4\/ I4)
22.11.22 As hastes de abater choco devem ser, levando-se em conta a seguran\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o,
ergonomicamente compat\u00edveis com o trabalho a ser realizado, tendo comprimento e resist\u00eancia
suficientes e peso o menor poss\u00edvel para n\u00e3o gerar sobrecarga muscular excessiva. (222.132-2\/ I3)
22.11.23 Os recipientes contendo gases comprimidos devem ser armazenados em dep\u00f3sitos bem
ventilados e estar protegidos contra quedas, calor e impactos acidentais, bem como observar o
estabelecido nas NBR 12.791 \u2013 Cilindro de A\u00e7o, sem costura, para Armazenamento e Transporte de
Gases a Alta Press\u00e3o, NBR 12.790 \u2013 Cilindro de A\u00e7o Especificado,\n sem costura, para Armazenagem
e Transporte de Gases a Alta Press\u00e3o, e NBR 11.725 \u2013 Conex\u00f5es e Roscas para V\u00e1lvulas de
cilindros para Gases Comprimidos, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas \u2013 ABNT e ainda
atender as recomenda\u00e7\u00f5es do fabricante. (222.442-9\/ I4)
22.11.24 Todo cabo sem fim s\u00f3 poder\u00e1 operar nas seguintes condi\u00e7\u00f5es:
a) possuir sistema de prote\u00e7\u00e3o anti-recuo que impe\u00e7a a continuidade do movimento em caso de
desligamento; (222.133-0\/ I4)
b) dispor de prote\u00e7\u00e3o das partes m\u00f3veis das esta\u00e7\u00f5es de impulso e invers\u00e3o; (222.134-9\/ I4)
c) ser instalados de maneira que seu acionamento exclua movimentos bruscos e descontrolados e
(222.135-7\/ I4)
d) sua partida s\u00f3 ser\u00e1 permitida decorridos vinte segundos ap\u00f3s sinal aud\u00edvel ou outro sistema de
comunica\u00e7\u00e3o que indique seu acionamento. (222.136-5\/ I4)
22.12 Equipamentos de Guindar
22.12.1 Os equipamentos de guindar devem possuir:
a) indica\u00e7\u00e3o de carga m\u00e1xima permitida e da velocidade m\u00e1xima de opera\u00e7\u00e3o e dispositivos que
garantam sua paralisa\u00e7\u00e3o em caso de ultrapassagem destes \u00edndices; (222.443-7\/ I3)
b) indicador e limitador de velocidade para m\u00e1quinas com pot\u00eancia superior a quarenta quilowatts;
(222.444-5\/ I3)
c) em subsolo, indicador de profundidade funcionando independente do tambor; (222.445-3\/ I3)
d) freio de seguran\u00e7a contra recuo, e (222.137-3\/ I4)
e) freio de emerg\u00eancia quando utilizados para transporte de pessoas. (222.138-1\/ I4)
22.12.2 Po\u00e7os com guincho devem ser equipados, no m\u00ednimo, com as seguintes instala\u00e7\u00f5es e
dispositivos:
a) bloqueios que evitem o acesso indevido ao po\u00e7o; (222.139-0\/ I4)
b) port\u00f5es para acesso \u00e0 cabine ou gaiola em cada n\u00edvel; (222.140-3\/ I4)
c) dispositivos que interrompam a corrente el\u00e9trica do guincho quando a cabine ou gaiola, na subida
ou na descida, ultrapasse os limites de velocidade e posicionamento permitidos; (222.141-1\/ I4)
d) sinal mecanizado ou autom\u00e1tico em cada n\u00edvel do po\u00e7o; (222.142-0\/ I3)
e) sistema de telefonia integrado com os n\u00edveis principais do po\u00e7o, com o guincho e a superf\u00edcie e
(222.143-8\/ I3)
f) sistema de sinaliza\u00e7\u00e3o sonora e luminosa ou atrav\u00e9s de r\u00e1dio ou telefone, que permita
comunica\u00e7\u00e3o ao longo de todo o po\u00e7o para fins de revis\u00e3o e emerg\u00eancia. (222.144-6\/ I4)
22.12.3 O meio de transporte e extra\u00e7\u00e3o, em subsolo, acionado por guincho, deve ser dotado de
sistema de frenagem que possibilite a sua sustenta\u00e7\u00e3o, parado e em qualquer posi\u00e7\u00e3o, carregado
com, no m\u00ednimo, cento e cinq\u00fcenta por cento da carga m\u00e1xima recomendada. (222.145-4\/ I4)
22.12.3.1 O sistema de frenagem do equipamento de transporte vertical deve ser acionado quando:
a) houver um comando de parada; (222.146-2\/ I4)
b) o sistema de transporte estiver desativado; (222.147-0\/ I4)
c) os dispositivos de prote\u00e7\u00e3o forem ativados; (222.148-9\/ I4)
d) houver interrup\u00e7\u00e3o da energia; (222.149-7\/ I4)
e) for ultrapassado o limite de velocidade e (222.150-0\/ I4)
f) for ultrapassada a carga m\u00e1xima permitida. (222.151-9\/ I4)
22.12.3.2 O sistema de frenagem s\u00f3 poder\u00e1 liberar o equipamento de transporte vertical quando os
motores estiverem ligados. (222.446-1\/ I4)
22.12.4 Os equipamentos de guindar devem ser montados, conforme recomendam as normas e
especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas vigentes e as instru\u00e7\u00f5es do fabricante. (222.766-5\/ I3)
22.13 Cabos, Correntes e Polias
22.13.1 Os cabos, correntes e outros meios de suspens\u00e3o ou tra\u00e7\u00e3o e suas conex\u00f5es, devem ser
projetados, especificados, instalados e mantidos em po\u00e7os e planos inclinados, conforme as
instru\u00e7\u00f5es dos fabricantes e o estabelecido nas NBR 6.327 – Cabo de A\u00e7o para Usos Gerais –
Especifica\u00e7\u00f5es, NBR 11.900 – Extremidade de La\u00e7os de Cabo de A\u00e7o – Especifica\u00e7\u00f5es, NBR 13.541 –
Movimenta\u00e7\u00e3o de Carga \u2013 La\u00e7o de Cabo de A\u00e7o – Especifica\u00e7\u00f5es, NBR 13.542 – Movimenta\u00e7\u00e3o de
Carga \u2013 Anel de Carga, NBR 13.543 – Movimenta\u00e7\u00e3o de Carga \u2013 La\u00e7o de Cabo de A\u00e7o \u2013 Utiliza\u00e7\u00e3o e
Inspe\u00e7\u00e3o, NBR 13.544 – Movimenta\u00e7\u00e3o de Carga \u2013 Sapatilho para Cabo de A\u00e7o, NBR 13.545 –
Movimenta\u00e7\u00e3o de Carga \u2013 Manilha, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas \u2013 ABNT, al\u00e9m de
serem previamente certificados por organismo credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia,
Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial \u2013 INMETRO ou ainda, por institui\u00e7\u00e3o certificadora internacional.
(222.447-0\/ I3)
22.13.2 Os cabos, correntes e outros meios de suspens\u00e3o ou tra\u00e7\u00e3o devem observar os seguintes
requisitos:
a) no po\u00e7o, possuir coeficiente de seguran\u00e7a de, no m\u00ednimo, igual a oito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 carga est\u00e1tica
m\u00e1xima; (222.152-7\/ I4)
b) em outros aparelhos dos sistemas de transportes, cuja ruptura possa ocasionar acidentes
pessoais, possuir coeficiente de seguran\u00e7a de, no m\u00ednimo, igual a seis em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 carga
est\u00e1tica m\u00e1xima e (222.153-5\/ I4)
c) para suspens\u00e3o ou conjuga\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos possuir no m\u00ednimo resist\u00eancia de dez vezes a carga
m\u00e1xima . (222.154-3\/ I4)
22.13.2.1 Mediante justificativa t\u00e9cnica, os coeficientes de seguran\u00e7a e de resist\u00eancia citados neste
item poder\u00e3o ser alterados, mediante responsabilidade t\u00e9cnica de profissional legalmente habilitado.
(222.448-8\/ I4)
22.13.2.2 Devem ser realizadas, no m\u00ednimo a cada seis meses, medi\u00e7\u00f5es topogr\u00e1ficas para verificar o
posicionamento dos eixos das polias dos cabos, de acordo com as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas do
respectivo projeto. (222.449-6\/ I4)
22.13.3 A empresa ou Permission\u00e1rio de Lavra Garimpeira anotar\u00e1 em livro ou outro sistema de
registro, sob responsabilidade t\u00e9cnica, os seguintes dados relativos aos cabos, correntes e outros
meios de suspens\u00e3o ou tra\u00e7\u00e3o utilizados nas atividades de guindar :
a) composi\u00e7\u00e3o e natureza; (222.450-0\/ I2)
b) caracter\u00edsticas mec\u00e2nicas; (222.451-8\/ I2)
c) nome e endere\u00e7o do fornecedor e fabricante; (222.452-6\/ I2)
d) tipo de ensaios e inspe\u00e7\u00f5es recomendadas pelo fabricante; (222.153-4\/ I2)
e) tipo e resultado das inspe\u00e7\u00f5es realizadas; (222.454-2\/ I2)
f) data de instala\u00e7\u00e3o e de reparos ou substitui\u00e7\u00f5es; (222.455-0\/ I2)
g) natureza e conseq\u00fc\u00eancias dos eventuais acidentes; (222.456-9\/ I2)
h) capacidade de carga conduzida e (222.457-7 I2)
i) datas das inspe\u00e7\u00f5es com nomes e assinaturas dos inspetores. (222.458-5\/ I2)
22.13.3.1 Os registros citados neste item devem ser mantidos por, no m\u00ednimo, um ano \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o
dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. (222.459-3\/ I1)
22.13.4 No caso da extra\u00e7\u00e3o com polia de fric\u00e7\u00e3o, todos os n\u00edveis principais do po\u00e7o ser\u00e3o indicados
na mesma e no painel do indicador de profundidade, sendo corrigido concomitantemente com o
ajuste do cabo. (222.460-7\/ I2)
22.14 Estabilidade dos Maci\u00e7os
22.14.1 Todas as obras de minera\u00e7\u00e3o, no subsolo e na superf\u00edcie, devem ser levantadas
topograficamente e representadas em mapas e plantas, revistas e atualizadas periodicamente por
profissional habilitado. (222.461-5\/ I3)
22.14.1.1 Devem ser realizadas, no m\u00ednimo a cada seis meses, medi\u00e7\u00f5es topogr\u00e1ficas para verificar a
verticalidade das torres dos po\u00e7os. (222.155-1\/I3)
22.14.2 A empresa ou Permission\u00e1rio de Lavra Garimpeira deve adotar procedimentos t\u00e9cnicos, de
forma a controlar a estabilidade do maci\u00e7o, observando-se crit\u00e9rios de engenharia, incluindo a\u00e7\u00f5es
para:
a) monitorar o movi mento dos estratos; (222.156-0\/ I4)
b) tratar de forma adequada o teto e as paredes dos locais de trabalho e de circula\u00e7\u00e3o de pessoal;
(222.157-8\/ I4)
c) monitorar e controlar as bancadas e taludes das minas a c\u00e9u aberto; (222.158-6\/ I4)
d) verificar o impacto sobre a estabilidade de \u00e1reas anteriormente lavradas e (222.159-4\/ I4)
e) verificar a presen\u00e7a de fatores condicionantes de instabilidade dos maci\u00e7os, em especial, \u00e1gua,
gases, rochas alteradas, falhas e fraturas. (222.160-8\/ I4)
22.14.3 Os m\u00e9todos de lavra em que haja abatimento controlado do maci\u00e7o ou com recupera\u00e7\n\u00e3o de
pilares dever\u00e3o ser acompanhados de medidas de seguran\u00e7a, que permitam o monitoramento
permanente do processo de extra\u00e7\u00e3o e supervisionado por pessoal qualificado. (222.161-6\/ I4)
22.14.4 Quando se verificarem situa\u00e7\u00f5es potenciais de instabilidade no maci\u00e7o atrav\u00e9s de avalia\u00e7\u00f5es
que levem em considera\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es geot\u00e9cnicas e geomec\u00e2nicas do local, as atividades
dever\u00e3o ser imediatamente paralisadas, com afastamento dos trabalhadores da \u00e1rea de risco,
adotadas as medidas corretivas necess\u00e1rias, executadas sob supervis\u00e3o e por pessoal qualificado.
(222.162-4\/ I4)
22.14.4.1 S\u00e3o consideradas indicativas de situa\u00e7\u00f5es de potencial instabilidade no maci\u00e7o as
seguintes ocorr\u00eancias:
a) em minas a c\u00e9u aberto:
I. fraturas ou blocos desgarrados do corpo principal nas faces dos bancos da cava e abertura de
trincas no topo do banco;
II. abertura de fraturas em rochas com eventual surgimento de \u00e1gua;
III. fei\u00e7\u00f5es de subsid\u00eancias superficiais;
IV. estruturas em taludes negativos e
V. percola\u00e7\u00e3o de \u00e1gua atrav\u00e9s de planos de fratura ou quebras mec\u00e2nicas;
b) em minas subterr\u00e2neas:
I. quebras mec\u00e2nicas com blocos desgarrados dos tetos ou paredes;
II. quebras mec\u00e2nicas no teto, nas encaixantes ou nos pilares de sustenta\u00e7\u00e3o;
III. surgimento de \u00e1gua em volume anormal durante escava\u00e7\u00e3o, perfura\u00e7\u00e3o ou ap\u00f3s detona\u00e7\u00e3o;
IV. deforma\u00e7\u00e3o acentuada nas estruturas de sustenta\u00e7\u00e3o.
22.14.4.2 Na ocorr\u00eancia das situa\u00e7\u00f5es descritas no subitem 22.14.4.1 sem o devido monitoramento,
conforme previsto no subitem 22.14.2, as atividades ser\u00e3o imediatamente paralisadas, sem preju\u00edzo
da ado\u00e7\u00e3o das medidas corretivas necess\u00e1rias (222.163-2\/ I4)
22.14.4.2.1 A retomada das atividades operacionais somente poder\u00e1 ocorrer ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o de
medidas corretivas e libera\u00e7\u00e3o formal da \u00e1rea pela supervis\u00e3o t\u00e9cnica respons\u00e1vel. (222.462-3\/ I4)
22.14.5 A deposi\u00e7\u00e3o de qualquer material pr\u00f3ximo \u00e0s cristas das bancadas e o estacionamento de
m\u00e1quinas devem obedecer a uma dist\u00e2ncia m\u00ednima de seguran\u00e7a, definida em fun\u00e7\u00e3o da
estabilidade e da altura da bancada. (222.164-0\/ I4)
22.14.6 \u00c9 obrigat\u00f3ria a estabiliza\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o, at\u00e9 uma dist\u00e2ncia adequada, de material com
risco de queda das cristas da bancada superior. (222.165-9\/ I4)
22.15 Aberturas Subterr\u00e2neas
22.15.1 As aberturas de vias subterr\u00e2neas devem ser executadas e mantidas de forma segura,
durante o per\u00edodo de sua vida \u00fatil. (222.166-7\/ I3)
22.15.2 Os colares dos po\u00e7os e os acessos \u00e0 mina devem ser constru\u00eddos e mantidos, de forma a
n\u00e3o permitir a entrada de \u00e1gua em quantidades que comprometam a sua estabilidade ou a ocorr\u00eancia
de desmoronamentos. (222.167-5\/ I4)
22.15.3 As galerias devem ser projetadas e constru\u00eddas de forma compat\u00edvel com a seguran\u00e7a do
operador das m\u00e1quinas e equipamentos que por elas transitam, assegurando posi\u00e7\u00e3o confort\u00e1vel e
impedindo o contato acidental com o teto e paredes. (222.168-3\/ I4)
22.15.4 Em \u00e1reas de influ\u00eancia da lavra n\u00e3o \u00e9 permitido o desenvolvimento de outras obras
subterr\u00e2neas que possam prejudicar a sua estabilidade e seguran\u00e7a. (222.169-1\/ I4)
22.15.5 As aberturas, que possam acarretar riscos de queda de material ou pessoas, devem ser
protegidas e sinalizadas. (222.170-5\/ I4)
22.15.6 As aberturas subterr\u00e2neas e frentes de trabalho devem ser periodicamente inspecionadas
para a identifica\u00e7\u00e3o de blocos inst\u00e1veis e chocos. (222.171-3\/ I4)
22.15.6.1 As inspe\u00e7\u00f5es devem ser realizadas com especial cuidado, quando da retomada das frentes
de lavra ap\u00f3s as detona\u00e7\u00f5es. (222.171-1\/ I4)
22.15.7 Verificada a exist\u00eancia de blocos inst\u00e1veis estes devem ter sua \u00e1rea de influ\u00eancia isolada at\u00e9
que sejam tratados ou abatidos. (222.173-0\/ I4)
22.15.7.1 Verificada a exist\u00eancia de chocos, estes devem ser abatidos imediatamente. (222.463-1\/ I4)
22.15.7.2 O abatimento de chocos ou blocos inst\u00e1veis deve ser realizado atrav\u00e9s de dispositivo
adequado para a atividade, que dever\u00e1 estar dispon\u00edvel em todas as frentes de trabalho e realizados
por trabalhador qualificado, observando normas de procedimentos da empresa ou Permission\u00e1rio de
Lavra Garimpeira. (222.174-8\/ I4)
22.15.8 No desenvolvimento de galerias, eixos principais, lavra em \u00e1reas j\u00e1 mineradas,
intemperizadas ou ao longo de zonas com dist\u00farbios geol\u00f3gicos devem ser utilizadas t\u00e9cnicas
adequadas de seguran\u00e7a. (222.175-6\/ I4)
22.15.9 A base do po\u00e7o de elevadores e gaiolas deve ser rebaixada al\u00e9m do \u00faltimo n\u00edvel,
adequadamente dimensionada, dotada de sistemas de drenagem e limpa periodicamente, de forma a
manter uma profundidade segura. (222.176-4\/ I3)
22.15.10 Os dep\u00f3sitos de materiais desmontados, pr\u00f3ximos aos n\u00edveis de acesso aos po\u00e7os e planos
inclinados, devem ser adequadamente protegidos contra deslizamento ou dispostos a uma dist\u00e2ncia
superior a dez metros da abertura. (222.177-2\/ I4)
22.15.11 Vias de acesso, de tr\u00e2nsito e outras aberturas com inclina\u00e7\u00f5es maiores que trinta e cinco
graus devem ser protegidas, a fim de neutralizar deslizamentos e evitar quedas de objetos e pessoas.
(222.178-0\/ I4)
22.16 Tratamento e Revestimento de Aberturas Subterr\u00e2neas
22.16.1 Todas as aberturas subterr\u00e2neas devem ser avaliadas e convenientemente tratadas segundo
suas caracter\u00edsticas hidro-geo-mec\u00e2nicas e finalidades a que se destinam. (222.179-9\/ I3)
22.16.2 A avalia\u00e7\u00e3o realizada e os sistemas de tratamento a serem adotados devem ser implantados
pelo profissional previsto no subitem 22.3.3 e devem estar dispon\u00edveis para a fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho.
(222.464-0\/ I3)
22.16.2.1 Em todas as minas com necessidade de tratamento devem estar dispon\u00edveis os planos
atualizados dos tipos utilizados. (222.465-8\/ I2)
22.16.2.2 Devem constar do plano de tratamento:
a) fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do tipo adotado; (222.466-6\/ I3)
b) representa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica e (222.467-4\/ I3)
c) instru\u00e7\u00f5es precisas, em linguagem acess\u00edvel, das t\u00e9cnicas de montagem e das condi\u00e7\u00f5es dos
locais a serem tratados. (222.468-2\/ I3)
22.16.3 O pessoal de supervis\u00e3o deve, sistem\u00e1tica e periodicamente, vistoriar todo o tratamento da
mina em atividade. (222.4689-0\/ I3)
22.16.4 No caso de comprometimento do tratamento dever\u00e3o ser adotadas medidas adicionais, a fim
de prevenir o colapso e desestrutura\u00e7\u00e3o do maci\u00e7o. (222.470-4\/ I4)
22.16.5 O respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela mina definir\u00e1 as \u00e1reas em que ser\u00e3o recuperados os
escoramentos, aprovar\u00e1 os m\u00e9todos, seq\u00fc\u00eancias de desmontagem dos elementos e quais
equipamentos ser\u00e3o utilizados na recupera\u00e7\u00e3o. (222.471-2\/ I4)
22.16.5.1 Os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o devem ser executados somente por trabalhadores qualificados.
(222.472-0\/ I4)
22.16.6 Todo material de escoramento deve ser protegido contra umidade, apodrecimento, corros\u00e3o,
al\u00e9m de outros tipos de deteriora\u00e7\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o de sua vida \u00fatil programada. (222.180-2\/ I3)
22.16.7 O uso de macacos hidr\u00e1ulicos para escoramento deve estar associado a dispositivos que
detectem eventuais movimenta\u00e7\u00f5es na rocha sustentada. (222.181-0\/ I3)
22.17 Prote\u00e7\u00e3o contra Poeira Mineral
22.17. 1 Nos locais onde haja gera\u00e7\u00e3o de poeiras na superf\u00edcie ou no subsolo, a empresa ou
Permission\u00e1rio de Lavra Garimpeira dever\u00e1 realizar o monitoramento peri\u00f3dico da exposi\u00e7\u00e3o dos
trabalhadores, atrav\u00e9s de grupos homog\u00eaneos de exposi\u00e7\u00e3o e das medidas de controle adotadas,
com o registro dos dados observando-se, no m\u00ednimo, o Quadro I. (222.182-9\/ I4)
22.17.1.1 Grupo Homog\u00eaneo de Exposi\u00e7\u00e3o corresponde a um grupo de trabalhadores, que
experimentam exposi\u00e7\u00e3o semelhante, de forma que o resultado fornecido pela avalia\u00e7\u00e3o da
exposi\u00e7\u00e3o de qualquer trabalhador do grupo seja representativo da exposi\u00e7\u00e3o do restante dos
trabalhadores do mesmo grupo.
22.17.2 Quando ultrapassados os limites de toler\u00e2ncia \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o a poeiras minerais, devem ser
adotadas\n medidas t\u00e9cnicas e administrativas que, reduzam, eliminem ou neutralizem seus efeitos
sobre a sa\u00fade dos trabalhadores e considerados os n\u00edveis de a\u00e7\u00e3o estabelecidos nesta Norma.
(222.183-7\/ I4)
22.17.3 Em toda mina deve estar dispon\u00edvel \u00e1gua em condi\u00e7\u00f5es de uso, com o prop\u00f3sito de controle
da gera\u00e7\u00e3o de poeiras nos postos de trabalho, onde rocha ou min\u00e9rio estiver sendo perfurado,
cortado, detonado, carregado, descarregado ou transportado. (222.184-5\/ I4)
22.17.3.1 As opera\u00e7\u00f5es de perfura\u00e7\u00e3o ou corte devem ser realizados por processos umidificados
para evitar a dispers\u00e3o da poeira no ambiente de trabalho. (222.185-3\/ I4)
22.17.3.2 Caso haja impedimento de umidifica\u00e7\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas mineral\u00f3gicas da
rocha, impossibilidade t\u00e9cnica ou quando a \u00e1gua acarretar riscos adicionais, devem ser utilizados
dispositivos ou t\u00e9cnicas de controle, que impe\u00e7am a dispers\u00e3o da poeira no ambiente de trabalho.
(222.473-9\/ I4)
22.17.4 Os equipamentos geradores de poeira com exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores devem utilizar
dispositivos para sua elimina\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o e ser mantidos em condi\u00e7\u00f5es operacionais de uso.
(222.186-1\/ I4)
22.17.5 As superf\u00edcies de m\u00e1quinas, instala\u00e7\u00f5es e pisos dos locais de tr\u00e2nsito de pessoas e
equipamentos, devem ser periodicamente umidificados ou limpos, de forma a impedir a dispers\u00e3o de
poeira no ambiente de trabalho. (222.187-0\/ I4)
22.17.6 Os postos de trabalho, que sejam enclausurados ou isolados, devem possuir sistemas
adequados, que permitam a manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de conforto previstas na Norma
Regulamentadora n.\u00ba 17, especialmente as constantes no subitem 17.5.2. da citada NR e que
possibilitem trabalhar com o sistema hermeticamente fechado. (222.188-8\/ I4)
22.18 Sistemas de Comunica\u00e7\u00e3o
22.18.1 Todas as minas subterr\u00e2neas devem possuir sistema de comunica\u00e7\u00e3o padronizado para
informar o transporte em po\u00e7os e planos inclinados. (222.189-6\/ I2)
22.18.2 O transporte de pessoas em po\u00e7os e planos inclinados deve ser informado pelo sistema de
comunica\u00e7\u00e3o ao operador do guincho. (222.190-0\/ I2)
22.18.2.1 N\u00e3o existindo na mina c\u00f3digo padronizado para o sistema de comunica\u00e7\u00e3o, o c\u00f3digo de
sinais b\u00e1sicos, sonoros e luminosos, dever\u00e1 observar a sistem\u00e1tica constante na tabela a seguir:
(222.191-8\/ I2)
N\u00daMERO DE TOQUES TIPO DE TOQUE A\u00c7\u00c3O
1 longo parar
1 curto subir
2 curto descer
3 curto entrada ou sa\u00edda de pessoas
3+3+1 curto subir lentamente
3+3+2 curto descer lentamente
4 curto in\u00edcio do transporte de pessoas
4+4 curto fim do transporte de pessoas
5 curto o sinalizador vai entrar na gaiola
1 cont\u00ednuo emerg\u00eancia
22.18.2.2 O c\u00f3digo do sistema de comunica\u00e7\u00e3o deve estar afixado em local vis\u00edvel, em todos os
pontos de parada e nos postos de opera\u00e7\u00e3o do sistema de transporte. (222.192-6\/ I2)
22.18.3 Quando detectada falha no sistema de comunica\u00e7\u00e3o, que comprometa a seguran\u00e7a dos
trabalhadores, o transporte dever\u00e1 ser imediatamente paralisado, sendo informado ao pessoal de
supervis\u00e3o e providenciado o necess\u00e1rio reparo. (22.474-7\/ I4)
22.18.4 Todo sistema de comunica\u00e7\u00e3o deve possuir retorno, atrav\u00e9s de repeti\u00e7\u00e3o do sinal, que
comprove ao emissor que o receptor recebeu corretamente a mensagem. (222.193-4\/ I2)
22.18.5 Os seguintes setores da mina devem estar interligados, atrav\u00e9s de rede telef\u00f4nica ou outros
meios de comunica\u00e7\u00e3o:
a) supervis\u00e3o da mina;(222.475-5\/ I2)
b) pr\u00f3ximo \u00e0s frentes de trabalho; (222.476-3\/ I2)
c) seguran\u00e7a e medicina do trabalho; (222.478-0\/ I2)
d) manuten\u00e7\u00e3o; (222.479-8\/ I2)
e) esta\u00e7\u00e3o principal de ventila\u00e7\u00e3o; (222.480-1\/ I2)
f) subesta\u00e7\u00e3o principal; (222.481-0\/ I2)
g) acesso de cada n\u00edvel de po\u00e7os e planos inclinados; (222.482-8\/ I2)
h) posto de vigil\u00e2ncia do dep\u00f3sito de explosivos; (222.483-6\/ I2)
i) preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios; (222.484-4\/ I2)
j) central de transporte; (222.485-2\/ I2)
k) salas de controle de beneficiamento e (222.486-0\/ I2)
l) c\u00e2maras de ref\u00fagio para os casos de emerg\u00eancia. (222.487-9\/ I2)
22.18.5.1 As linhas telef\u00f4nicas devem ser independentes e protegidas de contatos com a rede
el\u00e9trica geral. (222.488-7\/ I2)
22.18.6 Em minas grisutosas, o sistema de comunica\u00e7\u00e3o deve ser \u00e0 prova de explos\u00e3o. (222.195-0\/
I4)
22.19 Sinaliza\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Trabalho e de Circula\u00e7\u00e3o
22.19.1 As vias de circula\u00e7\u00e3o e acesso das minas devem ser sinalizadas de modo adequado, para a
seguran\u00e7a dos trabalhadores. (222.196-9\/ I3)
22.19.2 As \u00e1reas de utiliza\u00e7\u00e3o de material inflam\u00e1vel, assim como aquelas sujeitas \u00e0 ocorr\u00eancia de
explos\u00f5es ou inc\u00eandios devem estar sinalizadas, com indica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de perigo e proibi\u00e7\u00e3o de uso
de f\u00f3sforos, de fumar ou outros meios que produzam calor, fa\u00edsca ou chama. (222.197-7\/ I4)
22.19.2.1 Os trabalhos nas \u00e1reas citadas neste item, que utilizem meios que produzam calor, fa\u00edsca
ou chama, s\u00f3 poder\u00e3o ser realizados quando adotados procedimentos especiais ou mediante a
libera\u00e7\u00e3o por escrito do respons\u00e1vel pelo setor, observado o disposto no subitem 22.3.3. (222.198-5\/
I4)
22.19.3 Os tanques e dep\u00f3sitos de subst\u00e2ncias t\u00f3xicas, de combust\u00edveis inflam\u00e1veis, de explosivos e
de materiais pass\u00edveis de gerar atmosfera explosiva devem ser sinalizadas, com a indica\u00e7\u00e3o de
perigo e proibi\u00e7\u00e3o de uso de chama aberta nas proximidades e o acesso restrito a trabalhadores
autorizados. (222.199-3\/ I4)
22.19.4 Nos dep\u00f3sitos de subst\u00e2ncias t\u00f3xicas e de explosivos e nos tanques de combust\u00edveis
inflam\u00e1veis devem ser fixados, em local vis\u00edvel, indica\u00e7\u00f5es do tipo do produto e capacidade m\u00e1xima
dos mesmos. (222.493-3\/ I4)
22.19.5 Os dispositivos de sinaliza\u00e7\u00e3o devem ser mantidos em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o.
(222.201-9\/ I4)
22.19.6 Todas as galerias principais devem ser identificadas e sinalizadas de forma vis\u00edvel. (222.202-
7\/ I4)
22.19.6.1 Nos cruzamentos e locais de ramifica\u00e7\u00f5es principais devem estar indicadas as dire\u00e7\u00f5es e
as sa\u00eddas da mina, inclusive as de emerg\u00eancia. (222.489-5\/ I4)
22.19.7 As plantas de beneficiamento devem ter suas vias de circula\u00e7\u00e3o e sa\u00edda identificadas e
sinalizadas de forma vis\u00edvel. (222.490-9\/ I3)
22.19.8 As \u00e1reas em subsolo j\u00e1 lavradas ou desativadas devem permanecer sinalizadas e
interditadas, sendo o acesso permitido apenas a pessoas autorizadas. (222.491-7\/ I4)
22.19.9 As \u00e1reas de superf\u00edcie mineradas ou desativadas, que ofere\u00e7am perigo devido a sua
condi\u00e7\u00e3o ou profundidade, devem ser cercadas e sinalizadas ou vigiadas contra o acesso inadvertido.
(222.203-5\/ I4)
22.19.10 As tubula\u00e7\u00f5es devem ser identificadas na forma disposta na NBR 6.493 \u2013 Emprego de
Cores para Identifica\u00e7\u00e3o de Tubula\u00e7\u00f5es, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas \u2013 ABNT ou,
alternativamente, identificadas a cada cem metros, informando a natureza do seu conte\u00fado, dire\u00e7\u00e3o
do fluxo e press\u00e3o de trabalho. (222.492-5\/ I3)
22.19.11 Os recipientes de produtos t\u00f3xicos, perigosos ou inflam\u00e1veis devem ser rotulados
obedecendo a regulamenta\u00e7\u00e3o vigente, indicando, no m\u00ednimo, a composi\u00e7\u00e3o do material utilizado.
(222.494-1\/ I4)
22.19.11.1 Nos locais de estocagem, manuseio e uso de produtos t\u00f3xicos, perigosos ou inflam\u00e1veis
devem estar dispon\u00edveis fichas de emerg\u00eancia contendo informa\u00e7\u00f5es acess\u00edveis e claras sobre o
risco \u00e0 sa\u00fade e as medidas a serem tomadas em caso de derramamento ou contato acidental ou n\u00e3o.
(222.495-0\/ I4)
22.19.12 As \u00e1reas de basculamento devem ser sinalizadas, delimitadas e protegidas contra quedas
acidentais de pessoas ou equipamentos. (222.204-3\/ I4)
22.19.13 Os acessos \u00e0s bancadas devem ser identificados e sinalizados. (222.205-1\/ I3)
22.20 Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9tricas
22.20.1 Nos trabalhos em instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas o respons\u00e1vel pela mina deve assegurar a presen\u00e7a
de pelo menos um eletricista. (222.206-0\/ I3)
22.20.2 As inst\nala\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de eletricidade devem ser projetados, executados, operados,
mantidos, reformados e ampliados, de forma a permitir a adequada distribui\u00e7\u00e3o de energia e
isolamento, correta prote\u00e7\u00e3o contra fugas de corrente, curtos-circuitos, choques el\u00e9tricos e outros
riscos decorrentes do uso de energia el\u00e9trica. (222.496-8\/ I2)
22.20.3 Os cabos e condutores de alimenta\u00e7\u00e3o el\u00e9trica utilizados devem ser certificados por um
organismo de certifica\u00e7\u00e3o, credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e
Qualidade Industrial – INMETRO. (222.497-6\/ I2)
22.20.4 Os locais de instala\u00e7\u00e3o de transformadores e capacitores, seus pain\u00e9is e respectivos
dispositivos de opera\u00e7\u00e3o devem atender aos seguintes requisitos:
a) ser ventilados e iluminados ou projetados e constru\u00eddos com tecnologia adequada para opera\u00e7\u00e3o
em ambientes confinados; (222.207-8\/ I3)
b) ser constru\u00eddos e ancorados de forma segura; (222.208-6\/ I3)
c) ser devidamente protegidos e sinalizados, indicando zona de perigo, de forma a alertar que o
acesso \u00e9 proibido a pessoas n\u00e3o autorizadas; (222.209-4\/ I3)
d) n\u00e3o ser usados para outras finalidades diferentes daquelas do projeto el\u00e9trico e (222.210-8\/ I3)
e) possuir extintores port\u00e1teis de inc\u00eandio, adequados \u00e0 classe de risco, localizados na entrada ou
nas proximidades e, em subsolo, montante do fluxo de ventila\u00e7\u00e3o. (222.211-6\/ I3)
22.20.5 Os cabos, instala\u00e7\u00f5es e equipamentos el\u00e9tricos devem ser protegidos contra impactos, \u00e1gua
e influ\u00eancia de agentes qu\u00edmicos, observando-se suas aplica\u00e7\u00f5es, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es
t\u00e9cnicas. (222.212-4\/ I3)
22.20.6 Os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o ou reparo de sistemas el\u00e9tricos s\u00f3 podem ser executados com o
equipamento desligado, etiquetado, bloqueado e aterrado, exceto se forem: (222.770-3\/ I4)
a) utilizadas t\u00e9cnicas adequadas para circuitos energizados; (222.498-4\/ I4)
b) utilizadas ferramentas e equipamentos adequadas \u00e0 classe de tens\u00e3o e (222.499-2\/ I4)
c) tomadas precau\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a seguran\u00e7a dos trabalhadores. (222.500-0\/ I4)
22.20.6.1 O bloqueio durante as opera\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o e reparo de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas deve ser
realizado utilizando-se de cadeado e etiquetas sinalizadoras, fixadas em local vis\u00edvel, contendo, no
m\u00ednimo, as seguintes indica\u00e7\u00f5es: (222.771-1\/ I3)
a) hor\u00e1rio e data do bloqueio; (222.501-8\/ I3)
b) motivo da manuten\u00e7\u00e3o e (222.502-6\/ I3)
c) nome do respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o. (222.503-4\/ I3)
22.20.7 Os equipamentos e m\u00e1quinas de emerg\u00eancia, destinados a manter a continuidade do
fornecimento de energia el\u00e9trica e as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a no trabalho, devem ser mantidos
permanentemente em condi\u00e7\u00f5es de funcionamento. (222.215-9\/ I4)
22.20.8 Redes el\u00e9tricas, transformadores, motores, m\u00e1quinas e circuitos el\u00e9tricos, devem estar
equipados com dispositivos de prote\u00e7\u00e3o autom\u00e1ticos, para os casos de curto-circuito, sobrecarga,
queda de fas e e fugas de corrente. (222.216-7\/ I4)
22.20.9 Os fios condutores de energia el\u00e9tricas instalados no teto de galerias para alimenta\u00e7\u00e3o de
equipamentos devem estar \u00e0 altura compat\u00edvel com o tr\u00e2nsito seguro de pessoas e equipamentos e
protegidos contra contatos acidentais. (222.217-5\/ I4)
22.20.10 Os sistemas de recolhimento autom\u00e1tico de cabos alimentadores de equipamentos el\u00e9tricos
m\u00f3veis devem ser eletricamente solid\u00e1rios \u00e0 carca\u00e7a do equipamento principal. (222.218-3\/ I4)
22.20.11 Os equipamentos el\u00e9tricos m\u00f3veis devem ter aterramento adequadamente dimensionado.
(222.219-1\/ I3)
22.20.12 Em locais com ocorr\u00eancia de gases inflam\u00e1veis e explosivos, as tarefas de manuten\u00e7\u00e3o
el\u00e9trica devem ser realizadas sob o controle de um supervisor, com a rede de energia desligada e
chave de acionamento bloqueada, monitorando-se a concentra\u00e7\u00e3o dos gases. (222.220-5\/ I4)
22.20.13 Os terminais energizados dos transformadores devem ser isolados fisicamente por barreiras
ou outros meios f\u00edsicos, a fim de evitar contatos acidentais. (222.221-3\/ I4)
22.20.14 Toda instala\u00e7\u00e3o, carca\u00e7a, inv\u00f3lucro, blindagem ou pe\u00e7a condutora, que n\u00e3o fa\u00e7a parte dos
circuitos el\u00e9tricos mas que, eventualmente, possa ficar sob tens\u00e3o, deve ser aterrada, desde que
esteja em local acess\u00edvel a contatos. (222.222-1\/ I4)
22.20.15 Todas as instala\u00e7\u00f5es ou pe\u00e7as, que n\u00e3o fazem parte da rede condutora, mas que possam
armazenar energia est\u00e1tica com possibilidade de gerar fagulhas ou centelhas, devem ser aterradas.
(222.223-0\/ I4)
22.20.16 As malhas, os pontos de aterramento e os p\u00e1ra-raios devem ser revisados periodicamente e
os resultados registrados. (222.224-8\/ I3)
22.20.17 A implanta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas devem ser executadas
somente por pessoa qualificada, que deve receber treinamento continuado em manuseio e opera\u00e7\u00e3o
de equipamentos de combate a inc\u00eandios e explos\u00f5es, bem como para presta\u00e7\u00e3o de primeiros
socorros a acidentados. (222.225-6\/ I4)
22.20.18 Trabalhos em condi\u00e7\u00f5es de risco acentuado dever\u00e3o ser executados por duas pessoas
qualificadas, salvo crit\u00e9rio do respons\u00e1vel t\u00e9cnico. (222.226-4\/ I3)
22.20.19 Durante a manuten\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas ou instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, os ajustes e as caracter\u00edsticas
dos dispositivos de seguran\u00e7a n\u00e3o devem ser alterados, prejudicando sua efic\u00e1cia. (222.227-2\/ I3)
22.20.20 Ocorrendo defeitos em m\u00e1quinas ou em instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, estes devem ser
comunicados \u00e0 supervis\u00e3o para a ado\u00e7\u00e3o imediata de provid\u00eancias. (222.504-2\/ I3)
22.20.21 Trabalhos em rede el\u00e9trica entre dois ou mais pontos sem possibilidade de contato visual
entre os operadores somente podem ser realizados com comunica\u00e7\u00e3o por meio de r\u00e1dio ou outro
sistema de comunica\u00e7\u00e3o, que impe\u00e7a a energiza\u00e7\u00e3o acidental. (222.228-0\/ I4)
22.20.22 No caso de uso dos trilhos para o retorno do circuito el\u00e9trico de locomotivas, devem existir
conex\u00f5es el\u00e9tricas entre os trilhos. (222.229-9\/ I3)
22.20.23 As instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, com possibilidade de contato com \u00e1gua, devem ser projetadas,
executadas e mantidas com especial cuidado quanto \u00e0 blindagem, estanqueidade, isolamento,
aterramento e prote\u00e7\u00e3o contra falhas el\u00e9tricas. (222.230-2\/ I4)
22.20.24 Nas subesta\u00e7\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de energia devem estar dispon\u00edveis os esquemas el\u00e9tricos
referentes \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da rede. (222.231-0\/ I2)
22.20.25 Os cabos e as linhas el\u00e9tricas, especialmente no subsolo, devem ser dispostos, de modo
que n\u00e3o sejam danificados por qualquer meio de transporte, lan\u00e7amento de fragmentos de rochas ou
pelo pr\u00f3prio peso. (222.232-9\/ I3)
22.20.26 Os trechos e pontos de tomada de for\u00e7a da rede el\u00e9trica em desuso devem ser
desenergizados, marcados e isolados ou retirados, quando n\u00e3o forem mais utilizados. (222.233-7\/ I4)
22.20.27 Em planos inclinados, galerias e po\u00e7os, as instala\u00e7\u00f5es de cabos e linhas energizadas
devem ser executadas com suportes fixos, para a seguran\u00e7a de sua sustenta\u00e7\u00e3o. (222.234-5\/ I3)
22.20.28 Os quadros de distribui\u00e7\u00e3o el\u00e9trica devem ser devidamente fixados e aterrados e os locais
de sua instala\u00e7\u00e3o devem ser ventilados, sinalizados e protegidos contra impactos acidentais.
(222.235-3\/ I4)
22.20.29 As esta\u00e7\u00f5es de carregamento de baterias tracion\u00e1rias no subsolo devem observar as
seguintes condi\u00e7\u00f5es:
a) ser identificadas e sinalizadas; (222.505-3\/ I3)
b) estar sujeitas \u00e0 ventila\u00e7\u00e3o de ar fresco da mina, observando-se que a corrente do ar dever\u00e1
passar primeiro pelos transformadores e depois pelas baterias, saindo diretamente no sistema de
retorno da ventila\u00e7\u00e3o; (222.506-9\/ I3)
c) ser separadas das outras instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e do local de manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos e
(222.507-7\/ I3)
d) ter o acesso permitido somente a pessoas autorizadas e portando l\u00e2mpadas \u00e0 prova de explos\u00e3o.
(222.508-5\/ I3)
22.20.30 Na mina devem ser mantidos atualizados os documentos referentes \u00e0s\ninstala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas
e os respectivos programas e registros de manuten\u00e7\u00f5es. (222.509-3\/ I3)
22.20.31 Em locais sujeitos a emana\u00e7\u00f5es de gases explosivos e inflam\u00e1veis, as instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas
ser\u00e3o \u00e0 prova de explos\u00e3o. (222.237-0\/ I4)
22.20.32 As instala\u00e7\u00f5es e edifica\u00e7\u00f5es na superf\u00edcie devem estar protegidas contra descargas
el\u00e9tricas atmosf\u00e9ricas, com sistema de prote\u00e7\u00e3o adequadamente dimensionado, sendo sua
integridade e condi\u00e7\u00f5es de aterramento periodicamente verificadas. (222.238-8\/ I3)
22.21 Opera\u00e7\u00f5es com Explosivos e Acess\u00f3rios
22.21.1 Todas as opera\u00e7\u00f5es envolvendo explosivos e acess\u00f3rios devem observar as recomenda\u00e7\u00f5es
de seguran\u00e7a do fabricante, sem preju\u00edzo do contido nesta Norma. (222.510-7\/ I3)
22.21.2 O manuseio e utiliza\u00e7\u00e3o de material explosivo devem ser efetuados por pessoal devidamente
treinado, respeitando-se as normas do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Produtos Controlados do
Minist\u00e9rio da Defesa. (222.239-6\/ I4)
22.21.3 Em cada mina, onde seja necess\u00e1rio o desmonte de rocha com uso de explosivos, deve estar
dispon\u00edvel plano de fogo, no qual conste:
a) disposi\u00e7\u00e3o e profundidade dos furos; (222.214-0\/ I3)
b) quantidade de explosivos; (222.369-4\/ I3)
c) tipos de explosivos e acess\u00f3rios utilizados; (222.511-5\/ I3)
d) seq\u00fc\u00eancia das detona\u00e7\u00f5es; (222.512-3\/ I3)
e) raz\u00e3o de carregamento; (222.513-1\/ I3)
f) volume desmontado e (222.514-0\/ I3)
g) tempo m\u00ednimo de retorno ap\u00f3s a detona\u00e7\u00e3o. (222.515-8\/ I3)
22.21.3.1 O plano de fogo da mina deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado.
(222.516-6\/ I4)
22.21.4 A execu\u00e7\u00e3o do plano de fogo, opera\u00e7\u00f5es de detona\u00e7\u00e3o e atividades correlatas devem ser
supervisionadas ou executadas pelo encarregado \u2013 do \u2013 fogo. (222.241-8\/ I4)
22.21.4.1 O encarregado \u2013 do \u2013 fogo \u00e9 respons\u00e1vel por:
a) ordenar a retirada dos pai\u00f3is ou dep\u00f3sitos, transporte e descarregamento dos explosivos e
acess\u00f3rios nas quantidades necess\u00e1rias ao posto de trabalho a que se destinam;
b) orientar e supervisionar o carregamento dos furos, verificando a quantidade carregada e a
seq\u00fc\u00eancia de fogo;
c) antes e durante o carregamento dos furos, no caso de minas ou frentes de trabalho sujeitas a
emana\u00e7\u00f5es de gases explosivos, solicitar a medida da concentra\u00e7\u00e3o destes gases, respeitando o
limite constante no subitem 22.28.3.1;
d) orientar a conex\u00e3o dos furos carregados com o sistema de inicia\u00e7\u00e3o;
e) certificar que n\u00e3o haja mais pessoas na frente de desmonte, antes de ligar o fogo e retirar-se;
f) nas frentes em desenvolvimento, certificar-se do adequado funcionamento da ventila\u00e7\u00e3o auxiliar e
da aspers\u00e3o de \u00e1gua;
g) certificar-se da inexist\u00eancia de fogos falhados e, se houver, adotar as provid\u00eancias previstas no
subitem 22.21.37 e
h) comunicar ao respons\u00e1vel pela \u00e1rea ou frente de servi\u00e7o o encerramento das atividades de
detona\u00e7\u00e3o.
22.21.5 A localiza\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o, armazenagem e manuten\u00e7\u00e3o dos dep\u00f3sitos principais e
secund\u00e1rios de explosivos e acess\u00f3rios devem estar de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o vigente, do
Minist\u00e9rio da Defesa. (222.242-6\/ I3)
22.21.6 Os dep\u00f3sitos de explosivos e acess\u00f3rios, no subsolo, n\u00e3o podem estar localizados junto a
galerias de acesso de pessoal e de ventila\u00e7\u00e3o principal da mina. (222.243-4\/ I4)
22.21.7 Nos acessos dos dep\u00f3sitos de explosivos e acess\u00f3rios devem estar dispon\u00edveis dispositivos
de combate a inc\u00eandios. (222.517-4\/ I4)
22.21.8 O acesso aos dep\u00f3sitos de explosivos e de acess\u00f3rios, s\u00f3 pode ser liberado a pessoal
devidamente qualificado, treinado e autorizado pela empresa ou Permission\u00e1rio de Lavra Garimpeira
ou acompanhado de pessoa, que atenda a estas qualifica\u00e7\u00f5es. (22.518-2\/ I3)
22.21.9 Os locais de armazenamento de explosivos e acess\u00f3rios no subsolo devem:
a) conter no m\u00e1ximo a quantidade a ser utilizada num per\u00edodo de cinco dias de trabalho; (222.519-0\/
I4)
b) ser protegidos de impactos acidentais; (222.520-7\/ I4)
c) ser trancados sob responsabilidade de profissional habilitado; (222.521-2\/ I4)
d) ser independentes, separados e sinalizados; (222.522-0\/ I4)
e) ser sinalizados na planta da mina indicando-se sua capacidade e (222.523-9\/ I4)
f) ser livres de umidade excessiva e onde a ventila\u00e7\u00e3o possibilite manter a temperatura adequada e
minimizar o arraste de gases para as frentes de trabalho, em caso de acidente. (222.524-7\/ I4)
22.21.10 O consumo de explosivos deve ser controlado por interm\u00e9dio dos mapas previstos na
regulamenta\u00e7\u00e3o vigente, do Minist\u00e9rio da Defesa. (222.525-5\/ I3)
22.21.10.1 Em todos os dep\u00f3sitos de explosivos e acess\u00f3rios devem ser anotados os estoques
semanais destes materiais, sendo que os registros devem ser examinados e conferidos
periodicamente pelo encarregado \u2013 do \u2013 fogo e pelo engenheiro respons\u00e1vel pela mina. (222.526-3\/
I3)
22.21.11 \u00c9 proibida a estocagem de explosivos e acess\u00f3rios fora dos locais apropriados. (222.245-0\/
I4)
22.21.11.1 Explosivos e acess\u00f3rios n\u00e3o usados devem retornar imediatamente aos dep\u00f3sitos
respectivos. (222.246-9\/ I4)
22.21.12 A menos de vinte metros de um dep\u00f3sito de explosivos e acess\u00f3rios somente ser\u00e1 permitido
o acesso de pessoas que trabalhem naquela \u00e1rea, para execu\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das galerias e de
trabalho no dep\u00f3sito. (222.247-7\/ I4)
22.21.13 No subsolo, dentro de dep\u00f3sito de explosivos e acess\u00f3rios e a menos de vinte e cinco
metros do mesmo o sistema de conten\u00e7\u00e3o ser\u00e1 constitu\u00eddo, preferencialmente, de material
incombust\u00edvel e n\u00e3o podendo existir deposi\u00e7\u00e3o de qualquer outro material. (222.248-5\/ I4)
22.21.14 Explosivos e acess\u00f3rios devem ser estocados em suas embalagens originais ou em
recipientes apropriados e sobre material n\u00e3o met\u00e1lico, resistente e livre de umidade. (222.249-3\/ I4)
22.21.14.1 Os explosivos e acess\u00f3rios n\u00e3o podem estar em contato com qualquer material que possa
gerar fa\u00edscas, fagulhas ou centelhas. (222.250-7\/ I4)
22.21.15 Os dep\u00f3sitos de explosivos e acess\u00f3rios devem ser sinalizados com placas de advert\u00eancia
contendo a men\u00e7\u00e3o \u201cEXPLOSIVOS\u201d, em locais vis\u00edveis nas proximidades e nas portas de acesso aos
mesmos. (222.527-1\/ I4)
22.21.16 O transporte de explosivos e acess\u00f3rios deve ser realizado por ve\u00edculo dotado de prote\u00e7\u00e3o,
que impe\u00e7a o contato de partes met\u00e1licas com explosivos e acess\u00f3rios e atenda \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o
vigente, do Minist\u00e9rio da Defesa e observadas as recomenda\u00e7\u00f5es do fabricante. (222.251-5\/ I4)
22.21.16.1 O carregamento e descarregamento deve ser feito com o ve\u00edculo desligado e travado.
(222.528-0\/ I4)
22.21.17 Os trabalhadores envolvidos no transporte de explosivos e acess\u00f3rios devem receber
treinamento espec\u00edfico para realizar sua atividade. (222.252-3\/ I3)
22.21.18 \u00c9 proibido o transporte de explosivos e cord\u00e9is detonantes simultaneamente com acess\u00f3rios
e outros materiais bem como com pessoas estranhas \u00e0 atividade. (222.253-1\/ I4)
22.21.19 O transporte manual de explosivos e acess\u00f3rios deve ser feito utilizando recipientes
apropriados. (222.529-8\/ I4)
22.21.20 O guincheiro deve ser previamente comunicado de todo transporte de explosivo e
acess\u00f3rios no interior dos po\u00e7os e planos inclinados. (222.530-1\/ I4)
22.21.21 Os explosivos comprometidos em seu estado de conserva\u00e7\u00e3o, inclusive os oriundos de
fogos falhados, devem ser destru\u00eddos, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o vigente do Minist\u00e9rio da Defesa e
instru\u00e7\u00f5es do fabricante. (222.531-0\/ I4)
22.21.22 Antes do in\u00edcio dos trabalhos de carregamento de furos no subsolo, o profissional habilitado
deve verificar:
a) a exist\u00eancia de conten\u00e7\u00e3o, conforme o plano de lavra; (222.532-8\/ I4)
c) a limpeza dos furos; (222.533-6\/ I4)
d) a exist\u00eancia da ventila\u00e7\u00e3o e sua prote\u00e7\u00e3o; (222.534-4\/ I4)
e) se todas as pessoas n\u00e3o envolvidas no processo j\u00e1 foram retiradas do local da detona\u00e7\u00e3o,
interditando o acesso e (222.535-2\/ I4)f) a exist\u00eancia e funcionamento de aspersor de \u00e1gua em frentes de desenvolvimento, para lavagem
de gases e deposi\u00e7\u00e3o da poeira durante e ap\u00f3s a detona\u00e7\u00e3o; (222.536-0\/ I4)
22.21.23 O desmonte com uso de explosivos deve obedecer as seguintes condi\u00e7\u00f5es:
a) ser precedido do acionamento de sirene, no caso de mina a c\u00e9u aberto; (222.537-9\/ I4)
b) a \u00e1rea de risco deve ser evacuada e devidament e vigiada; (222.538-7\/ I4)
c) hor\u00e1rios de fogo previamente definidos e consignados em placas vis\u00edveis na entrada de acesso
\u00e0s \u00e1reas da mina; (222.539-5\/ I4)
d) dispor de abrigo para uso eventual daqueles que acionam a detona\u00e7\u00e3o e (222.540-9\/ I4)
e) seguir as normas t\u00e9cnicas vigentes e as instru\u00e7\u00f5es do fabricante. (222.541-7\/ I4)
22.21.24 Na interliga\u00e7\u00e3o de duas frentes em subsolo, devem ser observados os seguintes crit\u00e9rios :
a) retirada total do pessoal das duas frentes, quando da detona\u00e7\u00e3o de cada frente; (222.542-5\/ I4)
b) detona\u00e7\u00e3o n\u00e3o simult\u00e2nea das frentes e (222.543-3\/ I4)
c) estabelecer a dist\u00e2ncia m\u00ednima de seguran\u00e7a para a paralisa\u00e7\u00e3o de uma das frentes. (222.544-1\/
I4)
22.21.25 Somente ferramentas que n\u00e3o originem fa\u00edscas, fagulhas ou centelhas devem ser usadas
para abrir recipientes de material explosivo ou para fazer furos nos cartuchos de explosivos.
(222.256-6\/ I4)
22.21.26 No carregamento dos furos \u00e9 permitido somente o uso de socadores de madeira, pl\u00e1stico ou
cobre. (222.257-4\/ I4)
22.21.27 Os instrumentos e equipamentos utilizados para detona\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e medi\u00e7\u00e3o de
resist\u00eancias devem ser inspecionados e calibrados periodicamente, mantendo-se o registro da \u00faltima
inspe\u00e7\u00e3o. (222.258-2\/ I3)
22.21.28 Em minas com emana\u00e7\u00f5es comprovadas de gases inflam\u00e1veis ou explosivos somente ser\u00e1
permitido o uso de explosivos adequados a esta condi\u00e7\u00e3o. (222.259-0\/ I4)
22.21.29 \u00c9 proibida a escorva de explosivos fora da frente de trabalho. (222.545-0\/ I4)
22.21.30 A fixa\u00e7\u00e3o da espoleta no pavio dever\u00e1 ser feita com instrumento espec\u00edfico a este fim.
(222.260-4\/ I4)
22.21.31 \u00c9 proibido utilizar f\u00f3sforos, isqueiros, chama exposta ou qualquer outro instrumento gerador
de fa\u00edscas, fagulhas ou centelhas durante o manuseio e transporte de explosivos e acess\u00f3rios.
(222.261-2\/ I4)
22.21.32 Os fios condutores, utilizados nas detona\u00e7\u00f5es por descarga el\u00e9trica, devem possuir as
seguintes caracter\u00edsticas:
a) ser de cobre ou ferro galvanizado; (222.546-8\/ I4)
b) estar isolados; (222.547-6\/ I4)
c) possuir resistividade el\u00e9trica abaixo da estabelecida para o circuito; (222.548-4\/ I4)
d) n\u00e3o conter emendas; (222.549-2\/ I4)
e) ser mantidos em curto circuito at\u00e9 sua conex\u00e3o aos detonadores; (222.550-6\/ I4)
f) ser conectados ao equipamento de detona\u00e7\u00e3o pelo encarregado \u2013 do \u2013 fogo e ap\u00f3s a retirada do
pessoal da frente de detona\u00e7\u00e3o e (222.551-4\/ I4)
g) possuir comprimento adequado, que possibilite uma dist\u00e2ncia segura para o encarregado \u2013 do \u2013
fogo. (222.552-2\/ I4)
22.21.33 Em minas com baixa umidade relativa do ar, sujeitas ao ac\u00famulo de eletricidade est\u00e1tica, o
encarregado \u2013 do \u2013 fogo dever\u00e1 usar anel de aterramento ou outro dispositivo similar, durante a
atividade de montagem do circuito e detona\u00e7\u00e3o el\u00e9trica. (222.263-9\/ I4)
22.21.34 \u00c9 proibida a detona\u00e7\u00e3o a c\u00e9u aberto em condi\u00e7\u00f5es de baixo n\u00edvel de iluminamento ou
quando ocorrerem descargas el\u00e9tricas atmosf\u00e9ricas. (222.264-7\/ I4)
22.21.34.1 Caso a frente esteja parcial ou totalmente carregada, a \u00e1rea deve ser imediatamente
evacuada. (222.265-5\/ I4)
22.21.35 Para os trabalhos de aprofundamento de po\u00e7os e rampas, devem ser atendidos os
seguintes requisitos adicionais:
a) o transporte dos explosivos e acess\u00f3rios para o local do desmonte s\u00f3 pode ocorrer
separadamente e ap\u00f3s ter sido retirado todo o pessoal n\u00e3o autorizado; (222.553-0\/ I4)
b) antes da conex\u00e3o das espoletas el\u00e9tricas com o fio condutor, devem ser desligadas todas as
instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas no po\u00e7o ou rampa. (222.554-9\/ I4)
c) a detona\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser acionada da superf\u00edcie ou de n\u00edveis intermedi\u00e1rios e (222.555-7\/ I4)
d) d) os operadores de po\u00e7os e rampas devem ser devidamente informados do in\u00edcio do
carregamento. (222.556-5\/ I4)
22.21.36 O retorno \u00e0 frente detonada s\u00f3 ser\u00e1 permitido com autoriza\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pela \u00e1rea e
ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia das seguintes condi\u00e7\u00f5es: (222.772-0\/ I4)
a) dissipa\u00e7\u00e3o dos gases e poeiras, observando-se o tempo m\u00ednimo determinado pelo projeto de
ventila\u00e7\u00e3o e plano de fogo; (222.557-3\/ I4)
b) confirma\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de estabilidade da \u00e1rea e (222.558-1\/ I4)
c) marca\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o de fogos falhados. (222.559-0\/ I4)
22.21.37 Na constata\u00e7\u00e3o ou suspeita de fogos falhados no material detonado, ap\u00f3s o retorno das
atividades, devem ser tomadas as seguintes provid\u00eancias:
a) os trabalhos devem ser interrompidos imediatamente; (222.560-3\/ I4)
b) o local deve ser evacuado e (222.561-1\/ I4)
c) informar ao encarregado \u2013 do \u2013 fogo para ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis. (222.562-0\/ I4)
22.21.37.1 A retirada de fogos falhados s\u00f3 poder\u00e1 ser executada pelo encarregado \u2013 do \u2013 fogo ou,
sob sua orienta\u00e7\u00e3o, por pessoal qualificado e treinado. (222.563-8\/ I4)
22.21.38 A retirada de fogos falhados s\u00f3 poder\u00e1 ser realizada atrav\u00e9s de dispositivo que n\u00e3o produza
fa\u00edscas, fagulhas ou centelhas. (222.564-6\/ I4)
22.21.39 Os explosivos e acess\u00f3rios remanescentes de um carregamento ou que tenham falhado
devem ser recolhidos a seus respectivos dep\u00f3sitos, ap\u00f3s retirada imediata da escorva entre eles e
utilizando-se recipientes separados. (222.565-4\/ I4)
22.21.40 \u00c9 proibido o aproveitamento de restos de furos falhados. (222.269-8\/ I4)
22.22 Lavra com Dragas Flutuantes
22.22.1 As dragas flutuantes, al\u00e9m das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei n.\u00ba 9.537 de 11 de dezembro
de 1997, devem atender ainda os seguintes requisitos m\u00ednimos:
a) a plataforma da draga deve ser equipada com corrim\u00e3o; (222.566-2\/ I4)
b) todos os equipamentos devem ser seguramente presos contra deslocamento; (222.567-0\/ I3)
c) deve existir alerta sonoro em caso de emerg\u00eancia; (222.568-9\/ I3)
d) ser equipadas com salva-vidas em n\u00famero correspondente ao de trabalhadores e (222.254-0\/ I4)
e) ter a carga m\u00e1xima indicada em placa e local vis\u00edvel (222.569-7\/ I3)
22.23 Desmonte Hidr\u00e1ulico
22.23.1 Os trabalhadores e os equipamentos que efetuarem o desmonte devem estar protegidos por
uma dist\u00e2ncia adequada, de forma a proteg\u00ea-los contra poss\u00edveis desmoronamentos ou
deslizamentos. (222.271-0\/ I4)
22.23.2 \u00c9 proibida a entrada de pessoas n\u00e3o autorizadas nos taludes com desmonte hidr\u00e1ulico.
(222.272-8\/ I3)
22.23.3 Os trabalhadores encarregados do desmonte devem estar protegidos por equipamentos de
prote\u00e7\u00e3o adequado para trabalhos em condi\u00e7\u00f5es de alta umidade. (222.273-6\/ I3)
22.23.4 Nas instala\u00e7\u00f5es de desmonte que funcionem com profissional com press\u00f5es de \u00e1gua, acima de tr\u00eas
quilogramas por cent\u00edmetro quadrado devem ser observados os seguintes requisitos adicionais :
a) os tubos, as conex\u00f5es e os suportes das tubula\u00e7\u00f5es de press\u00e3o devem ser apropriados para estas
finalidades e, dotados de dispositivo que impe\u00e7a o chicoteamento da mangueira em caso de
desengate acidental; (222.570-0\/ I3)
b) deve existir suporte para o equipamento de jateamento e (222.571-9\/ I3)
c) a instala\u00e7\u00e3o deve ter dispositivo para o desligamento de emerg\u00eancia da bomba de press\u00e3o
(222.572-7 I3)
22.24 Ventila\u00e7\u00e3o em Atividades de Subsolo
22.24.1 As atividades em subsolo devem dispor de sistema de ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica que atenda aos
seguintes requisitos:
a) suprimento de oxig\u00eanio; (222.573-5\/ I4)
b) renova\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do ar; (222.574-3\/ I4)
c) dilui\u00e7\u00e3o eficaz de gases inflam\u00e1veis ou nocivos e de poeiras do ambiente de trabalho; (222.575-1\/
I4)
d) temperatura e umidade adequadas ao trabalho humano\ne (222.576-0\/ I4)
e) ser mantido e operado de forma regular e cont\u00ednua. (222.577-8\/ I4)
22.24.1.1 Devem ser observados os n\u00edveis de a\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de medidas preventivas,
conforme disposto nesta Norma. (222.578-6\/ I3)
22.24.2 Para cada mina deve ser elaborado e implantado um projeto de ventila\u00e7\u00e3o com fluxograma
atualizado periodicamente, contendo, no m\u00ednimo, os seguintes dados:
a) localiza\u00e7\u00e3o, vaz\u00e3o e press\u00e3o dos ventiladores principais; (222.579-4\/ I3)
b) dire\u00e7\u00e3o e sentido do fluxo de ar e (222.255-8\/ I34)
c) localiza\u00e7\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o de todas as portas, barricadas, cortinas, diques, tapumes e outros
dispositivos de controle do fluxo de ventila\u00e7\u00e3o. (222.581-6\/ I3)
22.24.2.1 O fluxograma de ventila\u00e7\u00e3o dever\u00e1 estar dispon\u00edvel aos trabalhadores ou seus
representantes e autoridades competentes. (222.582-4\/ I3)
22.24.2.2 Um diagrama esquem\u00e1tico do fluxograma de ventila\u00e7\u00e3o, de cada n\u00edvel, deve ser afixado em
local vis\u00edvel do respectivo n\u00edvel. (222.583-2\/ I3)
22.24.3 Todas as frentes de lavra devem ser ventiladas por ar fresco proveniente da corrente
principal ou secund\u00e1ria. (222.276-0\/ I4)
22.24.4 \u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de um mesmo po\u00e7o ou plano inclinado para a sa\u00edda e entrada de ar,
exceto durante o trabalho de desenvolvimento com exaust\u00e3o ou adu\u00e7\u00e3o tubuladas ou atrav\u00e9s de
sistema que garanta a aus\u00eancia de mistura entre os dois fluxos de ar. (222.277-9\/ I4)
22.24.5 Em minas com emana\u00e7\u00f5es de grisu, a corrente de ar viciado deve ser dirigida
ascendentemente. (222.278-7\/ I4)
22.24.5.1 A corrente de ar viciado s\u00f3 poder\u00e1 ser dirigida descendentemente mediante justificativa
t\u00e9cnica. (222.584-0\/ I4)
22.24.6 Nos locais onde pessoas estiverem transitando ou trabalhando, a concentra\u00e7\u00e3o de oxig\u00eanio
no ar n\u00e3o deve ser inferior a dezenove por cento em volume. (222.279-5\/ I4)
22.24.7 A vaz\u00e3o de ar necess\u00e1ria em minas de carv\u00e3o, para cada frente de trabalho, deve ser de, no
m\u00ednimo, seis metros c\u00fabicos por minuto por pessoa. (222.280-9\/ I4)
22.24.7.1 A vaz\u00e3o de ar fresco em galerias de minas de carv\u00e3o constitu\u00eddas pelos \u00faltimos travess\u00f5es
arrombados deve ser de, no m\u00ednimo, duzentos e cinq\u00fcenta metros c\u00fabicos por minuto. (222.281-7\/ I4)
22.24.7.2 Em outras minas, a quantidade do ar fresco nas frentes de trabalho deve ser de, no
m\u00ednimo, dois metros c\u00fabicos por minuto por pessoa. (222.282-5\/ I4)
22.24.7.3 No caso da utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e equipamentos a \u00f3leo diesel, a vaz\u00e3o de ar fresco na
frente de trabalho deve ser aumentada em tr\u00eas e meio metros c\u00fabicos por minuto para cada cavalovapor de pot\u00eancia instalada. (222.283-3\/ I4)
22.24.7.3.1 No caso de uso simult\u00e2neo de mais de um ve\u00edculo ou equipamento a diesel, em frente de
desenvolvimento, dever\u00e1 ser adotada a seguinte f\u00f3rmula para o c\u00e1lculo da vaz\u00e3o de ar fresco na
frente de trabalho: (222.284-1\/ I4)
QT = 3,5 ( P1 + 0,75 x P2 + 0,5 x Pn ) [ m\u00b3\/min]Onde: QT = vaz\u00e3o total de ar fresco em metros c\u00fabico por minuto
P1 = pot\u00eancia em cavalo-vapor do equipamento de maior pot\u00eancia em opera\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

P2 = pot\u00eancia em cavalo-vapor do equipamento de segunda maior pot\u00eancia em opera\u00e7\u00e3o
Pn = somat\u00f3rio da pot\u00eancia em cavalo-vapor dos demais equipamentos em opera\u00e7\u00e3o
22.24.7.3.2 No caso de desenvolvimento, sem uso de ve\u00edculos ou equipamentos a \u00f3leo diesel, a
vaz\u00e3o de ar fresco dever\u00e1 se dimensionada \u00e0 raz\u00e3o de quinze metros c\u00fabicos por minuto por metro
quadrado da \u00e1rea da frente em desenvolvimento. (222.285-0\/ I4)
22.24.8 Em outras minas e demais atividades subterr\u00e2neas a vaz\u00e3o de ar fresco nas frentes de
trabalho ser\u00e1 dimensionada de acordo com o disposto no Quadro II, prevalecendo a vaz\u00e3o que for
maior. (222.585-9\/ I4)
22.24.9 O fluxo total de ar fresco na mina ser\u00e1, no m\u00ednimo, o somat\u00f3rio dos fluxos das \u00e1reas de
desenvolvimento e dos fluxos das demais \u00e1reas da mina, dimensionados conforme determinado
nesta Norma. (222.586-7\/ I4)
22.24.10 A velocidade do ar no subsolo n\u00e3o deve ser inferior a zero v\u00edrgula dois metros por segundo
nem superior \u00e0 m\u00e9dia de oito metros por segundo onde haja circula\u00e7\u00e3o de pessoas. (222.286-8\/ I4)
22.24.10.1 Os casos especiais que demandem o aumento de limite superior da velocidade para at\u00e9
dez metros por segundo dever\u00e3o ser submetidos \u00e0 inst\u00e2ncia regional do Minist\u00e9rio do Trabalho e
Emprego – MTE. (222.587-5\/ I3)
22.24.10.2 Em po\u00e7os, furos de sonda, chamin\u00e9s ou galerias, exclusivos para ventila\u00e7\u00e3o, a velocidade
pode ser superior a dez metros por segundo.
22.24.11 Sempre que a passagem por portas de ventila\u00e7\u00e3o acarretar riscos oriundos da diferen\u00e7a de
press\u00e3o dever\u00e3o ser instaladas duas portas em s\u00e9rie, de modo a permitir que uma permane\u00e7a
fechada enquanto a outra estiver aberta, durante o tr\u00e2nsito de pessoas ou equipamentos. (222.287-6\/
I3)
22.24.11.1 A montagem e desmontagem das portas de ventila\u00e7\u00e3o somente ser\u00e1 permitida com
autoriza\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pela mina. (222.588-3\/ I3)
22.24.12 Na corrente principal, as estruturas utilizadas para a separa\u00e7\u00e3o de ar fresco do ar viciado,
nos cruzamentos, devem ser constru\u00eddas com alvenaria ou material resistente \u00e0 combust\u00e3o ou
revestido com material anti-chama. (222.288-4\/ I3)
22.24.12.1 Os tapumes de ventila\u00e7\u00e3o devem ser conservados em boas condi\u00e7\u00f5es de veda\u00e7\u00e3o de
forma a proporcionar um fluxo adequado de ar nas frentes de trabalho. (222.289-2\/ I3)
22.24.13 A instala\u00e7\u00e3o e as formas de opera\u00e7\u00e3o do ventilador principal e do de emerg\u00eancia devem ser
definidas e estabelecidas no projeto de ventila\u00e7\u00e3o constante do plano de lavra. (222.290-6\/ I3)
22.24.14 O sistema de ventila\u00e7\u00e3o deve atender, no m\u00ednimo, aos seguintes requisitos:
a) possuir ventilador de emerg\u00eancia com capacidade que mantenha a dire\u00e7\u00e3o do fluxo de ar, de
acordo com as atividades para este caso, previstas no projeto de ventila\u00e7\u00e3o; (222.589-1 I4)
b) as entradas aspirantes dos ventiladores devem ser protegidas; (222.590-5\/ I4)
c) o ventilador principal e o de emerg\u00eancia devem ser instalados de modo que n\u00e3o permitam a
recircula\u00e7\u00e3o do ar e (222.591-3\/ I4)
d) possuir sistema alternativo de alimenta\u00e7\u00e3o de energia proveniente de fonte independente da
alimenta\u00e7\u00e3o principal para acionar o sistema de emerg\u00eancia nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:
I. minas sujeitas a ac\u00famulo de gases explosivos ou t\u00f3xicos e (222.592-1\/ I4)
II. minas em que a falta de ventila\u00e7\u00e3o coloque em risco a seguran\u00e7a das pessoas durante sua
retirada. (222.593-0\/ I4)
22.24.14.1 Na falta de alimenta\u00e7\u00e3o de energia e de fonte independente da alimenta\u00e7\u00e3o principal, o
respons\u00e1vel pela mina dever\u00e1 providenciar a retirada imediata das pessoas. (222.594-8\/ I4)
22.24.15 A esta\u00e7\u00e3o onde est\u00e3o localizados os ventiladores principais e de emerg\u00eancia deve estar
equipada com instrumentos para medi\u00e7\u00e3o da press\u00e3o do ar. (222.292-2\/ I4)
22.24.16 O ventilador principal deve ser dotado de dispositivo de alarme que indique a sua
paralisa\u00e7\u00e3o. (222.293-0\/ I4)
22.24.17 Os motores dos ventiladores a serem instalados nas frentes com presen\u00e7a de gases
explosivos devem ser a prova de explos\u00e3o. (222.294-9\/ I4)
22.24.18 Todas as galerias de desenvolvimento, ap\u00f3s dez metros de avan\u00e7amento, e obras
subterr\u00e2neas sem comunica\u00e7\u00e3o ou em fundo-de-saco devem ser ventiladas atrav\u00e9s de sistema de
ventila\u00e7\u00e3o auxiliar e o ventilador utilizado dever\u00e1 ser instalado em posi\u00e7\u00e3o que impe\u00e7a a recircula\u00e7\u00e3o
de ar. (222.295-7\/ I4)
22.24.18.1 A chave de partida dos ventiladores deve estar na corrente de ar fresco. (222.595-6\/ I3)
22.24.19 Para cada instala\u00e7\u00e3o ou desinstala\u00e7\u00e3o de ventila\u00e7\u00e3o auxiliar deve ser elaborado um
diagrama espec\u00edfico, aprovado pelo respons\u00e1vel pela ventila\u00e7\u00e3o da mina. (222.296-5\/ I3)
22.24.20 A ventila\u00e7\u00e3o auxiliar n\u00e3o deve ser desligada enquanto houver pessoas trabalhando na frente
de servi\u00e7o, salvo em casos de manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio sistema e ap\u00f3s a retirada do pessoal, permitida
apenas a presen\u00e7a da equipe de manuten\u00e7\u00e3o, seguindo procedimentos previstos para esta situa\u00e7\u00e3o
espec\u00edfica. (222.297-3\/ I3)
22.24.21 \u00c9 vedada a ventila\u00e7\u00e3o utilizando-se somente ar comprimido, salvo em situa\u00e7\u00f5es de
emerg\u00eancia ou se o mesmo for tratado para a retirada de impurezas. (222.298-1\/ I4)
22.24.21.1 O ar de descarga das perfuratrizes n\u00e3o \u00e9 considerado ar de ventila\u00e7\u00e3o.
22.24.22 O pessoal envolvido na ventila\u00e7\u00e3o e todo o n\u00edvel de supervis\u00e3o da mina, que trabalhe em
subsolo, deve receber treinamento em princ\u00edpios b\u00e1sicos de ventila\u00e7\u00e3o de mina. (222.596-4\/ I3)
22.24.23 Devem ser executadas, mensalmente, medi\u00e7\u00f5es para avalia\u00e7\u00e3o da velocidade, vaz\u00e3o do ar,
temperatura de bulbo seco e bulbo \u00famido contemplando, no m\u00ednimo, os seguintes pontos:
a) caminhos de entrada da ventila\u00e7\u00e3o; (222.597-2\/ I3)
b) frentes de lavra e de desenvolvimento e (222.598-0\/ I3)
c) ventilador principal. (222.599-9\/ I3)
22.24.23.1 O resultados das medi\u00e7\u00f5es devem ser anotados em registros pr\u00f3prios. (222.600-6\/ I3)
22.24.24 No caso de minas grisutosas ou com ocorr\u00eancia de gases t\u00f3xicos, explosivos ou inflam\u00e1veis
o controle da sua concentra\u00e7\u00e3o deve ser feito a cada turno, nas frentes de trabalho em opera\u00e7\u00e3o e
nos pontos importantes da ventila\u00e7\u00e3o. (222.601-4\/ I4)
22.25 Beneficiamento
22.25.1 Os equipamentos de beneficiamento devem ser dispostos a uma dist\u00e2ncia suficiente entre si,
de forma a permitir:
a) a circula\u00e7\u00e3o segura do pessoal; (222.602-2\/ I3)
b) a sua manuten\u00e7\u00e3o; (222.603-0\/ I3)
c) o desvio do material no caso de defeitos e (222.604-9\/ I3)
d) a interposi\u00e7\u00e3o de outros equipamentos necess\u00e1rios para reparos e manuten\u00e7\u00e3o. (222.605-7\/ I3)
22.25.2 \u00c9 obrigat\u00f3ria a ado\u00e7\u00e3o de medidas especiais de seguran\u00e7a para o trabalho no interior dos
seguintes equipamentos:
a) alimentadores; (222.606-5\/ I4)
b) moinhos; (222.607-3\/ I4)
c) teares; (222.608-1\/ I4)
d) galgas; (222.609-0\/ I4)
e) transportadores cont\u00ednuos; (222.610-3\/ I4)
f) espessadores; (222.611-1\/ I4)
g) silos de armazenamento e transfer\u00eancia e (222.612-0\/ I4)
h) outros tamb\u00e9m utilizados nas opera\u00e7\u00f5es de corte, revolvimento, moagem, mistura,
armazenamento e transporte de massa. (222.613-8\/ I4)
22.25.2.1 As medidas especiais de seguran\u00e7a citadas devem contemplar, no m\u00ednimo, os seguintes
aspectos:
a) uso de cinto de seguran\u00e7a fixado a cabo salva -vida; (222.614-6\/ I4)
b) realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos sob supervis\u00e3o; (222.615-4\/ I4)
c) os equipamentos devem estar desligados, desenergizados, com os comandos bloqueados,
travados e etiquetados; (222.616-2\/ I4)
d) descarregamento e ventila\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos equipamentos e (222.617-0\/ I4)
e) monitoramento pr\u00e9vio, quando aplic\u00e1vel de:
I. qualidade do ar; (222.618-9\/ I4)
II. explosividade e (222.767-3\/ I4)
III. radia\u00e7\u00f5es ionizantes, quando utilizados medidores radioativos. (222.768-1\/ I4)
22.25.2.2 Somente o respons\u00e1vel pelo bloqueio pode desbloquear o comando de partida dos
equipamentos, cujo procedimento dever\u00e1 estar devidamente\n registrado. (222.619-7\/ I4)
22.25.3 Nos casos em que houver trabalho manual auxiliar na alimenta\u00e7\u00e3o por gravidade de
britadores, outros equipamentos ou locais com risco de queda, o trabalhador deve usar,
obrigatoriamente, cinto de seguran\u00e7a firmemente fixado. (222.303-1\/ I4)
22.25.4 Nos processos que exijam coleta de amostras esta deve ser realizada seguindo
procedimentos escritos e os equipamentos devem dispor de local seguro para esta atividade.
(222.620-0\/ I4)
22.25.5 Em locais de risco de queda de material ou pessoas ou contato com partes m\u00f3veis as \u00e1reas
de circula\u00e7\u00e3o de pessoas devem estar sinalizadas e protegidas adequadamente, (222.304-0\/ I4)
22.25.6 O acionamento de qualquer equipamento s\u00f3 pode ser realizado por pessoa autorizada,
atrav\u00e9s de um sistema ou procedimento adequado de comando de partida, que impe\u00e7a a liga\u00e7\u00e3o
acidental. (222.621-9\/ I4)
22.25.6.1 Deve haver, no m\u00ednimo, um sinal aud\u00edvel por todos os trabalhadores envolvidos ou afetados
pela opera\u00e7\u00e3o, pelo menos vinte segundos antes da movimenta\u00e7\u00e3o efetiva de equipamentos que
ofere\u00e7am riscos acentuados. (222.305-8\/ I4)
22.25.7 Os locais de implanta\u00e7\u00e3o de processos de lixivia\u00e7\u00e3o em pilha devem ser cercados e
sinalizados, de forma a alertar que o acesso \u00e9 proibido a pessoas n\u00e3o autorizadas. (222.306-6\/ I3)
22.25.8 Os processos de lixivia\u00e7\u00e3o devem ser executados por trabalhadores treinados e
supervisionados por profissional legalmente habilitado. (222.307-4\/ I3)
22.26 Deposi\u00e7\u00e3o de Est\u00e9ril, Rejeitos e Produtos
22.26.1 Os dep\u00f3sitos de est\u00e9ril, rejeitos, produtos, barragens e \u00e1reas de armazenamento, assim
como as bacias de decanta\u00e7\u00e3o, devem ser constru\u00eddas em observ\u00e2ncia aos estudos hidro-geol\u00f3gicos
e ainda, atender \u00e0s normas ambientais e \u00e0s normas reguladoras de minera\u00e7\u00e3o. (222.662-7\/ I2)
22.26.2 Os dep\u00f3sitos de est\u00e9ril, rejeitos ou de produtos e as barragens devem ser mantidas sob
supervis\u00e3o de profissional habilitado e dispor de monitoramento da percola\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, da
movimenta\u00e7\u00e3o e estabilidade e do comprometimento do len\u00e7ol fre\u00e1tico. (222.308-2\/ I3)
22.26.2.1 Nas situa\u00e7\u00f5es de risco grave e iminente de ruptura de barragens e taludes, as \u00e1reas de
risco devem ser evacuadas, isoladas e a evolu\u00e7\u00e3o do processo monitorado e todo o pessoal
potencialmente afetado deve ser informado. (222.309-0\/ I4)
22.26.2.2 O acesso aos dep\u00f3sitos de produtos, est\u00e9ril e rejeitos deve ser sinalizado e restrito ao
pessoal necess\u00e1rio aos trabalhos ali realizados. (222.310-4\/ I3)
22.26.3 A estocagem definitiva ou tempor\u00e1ria de produtos t\u00f3xicos ou perigosos deve ser realizada
com seguran\u00e7a e de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o vigente. (222.311-2\/ I4)
22.27 Ilumina\u00e7\u00e3o
22.27.1 Os locais de trabalho, circula\u00e7\u00e3o e transporte de pessoas devem dispor de sistemas de
ilumina\u00e7\u00e3o natural ou artificial, adequado \u00e0s atividades desenvolvidas. (222.312-0\/ I3)
22.27.1.1 Em subsolo, \u00e9 obrigat\u00f3ria a exist\u00eancia de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o estacion\u00e1ria, mantendo-se
os seguintes n\u00edveis m\u00ednimos de iluminamento m\u00e9dio nos locais a seguir relacionados:
a) cinq\u00fcenta lux no fundo do po\u00e7o; (222.623-5\/ I3)
b) cinq\u00fcenta lux na casa de m\u00e1quinas; (222.624-3\/ I3)
c) vinte lux no caminhos principais; (222.625-1\/ I3)
d) vinte lux nos pontos de carregamento, descarregamento e tr\u00e2nsito sobre transportadores
cont\u00ednuos: (222.626-0\/ I3)
e) sessenta lux na esta\u00e7\u00e3o de britagem e (222.627-8\/ I3)
f) duzentos e setenta lux no escrit\u00f3rio e oficinas de reparos. (222.628-6\/ I3)
22.27.2 As instala\u00e7\u00f5es de superf\u00edcie que dependam de ilumina\u00e7\u00e3o artificial, cuja falha possa colocar
em risco acentuado a seguran\u00e7a das pessoas, devem ser providas de ilumina\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia que
atenda aos seguintes requisitos:
a) liga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica no caso de falha do sistema principal; (222.629-4\/ I4)
b) ser independente do sistema principal; (222.630-8\/ I4)
c) prover ilumina\u00e7\u00e3o suficiente que permita a sa\u00edda das pessoas da instala\u00e7\u00e3o e (222.631-6\/ I4)
d) ser testadas e mantidas em condi\u00e7\u00f5es de funcionamento. (222.632-4\/ I4)
22.27.2.1 Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, os trabalhadores devem
dispor de equipamentos individuais de ilumina\u00e7\u00e3o. (222.315-5\/ I4)
22.27.3 Devem dispor de ilumina\u00e7\u00e3o suplementar \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o individual as seguintes atividades no
subsolo:
a) verifica\u00e7\u00e3o de riscos de quedas de material; (222.633-2\/ I4)
b) verifica\u00e7\u00e3o de falhas e descontinuidades geol\u00f3gicas; (222.634-0\/ I4)
c) abatimentos de chocos e blocos inst\u00e1veis e (222.635-9\/ I4)
d) manuten\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e mec\u00e2nica nas frentes de trabalho (222.636-7\/ I4)
22.27.4 Quando necess\u00e1ria ilumina\u00e7\u00e3o dos dep\u00f3sitos de explosivos e acess\u00f3rios, esta somente
poder\u00e1 ser externa. (222.637-5\/ I4)
22.27.5 Em trabalhos no interior de dep\u00f3sitos de explosivos e acess\u00f3rios s\u00f3 \u00e9 permitido o uso de
lanternas de seguran\u00e7a. (222.638-3\/ I4)
22.27.6 Durante o trabalho noturno ou em condi\u00e7\u00f5es de pouca visibilidade em minas a c\u00e9u aberto, as
frentes de basculamento ou descarregamento em opera\u00e7\u00e3o devem possuir ilumina\u00e7\u00e3o suficiente.
(222.317-1\/ I4)
22.27.6.1 Quando as condi\u00e7\u00f5es atmosf\u00e9ricas impedirem a visibilidade, mesmo com ilumina\u00e7\u00e3o
artificial, os trabalhos e o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e equipamentos m\u00f3veis dever\u00e3o ser suspensos.
(222.318-0\/ I4)
22.27.7 \u00c9 obrigat\u00f3rio o uso de lanternas individuais nas seguintes condi\u00e7\u00f5es:
a) para o acesso e o trabalho em mina subterr\u00e2nea e (222.639-1\/ I4)
b) para deslocamento noturno na \u00e1rea de opera\u00e7\u00e3o de lavra, basculamento e carregamento, nas
minas a c\u00e9u aberto. (222.640-5\/ I4)
22.27.7.1 Em minas com ocorr\u00eancia de gases explosivos, s\u00f3 ser\u00e1 permitido o uso de lanternas de
seguran\u00e7a. (222.320-1\/ I4)
22.27.7.2 Lanternas de reserva devem estar dispon\u00edveis em pontos pr\u00f3ximos aos locais de trabalho e
em condi\u00e7\u00f5es de uso. (222.321-0\/ I4)
22.27.8 No caso de trabalhos em minerais com alto \u00edndice de reflet\u00e2ncia dever\u00e3o ser tomadas
medidas especiais de prote\u00e7\u00e3o da vis\u00e3o. (222.641-3\/ I3)
22.28 Prote\u00e7\u00e3o contra Inc\u00eandios e Explos\u00f5es Acidentais.
22.28.1 Na minas e instala\u00e7\u00f5es sujeitas a emana\u00e7\u00f5es de gases t\u00f3xicos, explosivos ou inflam\u00e1veis o
PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos – dever\u00e1 incluir a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate a
inc\u00eandio e de explos\u00f5es acidentais. (222.642-1\/ I3)
22.28.1.1 As a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandio e de preven\u00e7\u00e3o de explos\u00f5es acidentais
devem ser implementadas pelo respons\u00e1vel pela mina e devem incluir, no m\u00ednimo:
a) indica\u00e7\u00e3o de um respons\u00e1vel pelas equipes, servi\u00e7os e equipamentos para realizar as medi\u00e7\u00f5es;
(222.643-0\/ I3)
b) registros dos resultados das medi\u00e7\u00f5es permanentemente organizados, atualizados e dispon\u00edveis \u00e0
fiscaliza\u00e7\u00e3o e (222.644-8\/ I3)
c) a periodicidade da realiza\u00e7\u00e3o das medi\u00e7\u00f5es dever\u00e1 ser determinada em fun\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas
dos gases, podendo ser modificada a crit\u00e9rio t\u00e9cnico. (222.645-6\/ I3)
22.28.2 Em minas subterr\u00e2neas n\u00e3o deve ser ultrapassada a concentra\u00e7\u00e3o um por cento em volume,
ou equivalente, de metano no ambiente de trabalho. (222.323-6\/ I4)
22.28.2.1 No caso da ocorr\u00eancia de metano acima desta concentra\u00e7\u00e3o, as atividades devem ser
imediatamente suspensas, informando-se a chefia imediata e executando somente trabalhos para
reduzir a concentra\u00e7\u00e3o. (222.324-4\/ I4)
22.28.2.2 Em caso de ocorr\u00eancia de metano com concentra\u00e7\u00e3o igual ou superior a dois por cento em
volume, ou equivalente, a zona em perigo deve ser imediatamente evacuada e interditada. (222.325-
2\/ I4)
22.28.3 A concentra\u00e7\u00e3o de metano na corrente de ar dever\u00e1 ser controlada periodicamente, conforme
programa estabelecido e aprovado pelo respons\u00e1vel pela mina. (222.326-0\/ I3)
22.28.3.1 Acima de zero v\u00edrgula oito por cento em volume de metano no ar, ser\u00e1 proibido desmonte
com explosivo. (222.327-9\/ I4)
22.28.4\n Nas minas subterr\u00e2neas sujeitas \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de gases, que possam provocar explos\u00f5es
e inc\u00eandios, devem estar dispon\u00edveis pr\u00f3ximos aos postos de trabalho equipamentos individuais de
fuga r\u00e1pida em quantidade suficiente para o n\u00famero de pessoas presentes na \u00e1rea. (222.328-7\/ I4)
22.28.4.1 Al\u00e9m dos equipamentos de fuga r\u00e1pida dever\u00e3o estar dispon\u00edveis c\u00e2maras de ref\u00fagio
incombust\u00edveis, por tempo m\u00ednimo previsto no Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR- com
capacidade para abrigar os trabalhadores em caso de emerg\u00eancia possuindo as seguintes
caracter\u00edsticas m\u00ednimas:
a) porta capaz de ser selada hermeticamente; (222.646-4\/ I4)
b) sistema de comunica\u00e7\u00e3o com a superf\u00edcie; (222.647-2\/ I4)
c) \u00e1gua pot\u00e1vel e sistema de ar comprimido e (222.648-0\/ I4)
d) ser facilmente acess\u00edveis e identificados. (222.649-9\/ I4)
22.28.5 Todas as minera\u00e7\u00f5es devem possuir um sistema com procedimentos escritos, equipes
treinadas de combate a inc\u00eandio e sistema de alarme. (222.330-9\/ I3)
22.28.5.1 As equipes dever\u00e3o ser treinadas por profissional qualificado e fazer exerc\u00edcios peri\u00f3dicos
de simula\u00e7\u00e3o. (222.650-2\/ I3)
22.28.6 A preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandio dever\u00e1 ser promovida em todas as depend\u00eancias da mina atrav\u00e9s
das seguintes medidas:
a) proibi\u00e7\u00e3o de se portar ou utilizar produtos inflam\u00e1veis ou qualquer objeto que produza fogo ou
fa\u00edsca, a n\u00e3o ser os necess\u00e1rios aos trabalhos de minera\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea; (222.651-0\/ I4)
b) disposi\u00e7\u00e3o adequada de lixo ou material descart\u00e1vel com potencial inflam\u00e1vel em qualquer
depend\u00eancia da mina; (222.652-9\/ I4)
c) proibi\u00e7\u00e3o de estocagem de produtos inflam\u00e1veis e de explosivos pr\u00f3ximo a transformadores,
caldeiras, e outros equipamentos e instala\u00e7\u00f5es que envolvam eletricidade e calor; (222.653-7\/ I4)
d) os trabalhos envolvendo soldagem, corte e aquecimento, atrav\u00e9s de chama aberta, s\u00f3 poder\u00e3o ser
executados quando forem providenciados todos os meios adequados para preven\u00e7\u00e3o e combate
de eventual inc\u00eandio e (222.654-5\/ I4)
e) proibi\u00e7\u00e3o de fumar em subsolo. (222.655-3\/ I4)
22.28.7 \u00c9 proibido o porte e uso de lanternas de carbureto de c\u00e1lcio em subsolo. (222.332-5\/ I4)
22.28.8 Em minas subterr\u00e2neas, onde for utilizado sistema de transporte por correias
transportadoras, dever\u00e1 ser instalado sistema de combate a inc\u00eandio pr\u00f3ximo ao seu sistema de
acionamento e dos tambores. (222.333-3\/ I4)
22.28.9 Em minas de carv\u00e3o, as correias transportadoras dever\u00e3o ser constru\u00eddas de material
resistente \u00e0 combust\u00e3o. (222.334-1\/ I4)
22.28.9.1 Em minas de carv\u00e3o dever\u00e3o ser tomadas todas as medidas necess\u00e1rias para evitar o
ac\u00famulo de p\u00f3 de carv\u00e3o ao longo das partes m\u00f3veis dos sistemas de transportadores de correia,
onde possa ocorrer aquecimento por atrito. (222.335-0\/ I4)
22.28.10 Nos acessos de ar fresco devem ser tomadas precau\u00e7\u00f5es adicionais nas instala\u00e7\u00f5es para
se evitar inc\u00eandios e sua propaga\u00e7\u00e3o. (222.336-8\/ I4)
22.28.11 O sistema da ventila\u00e7\u00e3o de mina subterr\u00e2nea deve ser regido e dotado de procedimentos ou
dispositivos que:
a) impe\u00e7am que os gases de combust\u00e3o provenientes de inc\u00eandio na superf\u00edcie penetrem no seu
interior e (222.656-1\/ I4)
b) possibilitem que os gases de combust\u00e3o ou outros gases t\u00f3xicos gerados em seu interior em
virtude de inc\u00eandio n\u00e3o sejam carreados para as frentes de trabalho ou sejam adequadamente
dilu\u00eddos. (222.657-0\/ I4)
22.28.12 Nas proximidades dos acessos \u00e0 mina subterr\u00e2nea n\u00e3o devem ser instalados dep\u00f3sitos de
produtos combust\u00edveis, inflam\u00e1veis ou explosivos. (222.338-4\/ I4)
22.28.13 Todo insumo inflam\u00e1vel ou explosivo, deve ser rotulado e guardado em dep\u00f3sito seguro,
identificado e constru\u00eddo conforme regulamenta\u00e7\u00e3o vigente. (222.339-2\/ I3)
22.28.14 Devem ser instaladas, nas minas subterr\u00e2neas, redes de \u00e1gua, sistemas ou dispositivos que
permitam o combate a inc\u00eandios. (222.340-6\/ I4)
22.28.15 Em toda mina devem ser instalados extintores port\u00e1teis de inc\u00eandio, adequados \u00e0 classe de
risco, cuja inspe\u00e7\u00e3o deve ser realizada por pessoal treinado. (222.341-4\/ I4)
22.28.16 Os equipamentos de combate a inc\u00eandios, as tomadas de \u00e1gua e o estoque do material a
ser utilizado na constru\u00e7\u00e3o emergencial de diques, na superf\u00edcie e no subsolo, devem estar
permanentemente identificados e dispostos em locais apropriados e vis\u00edveis. (222.658-8\/ I4)
22.28.16.1 Os equipamentos do sistema de combate a inc\u00eandio devem ser inspecionados
periodicamente. (222.659-6\/ I3)
22.28.17 – Todos os trabalhadores devem estar instru\u00eddos sobre preven\u00e7\u00e3o e combate a princ\u00edpios de
inc\u00eandios, atrav\u00e9s do uso de extintores port\u00e1teis, e sobre no\u00e7\u00f5es de primeiros socorros. (222.660-0\/
I3)
22.28.18 Havendo a constata\u00e7\u00e3o de inc\u00eandio, toda a \u00e1rea de risco deve ser interditada e as pessoas
n\u00e3o diretamente envolvidas no seu combate devem ser evacuadas para \u00e1reas seguras. (222.661-8\/
I4)
22.28.19 As carpintarias devem estar distantes de outras oficinas e demais zonas com risco de
inc\u00eandio e explos\u00e3o. (222.342-2\/ I3)
22.29 Preven\u00e7\u00e3o de Explos\u00e3o de Poeiras Inflam\u00e1veis em Minas Subterr\u00e2neas de Carv\u00e3o
22.29.1 As minas subterr\u00e2neas de carv\u00e3o devem identificar as fontes de gera\u00e7\u00e3o de poeiras tomando
as medidas preventivas cab\u00edveis para reduzir o risco de inflama\u00e7\u00e3o de poeiras e a propaga\u00e7\u00e3o da
chama. (222.343-0\/ I4)
22.29.1.1 As medidas preventivas ser\u00e3o implementadas principalmente nos seguintes locais:
a) frentes de lavra; (222.662-6\/ I4)
b) pontos de transfer\u00eancia; (222.663-4\/ I4)
c) pontos de carregamento de min\u00e9rio em correias transportadoras e (222.664-2\/ I4)
d) d)onde existam fontes de igni\u00e7\u00e3o. (222.665-0\/ I4)
22.29.1.2 As medidas preventivas ser\u00e3o:
a) nas frentes de lavra: umidifica\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es que possam gerar poeiras; (222.666-9\/ I4)
b) nos pontos de transfer\u00eancia e nos pontos de carregamento:
I. umidifica\u00e7\u00e3o; (222.667-7\/ I4)
II. neutraliza\u00e7\u00e3o com material inerte ou (222.668-5\/ I4)
III. lavagem peri\u00f3dica em intervalos de tempo a serem determinados para cada local, das
paredes, teto e lapa e (222.669-3\/ I4)
c) nos locais onde existam fontes de igni\u00e7\u00e3o:
I. isolamento da fonte (222.670-7\/ I4)
II. umidifica\u00e7\u00e3o ou (222.671-5\/ I4)
III. neutraliza\u00e7\u00e3o com material inerte. (222.672-3\/ I4)
22.30 Prote\u00e7\u00e3o contra Inunda\u00e7\u00f5es
22.30.1 A empresa ou o Permission\u00e1rio de Lavra Garimpeira deve adotar medidas que previnam
inunda\u00e7\u00f5es acidentais em suas instala\u00e7\u00f5es, tomando por base os estudos hidro-geol\u00f3gicos previstos
nas normas reguladoras de minera\u00e7\u00e3o. (222.346-5\/ I3)
22.30.1.1 No subsolo, ser\u00e3o ainda adotadas as seguintes provid\u00eancias:
a) controlar a quantidade de \u00e1gua bombeada e suas varia\u00e7\u00f5es ao longo do tempo e (222.673-1\/ I3)
b) adotar sistema de comunica\u00e7\u00e3o adequado sempre que houver risco iminente de inunda\u00e7\u00e3o das
galerias de acesso ou sa\u00edda de pessoal. (222.674-0\/ I4)
22.31 Equipamentos Radioativos
22.31.1 As minera\u00e7\u00f5es que utilizem fontes ou medidores radioativos em seus processos devem
obedecer as Diretrizes B\u00e1sicas e de Radioprote\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear –
CNEN, especialmente nas NE n\u00bas 3.01\/83; 6.02\/84; 3.02\/88; 3.03\/88 e altera\u00e7\u00f5es posteriores.
(222.675-8\/ I4)
22.31.2 A empresa que utilizar fontes ou medidores radioativos dever\u00e1 manter a disposi\u00e7\u00e3o da
fiscaliza\u00e7\u00e3o seu Plano de Radioprote\u00e7\u00e3o, os resultados de exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e dos
levantamentos radiom\u00e9tricos, al\u00e9m dos certificados de calibra\u00e7\u00e3o dos aparelhos de medi\u00e7\u00e3o.
(222.348-1\/ I3)
22.31.3 Todas as fontes radioativas e \u00e1reas com possibilidade de expor os trabalhadores a taxas de
doses acima das permitidas para indiv\u00edduos do p\u00fablico devem ser mantidas sinalizadas. (222.349-0\/
I4)
22.31.4 Os trabalhadores sujeitos a exposi\u00e7\u00e3o a radia\u00e7\u00f5es ionizantes e os que transitem por \u00e1reas
onde haja fontes radioativas devem ser informado\ns sobre os equipamentos, seu funcionamento e
seus riscos. (222.676-6\/ I3)
22.31.5 Os trabalhos envolvendo radia\u00e7\u00f5es ionizantes devem possuir orienta\u00e7\u00e3o de um Supervisor de
Radioprote\u00e7\u00e3o habilitado pela CNEN. (222.350-3\/ I3)
22.31.6 As fontes radioativas suplementares e as fora de uso devem estar armazenadas segundo as
normas da CNEN. (222.351-1\/ I4)
22.32 Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia
22.32.1 Toda mina dever\u00e1 elaborar, implementar e manter atualizado um plano de emerg\u00eancia que
inclua, no m\u00ednimo, os seguintes requisitos:
a) Identifica\u00e7\u00e3o de seus riscos maiores; (222.677-4\/ I3)
b) normas de procedimentos para opera\u00e7\u00f5es em caso de:
I. inc\u00eandios; (222.678-2\/ I3)
II. inunda\u00e7\u00f5es; (222.679-0\/ I3)
III. explos\u00f5es; (222.680-4\/ I3)
IV. desabamentos; (222.681-2\/ I3)
V. paralisa\u00e7\u00e3o do fornecimento de energia para o sistema de ventila\u00e7\u00e3o; (222.682-0\/ I3)
VI. acidentes maiores e (222.683-9\/ I3)
VII. outras situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia em fun\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas da mina, dos produtos e dos
insumos utilizados; (222.684-7\/ I3)
c) localiza\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais necess\u00e1rios para as opera\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e
presta\u00e7\u00e3o de primeiros socorros; (222.685-5\/ I3)
d) descri\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o e os procedimentos de opera\u00e7\u00e3o de brigadas de emerg\u00eancia para atuar
nas situa\u00e7\u00f5es descritas nos incisos I a VII; (222.686-3\/ I3)
e) treinamento peri\u00f3dico das brigadas de emerg\u00eancia; (222.687-1\/ I3)
f) simula\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de situa\u00e7\u00f5es de salvamento com a mobiliza\u00e7\u00e3o do contingente da mina
diretamente afetado pelo evento; (222.688-0\/ I3)
g) defini\u00e7\u00e3o de \u00e1reas e instala\u00e7\u00f5es devidamente constru\u00eddas e equipadas para ref\u00fagio das pessoas e
presta\u00e7\u00e3o de primeiros socorros; (222.689-8\/ I3)
h) defini\u00e7\u00e3o de sistema de comunica\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, abrangendo o ambiente
interno e externo e (222.690-1\/ I3)
i) a articula\u00e7\u00e3o da empresa com \u00f3rg\u00e3os da defesa civil. (222.691-0\/ I2)
22.32.1.1 Compete ao supervisor conhecer e divulgar os procedimentos do plano de emerg\u00eancia a
todos os seus subordinados. (222.692-8\/ I3)
22.32.2 A empresa proporcionar\u00e1 treinamento semestral espec\u00edfico \u00e0 brigada de emerg\u00eancia, com
aulas te\u00f3ricas e aplica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas. (222.693-6\/ I3)
22.32.3 Devem ser realizadas, anualmente, simula\u00e7\u00f5es do plano de emerg\u00eancia com mobiliza\u00e7\u00e3o do
contingente da mina diretamente afetado. (222.694-4\/ I3)
22.32.4 Nas minas de subsolo deve existir uma \u00e1rea reservada para ref\u00fagio, em caso de emerg\u00eancia,
devidamente constru\u00edda e equipada para abrigar o pessoal e presta\u00e7\u00e3o de primeiros socorros.
(222.353-8\/ I4)
22.33 Vias e Sa\u00eddas de Emerg\u00eancia
22.33.1 Toda mina subterr\u00e2nea em atividade deve possuir, obrigatoriamente, no m\u00ednimo, duas vias de
acesso \u00e0 superf\u00edcie, uma via principal e uma alternativa ou de emerg\u00eancia, separadas entre si e
comunicando-se por vias secund\u00e1rias, de forma que a interrup\u00e7\u00e3o de uma delas n\u00e3o afete o tr\u00e2nsito
pela outra. (222.354-6\/ I4)
22.33.1.1 O disposto neste item n\u00e3o se aplica durante a fase de abertura da mina. (222.695-2\/ I4)
22.33.2 Na mina subterr\u00e2nea em opera\u00e7\u00e3o normal de suas atividades, as vias principais e
secund\u00e1rias devem proporcionar condi\u00e7\u00f5es para que toda pessoa, a partir dos locais de trabalho,
tenha alternativa de tr\u00e2nsito para as duas vias de acesso \u00e0 superf\u00edcie, sendo uma delas o caminho de
emerg\u00eancia. (222.355-4\/ I4)
22.33.3 No subsolo, os locais de trabalho devem possibilitar a imediata evacua\u00e7\u00e3o, em condi\u00e7\u00f5es de
seguran\u00e7a para os trabalhadores, devendo ser previsto o n\u00famero e distribui\u00e7\u00e3o do pessoal no plano
de emerg\u00eancias conforme disposto no subitem 22.32.1. (222.696-0\/ I4)
22.33.4 As vias e sa\u00eddas de emerg\u00eancia devem ser direcionadas o mais diretamente poss\u00edvel para o
exterior, em zona de seguran\u00e7a ou ponto de concentra\u00e7\u00e3o previamente determinado e sinalizado.
(222.697-9\/ I4)
22.33.5 As vias e sa\u00eddas de emerg\u00eancia, assim como as vias de circula\u00e7\u00e3o e as portas que lhes d\u00e3o
acesso, devem ser devidamente sinalizadas e mantidas desobstru\u00eddas. (222.356-2\/ I4)
22.33.6 Os planos inclinados e chamin\u00e9s destinados \u00e0 sa\u00edda de emerg\u00eancia devem possuir escadas
constru\u00eddas e instaladas conforme prescrito no item 22.10. (222.698-7\/ I4)
22.34 Paralisa\u00e7\u00e3o e Retomada de Atividades nas Minas
22.34.1 Ao suspender tempor\u00e1ria ou definitivamente a lavra, a empresa ou Permission\u00e1rio de Lavra
Garimpeira dever\u00e1 comunicar ao \u00f3rg\u00e3o regional do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego – MTE.
(222.699-5\/ I2)
22.34.2 As minas paralisadas definitivamente dever\u00e3o ter todos os seus acessos vedados, na forma
da legisla\u00e7\u00e3o em vigor. (222.700-2\/ I4)
22.34.3 Para o retorno das atividades de lavra, a empresa ou Permission\u00e1rio de Lavra Garimpeira
dever\u00e1 tomar as seguintes provid\u00eancias:
a) reavaliar o estado de conserva\u00e7\u00e3o da mina, suas depend\u00eancias, equipamentos e sistemas;
(222.701-0\/ I3)
b) restabelecer as condi\u00e7\u00f5es de higiene e seguran\u00e7a do trabalho; (222.702-9\/ I4)
c) ventilar todas as frentes antes de se adentrar nas mesmas, no caso de minas subterr\u00e2neas,
monitorando a qualidade do ar; (222.703-7\/ I4)
d) drenar as \u00e1reas inundadas ou alagadas; (222.704-5\/ I4)
e) verificar a estabilidade da estrutura da mina, refor\u00e7ando-a, em especial aquelas danificadas;
(222.705-3\/ I4)
f) realizar estudos e projetos adicionais exigidos pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e (222.706-1\/ I3)
g) manter \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho a autoriza\u00e7\u00e3o de rein\u00edcio das atividades de lavra,
expedida pelo DNPM. (222.707-0\/ I2)
22.35 Informa\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Treinamento
22.35.1 A empresa ou Permission\u00e1rio de Lavra Garipeira deve proporcionar aos trabalhadores
treinamento, qualifica\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es, instru\u00e7\u00f5es e reciclagem necess\u00e1rias para preserva\u00e7\u00e3o da sua
seguran\u00e7a e sa\u00fade, levando-se em considera\u00e7\u00e3o o grau de risco e natureza das opera\u00e7\u00f5es.
(222.708-8\/ I3)
22.35.1.1 O treinamento admissional para os trabalhadores, que desenvolver\u00e3o atividades no setor
de minera\u00e7\u00e3o ou daqueles transferidos da superf\u00edcie para o subsolo ou vice-versa, abordar\u00e1, no
m\u00ednimo, os seguintes t\u00f3picos:
a) treinamento introdut\u00f3rio geral com reconhecimento do ambiente de trabalho; (222.709-6\/ I3)
b) treinamento espec\u00edfico na fun\u00e7\u00e3o e (222.710-0\/ I3)
c) orienta\u00e7\u00e3o em servi\u00e7o. (222.711-8\/ I3)
22.35.1.2 O treinamento introdut\u00f3rio geral deve ter dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de seis horas di\u00e1rias, durante
cinco dias, para as atividades de subsolo, e de oito horas di\u00e1rias, durante tr\u00eas dias, para atividades
em superf\u00edcie, durante o hor\u00e1rio de trabalho, e ter\u00e1 o seguinte curr\u00edculo m\u00ednimo: (222.773-8\/ I4)
a) ciclo de opera\u00e7\u00f5es da mina; (222.712-6\/ I3)
b) principais equipamentos e suas fun\u00e7\u00f5es; (222.713-4\/ I3)
c) infra-estrutura da mina; (222.714-2\/ I3)
d) distribui\u00e7\u00e3o de energia; (222.715-0\/ I3)
e) suprimento de materiais; (222.716-9\/ I3)
f) transporte na mina; (222.717-7\/ I3)
g) regras de circula\u00e7\u00e3o de equipamentos e pessoas; (222.718-5\/ I3)
h) procedimentos de emerg\u00eancia; (222.719-3\/ I3)
i) primeiros socorros; (222.720-7\/ I3)
j) divulga\u00e7\u00e3o dos riscos existentes nos ambientes de trabalho constantes no Programa de
Gerenciamento de Riscos e dos acidentes e doen\u00e7as profissionais e (222.721-5\/ I3)
k) reconhecimento do ambiente do trabalho. (222.722-3\/ I3)
22.35.1.3 O treinamento espec\u00edfico na fun\u00e7\u00e3o consistir\u00e1 de estudo e pr\u00e1ticas relacionadas \u00e0s
atividades a serem desenvolvidas, seus riscos, sua preven\u00e7\u00e3o, procedimentos corretos e de
execu\u00e7\u00e3o e ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de quarenta horas para as atividades de superf\u00edcie e quarenta e oito
horas para as atividades de subsolo, durante o hor\u00e1rio de trabalho e no per\u00edodo contratual de
experi\u00eancia ou antes da mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o. (222.360-0\/ I4)
22.35.1.3.1 A empresa ou Permission\u00e1rio de Lavra Garimpeira deve proporcionar treinamento
e\nspec\u00edfico, com reciclagem peri\u00f3dica, aos trabalhadores que executem as seguintes opera\u00e7\u00f5es e
atividades:
a) abatimento de chocos e blocos inst\u00e1veis; (222.723-1\/ I4)
b) tratamento de maci\u00e7os; (222.724-0\/ I4)
c) manuseio de explosivos e acess\u00f3rios; (222.725-8\/ I4)
d) perfura\u00e7\u00e3o manual; (222.726-6\/ I4)
e) carregamento e transporte de material; (222.727-4\/ I4)
f) transporte por arraste; (222.728-2\/ I4)
g) opera\u00e7\u00f5es com guinchos e i\u00e7amentos; (222.729-0\/ I4)
h) inspe\u00e7\u00f5es gerais da frente de trabalho; (222.730-4\/ I4)
i) manipula\u00e7\u00e3o e manuseio de produtos t\u00f3xicos ou perigosos e (222.731-2\/ I4)
j) outras atividades ou opera\u00e7\u00f5es de risco especificadas no PGR . (222.732-0\/ I4)
22.35.1.4 A orienta\u00e7\u00e3o em servi\u00e7o consistir\u00e1 de per\u00edodo no qual o trabalhador desenvolver\u00e1 suas
atividades, sob orienta\u00e7\u00e3o de outro trabalhador experiente ou sob supervis\u00e3o direta, com a dura\u00e7\u00e3o
m\u00ednima de quarenta e cinco dias. (222.733-9\/ I3)
22.35.1.5 Treinamentos peri\u00f3dicos e para situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas dever\u00e3o ser ministrados sempre que
necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o das atividades de forma segura. (222.734-7\/ I3)
22.35.2 Para opera\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, equipamentos ou processos diferentes a que o operador estava
habituado, deve ser feito novo treinamento, de modo a qualific\u00e1-lo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos.
(222.735-5\/ I4)
22.35.3 Ser\u00e1 obrigat\u00f3ria orienta\u00e7\u00e3o que inclua as condi\u00e7\u00f5es atuais das vias de circula\u00e7\u00e3o das minas
para os trabalhadores afastados do trabalho por mais de trinta dias consecutivos. (222.361-9\/ I3)
22.35.4 As instru\u00e7\u00f5es visando a informa\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o e treinamento dos trabalhadores devem ser
redigidas em linguagem compreens\u00edvel e adotando metodologias, t\u00e9cnicas e materiais que facilitem o
aprendizado para preserva\u00e7\u00e3o de sua seguran\u00e7a e sa\u00fade. (222.736-3\/ I3)
22.35.5 Considerando as caracter\u00edsticas da mina, dos m\u00e9todos de lavra e do beneficiamento, outros
treinamentos poder\u00e3o ser determinados pela autoridade regional competente em mat\u00e9ria de
Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalhador.(222.737-1\/ I3)
22.36 Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes na Minera\u00e7\u00e3o \u2013 CIPAMIN
22.36.1 A empresa de minera\u00e7\u00e3o ou Permission\u00e1rio de Lavra Garimpeira que admita trabalhadores
como empregados deve organizar e manter em regular funcionamento, na forma prevista nesta NR,
em cada estabelecimento, uma Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes -CIPA, doravante
denominada CIPA na Minera\u00e7\u00e3o – CIPAMIN. (222.362-7\/ I3)
22.36.2 A CIPAMIM tem por objetivo observar e relatar as condi\u00e7\u00f5es de risco no ambiente de
trabalho, visando a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e doen\u00e7as decorrentes do trabalho na minera\u00e7\u00e3o, de
modo a tornar compat\u00edvel permanentemente o trabalho com a seguran\u00e7a e a sa\u00fade dos
trabalhadores.
22.36.2.1 O treinamento para membros da CIPAMIN poder\u00e1 ser ministrado pelo SESMT, entidades
sindicais de empregadores ou de trabalhadores ou por profissionais que possuam conhecimentos
sobre os temas ministrados, escolhidos de comum acordo entre o empregador e os membros da
Comiss\u00e3o.
22.36.2.1.1 As empresas com at\u00e9 cinq\u00fcenta empregados, inclusive as que possuem somente
trabalhadores designados, podem organizar ou participar de treinamentos conjuntos que contemplem
os temas especificados no item 22.36.12.2.
22.36.3 A CIPAMIN ser\u00e1 composta de representante do empregador e dos empregados e seus
respectivos suplentes, de acordo com as propor\u00e7\u00f5es m\u00ednimas constantes no Quadro III, anexo.
(222.738-0\/ I3)
22.36.3.1 A composi\u00e7\u00e3o da CIPAMIN dever\u00e1 observar crit\u00e9rios que permitam estar representados os
setores que ofere\u00e7am maior risco ou que apresentem maior n\u00famero de acidentes do trabalho.
(222.739-8\/ I3)
22.36.3.1.1 Os setores de maior risco dever\u00e3o ser definidos pela CIPAMIN com base nos dados do
PGR, no relat\u00f3rio anual do PCMSO, na estat\u00edstica de acidentes do trabalho elaborada pelo SESMT e
outros dados e informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho dispon\u00edveis na empresa.
(222.740-1\/ I3)
22.36.3.2 Quando o estabelecimento n\u00e3o se enquadrar no Quadro III desta NR a empresa ou
Permission\u00e1rio de Lavra Garimpeira dever\u00e1 designar e treinar em preven\u00e7\u00e3o de acidentes um
representante para cumprir os objetivos da CIPAMIN, o qual dever\u00e1 promover a participa\u00e7\u00e3o dos
trabalhadores nas a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o de acidentes e doen\u00e7as profissionais. (222.741-0\/ I3)
22.36.4 Os representantes dos empregados na CIPAMIN ser\u00e3o por estes eleitos seguindo os
procedimentos estabelecidos na Norma Regulamentadora n.\u00ba 5 \u2013 CIPA e respeitando o crit\u00e9rio
estabelecido no item subitem 22.36. 3.1. (222.742-8\/ I2)
22.36.4.1 Em obedi\u00eancia aos crit\u00e9rios do subitem 22.36.3.1 para a composi\u00e7\u00e3o da CIPAMIN esta
indicar\u00e1 as \u00e1reas a serem contempladas pela representatividade individual de empregados do setor.
(222.743-6\/ I2)
22.36.4.1.1 Observado o dimensionamento do Quadro III, a CIPAMIN dever\u00e1 ser composta de forma
a abranger a representatividade de todos os setores da empresa, podendo, se for o caso, agrupar
\u00e1reas ou setores preferentemente afins. (222.744-4\/ I2)
22.36.4.2 Os candidatos interessados dever\u00e3o inscrever-se para representa\u00e7\u00e3o da sua \u00e1rea ou setor
de trabalho.
22.36.4.3 A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada por \u00e1rea ou setor e os empregados votar\u00e3o nos inscritos de sua
\u00e1rea ou setor de trabalho. (222.745-2\/ I2)
22.36.4.4 Assumir\u00e1 a condi\u00e7\u00e3o de titular da CIPAMIN o candidato mais votado na \u00e1rea ou setor de
trabalho. (222.746-0\/ I2)
22.36.4.5 Assumir\u00e1 a condi\u00e7\u00e3o de suplente, considerando o Quadro III, dentre todos os outros
candidatos, o mais votado, desconsiderando a \u00e1rea ou setor de trabalho. (222.747-9\/ I2)
22.36.4.6 O mandato dos membros eleitos da CIPAMIN ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de um ano, permitida uma
reelei\u00e7\u00e3o. (222.748-7\/ I2)
22.36.5 O Presidente da CIPAMIN bem como o representante suplente do empregador ser\u00e3o por este
indicados.
22.36.6 O Vice-Presidente da CIPAMIN ser\u00e1 escolhido entre os representantes titulares dos
empregados.
22.36.7 A CIPAMIN ter\u00e1 como atribui\u00e7\u00f5es:
a) elaborar o Mapa de Riscos, conforme prescrito na Norma Regulamentadora n\u00ba.5 (CIPA),
encaminhando-o ao empregador e ao SESMT, quando houver;
b) recomendar a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para o controle dos riscos identificados;
c) analisar e discutir os acidentes do trabalho e doen\u00e7as profissionais ocorridos, propondo e
solicitando medidas que previnam ocorr\u00eancias semelhantes e orientando os demais trabalhadores
quanto \u00e0 sua preven\u00e7\u00e3o;
d) estabelecer negocia\u00e7\u00e3o permanente no \u00e2mbito de suas representa\u00e7\u00f5es para a recomenda\u00e7\u00e3o e
solicita\u00e7\u00e3o de medidas de controle ao empregador;
e) acompanhar a implanta\u00e7\u00e3o das medidas de controle e do cronograma de a\u00e7\u00f5es estabelecido no
PGR e no PCMSO ;
f) participar das inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas dos ambientes de trabalho programadas pela empresa ou
SESMT, quando houver, seguindo cronograma negociado com o empregador;
g) realizar reuni\u00f5es mensais em local apropriado e durante o expediente normal da empresa,
obedecendo ao calend\u00e1rio anual, com lavratura das respectivas Atas em livro pr\u00f3prio;
h) realizar reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias quando da ocorr\u00eancia de acidentes de trabalho fatais ou que
resultem em les\u00f5es graves com perda de membro ou fun\u00e7\u00e3o org\u00e2nica ou que cause preju\u00edzo de
monta, no prazo m\u00e1ximo de 48(quarenta e oito) horas ap\u00f3s sua ocorr\u00eancia;
i) requerer do SESMT, quando houver, ou do empregador ci\u00eancia pr\u00e9via do impacto \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0
sa\u00fade dos trabalhadores de novos projetos ou de altera\u00e7\u00f5es significativas no ambiente ou no
processo de trabalho, revisando, nestes casos, o Mapa de Riscos elaborado;
j) requisitar \u00e0 empresa ou ao Permission\u00e1rio de Lavra Garimpeira as c\u00f3pias da Comunica\u00e7\u00f5es de
Acidente do Trabalho- CAT- emitidas ;
k) apresentar, durante o treinamento admissional dos trabalhadores previsto no item 22.35, os seus
o\nbjetivos, atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades e
l) realizar, anualmente, a Semana Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes do Trabalho na Minera\u00e7\u00e3o\u2013
SIPATMIN, com divulga\u00e7\u00e3o do resultado das a\u00e7\u00f5es implementadas pela CIPAMIN.
22.36.8 O empregador dever\u00e1 proporcionar \u00e0 CIPAMIN os meios e condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios ao
desempenho de suas atribui\u00e7\u00f5es (222.750-9\/ I3)
22.36.9 S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es do Presidente da CIPAMIN:
a) coordenar e controlar as atividades da CIPAMIN;
b) convocar os membros para as reuni\u00f5es ordin\u00e1rias mensais e extraordin\u00e1rias;
c) preparar a pauta das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias em conjunto com o Vice-Presidente;
d) presidir as reuni\u00f5es;
e) encaminhar ao empregador e ao SESMT, quando houver, o Mapa de Riscos elaborado;
f) encaminhar ao empregador e ao SESMT, quando houver, as recomenda\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es da
CIPAMIN;
g) zelar pelo funcionamento e prover os meios necess\u00e1rios ao cumprimento das atribui\u00e7\u00f5es da
CIPAMIN;
h) manter e promover o relacionamento da CIPAMIN com o SESMT, quando houver, e com os
demais setores da empresa e
i) elaborar relat\u00f3rio trimestral de atividades, em conjunto com o Vice-Presidente, enviando-o ao
empregador e ao SESMT, quando houver.
22.36.10 S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es do Vice-Presidente da CIPAMIN:
a) substituir o Presidente em seus impedimentos;
b) coordenar os representantes dos empregados na elabora\u00e7\u00e3o e no encaminhamento das
recomenda\u00e7\u00f5es e demais a\u00e7\u00f5es previstas nas atribui\u00e7\u00f5es da CIPAMIN;
c) liderar os representantes dos empregados nas discuss\u00f5es e negocia\u00e7\u00f5es dos itens da pauta nas
reuni\u00f5es da CIPAMIN;
d) negociar com o empregador a ado\u00e7\u00e3o de medidas de controle e de corre\u00e7\u00e3o dos riscos e de
melhoria dos ambientes de trabalho, inclusive a designa\u00e7\u00e3o de grupo de trabalho para
investiga\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho e para participar das inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas dos ambientes
de trabalho e
e) havendo impasse na negocia\u00e7\u00e3o prevista na al\u00ednea \u201cd\u201d, solicitar a presen\u00e7a do Minist\u00e9rio do
Trabalho e Emprego na empresa.
22.36.11 Ser\u00e1 indicado pela empresa, de comum acordo com os membros da CIPAMIN, um
secret\u00e1rio e seu substituto, componentes ou n\u00e3o da Comiss\u00e3o. (222.751-7\/ I2)
22.36.11.1 O Secret\u00e1rio da CIPAMIN ter\u00e1 como atribui\u00e7\u00f5es:
a) acompanhar as reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o, lavrando as respectivas atas e submetendo-as \u00e0
aprova\u00e7\u00e3o e assinatura dos membros presentes;
b) preparar a correspond\u00eancia;
c) outras que lhe forem conferidas pelo Presidente ou Vice-Presidente da CIPAMIN e
d) registrar em Ata as recomenda\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es da CIPAMIN.
22.36.12 Todos os membros da CIPAMIN, efetivos e suplentes, deve r\u00e3o receber treinamento de
preven\u00e7\u00e3o de acidentes e doen\u00e7as profissionais, durante o expediente normal da empresa. (222.752-
5\/ I3)
22.36.12.1 O treinamento para membros da CIPAMIN poder\u00e1 ser ministrado pelo SESMT, entidades
sindicais de empregadores ou de trabalhadores ou por profissionais que possuam conhecimentos
sobre os temas ministrados, escolhidos de comum acordo entre o empregador e os membros da
Comiss\u00e3o.
22.36.12.1.1 As empresas com at\u00e9 cinq\u00fcenta empregados, inclusive as que possuem somente
trabalhadores designados, podem organizar ou participar de treinamentos conjuntos que contemplem
os temas especificados no item 22.36.12.2.
22.36.12.2 O curr\u00edculo do curso previsto neste item dever\u00e1 abranger os riscos de acidentes e
doen\u00e7as profissionais constantes no PGR, as medidas adotadas para eliminar e controlar aqueles
riscos, al\u00e9m de t\u00e9cnicas para elabora\u00e7\u00e3o do Mapa de Riscos e metodologias de an\u00e1lise de acidentes.
(222.753-3\/ I3)
22.36.12.3 A carga hor\u00e1ria do curso de preven\u00e7\u00e3o de acidentes e doen\u00e7as profissionais dever\u00e1 ser
de quarenta horas anuais, das quais vinte horas ser\u00e3o ministradas antes da posse dos membros da
CIPAMIN. (222.754-1\/ I3)
22.36.13 Uma vez instalada a CIPAMIN, esta dever\u00e1 ser registrada no \u00f3rg\u00e3o regional do Minist\u00e9rio do
Trabalho e Emprego, conforme prescrito na Norma Regulamentadora n.\u00ba 5. (222.755-0\/ I2)
22.36.14 Havendo no estabelecimento empresas prestadoras de servi\u00e7os ou empreiteiras que n\u00e3o se
enquadrem no Quadro III desta Norma, estas dever\u00e3o indicar pelo menos um representante para
participar das reuni\u00f5es da CIPAMIN da contratante. (222.363-5\/ I3)
22.37 Disposi\u00e7\u00f5es Gerais
22.37.1 O empregador dever\u00e1 fornecer ao trabalhador do subsolo alimenta\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com a
natureza do trabalho, sob a supervis\u00e3o de um nutricionista, na forma da legisla\u00e7\u00e3o vigente. (222.363-
5\/ I3)
22.37.1.1 Havendo fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o no subsolo, a empresa ou Permission\u00e1rio de Lavra
Garimpeira manter\u00e1 local adequado que atenda \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, higiene e conforto.
(222.364-3\/ I3)
22.37.2 A empresa ou Permission\u00e1rio de Lavra Garimpeira manter\u00e1 instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias tratadas e
higienizadas destinadas \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades fisiol\u00f3gicas, pr\u00f3ximas aos locais e frentes de
trabalho. (222.365-1\/ I3)
22.37.2.1 Em subsolo os recipientes coletores dos dejetos gerados dever\u00e3o ser removidos ao final de
cada turno de trabalho para a superf\u00edcie, onde ser\u00e1 dado destino conveniente a seu conte\u00fado,
respeitadas as normas de higiene e sa\u00fade e a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente. (222.757-6\/ I3)
22.37.2.2 As instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias que adotem processamento qu\u00edmico ou biol\u00f3gico dos dejetos
dever\u00e3o observar as normas de higiene e sa\u00fade e as instru\u00e7\u00f5es do fabricante. (222.758-4\/ I3)
22.37.3 As condi\u00e7\u00f5es de conforto e higiene nos locais de trabalho ser\u00e3o aquelas estabelecidas na
Norma Regulamentadora n.\u00ba 24 – Condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e de conforto nos locais de trabalho. (222.759-
2\/ I2)
22.37.3.1 A empresa ou Permission\u00e1rio de Lavra Garimpeira poder\u00e1 substituir os arm\u00e1rios individuais
por outros dispositivos para a guarda de roupa e objetos pessoais que garantam condi\u00e7\u00f5es de
higiene, sa\u00fade e conforto. (222.760-6\/ I2)
22.37.3.2 Havendo locais para a troca e guarda de roupa no subsolo estes dever\u00e3o observar os
mesmos requisitos dos subitens 22.37.3 e 22.37.3.1 (222.761-4\/ I3)
22.37.4 Nos locais e postos de trabalho ser\u00e1 fornecida aos trabalhadores \u00e1gua pot\u00e1vel em condi\u00e7\u00f5es
de higiene. (222.366-0\/ I4)
22.37.5 Quando o empregador fornecer o transporte para deslocamento de pessoal, diretamente ou
atrav\u00e9s de empresas id\u00f4neas, dever\u00e1 observar que sejam realizados em ve\u00edculos apropriados,
garantindo condi\u00e7\u00f5es de comodidade, conforto e seguran\u00e7a aos trabalhadores. (222.367-8\/ I3)
22.37.6 A empresa dever\u00e1 manter organizada e atualizada a estat\u00edstica de acidentes de trabalho e
doen\u00e7as profissionais, assegurando pleno acesso a essa documenta\u00e7\u00e3o \u00e0 CIPAMIN, SESMT e
Delegacia Regional do Trabalho e Emprego -DRTE. (222.762-2\/ I3)
22.37.6.1 Os acidentes e doen\u00e7as profissionais dever\u00e3o ser analisados segundo metodologia que
permita identificar as causas principais e contribuintes que levaram \u00e0 ocorr\u00eancia do evento, indicando
as medidas de controle para preven\u00e7\u00e3o de novas ocorr\u00eancias. (222.763-0\/ I3)
22.37.7 Em caso de ocorr\u00eancia de acidente fatal, \u00e9 obrigat\u00f3ria a ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas:
a) comunicar, de imediato, \u00e0 autoridade policial competente e \u00e0 DRT, a ocorr\u00eancia de acidente
(222.764-9\/ I4)
b) isolar o local diretamente relacionado ao acidente, mantendo suas caracter\u00edsticas at\u00e9 sua
libera\u00e7\u00e3o pela autoridade policial competente. (222.765-7\/ I4)
22.37.8 Os casos omissos decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o desta Norma Regulamentadora ser\u00e3o dirimidas
pelo Departamento de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho – DSST\/MTE.
22.37.9 O disciplinado na presente Norma Regulamentadora n\u00e3o exclui a observ\u00e2ncia das demais
disposi\u00e7\u00f5es estabelecidas em legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.
QUADROS ANEXOS \u00c0 NR-22
QUADRO I
N\u00famero de trabalhadores a serem amostrados em fun\u00e7\u00e3o do n\u00famero de trabalhadores do
Grupo Homog\u00eaneo de Exposi\u00e7\u00e3o, conforme disposto no item 2\n2.17.1.
N* n
8 7
9 8
10 9
11-12 10
13-14 11
15-17 12
18-20 13
21-24 14
25-29 15
30-37 16
38-49 17
50 18
ACIMA DE 50 22
Onde: N = n\u00famero de trabalhadores do Grupo Homog\u00eaneo de Exposi\u00e7\u00e3o
n = n\u00famero de trabalhadores a serem amostrados<\/p>\n\n\n\n