Fa\u00e7a o download da NR 24 Condi\u00e7\u00f5es Sanit\u00e1rias e de Conforto nos Locais de Trabalho<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n NR 24 – Condi\u00e7\u00f5es Sanit\u00e1rias e de Conforto nos Locais de Trabalho Fa\u00e7a o download da NR 24 Condi\u00e7\u00f5es Sanit\u00e1rias e de Conforto nos Locais de Trabalho NR 24 – Condi\u00e7\u00f5es Sanit\u00e1rias e de Conforto nos Locais de Trabalho(124.000-5)24.1. Instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias.24.1.1. Denomina-se, para fins de aplica\u00e7\u00e3o da presente NR, a express\u00e3o:a) aparelho sanit\u00e1rio: o equipamento ou as pe\u00e7as destinadas ao uso de \u00e1gua para fins higi\u00eanicosou a receber \u00e1guas servidas (banheira, mict\u00f3rio, … Ler Mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":46816,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[868,887],"tags":[],"class_list":["post-46769","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog","category-normas-nbr"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46769","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46769"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46769\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46816"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46769"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46769"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46769"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
(124.000-5)
24.1. Instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias.
24.1.1. Denomina-se, para fins de aplica\u00e7\u00e3o da presente NR, a express\u00e3o:
a) aparelho sanit\u00e1rio: o equipamento ou as pe\u00e7as destinadas ao uso de \u00e1gua para fins higi\u00eanicos
ou a receber \u00e1guas servidas (banheira, mict\u00f3rio, bebedouro, lavat\u00f3rio, vaso sanit\u00e1rio e outros);
b) gabinete sanit\u00e1rio: tamb\u00e9m denominado de latrina, retrete, patente, cafoto, sentina, privada,
WC, o local destinado a fins higi\u00eanicos e deje\u00e7\u00f5es;
c) banheiro: o conjunto de pe\u00e7as ou equipamentos que comp\u00f5em determinada unidade e
destinado ao asseio corporal.
24.1.2. As \u00e1reas destinadas aos sanit\u00e1rios dever\u00e3o atender \u00e0s dimens\u00f5es m\u00ednimas essenciais. O
\u00f3rg\u00e3o regional competente em Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho poder\u00e1, \u00e0 vista de per\u00edcia local,
exigir altera\u00e7\u00f5es de metragem que atendam ao m\u00ednimo de conforto exig\u00edvel. \u00c9 considerada
satisfat\u00f3ria a metragem de 1,00m2 (um metro quadrado), para cada sanit\u00e1rio, por 20 (vinte)
oper\u00e1rios em atividade. (124.001-3 \/ I2)
24.1.2.1. As instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias dever\u00e3o ser separadas por sexo. (124.002-1 \/ I1)
24.1.3. Os locais onde se encontrarem instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias dever\u00e3o ser submetidos a processo
permanente de higieniza\u00e7\u00e3o, de sorte que sejam mantidos limpos e desprovidos de quaisquer
odores, durante toda a jornada de trabalho. (124.003-0 \/ I1)
24.1.4. Os vasos sanit\u00e1rios dever\u00e3o ser sifonados e possuir caixa de descarga autom\u00e1tica externa
de ferro fundido, material pl\u00e1stico ou fibrocimento. (124.004-8 \/ I1)
24.1.5. Os chuveiros poder\u00e3o ser de metal ou de pl\u00e1stico e dever\u00e3o ser comandados por registros
de metal a meia altura na parede; (124.005-6\/ I1)
24.1.6. O mict\u00f3rio dever\u00e1 ser de porcelana vitrificada ou de outro material equivalente, liso e
imperme\u00e1vel, provido de aparelho de descarga provocada ou autom\u00e1tica, de f\u00e1cil escoamento e
limpeza, podendo apresentar a conforma\u00e7\u00e3o do tipo calha ou cuba. (124.006-4 \/ I1)
24.1.6.1. No mict\u00f3rio do tipo calha, de uso coletivo, cada segmento, no m\u00ednimo de 0,60m
(sessenta cent\u00edmetros), corresponder\u00e1 a 1 (um) mict\u00f3rio do tipo cuba.
24.1.7. Os lavat\u00f3rios poder\u00e3o ser formados por calhas revestidas com mate-riais imperme\u00e1veis e
lav\u00e1veis, possuindo torneiras de metal, tipo comum, espa\u00e7adas de 0,60m (sessenta cent\u00edmetros),
devendo haver disposi\u00e7\u00e3o de 1 (uma) torneira para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores.
(124.007-2 \/ I1)
24.1.8. Ser\u00e1 exigido, no conjunto de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, um lavat\u00f3rio para cada 10 (dez)
trabalhadores nas atividades ou opera\u00e7\u00f5es insalubres, ou nos trabalhos com exposi\u00e7\u00e3o a
subst\u00e2ncias t\u00f3xicas, irritantes, infectantes, alergizantes, poeiras ou subst\u00e2ncias que provoquem
sujidade. (124.008-0\/I1)
24.1.8.1 O disposto no item 24.1.8 dever\u00e1 tamb\u00e9m ser aplicado pr\u00f3ximo aos locais de atividades.
(124.009-9 \/ I1)
24.1.9. O lavat\u00f3rio dever\u00e1 ser provido de material para a limpeza, enxugo ou secagem das m\u00e3os,
proibindo-se o uso de toalhas coletivas. (124.010-2\/ I1)
24.1.10. Dever\u00e1 haver canaliza\u00e7\u00e3o com tomada d\u2019\u00e1gua, exclusivamente para uso contra inc\u00eandio.
(124.011-0 \/ I3)
24.1.11. Os banheiros, dotados de chuveiros, dever\u00e3o:
a) ser mantidos em estado de conserva\u00e7\u00e3o, asseio e higiene; (124.012-9 \/ I1)
b) ser instalados em local adequado; (124.013-7 \/ I1)
c) dispor de \u00e1gua quente, a crit\u00e9rio da autoridade competente em mat\u00e9ria de Seguran\u00e7a e
Medicina do Trabalho; (124.014-5\/ I1)
d) ter portas de acesso que impe\u00e7am o devassamento, ou ser constru\u00eddos de modo a manter o
resguardo conveniente; (124.015-3 \/ I1)
e) ter piso e paredes revestidos de material resistente, liso, imperme\u00e1vel e lav\u00e1vel. (124.016-1 \/ I1)
24.1.12. Ser\u00e1 exigido 1 (um) chuveiro para cada 10 (dez) trabalhadores nas atividades ou
opera\u00e7\u00f5es insalubres, ou nos trabalhos com exposi\u00e7\u00e3o a subst\u00e2ncias t\u00f3xicas, irritantes,
infectantes, alergizantes, poeiras ou subst\u00e2ncias que provoquem sujidade, e nos casos em que
estejam expostos a calor intenso. (124.017-0 \/ I2)
24.1.13. N\u00e3o ser\u00e3o permitidos aparelhos sanit\u00e1rios que apresentem defeitos ou solu\u00e7\u00f5es de
continuidade que possam acarretar infiltra\u00e7\u00f5es ou acidentes.
(124.018-8 \/ I1)
24.1.14. Quando os estabelecimentos dispuserem de instala\u00e7\u00f5es de privadas ou mict\u00f3rios anexos
\u00e0s diversas se\u00e7\u00f5es fabris, devem os respectivos equipamentos ser computados para efeito das
propor\u00e7\u00f5es estabelecidas na presente Norma.
24.1.15. Nas ind\u00fastrias de g\u00eaneros aliment\u00edcios ou cong\u00eaneres, o isolamento das privadas dever\u00e1
ser o mais rigoroso poss\u00edvel, a fim de evitar polui\u00e7\u00e3o ou contamina\u00e7\u00e3o dos locais de trabalho.
(124.019-6 \/ I1)
24.1.16. Nas regi\u00f5es onde n\u00e3o haja servi\u00e7o de esgoto, dever\u00e1 ser assegurado aos empregados
um servi\u00e7o de privadas, seja por meio de fossas adequadas, seja por outro processo que n\u00e3o
afete a sa\u00fade p\u00fablica, mantidas as exig\u00eancias legais. (124.020-0 \/ I2)
24.1.17. Nos estabelecimentos comerciais, banc\u00e1rios, securit\u00e1rios, de escrit\u00f3rio e afins, poder\u00e1 a
autoridade local competente em mat\u00e9ria de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho, em decis\u00e3o
fundamentada, submetida \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o do Delegado Regional do Trabalho, dispensar ou
reduzir o n\u00famero de mict\u00f3rios e de chuveiros estabelecidos nesta Norma.
24.1.18. As paredes dos sanit\u00e1rios dever\u00e3o ser constru\u00eddas em alvenaria de tijolo comum ou de
concreto e revestidas com material imperme\u00e1vel e lav\u00e1vel. (124.021-8 \/ I1)
24.1.19. Os pisos dever\u00e3o ser imperme\u00e1veis, lav\u00e1veis, de acabamento liso, inclinado para os ralos
de escoamento providos de sif\u00f5es hidr\u00e1ulicos. Dever\u00e3o tamb\u00e9m impedir a entrada de umidade e
emana\u00e7\u00f5es no banheiro, e n\u00e3o apresentem ressaltos e sali\u00eancias. (124.022-6 \/ I1)
24.1.20. A cobertura das instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias dever\u00e1 ter estrutura de madeira ou met\u00e1lica, e as
telhas poder\u00e3o ser de barro ou de fibrocimento. (124.023-4 \/ I1)
24.1.20.1. Dever\u00e3o ser colocadas telhas transl\u00facidas, para melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o natural, e telhas
de ventila\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) em 4 (quatro) metros. (124.024-2 \/ I1)
24.1.21. As janelas das instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias dever\u00e3o ter caixilhos fixos, inclinados de 45\u00ba
(quarenta e cinco graus), com vidros inclinados de 45\u00ba (quarenta e cinco graus), incolores e
transl\u00facidos, totalizando uma \u00e1rea correspondente a 1\/8 (um oitavo) da \u00e1rea do piso. (124.025-0 \/
I1)
24.1.21.1. A parte inferior do caixilho dever\u00e1 se situar, no m\u00ednimo, \u00e0 altura de 1,50m (um metro e
cinq\u00fcenta cent\u00edmetros) a partir do piso. (124.026-9 \/ I1)
24.1.22. Os locais destinados \u00e0s instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias ser\u00e3o providos de uma rede de ilumina\u00e7\u00e3o,
cuja fia\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser protegida por eletrodutos. (124.027-7 \/ I2)
24.1.23. Com o objetivo de manter um iluminamento m\u00ednimo de 100 (cem) lux, dever\u00e3o ser
instaladas l\u00e2mpadas incandescentes de 100 W\/8,00 m2 de \u00e1rea com p\u00e9-direito de 3,00m (tr\u00eas
metros) m\u00e1ximo, ou outro tipo de lumin\u00e1ria que produza o mesmo efeito. (124.028-5 \/ I2)
24.1.24. A rede hidr\u00e1ulica ser\u00e1 abastecida por caixa d\u2019\u00e1gua elevada, a qual dever\u00e1 ter altura
suficiente para permitir bom funcionamento nas tomadas de \u00e1gua e contar com reserva para
combate a inc\u00eandio de acordo com posturas locais. (124.029-3 \/ I1)
24.1.24.1. Ser\u00e3o previstos 60 (sessenta) litros di\u00e1rios de \u00e1gua por trabalhador para o consumo
nas instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias. (124.030-7 \/ I1)
24.1.25. As instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias dever\u00e3o dispor de \u00e1gua canalizada e esgotos ligados \u00e0 rede
geral ou \u00e0 fossa s\u00e9ptica, com interposi\u00e7\u00e3o de sif\u00f5es hidr\u00e1ulicos. (124.031-5 \/ I1)
24.1.25.1. N\u00e3o poder\u00e3o se comunicar diretamente com os locais de trabalho nem com os locais
destinados \u00e0s refei\u00e7\u00f5es. (124.032-3 \/ I1)
24.1.25.2. Ser\u00e3o mantidas em estado de asseio e higiene. (124.033-1 \/ I1)
24.1.25.3. No caso de se situarem fora do cor\npo do estabelecimento, a comunica\u00e7\u00e3o com os
locais de trabalho deve fazer-se por passagens cobertas. (124.034-0 \/ I1)
24.1.26. Os gabinetes sanit\u00e1rios dever\u00e3o:
a) ser instalados em compartimentos individuais, separados; (124.035-8 \/ I1)
b) ser ventilados para o exterior; (124.036-6 \/ I1)
c) ter paredes divis\u00f3rias com altura m\u00ednima de 2,10m (dois metros e dez cent\u00edmetros) e seu bordo
inferior n\u00e3o poder\u00e1 situar-se a mais de 0,15m (quinze cent\u00edmetros) acima do pavimento; (124.037-
4 \/ I1)
d) ser dotados de portas independentes, providas de fecho que impe\u00e7am o devassamento;
(124.038-2 \/ I1)
e) ser mantidos em estado de asseio e higiene; (124.039-0 \/ I1)
f) possuir recipientes com tampa, para guarda de pap\u00e9is servidos, quando n\u00e3o ligados
diretamente \u00e0 rede ou quando sejam destinados \u00e0s mulheres. (124.040-4 \/ I1)
24.1.26.1. Cada grupo de gabinete sanit\u00e1rio deve ser instalado em local independente, dotado de
antec\u00e2mara. (124.041-2 \/I1)
24.1.27. \u00c9 proibido o envolvimento das bacias ou vasos sanit\u00e1rios com quaisquer materiais
(caixas) de madeira, blocos de cimento e outros. (124.042-0 \/ I2)
24.2. Vesti\u00e1rios.
24.2.1. Em todos os estabelecimentos industriais e naqueles em que a atividade exija troca de
roupas ou seja imposto o uso de uniforme ou guarda-p\u00f3, haver\u00e1 local apropriado para vesti\u00e1rio
dotado de arm\u00e1rios individuais, observada a separa\u00e7\u00e3o de sexos. (124.043-9 \/ I1)
24.2.2. A localiza\u00e7\u00e3o do vesti\u00e1rio, respeitada a determina\u00e7\u00e3o da autoridade regional competente
em Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho, levar\u00e1 em conta a conveni\u00eancia do estabelecimento.
24.2.3. A \u00e1rea de um vesti\u00e1rio ser\u00e1 dimensionada em fun\u00e7\u00e3o de um m\u00ednimo de 1,50m2 (um metro
quadrado e cinq\u00fcenta cent\u00edmetros) para 1 (um) trabalhador. (124.044-7 \/ I1)
24.2.4. As paredes dos vesti\u00e1rios dever\u00e3o ser constru\u00eddas em alvenaria de tijolo comum ou de
concreto, e revestidas com material imperme\u00e1vel e lav\u00e1vel. (124.045-5 \/ I1)
24.2.5. Os pisos dever\u00e3o ser imperme\u00e1veis, lav\u00e1veis e de acabamento liso, inclinados para os
ralos de escoamento providos de sif\u00f5es hidr\u00e1ulicos. Dever\u00e3o tamb\u00e9m impedir a entrada de
umidade e emana\u00e7\u00f5es no vesti\u00e1rio e n\u00e3o apresentar ressaltos e sali\u00eancias. (124.046-3 \/ I1)
24.2.6. A cobertura dos vesti\u00e1rios dever\u00e1 ter estrutura de madeira ou met\u00e1lica, e as telhas
poder\u00e3o ser de barro ou de fibrocimento. (124.047-1\/I1)
24.2.6.1. Dever\u00e3o ser colocadas telhas transl\u00facidas para melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o natural. (124.048-
0 \/ I1)
24.2.7. As janelas dos vesti\u00e1rios dever\u00e3o ter caixilhos fixos inclinados de 45\u00ba (quarenta e cinco
graus), com vidros incolores e transl\u00facidos, totalizando uma \u00e1rea correspondente a 1\/8 (um
oitavo) da \u00e1rea do piso. (124.049-8 \/ I1)
24.2.7.1. A parte inferior do caixilho dever\u00e1 se situar, no m\u00ednimo, \u00e0 altura de 1,50m (um metro e
cinq\u00fcenta cent\u00edmetros) a partir do piso. (124.050-1 \/ I1)
24.2.8. Os locais destinados \u00e0s instala\u00e7\u00f5es de vesti\u00e1rios ser\u00e3o providos de uma rede de
ilumina\u00e7\u00e3o, cuja fia\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser protegida por eletrodutos. (124.051-0 \/ I2)
24.2.9. Com objetivo de manter um iluminamento m\u00ednimo de 100 (cem) lux, dever\u00e3o ser instaladas
l\u00e2mpadas incandescentes de 100 W\/ 8,00 m2 de \u00e1rea com p\u00e9-direito de 3 (tr\u00eas) metros, ou outro
tipo de lumin\u00e1ria que produza o mesmo efeito. (124.052-8 \/ I2)
24.2.10. Os arm\u00e1rios, de a\u00e7o, madeira, ou outro material de limpeza, dever\u00e3o ser essencialmente
individuais. (124.053-6 \/ I1)
24.2.10.1. Dever\u00e3o possuir aberturas para ventila\u00e7\u00e3o ou portas teladas podendo tamb\u00e9m ser
sobrepostos. (124.054-4\/I1)
24.2.10.2. Dever\u00e3o ser pintados com tintas lav\u00e1veis, ou revestidos com f\u00f3rmica, se for o caso.
(124.055-2 \/ I1)
24.2.11. Nas atividades e opera\u00e7\u00f5es insalubres, bem como nas atividades incompat\u00edveis com o
asseio corporal, que exponham os empregados a poeiras e produtos graxos e oleosos, os
arm\u00e1rios ser\u00e3o de compartimentos duplos. (124.056-0 \/ I1)
24.2.12. Os arm\u00e1rios de compartimentos duplos ter\u00e3o as seguintes dimens\u00f5es m\u00ednimas:
a) 1,20m (um metro e vinte cent\u00edmetros) de altura por 0,30m (trinta cent\u00edmetros) de largura e
0,40m (quarenta cent\u00edmetros) de profundidade, com separa\u00e7\u00e3o ou prateleira, de modo que um
compartimento, com a altura de 0,80m (oitenta cent\u00edmetros), se destine a abrigar a roupa de uso
comum e o outro compartimento, com altura de 0,40m (quarenta cent\u00edmetros) a guardar a roupa
de trabalho; ou (124.057-9\/ I1)
b) 0,80m (oitenta cent\u00edmetros) de altura por 0,50m (cinq\u00fcenta cent\u00edmetros) de largura e 0,40m
(quarenta cent\u00edmetros) de profundidade, com divis\u00e3o no sentido vertical, de forma que os
compartimentos, com largura de 0,25m (vinte e cinco cent\u00edmetros), estabele\u00e7am, rigorosamente, o
isolamento das roupas de uso comum e de trabalho. (124.058-7 \/ I1)
24.2.13. Os arm\u00e1rios de um s\u00f3 compartimento ter\u00e3o as dimens\u00f5es m\u00ednimas de 0,80m (oitenta
cent\u00edmetros) de altura por 0,30m (trinta cent\u00edmetros) de largura e 0,40m (quarenta cent\u00edmetros) de
profundidade. (124.059-5 \/ I1)
24.2.14. Nas atividades comerciais, banc\u00e1rias, securit\u00e1rias, de escrit\u00f3rio e afins, nas quais n\u00e3o
haja troca de roupa, n\u00e3o ser\u00e1 o vesti\u00e1rio exigido, admitindo-se gavetas, escaninhos ou cabides,
onde possam os empregados guardar ou pendurar seus pertences. (124.060-9 \/ I1)
24.2.15. Em casos especiais, poder\u00e1 a autoridade local competente em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e
medicina do trabalho, em decis\u00e3o fundamentada submetida \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o do MTb, dispensar a
exig\u00eancia de arm\u00e1rios individuais para determinadas atividades.
24.2.16. \u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do vesti\u00e1rio para quaisquer outros fins, ainda em car\u00e1ter
provis\u00f3rio, n\u00e3o sendo permitido, sob pena de autua\u00e7\u00e3o, que roupas e pertences dos empregados
se encontrem fora dos respectivos arm\u00e1rios. (124.061-7 \/ I1)
24.3. Refeit\u00f3rios.
24.3.1. Nos estabelecimentos em que trabalhem mais de 300 (trezentos) oper\u00e1rios, \u00e9 obrigat\u00f3ria a
exist\u00eancia de refeit\u00f3rio, n\u00e3o sendo permitido aos trabalhadores tomarem suas refei\u00e7\u00f5es em outro
local do estabelecimento. (124.062-5 \/ I2)
24.3.2. O refeit\u00f3rio a que se refere o item 24.3.1 obedecer\u00e1 aos seguintes requisitos:
a) \u00e1rea de 1,00m2 (um metro quadrado) por usu\u00e1rio, abrigando, de cada vez, 1\/3 (um ter\u00e7o) do
total de empregados por turno de trabalho, sendo este turno o que tem maior n\u00famero de
empregados; (124.063-3 \/ I1)
b) a circula\u00e7\u00e3o principal dever\u00e1 ter a largura m\u00ednima de 0,75m (setenta e cinco cent\u00edmetros), e a
circula\u00e7\u00e3o entre bancos e banco\/parede dever\u00e1 ter a largura m\u00ednima de 0,55m (cinq\u00fcenta e cinco
cent\u00edmetros). (124.064-1 \/ I1)
24.3.3. Os refeit\u00f3rios ser\u00e3o providos de uma rede de ilumina\u00e7\u00e3o, cuja fia\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser protegida
por eletrodutos. (124.065-0 \/ I2)
24.3.4. Dever\u00e3o ser instaladas l\u00e2mpadas incandescentes de 150 W\/6,00 m2 de \u00e1rea com p\u00e9
direito de 3,00m (tr\u00eas metros) m\u00e1ximo ou outro tipo de lumin\u00e1ria que produza o mesmo efeito.
(124.066-8 \/ I2)
24.3.5. O piso ser\u00e1 imperme\u00e1vel, revestido de cer\u00e2mica, pl\u00e1stico ou outro material lav\u00e1vel.
(124.067-6 \/ I1)
24.3.6. A cobertura dever\u00e1 ter estrutura de madeira ou met\u00e1lica e as telhas poder\u00e3o ser de barro
ou fibrocimento. (124.068-4 \/ I1)
24.3.7. O teto poder\u00e1 ser de laje de concreto, estuque, madeira ou outro material adequado.
24.3.8. Paredes revestidas com material liso, resistente e imperme\u00e1vel, at\u00e9 a altura de 1,50m (um
metro e cinq\u00fcenta cent\u00edmetros). (124.069-2 \/ I1)
24.3.9. Ventila\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o de acordo com as normas fixadas na legisla\u00e7\u00e3o federal, estadual
ou municipal. (124.070-6 \/ I1)
24.3.10. \u00c1gua pot\u00e1vel, em condi\u00e7\u00f5es higi\u00eanicas, fornecida por meio de copos individuais, ou
bebedouros de jato inclinado e guarda-protetora, proibindo-se sua instala\u00e7\u00e3o em pias e lavat\u00f3rios,
e o uso de copos coletivos. (124.071-4 \/ I2)
24.3.11. Lavat\u00f3rios individuais ou coletivos e pias instala\ndos nas proximidades do refeit\u00f3rio, ou
nele pr\u00f3prio, em n\u00famero suficiente, a crit\u00e9rio da autoridade competente em mat\u00e9ria de Seguran\u00e7a
e Medicina do Trabalho. (124.072-2 \/ I2)
24.3.12. Mesas providas de tampo liso e de material imperme\u00e1vel, bancos ou cadeiras, mantidos
permanentemente limpos. (124.073-0 \/ I1)
24.3.13. O refeit\u00f3rio dever\u00e1 ser instalado em local apropriado, n\u00e3o se comunicando diretamente
com os locais de trabalho, instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e locais insalubres ou perigosos. (124.074-9 \/ I1)
24.3.14. \u00c9 proibida, ainda que em car\u00e1ter provis\u00f3rio, a utiliza\u00e7\u00e3o do refeit\u00f3rio para dep\u00f3sito, bem
como para quaisquer outros fins. (124.075-7\/I1)
24.3.15. Nos estabelecimentos em que trabalhem mais de 30 (trinta) at\u00e9 300 (trezentos)
empregados, embora n\u00e3o seja exigido o refeit\u00f3rio, dever\u00e3o ser asseguradas aos trabalhadores
condi\u00e7\u00f5es suficientes de conforto para a ocasi\u00e3o das refei\u00e7\u00f5es. (124.076-5 \/ I2)
24.3.15.1. As condi\u00e7\u00f5es de conforto de que trata o item 24.3.15 dever\u00e3o preencher os seguintes
requisitos m\u00ednimos:
a) local adequado, fora da \u00e1rea de trabalho; (124.077-3 \/ I1)
b) piso lav\u00e1vel; (124.078-1 \/ I1)
c) limpeza, arejamento e boa ilumina\u00e7\u00e3o; (124.079-0 \/ I1)
d) mesas e assentos em n\u00famero correspondente ao de usu\u00e1rios; (124.080-3 \/ I1)
e) lavat\u00f3rios e pias instalados nas proximidades ou no pr\u00f3prio local; (124.081-1 \/ I1)
f) fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel aos empregados; (124.082-0 \/ I2)
g) estufa, fog\u00e3o ou similar, para aquecer as refei\u00e7\u00f5es. (124.083-8 \/ I1)
24.3.15.2. Nos estabelecimentos e frentes de trabalho com menos de 30 (trinta) trabalhadores
dever\u00e3o, a crit\u00e9rio da autoridade competente, em mat\u00e9ria de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho,
ser asseguradas aos trabalhadores condi\u00e7\u00f5es suficientes de conforto para as refei\u00e7\u00f5es em local
que atenda aos requisitos de limpeza, arejamento, ilumina\u00e7\u00e3o e fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel.
(124.084-6 \/ I2)
24.3.15.3. Ficam dispensados das exig\u00eancias desta NR:
a) estabelecimentos comerciais banc\u00e1rios e atividades afins que interromperem suas atividades
por 2 (duas) horas, no per\u00edodo destinado \u00e0s refei\u00e7\u00f5es;
b) estabelecimentos industriais localizados em cidades do interior, quando a empresa mantiver
vila oper\u00e1ria ou residirem, seus oper\u00e1rios, nas proximidades, permitindo refei\u00e7\u00f5es nas pr\u00f3prias
resid\u00eancias.
24.3.15.4. Em casos excepcionais, considerando-se condi\u00e7\u00f5es especiais de dura\u00e7\u00e3o, natureza do
trabalho, exig\u00fcidade de \u00e1rea, peculiaridades locais e tipo de participa\u00e7\u00e3o no PAT, poder\u00e1 a
autoridade competente, em mat\u00e9ria de Seguran\u00e7a e Medicina no Trabalho, dispensar as
exig\u00eancias dos subitens 24.3.1 e 24.3.15.2, submetendo sua decis\u00e3o \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o do Delegado
Regional do Trabalho.
24.3.15.5. Nos estabelecimentos em que trabalhem 30 (trinta) ou menos trabalhadores, poder\u00e3o,
a crit\u00e9rio da autoridade competente, em mat\u00e9ria de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho, ser
permitidas \u00e0s refei\u00e7\u00f5es nos locais de trabalho, seguindo as condi\u00e7\u00f5es seguintes:
a) respeitar dispositivos legais relativos \u00e0 seguran\u00e7a e medicina do trabalho; (124.085-4\/I2)
b) haver interrup\u00e7\u00e3o das atividades do estabelecimento, nos per\u00edodos destinados \u00e0s refei\u00e7\u00f5es;
(124.086-2 \/ I2)
c) n\u00e3o se tratar de atividades insalubres, perigosas ou incompat\u00edveis com o asseio corporal.
(124.087-0 \/ I2)
24.4. Cozinhas.
24.4.1. Dever\u00e3o ficar adjacentes aos refeit\u00f3rios e com liga\u00e7\u00e3o para os mesmos, atrav\u00e9s de
aberturas por onde ser\u00e3o servidas as refei\u00e7\u00f5es. (124.088-9 \/ I1)
24.4.2. As \u00e1reas previstas para cozinha e dep\u00f3sito de g\u00eaneros aliment\u00edcios dever\u00e3o ser de 35
(trinta e cinco) por cento e 20 (vinte) por cento respectivamente, da \u00e1rea do refeit\u00f3rio. (124.089-7 \/
I1)
24.4.3. Dever\u00e3o ter p\u00e9-direito de 3,00m (tr\u00eas metros) no m\u00ednimo. (124.090-0 \/ I1)
24.4.4. As paredes das cozinhas ser\u00e3o constru\u00eddas em alvenaria de tijolo comum, em concreto ou
em madeira, com revestimento de material liso, resistente e imperme\u00e1vel – lav\u00e1vel em toda a
extens\u00e3o. (124.091-9 \/ I1)
24.4.5. Pisos id\u00eanticos ao item 24.2.5. (124.092-7 \/ I1)
24.4.6. As portas dever\u00e3o ser met\u00e1licas ou de madeira, medindo no m\u00ednimo 1,00m x 2,10m (um
metro x dois metros e dez cent\u00edmetros). (124.093-5\/ I1)
24.4.7. As janelas dever\u00e3o ser de madeira ou de ferro, de 0,60m x 0,60m (sessenta cent\u00edmetros x
sessenta cent\u00edmetros), no m\u00ednimo. (124.094-3 \/ I1)
24.4.7.1. As aberturas, al\u00e9m de garantir suficiente aera\u00e7\u00e3o, devem ser protegidas com telas,
podendo ser melhorada a ventila\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de exaustores ou coifas. (124.095-1 \/ I1)
24.4.8. Pintura – id\u00eantico ao item 24.5.17. (124.096-0 \/ I1)
24.4.9. A rede de ilumina\u00e7\u00e3o ter\u00e1 sua fia\u00e7\u00e3o protegida por eletrodutos. (124.097-8 \/ I2)
24.4.10. Dever\u00e3o ser instaladas l\u00e2mpadas incandescentes de 150 W\/4,00m2 com p\u00e9-direito de
3,00m (tr\u00eas metros) m\u00e1ximo, ou outro tipo de lumin\u00e1ria que produza o mesmo efeito. (124.098-6 \/
I2)
24.4.11. Lavat\u00f3rio dotado de \u00e1gua corrente para uso dos funcion\u00e1rios do servi\u00e7o de alimenta\u00e7\u00e3o e
dispondo de sab\u00e3o e toalhas. (124.099-4 \/ I1)
24.4.12. Tratamento de lixo, de acordo com as normas locais do Servi\u00e7o de Sa\u00fade P\u00fablica.
(124.100-1 \/ I1)
24.4.13. \u00c9 indispens\u00e1vel que os funcion\u00e1rios da cozinha – encarregados de manipular g\u00eaneros,
refei\u00e7\u00f5es e utens\u00edlios disponham de sanit\u00e1rio e vesti\u00e1rio pr\u00f3prios, cujo uso seja vedado aos
comensais e que n\u00e3o se comunique com a cozinha. (124.101-0 \/ I2)
24.5. Alojamento.
24.5.1. Conceitua\u00e7\u00e3o.
24.5.1.1. Alojamento \u00e9 o local destinado ao repouso dos oper\u00e1rios.
24.5.2. Caracter\u00edsticas gerais.
24.5.2.1. A capacidade m\u00e1xima de cada dormit\u00f3rio ser\u00e1 de 100 (cem) oper\u00e1rios. (124.102-8 \/ I1)
24.5.2.2. Os dormit\u00f3rios dever\u00e3o ter \u00e1reas m\u00ednimas dimensionadas de acordo com os m\u00f3dulos
(camas\/arm\u00e1rios) adotados e capazes de atender ao efeito a ser alojado, conforme o Quadro I.
(124.103-6 \/ I1)
N\u00ba de
Oper\u00e1rios
tipos de cama e \u00e1rea
respectiva (m2
)
\u00e1rea de circula\u00e7\u00e3o
lateral \u00e0 cama (m2
)
\u00e1rea de arm\u00e1rio
lateral \u00e0 cama (m2
)
\u00e1reta total
(m2)
1
simples
1,9 x 0,7 = 1,33
1,45 x 0,6 = 0,87 0,6 x 0,45 = 0,27 2,47
2 1,9 x 0,7 = 1,33 1,45 x 0,6 = 0,87 0,6 x 0,45 = 0,27 2,47
Obs.: Ser\u00e3o permitidas o m\u00e1ximo de 2 (duas) camas na mesma vertical.
24.5.3. Os alojamentos dever\u00e3o ser localizados em \u00e1reas que permitam atender n\u00e3o s\u00f3 \u00e0s
exig\u00eancias construtivas como tamb\u00e9m evitar o devassamento aos pr\u00e9dios vizinhos. (124.104-4 \/
I1)
24.5.4. Os alojamentos dever\u00e3o ter 1 (um) pavimento, podendo ter, no m\u00e1ximo, 2 (dois) pisos
quando a \u00e1rea dispon\u00edvel para a constru\u00e7\u00e3o for insuficiente. (124.105-2 \/ I1)
24.5.5. Os alojamentos dever\u00e3o ter \u00e1rea de circula\u00e7\u00e3o interna, nos dormit\u00f3rios, com a largura
m\u00ednima de 1,00m (um metro). (124.106-0 \/ I1)
24.5.6. O p\u00e9-direito dos alojamentos dever\u00e1 obedecer \u00e0s seguintes dimens\u00f5es m\u00ednimas.
(124.107-9 \/ I1)
a) 2,6m (dois metros e sessenta cent\u00edmetros) para camas simples;
b) 3 (tr\u00eas) metros para camas duplas.
24.5.7. As paredes dos alojamentos poder\u00e3o ser constru\u00eddas em alvenaria de tijolo comum, em
concreto ou em madeira. (124.108-7 \/ I1)
24.5.8. Os pisos dos alojamentos dever\u00e3o ser imperme\u00e1veis, lav\u00e1veis e de acabamento \u00e1spero.
Dever\u00e3o impedir a entrada de umidade e emana\u00e7\u00f5es no alojamento. N\u00e3o dever\u00e3o apresentar
ressaltos e sali\u00eancias, sendo o acabamento compat\u00edvel com as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de conforto
t\u00e9rmico e higiene. (124.109-5 \/ I1)
24.5.9. A cobertura dos alojamentos dever\u00e1 ter estrutura de madeira ou met\u00e1lica, as telhas
poder\u00e3o ser de barro ou de fibrocimento, e n\u00e3o haver\u00e1 forro. (124.110-9 \/ I1)
24.5.9.1. O ponto do telhado dever\u00e1 ser de 1:4, independentemente do tipo de telha usada.
(124.111-7 \/ I1)
24.5.10. As portas dos alojamentos dever\u00e3o ser met\u00e1licas ou de madeira, abrindo para fora,<\nbr>medindo no m\u00ednimo 1,00m x 2,10m (um metro x dois metros e dez cent\u00edmetros) para cada 100
(cem) oper\u00e1rios. (124.112-5 \/ I1)
24.5.11. Existindo corredor, este ter\u00e1, no m\u00ednimo, 1 (uma) porta em cada extremidade, abrindo
para fora. (124.113-3 \/ I1)
24.5.12. As janelas dos alojamentos dever\u00e3o ser de madeira ou de ferro, de 0,60m x 0,60m
(sessenta cent\u00edmetros x sessenta cent\u00edmetros), no m\u00ednimo. (124.114-1 \/ I1)
24.5.12.1. A parte inferior do caixilho dever\u00e1 se situar, no m\u00ednimo, no plano da cama superior
(caso de camas duplas) e \u00e0 altura de 1,60m (um metro e sessenta cent\u00edmetros) do piso no caso
de camas simples. (124.115-0 \/ I1)
24.5.13. A liga\u00e7\u00e3o do alojamento com o sanit\u00e1rio ser\u00e1 feita atrav\u00e9s de portas, com m\u00ednimo de
0,80m x 2,10m (oitenta cent\u00edmetros x dois metros e dez cent\u00edmetros). (124.116-8 \/ I1)
24.5.14. Todo alojamento ser\u00e1 provido de uma rede de ilumina\u00e7\u00e3o, cuja fia\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser
protegida por eletrodutos. (124.117-6 \/ I2)
24.5.15. Dever\u00e1 ser mantido um iluminamento m\u00ednimo de 100 lux, podendo ser instaladas
l\u00e2mpadas incandescentes de 100W\/8,00 m2 de \u00e1rea com p\u00e9-direito de 3 (tr\u00eas) metros m\u00e1ximo, ou
outro tipo de lumin\u00e1ria que produza o mesmo efeito. (124.118-4 \/ I2)
24.5.16. Nos alojamentos dever\u00e3o ser instalados bebedouros de acordo com o item 24.6.1.
(124.119-2 \/ I2)
24.5.17. As pinturas das paredes, portas e janelas, m\u00f3veis e utens\u00edlios, dever\u00e3o obedecer ao
seguinte:
a) alvenaria – tinta de base pl\u00e1stica; (124.120-6 \/ I1)
b) ferro – tinta a \u00f3leo; (124.121-4 \/ I1)
c) madeira – tinta especial retardante \u00e0 a\u00e7\u00e3o do fogo. (124.122-2 \/ I1)
24.5.18. As camas poder\u00e3o ser de estrutura met\u00e1lica ou de madeira, oferecendo perfeita rigidez.
24.5.19. A altura livre das camas duplas dever\u00e1 ser de, no m\u00ednimo, 1,10m (um metro e dez
cent\u00edmetros) contados do n\u00edvel superior do colch\u00e3o da cama de baixo, ao n\u00edvel inferior da
longarina da cama de cima. (124.123-0\/I1)
24.5.19.1. As camas superiores dever\u00e3o ter prote\u00e7\u00e3o lateral e altura livre, m\u00ednimo, de 1,10 m do
teto do alojamento. (124.124-9 \/ I1)
24.5.19.2. O acesso \u00e0 cama superior dever\u00e1 ser fixo e parte integrante da estrutura da mesma.
(124.125-7 \/ I1)
24.5.19.3. Os estrados das camas superiores dever\u00e3o ser fechados na parte inferior. (124.126-5 \/
I1)
24.5.20. Dever\u00e3o ser colocadas caixas met\u00e1licas com areia, para serem usadas como cinzeiros.
(124.127-3 \/ I1)
24.5.21. Os arm\u00e1rios dos alojamentos poder\u00e3o ser de a\u00e7o ou de madeira, individuais e dever\u00e3o
ter as seguintes dimens\u00f5es m\u00ednimas: 0,60m (sessenta cent\u00edmetros) de frente x 0,45m (quarenta e
cinco cent\u00edmetros) de fundo x 0,90m (noventa cent\u00edmetros) de altura. (124.128-1 \/ I1)
24.5.22. No caso de alojamentos com 2 (dois) pisos dever\u00e1 haver, no m\u00ednimo, 2 (duas) escadas
de sa\u00edda, guardada a proporcionalidade de 1 (um) metro de largura para cada 100 (cem)
oper\u00e1rios; (124.129-0 \/ I2)
24.5.23. Escadas e corredores coletivos principais ter\u00e3o largura m\u00ednima de 1,20m (um metro e
vinte cent\u00edmetros), podendo os secund\u00e1rios ter 0,80m (oitenta cent\u00edmetros). (124.130-3 \/ I1)
24.5.24.1. Estes v\u00e3os poder\u00e3o dar para prisma externo descoberto, devendo este prisma ter \u00e1rea
n\u00e3o-menor que 9m2 (nove metros quadrados) e dimens\u00e3o linear m\u00ednima de 2,00m (dois metros).
24.5.24.2. Os valores enumerados no item s\u00e3o aplic\u00e1veis ao caso de edifica\u00e7\u00f5es que tenham
altura m\u00e1xima de 6,00m (seis metros) entre a laje do teto mais alto e o piso mais baixo.
24.5.25. No caso em que a vertical Vm entre o teto mais alto e o piso mais baixo for superior a
6,00 (seis metros), a \u00e1rea do prisma, em metros quadrados, ser\u00e1 dada pela express\u00e3o V2\/4 (o
quadrado do valor V em metros dividido por quatro), respeitando-se, tamb\u00e9m, o m\u00ednimo linear de
2,00m (dois metros) para uma dimens\u00e3o do prisma. (124.131-1 \/ I1)
24.5.26. N\u00e3o ser\u00e1 permitido ventila\u00e7\u00e3o em dormit\u00f3rio, feita somente de modo indireto. (124.132-0 \/
I2)
24.5.27. Os corredores dos alojamentos com mais de 10,00 (dez metros) de comprimento ter\u00e3o
v\u00e3os para o exterior com \u00e1rea n\u00e3o-inferior a 1\/8 (um oitavo) do respectivo piso. (124.133-8 \/ I1)
24.5.28. Nos alojamentos dever\u00e3o ser obedecidas as seguintes instru\u00e7\u00f5es gerais de uso:
a) todo quarto ou instala\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser conservado limpo e todos eles ser\u00e3o pulverizados de 30
(trinta) em 30 (trinta) dias; (124.134-6 \/ I1)
b) os sanit\u00e1rios dever\u00e3o ser desinfetados diariamente; (124.135-4 \/ I1)
c) o lixo dever\u00e1 ser retirado diariamente e depositado em local adequado; (124.136-2 \/ I1)
d) \u00e9 proibida, nos dormit\u00f3rios, a instala\u00e7\u00e3o para eletrodom\u00e9sticos e o uso de fogareiro ou
similares. (124.137-0\/I1)
24.5.29. \u00c9 vedada a perman\u00eancia de pessoas com mol\u00e9stias infectocontagiosas. (124.138-9 \/ I4)
24.5.30. As instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, al\u00e9m de atender \u00e0s exig\u00eancias do item 24.1, dever\u00e3o fazer
parte integrante do alojamento ou estar localizadas a uma dist\u00e2ncia m\u00e1xima de 50,00 (cinq\u00fcenta
metros) do mesmo. (124.139-7\/I1)
24.5.31. O p\u00e9-direito das instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias ser\u00e1, no m\u00ednimo, igual ao do alojamento onde for
cont\u00edguo sendo permitidos rebaixos para as instala\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas de, no m\u00e1ximo, 0,40m
(quarenta cent\u00edmetros). (124.140-0 \/ I1)
24.6. Condi\u00e7\u00f5es de higiene e conforto por ocasi\u00e3o das refei\u00e7\u00f5es.
24.6.1. As empresas urbanas e rurais, que possuam empregados regidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das
Leis do Trabalho – CLT, e os \u00f3rg\u00e3os governamentais devem oferecer a seus empregados e
servidores condi\u00e7\u00f5es de conforto e higiene que garantam refei\u00e7\u00f5es adequadas por ocasi\u00e3o dos
intervalos previstos na jornada de trabalho. (124.141-9 \/ I1)
24.6.1.1. A empresa que contratar terceiro para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em seus
estabelecimentos deve estender aos trabalhadores da contratada as mesmas condi\u00e7\u00f5es de
higiene e conforto oferecidas aos seus pr\u00f3prios empregados. (124.142-7 \/ I1)
24.6.2. A empresa dever\u00e1 orientar os trabalhadores sobre a import\u00e2ncia das refei\u00e7\u00f5es adequadas
e h\u00e1bitos alimentares saud\u00e1veis. (124.143-5 \/ I1)
24.6.3. Na hip\u00f3tese de o trabalhador trazer a pr\u00f3pria alimenta\u00e7\u00e3o, a empresa deve garantir
condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o e higiene adequadas e os meios para o aquecimento em local pr\u00f3ximo
ao destinado \u00e0s refei\u00e7\u00f5es. (124.144-3 \/ I1)
24.6.3.1. Aos trabalhadores rurais e aos ocupados em frentes de trabalho devem ser oferecidos
dispositivos t\u00e9rmicos que atendam ao disposto neste item, em n\u00famero suficiente para todos os
usu\u00e1rios. (124.145-1 \/ I1)
24.6.3.2. Os recipientes ou marmitas utilizados pelos trabalhadores dever\u00e3o ser fornecidos pelas
empresas, devendo atender \u00e0s exig\u00eancias de higiene e conserva\u00e7\u00e3o e serem adequados aos
equipamentos de aquecimento dispon\u00edveis. (124.146-0 \/ I1)
24.6.4. Caber\u00e1 \u00e0 Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes – Cipa, \u00e0 Comiss\u00e3o Interna de
Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes do Trabalho Rural – CIPATR, ao Servi\u00e7o Especializado em Seguran\u00e7a e
Medicina do Trabalho – SESMT e ao Servi\u00e7o Especializado em Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes do
Trabalho Rural – SEPATR, quando houver, promoverem a divulga\u00e7\u00e3o e zelar pela observ\u00e2ncia
desta Norma. (124.147-8 \/ I1)
24.6.5. Os sindicatos de trabalhadores que tiverem conhecimento de irregularidades quanto ao
cumprimento desta Norma poder\u00e3o denunci\u00e1-las ao Minist\u00e9rio do Trabalho e solicitar a
fiscaliza\u00e7\u00e3o dos respectivos \u00f3rg\u00e3os regionais. (124.148-6 \/ I1)
24.6.6. As empresas que concederem o benef\u00edcio da alimenta\u00e7\u00e3o aos seus empregados poder\u00e3o
inscrever-se no Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador – PAT, do Minist\u00e9rio do Trabalho,
obedecendo aos dispositivos legais que tratam da mat\u00e9ria. (124.149-4 \/ I1)
24.7. Disposi\u00e7\u00f5es gerais.
24.7.1. Em todos os locais de trabalho dever\u00e1 ser fornecida aos trabalhadores \u00e1gua pot\u00e1vel, em
condi\u00e7\u00f5es higi\u00eanicas, sendo proibido o uso de recipientes coletivos. Onde houver rede de
abastecimento de \u00e1gua, d\never\u00e3o existir bebedouros de jato inclinado e guarda protetora, proibida
sua instala\u00e7\u00e3o em pias ou lavat\u00f3rios, e na propor\u00e7\u00e3o de 1 (um) bebedouro para cada 50
(cinq\u00fcenta) empregados. (124.150-8 \/ I2)
24.7.1.1. As empresas devem garantir, nos locais de trabalho, suprimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e
fresca em quantidade superior a 1\/4 (um quarto) de litro (250ml) por hora\/homem trabalho.
(124.151-6 \/ I2)
24.7.1.2. Quando n\u00e3o for poss\u00edvel obter \u00e1gua pot\u00e1vel corrente, essa dever\u00e1 ser fornecida em
recipientes port\u00e1teis hermeticamente fechados de material adequado e constru\u00eddos de maneira a
permitir f\u00e1cil limpeza. (124.152-4 \/ I2)
24.7.2. A \u00e1gua n\u00e3o-pot\u00e1vel para uso no local de trabalho ficar\u00e1 separada e deve ser afixado aviso
de advert\u00eancia da sua n\u00e3o-potabilidade. (124.153-2\/I1)
24.7.3. Os po\u00e7os e as fontes de \u00e1gua pot\u00e1vel ser\u00e3o protegidos contra a contamina\u00e7\u00e3o. (124.154-0
\/ I1)
24.7.4. Nas opera\u00e7\u00f5es em que se empregam dispositivos que sejam levados \u00e0 boca, somente
ser\u00e3o permitidos os de uso estritamente individual, substituindo, sempre que for poss\u00edvel, por
outros de processos mec\u00e2nicos. (124.155-9 \/ I1)
24.7.5. Os locais de trabalho ser\u00e3o mantidos em estado de higiene compat\u00edvel com o g\u00eanero de
atividade. O servi\u00e7o de limpeza ser\u00e1 realizado, sempre que poss\u00edvel, fora do hor\u00e1rio de trabalho e
por processo que reduza ao m\u00ednimo o levantamento de poeiras. (124.156-7 \/ I1)
24.7.6. Dever\u00e3o os respons\u00e1veis pelos estabelecimentos industriais dar aos res\u00edduos destino e
tratamento que os tornem in\u00f3cuos aos empregados e \u00e0 coletividade. (124.157-5 \/ I1)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"