{"id":46775,"date":"2020-11-13T13:05:47","date_gmt":"2020-11-13T16:05:47","guid":{"rendered":"http:\/\/r3epi.com.br\/r3epi\/?p=5530"},"modified":"2020-11-13T13:05:47","modified_gmt":"2020-11-13T16:05:47","slug":"nr-32-trabalho-em-servicos-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/blog\/nr-32-trabalho-em-servicos-de-saude\/","title":{"rendered":"NR 32 Trabalho em Servi\u00e7os de Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"\n

<\/p>\n\n\n\n

Fa\u00e7a o download da NR 32 Seguran\u00e7a e Sa\u00fade No trabalho Em Servi\u00e7o de Sa\u00fade em PDF<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

NR 32 Trabalho em Servi\u00e7os de Sa\u00fade<\/p>\n\n\n\n

Publica\u00e7\u00e3o D.O.U.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Portaria GM n.\u00ba 485, de 11 de novembro de 2005 16\/11\/05<\/p>\n\n\n\n

Portaria GM n.\u00ba 939, de 18 de novembro de 2008 19\/11\/08<\/p>\n\n\n\n

32.1 Do objetivo e campo de aplica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

32.1.1 <\/strong>Esta NR 32 Trabalho em Servi\u00e7os de Sa\u00fade \u2013 NR tem por finalidade estabelecer as diretrizes b\u00e1sicas para a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores dos servi\u00e7os de sa\u00fade, bem como daqueles que exercem atividades de promo\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade em geral.<\/p>\n\n\n\n

32.1.2 <\/strong>Para fins de aplica\u00e7\u00e3o desta NR 32 Trabalho em Servi\u00e7os de Sa\u00fade, entende-se por servi\u00e7os de sa\u00fade qualquer edifica\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, e todas as a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia, pesquisa e ensino em sa\u00fade em qualquer n\u00edvel de complexidade.<\/p>\n\n\n\n

32.2 Dos Riscos Biol\u00f3gicos<\/h2>\n\n\n\n

32.2.1 <\/strong>Para fins de aplica\u00e7\u00e3o desta NR, considera-se Risco Biol\u00f3gico a probabilidade da exposi\u00e7\u00e3o ocupacional a agentes biol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n

32.2.1.1 <\/strong>Consideram-se Agentes Biol\u00f3gicos os microrganismos, geneticamente modificados ou n\u00e3o; as culturas de c\u00e9lulas; os parasitas; as toxinas e os pr\u00edons.<\/p>\n\n\n\n

32.2.1.2 <\/strong>A classifica\u00e7\u00e3o dos agentes biol\u00f3gicos encontra-se no anexo I desta NR.<\/p>\n\n\n\n

32.2.2 <\/strong>Do Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais – PPRA:<\/p>\n\n\n\n

32.2.2.1 <\/strong>O PPRA, al\u00e9m do previsto na NR-09, na fase de reconhecimento, deve conter:<\/p>\n\n\n\n

I. Identifica\u00e7\u00e3o dos riscos biol\u00f3gicos mais prov\u00e1veis, em fun\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e da caracter\u00edstica do servi\u00e7o de sa\u00fade e seus setores, considerando:<\/p>\n\n\n\n

a) fontes de exposi\u00e7\u00e3o e reservat\u00f3rios;<\/p>\n\n\n\n

b) vias de transmiss\u00e3o e de entrada;<\/p>\n\n\n\n

c) transmissibilidade, patogenicidade e virul\u00eancia do agente;<\/p>\n\n\n\n

d) persist\u00eancia do agente biol\u00f3gico no ambiente;<\/p>\n\n\n\n

e) estudos epidemiol\u00f3gicos ou dados estat\u00edsticos;<\/p>\n\n\n\n

f) outras informa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n

II. Avalia\u00e7\u00e3o do local de trabalho e do trabalhador, considerando:<\/p>\n\n\n\n

a) a finalidade e descri\u00e7\u00e3o do local de trabalho;<\/p>\n\n\n\n

b) a organiza\u00e7\u00e3o e procedimentos de trabalho;<\/p>\n\n\n\n

c) a possibilidade de exposi\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

d) a descri\u00e7\u00e3o das atividades e fun\u00e7\u00f5es de cada local de trabalho;<\/p>\n\n\n\n

e) as medidas preventivas aplic\u00e1veis e seu acompanhamento.<\/p>\n\n\n\n

32.2.2.2 <\/strong>O PPRA deve ser reavaliado 01 (uma) vez ao ano e: (NR 32 Trabalho em Servi\u00e7os de Sa\u00fade)<\/p>\n\n\n\n

a) sempre que se produza uma mudan\u00e7a nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, que possa alterar a exposi\u00e7\u00e3o aos agentes biol\u00f3gicos;<\/p>\n\n\n\n

b) quando a an\u00e1lise dos acidentes e incidentes assim o determinar.<\/p>\n\n\n\n

32.2.2.3 <\/strong>Os documentos que comp\u00f5em o PPRA dever\u00e3o estar dispon\u00edveis aos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

32.2.3 <\/strong>Do Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional \u2013 PCMSO<\/p>\n\n\n\n

32.2.3.1 <\/strong>O PCMSO, al\u00e9m do previsto na NR-07, e observando o disposto no inciso I do item 32.2.2.1, deve
contemplar:<\/p>\n\n\n\n

a) o reconhecimento e a avalia\u00e7\u00e3o dos riscos biol\u00f3gicos;<\/p>\n\n\n\n

b) a localiza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de risco segundo os par\u00e2metros do item 32.2.2;<\/p>\n\n\n\n

c) a rela\u00e7\u00e3o contendo a identifica\u00e7\u00e3o nominal dos trabalhadores, sua fun\u00e7\u00e3o, o local em que desempenham suas atividades e o risco a que est\u00e3o expostos;<\/p>\n\n\n\n

d) a vigil\u00e2ncia m\u00e9dica dos trabalhadores potencialmente expostos;<\/p>\n\n\n\n

e) o programa de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

32.2.3.2 Sempre que houver transfer\u00eancia permanente ou ocasional de um trabalhador para um outro posto de trabalho, que implique em mudan\u00e7a de risco, esta deve ser comunicada de imediato ao m\u00e9dico coordenador ou respons\u00e1vel pelo PCMSO.<\/p>\n\n\n\n

32.2.3.3 <\/strong>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de exposi\u00e7\u00e3o acidental aos agentes biol\u00f3gicos, deve constar do PCMSO:<\/p>\n\n\n\n

a) os procedimentos a serem adotados para diagn\u00f3stico, acompanhamento e preven\u00e7\u00e3o da soroconvers\u00e3o e das doen\u00e7as;<\/p>\n\n\n\n

b) as medidas para descontamina\u00e7\u00e3o do local de trabalho;<\/p>\n\n\n\n

c) o tratamento m\u00e9dico de emerg\u00eancia para os trabalhadores;<\/p>\n\n\n\n

d) a identifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela aplica\u00e7\u00e3o das medidas pertinentes;<\/p>\n\n\n\n

e) a rela\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos de sa\u00fade que podem prestar assist\u00eancia aos trabalhadores;<\/p>\n\n\n\n

f) as formas de remo\u00e7\u00e3o para atendimento dos trabalhadores;<\/p>\n\n\n\n

g) a rela\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade deposit\u00e1rios de imunoglobulinas, vacinas, medicamentos necess\u00e1rios, materiais e insumos especiais.<\/p>\n\n\n\n

32.2.3.4 <\/strong>O PCMSO deve estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, bem como da inspe\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n\n\n\n

32.2.3.5 <\/strong>Em toda ocorr\u00eancia de acidente envolvendo riscos biol\u00f3gicos, com ou sem afastamento do trabalhador, deve ser emitida a Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho \u2013 CAT.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4<\/strong> Das Medidas de Prote\u00e7\u00e3o (NR 32 Trabalho em Servi\u00e7os de Sa\u00fade)<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.1 <\/strong>As medidas de prote\u00e7\u00e3o devem ser adotadas a partir do resultado da avalia\u00e7\u00e3o, previstas no PPRA, observando o disposto no item 32.2.2.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.1.1 <\/strong>Em caso de exposi\u00e7\u00e3o acidental ou incidental, medidas de prote\u00e7\u00e3o devem ser adotadas imediatamente, mesmo que n\u00e3o previstas no PPRA.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.2 <\/strong>A manipula\u00e7\u00e3o em ambiente laboratorial deve seguir as orienta\u00e7\u00f5es contidas na publica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Diretrizes Gerais para o Trabalho em Conten\u00e7\u00e3o com Material Biol\u00f3gico, correspondentes aos respectivos microrganismos.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.3 <\/strong>Todo local onde exista possibilidade de exposi\u00e7\u00e3o ao agente biol\u00f3gico deve ter lavat\u00f3rio exclusivo para higiene das m\u00e3os provido de \u00e1gua corrente, sabonete l\u00edquido, toalha descart\u00e1vel e lixeira provida de sistema de abertura sem contato manual.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.3.1 <\/strong>Os quartos ou enfermarias destinados ao isolamento de pacientes portadores de doen\u00e7as infectocontagiosas devem conter lavat\u00f3rio em seu interior.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.3.2 <\/strong>O uso de luvas n\u00e3o substitui o processo de lavagem das m\u00e3os, o que deve ocorrer, no m\u00ednimo, antes e depois do uso das mesmas.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.4 <\/strong>Os trabalhadores com feridas ou les\u00f5es nos membros superiores s\u00f3 podem iniciar suas atividades ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica obrigat\u00f3ria com emiss\u00e3o de documento de libera\u00e7\u00e3o para o trabalho.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.5 <\/strong>O empregador deve vedar:<\/p>\n\n\n\n

a) a utiliza\u00e7\u00e3o de pias de trabalho para fins diversos dos previstos;<\/p>\n\n\n\n

b) o ato de fumar, o uso de adornos e o manuseio de lentes de contato nos postos de trabalho;<\/p>\n\n\n\n

c) o consumo de alimentos e bebidas nos postos de trabalho;<\/p>\n\n\n\n

d) a guarda de alimentos em locais n\u00e3o destinados para este fim;<\/p>\n\n\n\n

e) o uso de cal\u00e7ados abertos.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.6 <\/strong>Todos trabalhadores com possibilidade de exposi\u00e7\u00e3o a agentes biol\u00f3gicos devem utilizar vestimenta de trabalho adequada e em condi\u00e7\u00f5es de conforto.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.6.1 <\/strong>A vestimenta deve ser fornecida sem \u00f4nus para o empregado.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.6.2 <\/strong>Os trabalhadores n\u00e3o devem deixar o local de trabalho com os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e as vestimentas utilizadas em suas atividades laborais.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.6.3 <\/strong>O empregador deve providenciar locais apropriados para fornecimento de vestimentas limpas e para deposi\u00e7\u00e3o das usadas.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.6.4<\/strong> A higieniza\u00e7\u00e3o das vestimentas utilizadas nos centros cir\u00fargicos e obst\u00e9tricos, servi\u00e7os de tratamento intensivo, unidades de pacientes com doen\u00e7as infecto-contagiosa e quando houver contato direto da vestimenta com material org\u00e2nico, deve ser de responsabilidade do empregador.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.7 <\/strong>Os Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual \u2013 EPI, descart\u00e1veis ou n\u00e3o, dever\u00e3o estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o em n\u00famero suficiente nos postos de trabalho, de forma que seja garantido o imediato fornecimento ou reposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.8 <\/strong>O empregador deve:<\/p>\n\n\n\n

a) garantir a conserva\u00e7\u00e3o e a higieniza\u00e7\u00e3o dos materiais e instrumentos de trabalho;<\/p>\n\n\n\n

b) providenciar recipientes e meios de transporte adequados para materiais infectantes, fluidos e tecidos org\u00e2nicos.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.9 <\/strong>O empregador deve assegurar capacita\u00e7\u00e3o aos trabalhadores, antes do in\u00edcio das atividades e de forma continuada, devendo ser ministrada:<\/p>\n\n\n\n

a) sempre que ocorra uma mudan\u00e7a das condi\u00e7\u00f5es de exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores aos agentes biol\u00f3gicos;<\/p>\n\n\n\n

b) durante a jornada de trabalho;<\/p>\n\n\n\n

c) por profissionais de sa\u00fade familiarizados com os riscos inerentes aos agentes biol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.9.1 <\/strong>A capacita\u00e7\u00e3o deve ser adaptada \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o do conhecimento e \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de novos riscos biol\u00f3gicos e deve incluir:<\/p>\n\n\n\n

a) os dados dispon\u00edveis sobre riscos potenciais para a sa\u00fade;<\/p>\n\n\n\n

b) medidas de controle que minimizem a exposi\u00e7\u00e3o aos agentes;<\/p>\n\n\n\n

c) normas e procedimentos de higiene;<\/p>\n\n\n\n

d) utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o coletiva, individual e vestimentas de trabalho;<\/p>\n\n\n\n

e) medidas para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e incidentes;<\/p>\n\n\n\n

f) medidas a serem adotadas pelos trabalhadores no caso de ocorr\u00eancia de incidentes e acidentes.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.9.2 <\/strong>O empregador deve comprovar para a inspe\u00e7\u00e3o do trabalho a realiza\u00e7\u00e3o da capacita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de documentos que informem a data, o hor\u00e1rio, a carga hor\u00e1ria, o conte\u00fado ministrado, o nome e a forma\u00e7\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o profissional do instrutor e dos trabalhadores envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.10 <\/strong>Em todo local onde exista a possibilidade de exposi\u00e7\u00e3o a agentes biol\u00f3gicos, devem ser fornecidas aos trabalhadores instru\u00e7\u00f5es escritas, em linguagem acess\u00edvel, das rotinas realizadas no local de trabalho e medidas de preven\u00e7\u00e3o de acidentes e de doen\u00e7as relacionadas ao trabalho.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.10.1 <\/strong>As instru\u00e7\u00f5es devem ser entregues ao trabalhador, mediante recibo, devendo este ficar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.11 <\/strong>Os trabalhadores devem comunicar imediatamente todo acidente ou incidente, com poss\u00edvel exposi\u00e7\u00e3o a agentes biol\u00f3gicos, ao respons\u00e1vel pelo local de trabalho e, quando houver, ao servi\u00e7o de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho e \u00e0 CIPA.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.12 <\/strong>O empregador deve informar, imediatamente, aos trabalhadores e aos seus representantes qualquer acidente ou incidente grave que possa provocar a dissemina\u00e7\u00e3o de um agente biol\u00f3gico suscet\u00edvel de causar doen\u00e7as graves nos seres humanos, as suas causas e as medidas adotadas ou a serem adotadas para corrigir a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.13 <\/strong>Os colch\u00f5es, colchonetes e demais almofadados devem ser revestidos de material lav\u00e1vel e imperme\u00e1vel, permitindo desinfec\u00e7\u00e3o e f\u00e1cil higieniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.13.1 <\/strong>O revestimento n\u00e3o pode apresentar furos, rasgos, sulcos ou reentr\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.14 <\/strong>Os trabalhadores que utilizarem objetos perfurocortantes devem ser os respons\u00e1veis pelo seu descarte.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.15 <\/strong>S\u00e3o vedados o reencape e a desconex\u00e3o manual de agulhas.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.16 <\/strong>Deve ser assegurado o uso de materiais perfurocortantes com dispositivo de seguran\u00e7a, conforme cronograma a ser estabelecido pela CTPN.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.16.1 <\/strong>As empresas que produzem ou comercializam materiais perfurocortantes devem disponibilizar, para os trabalhadores dos servi\u00e7os de sa\u00fade, capacita\u00e7\u00e3o sobre a correta utiliza\u00e7\u00e3o do dispositivo de seguran\u00e7a. (Aprovado e acrescentado pela Portaria GM n.\u00ba 939, de 18 de novembro de 2008)<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.16.2 <\/strong>O empregador deve assegurar, aos trabalhadores dos servi\u00e7os de sa\u00fade, a capacita\u00e7\u00e3o prevista no subitem 32.2.4.16.1. (Aprovado e acrescentado pela Portaria GM n.\u00ba 939, de 18 de novembro de 2008)<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.17 <\/strong>Da Vacina\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores <\/p>\n\n\n\n

32.2.4.17.1 <\/strong>A todo trabalhador dos servi\u00e7os de sa\u00fade deve ser fornecido, gratuitamente, programa de imuniza\u00e7\u00e3o ativa contra t\u00e9tano, difteria, hepatite B e os estabelecidos no PCMSO.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.17.2 <\/strong>Sempre que houver vacinas eficazes contra outros agentes biol\u00f3gicos a que os trabalhadores est\u00e3o, ou poder\u00e3o estar, expostos, o empregador deve fornec\u00ea-las gratuitamente.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.17.3 <\/strong>O empregador deve fazer o controle da efic\u00e1cia da vacina\u00e7\u00e3o sempre que for recomendado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e seus \u00f3rg\u00e3os, e providenciar, se necess\u00e1rio, seu refor\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.17.4 <\/strong>A vacina\u00e7\u00e3o deve obedecer \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.17.5<\/strong> O empregador deve assegurar que os trabalhadores sejam informados das vantagens e dos efeitos colaterais, assim como dos riscos a que estar\u00e3o expostos por falta ou recusa de vacina\u00e7\u00e3o, devendo, nestes casos, guardar documento comprobat\u00f3rio e mant\u00ea-lo dispon\u00edvel \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.17.6 <\/strong>A vacina\u00e7\u00e3o deve ser registrada no prontu\u00e1rio cl\u00ednico individual do trabalhador, previsto na NR-07.<\/p>\n\n\n\n

32.2.4.17.7 <\/strong>Deve ser fornecido ao trabalhador comprovante das vacinas recebidas.<\/p>\n\n\n\n

32.3 Dos Riscos Qu\u00edmicos<\/h2>\n\n\n\n

32.3.1 <\/strong>Deve ser mantida a rotulagem do fabricante na embalagem original dos produtos qu\u00edmicos utilizados em servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

32.3.2 <\/strong>Todo recipiente contendo produto qu\u00edmico manipulado ou fracionado deve ser identificado, de forma leg\u00edvel, por etiqueta com o nome do produto, composi\u00e7\u00e3o qu\u00edmica, sua concentra\u00e7\u00e3o, data de envase e de validade, e nome do respons\u00e1vel pela manipula\u00e7\u00e3o ou fracionamento.<\/p>\n\n\n\n

32.3.3 <\/strong>\u00c9 vedado o procedimento de reutiliza\u00e7\u00e3o das embalagens de produtos qu\u00edmicos.<\/p>\n\n\n\n

32.3.4 <\/strong>Do Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais \u2013 PPRA<\/p>\n\n\n\n

32.3.4.1 <\/strong>No PPRA dos servi\u00e7os de sa\u00fade deve constar invent\u00e1rio de todos os produtos qu\u00edmicos, inclusive
intermedi\u00e1rios e res\u00edduos, com indica\u00e7\u00e3o daqueles que impliquem em riscos \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

32.3.4.1.1 <\/strong>Os produtos qu\u00edmicos, inclusive intermedi\u00e1rios e res\u00edduos que impliquem riscos \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador, devem ter uma ficha descritiva contendo, no m\u00ednimo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

a) as caracter\u00edsticas e as formas de utiliza\u00e7\u00e3o do produto;<\/p>\n\n\n\n

b) os riscos \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador e ao meio ambiente, considerando as formas de utiliza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

c) as medidas de prote\u00e7\u00e3o coletiva, individual e controle m\u00e9dico da sa\u00fade dos trabalhadores;<\/p>\n\n\n\n

d) condi\u00e7\u00f5es e local de estocagem;<\/p>\n\n\n\n

e) procedimentos em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

NR 32 Trabalho em Servi\u00e7os de Sa\u00fade<\/p>\n\n\n\n

32.3.4.1.2 <\/strong>Uma c\u00f3pia da ficha deve ser mantida nos locais onde o produto \u00e9 utilizado.<\/p>\n\n\n\n

32.3.5 <\/strong>Do Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional \u2013 PCMSO<\/p>\n\n\n\n

32.3.5.1 <\/strong>Na elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do PCMSO, devem ser consideradas as informa\u00e7\u00f5es contidas nas fichas descritivas citadas no subitem 32.3.4.1.1.<\/p>\n\n\n\n

32.3.6 <\/strong>Cabe ao empregador:<\/p>\n\n\n\n

32.3.6.1 <\/strong>Capacitar, inicialmente e de forma continuada, os trabalhadores envolvidos para a utiliza\u00e7\u00e3o segura de produtos qu\u00edmicos.<\/p>\n\n\n\n

32.3.6.1.1 <\/strong>A capacita\u00e7\u00e3o deve conter, no m\u00ednimo:<\/p>\n\n\n\n

a) a apresenta\u00e7\u00e3o das fichas descritivas citadas no subitem 32.3.4.1.1, com explica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es nelas contidas;<\/p>\n\n\n\n

b) os procedimentos de seguran\u00e7a relativos \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

c) os procedimentos a serem adotados em caso de incidentes, acidentes e em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

32.3.7 <\/strong>Das Medidas de Prote\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

32.3.7.1 <\/strong>O empregador deve destinar local apropriado para a manipula\u00e7\u00e3o ou fracionamento de produtos qu\u00edmicos que impliquem riscos \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

32.3.7.1.1 <\/strong>\u00c9 vedada a realiza\u00e7\u00e3o destes procedimentos em qualquer local que n\u00e3o o apropriado para este fim.<\/p>\n\n\n\n

32.3.7.1.2 <\/strong>Excetuam-se a prepara\u00e7\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o de medicamentos para administra\u00e7\u00e3o imediata aos pacientes.<\/p>\n\n\n\n

32.3.7.1.3 <\/strong>O local deve dispor, no m\u00ednimo, de:<\/p>\n\n\n\n

a) sinaliza\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o do ambiente, respeitando o disposto na NR-26;<\/p>\n\n\n\n

b) equipamentos que garantam a concentra\u00e7\u00e3o dos produtos qu\u00edmicos no ar abaixo dos limites de toler\u00e2ncia estabelecidos nas NR-09 e NR-15 e observando-se os n\u00edveis de a\u00e7\u00e3o previstos na NR-09;<\/p>\n\n\n\n

c) equipamentos que garantam a exaust\u00e3o dos produtos qu\u00edmicos de forma a n\u00e3o potencializar a exposi\u00e7\u00e3o de qualquer trabalhador, envolvido ou n\u00e3o, no processo de trabalho, n\u00e3o devendo ser utilizado o equipamento tipo coifa;<\/p>\n\n\n\n

d) chuveiro e lava-olhos, os quais dever\u00e3o ser acionados e higienizados semanalmente;<\/p>\n\n\n\n

e) equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, adequados aos riscos, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores;<\/p>\n\n\n\n

f) sistema adequado de descarte.<\/p>\n\n\n\n

32.3.7.2 <\/strong>A manipula\u00e7\u00e3o ou fracionamento dos produtos qu\u00edmicos deve ser feito por trabalhador qualificado.<\/p>\n\n\n\n

32.3.7.3 <\/strong>O transporte de produtos qu\u00edmicos deve ser realizado considerando os riscos \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador e ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

32.3.7.4 <\/strong>Todos os estabelecimentos que realizam, ou que pretendem realizar, esteriliza\u00e7\u00e3o, reesteriliza\u00e7\u00e3o ou reprocessamento por g\u00e1s \u00f3xido de etileno, dever\u00e3o atender o disposto na Portaria Interministerial n.\u00ba 482\/MS\/MTE de 16\/04\/1999.<\/p>\n\n\n\n

32.3.7.5 <\/strong>Nos locais onde se utilizam e armazenam produtos inflam\u00e1veis, o sistema de preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandio deve prever medidas especiais de seguran\u00e7a e procedimentos de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

32.3.7.6 <\/strong>As \u00e1reas de armazenamento de produtos qu\u00edmicos devem ser ventiladas e sinalizadas.<\/p>\n\n\n\n

32.3.7.6.1 <\/strong>Devem ser previstas \u00e1reas de armazenamento pr\u00f3prias para produtos qu\u00edmicos incompat\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

32.3.8 <\/strong>Dos Gases Medicinais<\/p>\n\n\n\n

32.3.8.1 <\/strong>Na movimenta\u00e7\u00e3o, transporte, armazenamento, manuseio e utiliza\u00e7\u00e3o dos gases, bem como na manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos, devem ser observadas as recomenda\u00e7\u00f5es do fabricante, desde que compat\u00edveis com as disposi\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n

32.3.8.1.1 <\/strong>As recomenda\u00e7\u00f5es do fabricante, em portugu\u00eas, devem ser mantidas no local de trabalho \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e da inspe\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n\n\n\n

32.3.8.2 <\/strong>\u00c9 vedado:<\/p>\n\n\n\n

a) a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos em que se constate vazamento de g\u00e1s;<\/p>\n\n\n\n

b) submeter equipamentos a press\u00f5es superiores \u00e0quelas para as quais foram projetados;<\/p>\n\n\n\n

c) a utiliza\u00e7\u00e3o de cilindros que n\u00e3o tenham a identifica\u00e7\u00e3o do g\u00e1s e a v\u00e1lvula de seguran\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

d) a movimenta\u00e7\u00e3o dos cilindros sem a utiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual adequados;<\/p>\n\n\n\n

e) a submiss\u00e3o dos cilindros a temperaturas extremas;<\/p>\n\n\n\n

f) a utiliza\u00e7\u00e3o do oxig\u00eanio e do ar comprimido para fins diversos aos que se destinam;<\/p>\n\n\n\n

g) o contato de \u00f3leos, graxas, hidrocarbonetos ou materiais org\u00e2nicos similares com gases oxidantes;<\/p>\n\n\n\n

h) a utiliza\u00e7\u00e3o de cilindros de oxig\u00eanio sem a v\u00e1lvula de reten\u00e7\u00e3o ou o dispositivo apropriado para impedir o fluxo reverso;<\/p>\n\n\n\n

i) a transfer\u00eancia de gases de um cilindro para outro, independentemente da capacidade dos cilindros;<\/p>\n\n\n\n

j) o transporte de cilindros soltos, em posi\u00e7\u00e3o horizontal e sem capacetes.<\/p>\n\n\n\n

32.3.8.3 <\/strong>Os cilindros contendo gases inflam\u00e1veis, tais como hidrog\u00eanio e acetileno, devem ser armazenados a uma dist\u00e2ncia m\u00ednima de oito metros daqueles contendo gases oxidantes, tais como oxig\u00eanio e \u00f3xido nitroso, ou atrav\u00e9s de barreiras vedadas e resistentes ao fogo.<\/p>\n\n\n\n

32.3.8.4 <\/strong>Para o sistema centralizado de gases medicinais devem ser fixadas placas, em local vis\u00edvel, com caracteres indel\u00e9veis e leg\u00edveis, com as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

a) nomina\u00e7\u00e3o das pessoas autorizadas a terem acesso ao local e treinadas na opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do sistema;<\/p>\n\n\n\n

b) procedimentos a serem adotados em caso de emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

c) n\u00famero de telefone para uso em caso de emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

d) sinaliza\u00e7\u00e3o alusiva a perigo.<\/p>\n\n\n\n

32.3.9 <\/strong>Dos Medicamentos e das Drogas de Risco<\/p>\n\n\n\n

32.3.9.1 <\/strong>Para efeito desta NR, consideram-se medicamentos e drogas de risco aquelas que possam causar
genotoxicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e toxicidade s\u00e9ria e seletiva sobre \u00f3rg\u00e3os e sistemas.<\/p>\n\n\n\n

32.3.9.2 <\/strong>Deve constar no PPRA a descri\u00e7\u00e3o dos riscos inerentes \u00e0s atividades de recebimento, armazenamento, preparo, distribui\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o dos medicamentos e das drogas de risco.<\/p>\n\n\n\n

32.3.9.3 <\/strong>Dos Gases e Vapores Anest\u00e9sicos<\/p>\n\n\n\n

32.3.9.3.1 <\/strong>Todos os equipamentos utilizados para a administra\u00e7\u00e3o dos gases ou vapores anest\u00e9sicos devem ser submetidos \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o corretiva e preventiva, dando-se especial aten\u00e7\u00e3o aos pontos de vazamentos para o ambiente de trabalho, buscando sua elimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

32.3.9.3.2 <\/strong>A manuten\u00e7\u00e3o consiste, no m\u00ednimo, na verifica\u00e7\u00e3o dos cilindros de gases, conectores, conex\u00f5es, mangueiras, bal\u00f5es, traqu\u00e9ias, v\u00e1lvulas, aparelhos de anestesia e m\u00e1scaras faciais para ventila\u00e7\u00e3o pulmonar.<\/p>\n\n\n\n

32.3.9.3.2.1 <\/strong>O programa e os relat\u00f3rios de manuten\u00e7\u00e3o devem constar de documento pr\u00f3prio que deve ficar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores diretamente envolvidos e da fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n\n\n\n

32.3.9.3.3 <\/strong>Os locais onde s\u00e3o utilizados gases ou vapores anest\u00e9sicos devem ter sistemas de ventila\u00e7\u00e3o e exaust\u00e3o, com o objetivo de manter a concentra\u00e7\u00e3o ambiental sob controle, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n

32.3.9.3.4 <\/strong>Toda trabalhadora gestante s\u00f3 ser\u00e1 liberada para o trabalho em \u00e1reas com possibilidade de exposi\u00e7\u00e3o a gases ou vapores anest\u00e9sicos ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o por escrito do m\u00e9dico respons\u00e1vel pelo PCMSO, considerando as informa\u00e7\u00f5es contidas no PPRA.<\/p>\n\n\n\n

32.3.9.4 <\/strong>Dos Quimioter\u00e1picos Antineopl\u00e1sicos<\/p>\n\n\n\n

32.3.9.4.1 <\/strong>Os quimioter\u00e1picos antineopl\u00e1sicos somente devem ser preparados em \u00e1rea exclusiva e com acesso restrito aos profissionais diretamente envolvidos. A \u00e1rea deve dispor no m\u00ednimo de:<\/p>\n\n\n\n

a) vesti\u00e1rio de barreira com dupla c\u00e2mara;<\/p>\n\n\n\n

b) sala de preparo dos quimioter\u00e1picos;<\/p>\n\n\n\n

c) local destinado para as atividades administrativas;<\/p>\n\n\n\n

d) local de armazenamento exclusivo para estocagem.<\/p>\n\n\n\n

32.3.9.4.2 <\/strong>O vesti\u00e1rio deve dispor de:<\/p>\n\n\n\n

a) pia e material para lavar e secar as m\u00e3os;<\/p>\n\n\n\n

b) lava olhos, o qual pode ser substitu\u00eddo por uma ducha tipo higi\u00eanica;<\/p>\n\n\n\n

c) chuveiro de emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

d) equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e vestimentas para uso e reposi\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

e) arm\u00e1rios para guarda de pertences;<\/p>\n\n\n\n

f) recipientes para descarte de vestimentas usadas.<\/p>\n\n\n\n

32.3.9.4.3 <\/strong>Devem ser elaborados manuais de procedimentos relativos a limpeza, descontamina\u00e7\u00e3o e desinfec\u00e7\u00e3o de todas as \u00e1reas, incluindo superf\u00edcies, instala\u00e7\u00f5es, equipamentos, mobili\u00e1rio, vestimentas, EPI e materiais.<\/p>\n\n\n\n

32.3.9.4.3.1 <\/strong>Os manuais devem estar dispon\u00edveis a todos os trabalhadores e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n\n\n\n

32.3.9.4.4 <\/strong>Todos os profissionais diretamente envolvidos devem lavar adequadamente as m\u00e3os, antes e ap\u00f3s a retirada das luvas.<\/p>\n\n\n\n

32.3.9.4.5 <\/strong>A sala de preparo deve ser dotada de Cabine de Seguran\u00e7a Biol\u00f3gica Classe II B2 e na sua instala\u00e7\u00e3o devem ser previstos, no m\u00ednimo:<\/p>\n\n\n\n

a) suprimento de ar necess\u00e1rio ao seu funcionamento;<\/p>\n\n\n\n

b) local e posicionamento, de forma a evitar a forma\u00e7\u00e3o de turbul\u00eancia a\u00e9rea.<\/p>\n\n\n\n

32.3.9.4.5.1 <\/strong>A cabine deve:<\/p>\n\n\n\n

a) estar em funcionamento no m\u00ednimo por 30 minutos antes do in\u00edcio do trabalho de manipula\u00e7\u00e3o e permanecer ligada por 30 minutos ap\u00f3s a conclus\u00e3o do trabalho;<\/p>\n\n\n\n

b) ser submetida periodicamente a manuten\u00e7\u00f5es e trocas de filtros absolutos e pr\u00e9-filtros de acordo com um programa escrito, que obede\u00e7a \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es do fabricante, e que deve estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o do trabalho;<\/p>\n\n\n\n

c) possuir relat\u00f3rio das manuten\u00e7\u00f5es, que deve ser mantido a disposi\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho;<\/p>\n\n\n\n

d) ter etiquetas afixadas em locais vis\u00edveis com as datas da \u00faltima e da pr\u00f3xima manuten\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

e) ser submetida a processo de limpeza, descontamina\u00e7\u00e3o e desinfec\u00e7\u00e3o, nas paredes laterais internas e superf\u00edcie de trabalho, antes do in\u00edcio das atividades;<\/p>\n\n\n\n

f) ter a sua superf\u00edcie de trabalho submetida aos procedimentos de limpeza ao final das atividades e no caso de ocorr\u00eancia de acidentes com derramamentos e respingos.<\/p>\n\n\n\n

32.3.9.4.6 <\/strong>Com rela\u00e7\u00e3o aos quimioter\u00e1picos antineopl\u00e1sicos, compete ao empregador:<\/p>\n\n\n\n

a) proibir fumar, comer ou beber, bem como portar adornos ou maquiar-se;<\/p>\n\n\n\n

b) afastar das atividades as trabalhadoras gestantes e nutrizes;<\/p>\n\n\n\n

c) proibir que os trabalhadores expostos realizem atividades com possibilidade de exposi\u00e7\u00e3o aos agentes
ionizantes;<\/p>\n\n\n\n

d) fornecer aos trabalhadores avental confeccionado de material imperme\u00e1vel, com frente resistente e fechado nas costas, manga comprida e punho justo, quando do seu preparo e administra\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

e) fornecer aos trabalhadores dispositivos de seguran\u00e7a que minimizem a gera\u00e7\u00e3o de aeross\u00f3is e a ocorr\u00eancia de acidentes durante a manipula\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

f) fornecer aos trabalhadores dispositivos de seguran\u00e7a para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes durante o transporte.<\/p>\n\n\n\n

32.3.9.4.7 <\/strong>Al\u00e9m do cumprimento do disposto na legisla\u00e7\u00e3o vigente, os Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual – EPI<\/a> devem atender as seguintes exig\u00eancias:<\/p>\n\n\n\n

a) ser avaliados diariamente quanto ao estado de conserva\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

b) estar armazenados em locais de f\u00e1cil acesso e em quantidade suficiente para imediata substitui\u00e7\u00e3o, segundo as exig\u00eancias do procedimento ou em caso de contamina\u00e7\u00e3o ou dano.<\/p>\n\n\n\n

32.3.9.4.8 Com rela\u00e7\u00e3o aos quimioter\u00e1picos antineopl\u00e1sicos \u00e9 vedado:<\/p>\n\n\n\n

a) iniciar qualquer atividade na falta de EPI;<\/p>\n\n\n\n

b) dar continuidade \u00e0s atividades de manipula\u00e7\u00e3o quando ocorrer qualquer interrup\u00e7\u00e3o do funcionamento da cabine de seguran\u00e7a biol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

32.3.9.4.9 <\/strong>Dos Procedimentos Operacionais em Caso de Ocorr\u00eancia de Acidentes Ambientais ou Pessoais.<\/p>\n\n\n\n

32.3.9.4.9.1 <\/strong>Com rela\u00e7\u00e3o aos quimioter\u00e1picos, entende-se por acidente:<\/p>\n\n\n\n

a) ambiental: contamina\u00e7\u00e3o do ambiente devido \u00e0 sa\u00edda do medicamento do envase no qual esteja acondicionado, seja por derramamento ou por aerodispers\u00f3ides s\u00f3lidos ou l\u00edquidos;<\/p>\n\n\n\n

b) pessoal: contamina\u00e7\u00e3o gerada por contato ou inala\u00e7\u00e3o dos medicamentos da terapia quimioter\u00e1pica
antineopl\u00e1sica em qualquer das etapas do processo.<\/p>\n\n\n\n

32.3.9.4.9.2 <\/strong>As normas e os procedimentos, a serem adotados em caso de ocorr\u00eancia de acidentes ambientais ou pessoais, devem constar em manual dispon\u00edvel e de f\u00e1cil acesso aos trabalhadores e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n\n\n\n

32.3.9.4.9.3 <\/strong>Nas \u00e1reas de prepara\u00e7\u00e3o, armazenamento e administra\u00e7\u00e3o e para o transporte deve ser mantido um \u201cKit\u201d de derramamento identificado e dispon\u00edvel, que deve conter, no m\u00ednimo: luvas de procedimento, avental imperme\u00e1vel, compressas absorventes, prote\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria, prote\u00e7\u00e3o ocular, sab\u00e3o, recipiente identificado para recolhimento de res\u00edduos e descri\u00e7\u00e3o do procedimento.<\/p>\n\n\n\n

32.3.10 <\/strong>Da Capacita\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

32.3.10.1 <\/strong>Os trabalhadores envolvidos devem receber capacita\u00e7\u00e3o inicial e continuada que contenha, no m\u00ednimo:<\/p>\n\n\n\n

a) as principais vias de exposi\u00e7\u00e3o ocupacional;<\/p>\n\n\n\n

b) os efeitos terap\u00eauticos e adversos destes medicamentos e o poss\u00edvel risco \u00e0 sa\u00fade, a longo e curto prazo;<\/p>\n\n\n\n

c) as normas e os procedimentos padronizados relativos ao manuseio, preparo, transporte, administra\u00e7\u00e3o,
distribui\u00e7\u00e3o e descarte dos quimioter\u00e1picos antineopl\u00e1sicos;<\/p>\n\n\n\n

d) as normas e os procedimentos a serem adotadas no caso de ocorr\u00eancia de acidentes.<\/p>\n\n\n\n

32.3.10.1.1 <\/strong>A capacita\u00e7\u00e3o deve ser ministrada por profissionais de sa\u00fade familiarizados com os riscos inerentes aos quimioter\u00e1picos antineopl\u00e1sicos.<\/p>\n\n\n\n

32.4 Das Radia\u00e7\u00f5es Ionizantes<\/h2>\n\n\n\n

32.4.1 <\/strong>O atendimento das exig\u00eancias desta NR, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s radia\u00e7\u00f5es ionizantes, n\u00e3o desobriga o empregador de observar as disposi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelas normas espec\u00edficas da Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear \u2013 CNEN e da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria \u2013 ANVISA, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

32.4.2 <\/strong>\u00c9 obrigat\u00f3rio manter no local de trabalho e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o do trabalho o Plano de Prote\u00e7\u00e3o Radiol\u00f3gica – PPR, aprovado pela CNEN, e para os servi\u00e7os de radiodiagn\u00f3stico aprovado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

32.4.2.1 <\/strong>O Plano de Prote\u00e7\u00e3o Radiol\u00f3gica deve:<\/p>\n\n\n\n

a) estar dentro do prazo de vig\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

b) identificar o profissional respons\u00e1vel e seu substituto eventual como membros efetivos da equipe de trabalho do servi\u00e7o;<\/p>\n\n\n\n

c) fazer parte do PPRA do estabelecimento;<\/p>\n\n\n\n

d) ser considerado na elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do PCMSO;<\/p>\n\n\n\n

e) ser apresentado na CIPA, quando existente na empresa, sendo sua c\u00f3pia anexada \u00e0s atas desta comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

32.4.3 <\/strong>O trabalhador que realize atividades em \u00e1reas onde existam fontes de radia\u00e7\u00f5es ionizantes deve:<\/p>\n\n\n\n

a) permanecer nestas \u00e1reas o menor tempo poss\u00edvel para a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento;<\/p>\n\n\n\n

b) ter conhecimento dos riscos radiol\u00f3gicos associados ao seu trabalho;<\/p>\n\n\n\n

c) estar capacitado inicialmente e de forma continuada em prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gica;<\/p>\n\n\n\n

d) usar os EPI adequados para a minimiza\u00e7\u00e3o dos riscos;<\/p>\n\n\n\n

e) estar sob monitora\u00e7\u00e3o individual de dose de radia\u00e7\u00e3o ionizante, nos casos em que a exposi\u00e7\u00e3o seja ocupacional.<\/p>\n\n\n\n

32.4.4 <\/strong>Toda trabalhadora com gravidez confirmada deve ser afastada das atividades com radia\u00e7\u00f5es ionizantes, devendo ser remanejada para atividade compat\u00edvel com seu n\u00edvel de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

32.4.5 <\/strong>Toda instala\u00e7\u00e3o radiativa deve dispor de monitora\u00e7\u00e3o individual e de \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n

32.4.5.1 <\/strong>Os dos\u00edmetros individuais devem ser obtidos, calibrados e avaliados exclusivamente em laborat\u00f3rios de monitora\u00e7\u00e3o individual acreditados pela CNEN.<\/p>\n\n\n\n

32.4.5.2 <\/strong>A monitora\u00e7\u00e3o individual externa, de corpo inteiro ou de extremidades, deve ser feita atrav\u00e9s de dosimetria com periodicidade mensal e levando-se em conta a natureza e a intensidade das exposi\u00e7\u00f5es normais e potenciais previstas.<\/p>\n\n\n\n

32.4.5.3 <\/strong>Na ocorr\u00eancia ou suspeita de exposi\u00e7\u00e3o acidental, os dos\u00edmetros devem ser encaminhados para leitura no prazo m\u00e1ximo de 24 horas.<\/p>\n\n\n\n

32.4.5.4 <\/strong>Ap\u00f3s ocorr\u00eancia ou suspeita de exposi\u00e7\u00e3o acidental a fontes seladas, devem ser adotados procedimentos adicionais de monitora\u00e7\u00e3o individual, avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica e a realiza\u00e7\u00e3o de exames complementares, incluindo a dosimetria citogen\u00e9tica, a crit\u00e9rio m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n

32.4.5.5 <\/strong>Ap\u00f3s ocorr\u00eancia ou suspeita de acidentes com fontes n\u00e3o seladas, sujeitas a exposi\u00e7\u00e3o externa ou com contamina\u00e7\u00e3o interna, devem ser adotados procedimentos adicionais de monitora\u00e7\u00e3o individual, avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica e a realiza\u00e7\u00e3o de exames complementares, incluindo a dosimetria citogen\u00e9tica, a an\u00e1lise in vivo e in vitro, a crit\u00e9rio m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n

32.4.5.6<\/strong> Deve ser elaborado e implementado um programa de monitora\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de \u00e1reas, constante do Plano de Prote\u00e7\u00e3o Radiol\u00f3gica, para todas as \u00e1reas da instala\u00e7\u00e3o radiativa.<\/p>\n\n\n\n

32.4.6 <\/strong>Cabe ao empregador:<\/p>\n\n\n\n

a) implementar medidas de prote\u00e7\u00e3o coletiva relacionadas aos riscos radiol\u00f3gicos;<\/p>\n\n\n\n

b) manter profissional habilitado, respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gica em cada \u00e1rea espec\u00edfica, com vincula\u00e7\u00e3o formal com o estabelecimento;<\/p>\n\n\n\n

c) promover capacita\u00e7\u00e3o em prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gica, inicialmente e de forma continuada, para os trabalhadores ocupacionalmente e para-ocupacionalmente expostos \u00e0s radia\u00e7\u00f5es ionizantes;<\/p>\n\n\n\n

d) manter no registro individual do trabalhador as capacita\u00e7\u00f5es ministradas;<\/p>\n\n\n\n

e) fornecer ao trabalhador, por escrito e mediante recibo, instru\u00e7\u00f5es relativas aos riscos radiol\u00f3gicos e
procedimentos de prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gica adotados na instala\u00e7\u00e3o radiativa;<\/p>\n\n\n\n

f) dar ci\u00eancia dos resultados das doses referentes \u00e0s exposi\u00e7\u00f5es de rotina, acidentais e de emerg\u00eancias, por escrito e mediante recibo, a cada trabalhador e ao m\u00e9dico coordenador do PCMSO ou m\u00e9dico encarregado dos exames m\u00e9dicos previstos na NR-07.<\/p>\n\n\n\n

32.4.7 <\/strong>Cada trabalhador da instala\u00e7\u00e3o radiativa deve ter um registro individual atualizado, o qual deve ser
conservado por 30 (trinta) anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino de sua ocupa\u00e7\u00e3o, contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

a) identifica\u00e7\u00e3o (Nome, DN, Registro, CPF), endere\u00e7o e n\u00edvel de instru\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

b) datas de admiss\u00e3o e de sa\u00edda do emprego;<\/p>\n\n\n\n

c) nome e endere\u00e7o do respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gica de cada per\u00edodo trabalhado;<\/p>\n\n\n\n

d) fun\u00e7\u00f5es associadas \u00e0s fontes de radia\u00e7\u00e3o com as respectivas \u00e1reas de trabalho, os riscos radiol\u00f3gicos a que est\u00e1 ou esteve exposto, data de in\u00edcio e t\u00e9rmino da atividade com radia\u00e7\u00e3o, hor\u00e1rios e per\u00edodos de ocupa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

e) tipos de dos\u00edmetros individuais utilizados;<\/p>\n\n\n\n

f) registro de doses mensais e anuais (doze meses consecutivos) recebidas e relat\u00f3rios de investiga\u00e7\u00e3o de doses;<\/p>\n\n\n\n

g) capacita\u00e7\u00f5es realizadas;<\/p>\n\n\n\n

h) estimativas de incorpora\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n

i) relat\u00f3rios sobre exposi\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e de acidente;<\/p>\n\n\n\n

j) exposi\u00e7\u00f5es ocupacionais anteriores a fonte de radia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

32.4.7.1 <\/strong>O registro individual dos trabalhadores deve ser mantido no local de trabalho e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n\n\n\n

32.4.8 <\/strong>O prontu\u00e1rio cl\u00ednico individual previsto pela NR-07 deve ser mantido atualizado e ser conservado por 30 (trinta) anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino de sua ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

32.4.9 <\/strong>Toda instala\u00e7\u00e3o radiativa deve possuir um servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3oradiol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

32.4.9.1 <\/strong>O servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gica deve estar localizado no mesmo ambiente da instala\u00e7\u00e3o radiativa e serem garantidas as condi\u00e7\u00f5es de trabalho compat\u00edveis com as atividades desenvolvidas, observando as normas da CNEN e da ANVISA.<\/p>\n\n\n\n

32.4.9.2 <\/strong>O servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gica deve possuir, de acordo com o especificado no PPR, equipamentos para:<\/p>\n\n\n\n

a) monitora\u00e7\u00e3o individual dos trabalhadores e de \u00e1rea;<\/p>\n\n\n\n

b) prote\u00e7\u00e3o individual;<\/p>\n\n\n\n

c) medi\u00e7\u00f5es ambientais de radia\u00e7\u00f5es ionizantes espec\u00edficas para pr\u00e1ticas de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

32.4.9.3 <\/strong>O servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gica deve estar diretamente subordinado ao Titular da instala\u00e7\u00e3o radiativa.<\/p>\n\n\n\n

32.4.9.4 <\/strong>Quando o estabelecimento possuir mais de um servi\u00e7o, deve ser indicado um respons\u00e1vel t\u00e9cnico para promover a integra\u00e7\u00e3o das atividades de prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gica destes servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

32.4.10 <\/strong>O m\u00e9dico coordenador do PCMSO ou o encarregado pelos exames m\u00e9dicos, previstos na NR-07, deve estar familiarizado com os efeitos e a terap\u00eautica associados \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o decorrente das atividades de rotina ou de acidentes com radia\u00e7\u00f5es ionizantes.<\/p>\n\n\n\n

32.4.11 <\/strong>As \u00e1reas da instala\u00e7\u00e3o radiativa devem ser classificadas e ter controle de acesso definido pelo respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

32.4.12 <\/strong>As \u00e1reas da instala\u00e7\u00e3o radiativa devem estar devidamente sinalizadas em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, em especial quanto aos seguintes aspectos:<\/p>\n\n\n\n

a) utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo internacional de presen\u00e7a de radia\u00e7\u00e3o nos acessos controlados;<\/p>\n\n\n\n

b) as fontes presentes nestas \u00e1reas e seus rejeitos devem ter as suas embalagens, recipientes ou blindagens identificadas em rela\u00e7\u00e3o ao tipo de elemento radioativo, atividade e tipo de emiss\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

c) valores das taxas de dose e datas de medi\u00e7\u00e3o em pontos de refer\u00eancia significativos, pr\u00f3ximos \u00e0s fontes de radia\u00e7\u00e3o, nos locais de perman\u00eancia e de tr\u00e2nsito dos trabalhadores, em conformidade com o disposto no PPR;<\/p>\n\n\n\n

d) identifica\u00e7\u00e3o de vias de circula\u00e7\u00e3o, entrada e sa\u00edda para condi\u00e7\u00f5es normais de trabalho e para situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

e) localiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos de seguran\u00e7a;<\/p>\n\n\n\n

f) procedimentos a serem obedecidos em situa\u00e7\u00f5es de acidentes ou de emerg\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

g) sistemas de alarme.<\/p>\n\n\n\n

32.4.13 <\/strong>Do Servi\u00e7o de Medicina Nuclear<\/p>\n\n\n\n

32.4.13.1 <\/strong>As \u00e1reas supervisionadas e controladas de Servi\u00e7o de Medicina Nuclear devem ter pisos e paredes imperme\u00e1veis que permitam sua descontamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

32.4.13.2 <\/strong>A sala de manipula\u00e7\u00e3o e armazenamento de fontes radioativas em uso deve:<\/p>\n\n\n\n

a) ser revestida com material imperme\u00e1vel que possibilite sua descontamina\u00e7\u00e3o, devendo os pisos e paredes ser providos de cantos arredondados;<\/p>\n\n\n\n

b) possuir bancadas constitu\u00eddas de material liso, de f\u00e1cil descontamina\u00e7\u00e3o, recobertas com pl\u00e1stico e papel absorvente;<\/p>\n\n\n\n

c) dispor de pia com cuba de, no m\u00ednimo, 40 cm de profundidade, e acionamento para abertura das torneiras sem controle manual.<\/p>\n\n\n\n

32.4.13.2.1 <\/strong>\u00c9 obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de sistemas exclusivos de exaust\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

a) local, para manipula\u00e7\u00e3o de fontes n\u00e3o seladas vol\u00e1teis;<\/p>\n\n\n\n

b) de \u00e1rea, para os servi\u00e7os que realizem estudos de ventila\u00e7\u00e3o pulmonar.<\/p>\n\n\n\n

32.4.13.2.2 <\/strong>Nos locais onde s\u00e3o manipulados e armazenados materiais radioativos ou rejeitos, n\u00e3o \u00e9 permitido:<\/p>\n\n\n\n

a) aplicar cosm\u00e9ticos, alimentar-se, beber, fumar e repousar;<\/p>\n\n\n\n

b) guardar alimentos, bebidas e bens pessoais.<\/p>\n\n\n\n

32.4.13.3 <\/strong>Os trabalhadores envolvidos na manipula\u00e7\u00e3o de materiais radioativos e marca\u00e7\u00e3o de f\u00e1rmacos devem usar os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o recomendados no PPRA e PPR.<\/p>\n\n\n\n

32.4.13.4 <\/strong>Ao t\u00e9rmino da jornada de trabalho, deve ser realizada a monitora\u00e7\u00e3o das superf\u00edcies de acordo com o PPR, utilizando-se monitor de contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

32.4.13.5 <\/strong>Sempre que for interrompida a atividade de trabalho, deve ser feita a monitora\u00e7\u00e3o das extremidades e de corpo inteiro dos trabalhadores que manipulam radiof\u00e1rmacos.<\/p>\n\n\n\n

32.4.13.6 <\/strong>O local destinado ao decaimento de rejeitos radioativos deve:<\/p>\n\n\n\n

a) ser localizado em \u00e1rea de acesso controlado;<\/p>\n\n\n\n

b) ser sinalizado;<\/p>\n\n\n\n

c) possuir blindagem adequada;<\/p>\n\n\n\n

d) ser constitu\u00eddo de compartimentos que possibilitem a segrega\u00e7\u00e3o dos rejeitos por grupo de radionucl\u00eddeos com meia-vida f\u00edsica pr\u00f3xima e por estado f\u00edsico.<\/p>\n\n\n\n

32.4.13.7 <\/strong>O quarto destinado \u00e0 interna\u00e7\u00e3o de paciente, para administra\u00e7\u00e3o de radiof\u00e1rmacos, deve possuir:<\/p>\n\n\n\n

a) blindagem;<\/p>\n\n\n\n

b) paredes e pisos com cantos arredondados, revestidos de materiais imperme\u00e1veis, que permitam sua descontamina\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

c) sanit\u00e1rio privativo;<\/p>\n\n\n\n

d) biombo blindado junto ao leito;<\/p>\n\n\n\n

e) sinaliza\u00e7\u00e3o externa da presen\u00e7a de radia\u00e7\u00e3o ionizante;<\/p>\n\n\n\n

f) acesso controlado.<\/p>\n\n\n\n

32.4.14 <\/strong>Dos Servi\u00e7os de Radioterapia<\/p>\n\n\n\n

32.4.14.1 <\/strong>Os Servi\u00e7os de Radioterapia devem adotar, no m\u00ednimo, os seguintes dispositivos de seguran\u00e7a:<\/p>\n\n\n\n

a) salas de tratamento possuindo portas com sistema de intertravamento, que previnam o acesso indevido de pessoas durante a opera\u00e7\u00e3o do equipamento;<\/p>\n\n\n\n

b) indicadores luminosos de equipamento em opera\u00e7\u00e3o, localizados na sala de tratamento e em seu acesso externo, em posi\u00e7\u00e3o vis\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

32.4.14.2 <\/strong>Da Braquiterapia<\/p>\n\n\n\n

32.4.14.2.1 <\/strong>Na sala de preparo e armazenamento de fontes \u00e9 vedada a pr\u00e1tica de qualquer atividade n\u00e3o relacionada com a prepara\u00e7\u00e3o das fontes seladas.<\/p>\n\n\n\n

32.4.14.2.2 <\/strong>Os recipientes utilizados para o transporte de fontes devem estar identificados com o s\u00edmbolo de presen\u00e7a de radia\u00e7\u00e3o e a atividade do radionucl\u00eddeo a ser deslocado.<\/p>\n\n\n\n

32.4.14.2.3 <\/strong>No deslocamento de fontes para utiliza\u00e7\u00e3o em braquiterapia deve ser observado o princ\u00edpio da otimiza\u00e7\u00e3o, de modo a expor o menor n\u00famero poss\u00edvel de pessoas.<\/p>\n\n\n\n

32.4.14.2.4 <\/strong>Na capacita\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para manipula\u00e7\u00e3o de fontes seladas utilizadas em braquiterapia devem ser empregados simuladores de fontes.<\/p>\n\n\n\n

32.4.14.2.5 <\/strong>O preparo manual de fontes utilizadas em braquiterapia de baixa taxa de dose deve ser realizado em sala espec\u00edfica com acesso controlado, somente sendo permitida a presen\u00e7a de pessoas diretamente envolvidas com esta atividade.<\/p>\n\n\n\n

32.4.14.2.6 <\/strong>O manuseio de fontes de baixa taxa de dose deve ser realizado exclusivamente com a utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos e com a prote\u00e7\u00e3o de anteparo plumb\u00edfero.<\/p>\n\n\n\n

32.4.14.2.7 <\/strong>Ap\u00f3s cada aplica\u00e7\u00e3o, as vestimentas de pacientes e as roupas de cama devem ser monitoradas para verifica\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de fontes seladas.<\/p>\n\n\n\n

32.4.15 <\/strong>Dos servi\u00e7os de radiodiagn\u00f3stico m\u00e9dico<\/p>\n\n\n\n

32.4.15.1 <\/strong>\u00c9 obrigat\u00f3rio manter no local de trabalho e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o do trabalho o Alvar\u00e1 de
Funcionamento vigente concedido pela autoridade sanit\u00e1ria local e o Programa de Garantia da Qualidade.<\/p>\n\n\n\n

32.4.15.2 <\/strong>A cabine de comando deve ser posicionada de forma a:<\/p>\n\n\n\n

a) permitir ao operador, na posi\u00e7\u00e3o de disparo, eficaz comunica\u00e7\u00e3o e observa\u00e7\u00e3o visual do paciente;<\/p>\n\n\n\n

b) permitir que o operador visualize a entrada de qualquer pessoa durante o procedimento radiol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n

32.4.15.3 <\/strong>A sala de raios X deve dispor de:<\/p>\n\n\n\n

a) sinaliza\u00e7\u00e3o vis\u00edvel na face exterior das portas de acesso, contendo o s\u00edmbolo internacional de radia\u00e7\u00e3o ionizante, acompanhado das inscri\u00e7\u00f5es: \u201craios X, entrada restrita” ou “raios X, entrada proibida a pessoas n\u00e3o autorizadas”.<\/p>\n\n\n\n

b) sinaliza\u00e7\u00e3o luminosa vermelha acima da face externa da porta de acesso, acompanhada do seguinte aviso de advert\u00eancia: “Quando a luz vermelha estiver acesa, a entrada \u00e9 proibida”. A sinaliza\u00e7\u00e3o luminosa deve ser acionada durante os procedimentos radiol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n

32.4.15.3.1 <\/strong>As portas de acesso das salas com equipamentos de raios X fixos devem ser mantidas fechadas durante as exposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

32.4.15.3.2 <\/strong>N\u00e3o \u00e9 permitida a instala\u00e7\u00e3o de mais de um equipamento de raios X por sala.<\/p>\n\n\n\n

32.4.15.4 <\/strong>A c\u00e2mara escura deve dispor de:<\/p>\n\n\n\n

a) sistema de exaust\u00e3o de ar localizado;<\/p>\n\n\n\n

b) pia com torneira.<\/p>\n\n\n\n

32.4.15.5 <\/strong>Todo equipamento de radiodiagn\u00f3stico m\u00e9dico deve possuir diafragma e colimador em condi\u00e7\u00f5es de funcionamento para tomada radiogr\u00e1fica.<\/p>\n\n\n\n

32.4.15.6 <\/strong>Os equipamentos m\u00f3veis devem ter um cabo disparador com um comprimento m\u00ednimo de 2 metros.<\/p>\n\n\n\n

32.4.15.7 <\/strong>Dever\u00e3o permanecer no local do procedimento radiol\u00f3gico somente o paciente e a equipe necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

32.4.15.8 <\/strong>Os equipamentos de fluoroscopia devem possuir:<\/p>\n\n\n\n

a) sistema de intensifica\u00e7\u00e3o de imagem com monitor de v\u00eddeo acoplado;<\/p>\n\n\n\n

b) cortina ou saiote plumb\u00edfero inferior e lateral para prote\u00e7\u00e3o do operador contra radia\u00e7\u00e3o espalhada;<\/p>\n\n\n\n

c) sistema para garantir que o feixe de radia\u00e7\u00e3o seja completamente restrito \u00e0 \u00e1rea do receptor de imagem;<\/p>\n\n\n\n

d) sistema de alarme indicador de um determinado n\u00edvel de dose ou exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

32.4.15.8.1 <\/strong>Caso o equipamento de fluoroscopia n\u00e3o possua o sistema de alarme citado, o mesmo deve ser instalado no ambiente.<\/p>\n\n\n\n

32.4.16 <\/strong>Dos Servi\u00e7os de Radiodiagn\u00f3stico Odontol\u00f3gico<\/p>\n\n\n\n

32.4.16.1<\/strong> Na radiologia intra-oral:<\/p>\n\n\n\n

a) todos os trabalhadores devem manter-se afastados do cabe\u00e7ote e do paciente a uma dist\u00e2ncia m\u00ednima de 2 metros;<\/p>\n\n\n\n

b) nenhum trabalhador deve segurar o filme durante a exposi\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

c) caso seja necess\u00e1ria a presen\u00e7a de trabalhador para assistir ao paciente, esse deve utilizar os EPIs.<\/p>\n\n\n\n

32.4.16.2 <\/strong>Para os procedimentos com equipamentos de radiografia extra-oral dever\u00e3o ser seguidos os mesmos requisitos do radiodiagn\u00f3stico m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n

32.5 Dos Res\u00edduos<\/h2>\n\n\n\n

32.5.1 <\/strong>Cabe ao empregador capacitar, inicialmente e de forma continuada, os trabalhadores nos seguintes assuntos:<\/p>\n\n\n\n

a) segrega\u00e7\u00e3o, acondicionamento e transporte dos res\u00edduos;<\/p>\n\n\n\n

b) defini\u00e7\u00f5es, classifica\u00e7\u00e3o e potencial de risco dos res\u00edduos;<\/p>\n\n\n\n

c) sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento;<\/p>\n\n\n\n

d) formas de reduzir a gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos;<\/p>\n\n\n\n

e) conhecimento das responsabilidades e de tarefas;<\/p>\n\n\n\n

f) reconhecimento dos s\u00edmbolos de identifica\u00e7\u00e3o das classes de res\u00edduos;<\/p>\n\n\n\n

g) conhecimento sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos de coleta;<\/p>\n\n\n\n

h) orienta\u00e7\u00f5es quanto ao uso de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual \u2013 EPIs.<\/p>\n\n\n\n

32.5.2 <\/strong>Os sacos pl\u00e1sticos utilizados no acondicionamento dos res\u00edduos de sa\u00fade devem atender ao disposto na NBR 9191 e ainda ser:<\/p>\n\n\n\n

a) preenchidos at\u00e9 2\/3 de sua capacidade;<\/p>\n\n\n\n

b) fechados de tal forma que n\u00e3o se permita o seu derramamento, mesmo que virados com a abertura para baixo;<\/p>\n\n\n\n

c) retirados imediatamente do local de gera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o preenchimento e fechamento;<\/p>\n\n\n\n

d) mantidos \u00edntegros at\u00e9 o tratamento ou a disposi\u00e7\u00e3o final do res\u00edduo.<\/p>\n\n\n\n

32.5.3 <\/strong>A segrega\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos deve ser realizada no local onde s\u00e3o gerados, devendo ser observado que:<\/p>\n\n\n\n

a) sejam utilizados recipientes que atendam as normas da ABNT, em n\u00famero suficiente para o armazenamento;b) os recipientes estejam localizados pr\u00f3ximos da fonte geradora;<\/p>\n\n\n\n

c) os recipientes sejam constitu\u00eddos de material lav\u00e1vel, resistente \u00e0 punctura, ruptura e vazamento, com tampa provida de sistema de abertura sem contato manual, com cantos arredondados e que sejam resistentes ao tombamento;<\/p>\n\n\n\n

d) os recipientes sejam identificados e sinalizados segundo as normas da ABNT.<\/p>\n\n\n\n

32.5.3.1 <\/strong>Os recipientes existentes nas salas de cirurgia e de parto n\u00e3o necessitam de tampa para veda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

32.5.3.2 <\/strong>Para os recipientes destinados a coleta de material perfurocortante, o limite m\u00e1ximo de enchimento deve estar localizado 5 cm abaixo do bocal.<\/p>\n\n\n\n

32.5.3.2.1 <\/strong>O recipiente para acondicionamento dos perfurocortantes deve ser mantido em suporte exclusivo e em altura que permita a visualiza\u00e7\u00e3o da abertura para descarte.<\/p>\n\n\n\n

32.5.4 <\/strong>O transporte manual do recipiente de segrega\u00e7\u00e3o deve ser realizado de forma que n\u00e3o exista o contato do mesmo com outras partes do corpo, sendo vedado o arrasto.<\/p>\n\n\n\n

32.5.5 <\/strong>Sempre que o transporte do recipiente de segrega\u00e7\u00e3o possa comprometer a seguran\u00e7a e a sa\u00fade do trabalhador, devem ser utilizados meios t\u00e9cnicos apropriados, de modo a preservar a sua sa\u00fade e integridade f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n

32.5.6 <\/strong>A sala de armazenamento tempor\u00e1rio dos recipientes de transporte deve atender, no m\u00ednimo, \u00e0s seguintes caracter\u00edsticas:<\/p>\n\n\n\n

I. ser dotada de:<\/p>\n\n\n\n

a) pisos e paredes lav\u00e1veis;<\/p>\n\n\n\n

b) ralo sifonado;<\/p>\n\n\n\n

c) ponto de \u00e1gua;<\/p>\n\n\n\n

d) ponto de luz;<\/p>\n\n\n\n

e) ventila\u00e7\u00e3o adequada;<\/p>\n\n\n\n

f) abertura dimensionada de forma a permitir a entrada dos recipientes de transporte.<\/p>\n\n\n\n

II. ser mantida limpa e com controle de vetores;<\/p>\n\n\n\n

III. conter somente os recipientes de coleta, armazenamento ou transporte;<\/p>\n\n\n\n

IV.ser utilizada apenas para os fins a que se destina;<\/p>\n\n\n\n

V. estar devidamente sinalizada e identificada.<\/p>\n\n\n\n

32.5.7 <\/strong>O transporte dos res\u00edduos para a \u00e1rea de armazenamento externo deve atender aos seguintes requisitos:<\/p>\n\n\n\n

a) ser feito atrav\u00e9s de carros constitu\u00eddos de material r\u00edgido, lav\u00e1vel, imperme\u00e1vel, provido de tampo articulado ao pr\u00f3prio corpo do equipamento e cantos arredondados;<\/p>\n\n\n\n

b) ser realizado em sentido \u00fanico com roteiro definido em hor\u00e1rios n\u00e3o coincidentes com a distribui\u00e7\u00e3o de roupas, alimentos e medicamentos, per\u00edodos de visita ou de maior fluxo de pessoas.<\/p>\n\n\n\n

32.5.7.1 <\/strong>Os recipientes de transporte com mais de 400 litros de capacidade devem possuir v\u00e1lvula de dreno no fundo.<\/p>\n\n\n\n

32.5.8 <\/strong>Em todos os servi\u00e7os de sa\u00fade deve existir local apropriado para o armazenamento externo dos res\u00edduos, at\u00e9 que sejam recolhidos pelo sistema de coleta externa.<\/p>\n\n\n\n

32.5.8.1 <\/strong>O local, al\u00e9m de atender \u00e0s caracter\u00edsticas descritas no item 32.5.6, deve ser dimensionado de forma a permitir a separa\u00e7\u00e3o dos recipientes conforme o tipo de res\u00edduo.<\/p>\n\n\n\n

32.5.9 <\/strong>Os rejeitos radioativos devem ser tratados conforme disposto na Resolu\u00e7\u00e3o CNEN NE-6.05.<\/p>\n\n\n\n

32.6 Das Condi\u00e7\u00f5es de Conforto por Ocasi\u00e3o das Refei\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

32.6.1 <\/strong>Os refeit\u00f3rios dos servi\u00e7os de sa\u00fade devem atender ao disposto na NR-24.<\/p>\n\n\n\n

32.6.2 <\/strong>Os estabelecimentos com at\u00e9 300 trabalhadores devem ser dotados de locais para refei\u00e7\u00e3o, que atendam aos seguintes requisitos m\u00ednimos:<\/p>\n\n\n\n

a) localiza\u00e7\u00e3o fora da \u00e1rea do posto de trabalho;<\/p>\n\n\n\n

b) piso lav\u00e1vel;<\/p>\n\n\n\n

c) limpeza, arejamento e boa ilumina\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

d) mesas e assentos dimensionados de acordo com o n\u00famero de trabalhadores por intervalo de descanso e refei\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

e) lavat\u00f3rios instalados nas proximidades ou no pr\u00f3prio local;<\/p>\n\n\n\n

f) fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel;<\/p>\n\n\n\n

g) possuir equipamento apropriado e seguro para aquecimento de refei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

32.6.3 <\/strong>Os lavat\u00f3rios para higiene das m\u00e3os devem ser providos de papel toalha, sabonete l\u00edquido e lixeira com tampa, de acionamento por pedal.<\/p>\n\n\n\n

32.7 Das Lavanderias<\/h2>\n\n\n\n

32.7.1 <\/strong>A lavanderia deve possuir duas \u00e1reas distintas, sendo uma considerada suja e outra limpa, devendo ocorrer na primeira o recebimento, classifica\u00e7\u00e3o, pesagem e lavagem de roupas, e na segunda a manipula\u00e7\u00e3o das roupas lavadas.<\/p>\n\n\n\n

32.7.2 <\/strong>Independente do porte da lavanderia, as m\u00e1quinas de lavar devem ser de porta dupla ou de barreira, em que a roupa utilizada \u00e9 inserida pela porta situada na \u00e1rea suja, por um operador e, ap\u00f3s lavada, retirada na \u00e1rea limpa, por outro operador.<\/p>\n\n\n\n

32.7.2.1 <\/strong>A comunica\u00e7\u00e3o entre as duas \u00e1reas somente \u00e9 permitida por meio de visores ou intercomunicadores.<\/p>\n\n\n\n

32.7.3 <\/strong>A calandra deve ter:<\/p>\n\n\n\n

a) term\u00f4metro para cada c\u00e2mara de aquecimento, indicando a temperatura das calhas ou do cilindro aquecido;<\/p>\n\n\n\n

b) termostato;<\/p>\n\n\n\n

c) dispositivo de prote\u00e7\u00e3o que impe\u00e7a a inser\u00e7\u00e3o de segmentos corporais dos trabalhadores junto aos cilindros ou partes m\u00f3veis da m\u00e1quina.<\/p>\n\n\n\n

32.7.4 <\/strong>As m\u00e1quinas de lavar, centr\u00edfugas e secadoras devem ser dotadas de dispositivos eletromec\u00e2nicos que interrompam seu funcionamento quando da abertura de seus compartimentos.<\/p>\n\n\n\n

32.8 Da Limpeza e Conserva\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

32.8.1 <\/strong>Os trabalhadores que realizam a limpeza dos servi\u00e7os de sa\u00fade devem ser capacitados, inicialmente e de forma continuada, quanto aos princ\u00edpios de higiene pessoal, risco biol\u00f3gico, risco qu\u00edmico, sinaliza\u00e7\u00e3o, rotulagem, EPI, EPC<\/a> e procedimentos em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

32.8.1.1 <\/strong>A comprova\u00e7\u00e3o da capacita\u00e7\u00e3o deve ser mantida no local de trabalho, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n\n\n\n

32.8.2 <\/strong>Para as atividades de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o, cabe ao empregador, no m\u00ednimo:<\/p>\n\n\n\n

a) providenciar carro funcional destinado \u00e0 guarda e transporte dos materiais e produtos indispens\u00e1veis \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das atividades;<\/p>\n\n\n\n

b) providenciar materiais e utens\u00edlios de limpeza que preservem a integridade f\u00edsica do trabalhador;<\/p>\n\n\n\n

c) proibir a varri\u00e7\u00e3o seca nas \u00e1reas internas;<\/p>\n\n\n\n

d) proibir o uso de adornos.<\/p>\n\n\n\n

32.8.3 <\/strong>As empresas de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o que atuam nos servi\u00e7os de sa\u00fade devem cumprir, no m\u00ednimo, o disposto nos itens 32.8.1 e 32.8.2.<\/p>\n\n\n\n

32.9 Da Manuten\u00e7\u00e3o de M\u00e1quinas e Equipamentos<\/h2>\n\n\n\n

32.9.1 <\/strong>Os trabalhadores que realizam a manuten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do treinamento espec\u00edfico para sua atividade, devem tamb\u00e9m ser submetidos a capacita\u00e7\u00e3o inicial e de forma continuada, com o objetivo de mant\u00ea-los familiarizados com os princ\u00edpios de:<\/p>\n\n\n\n

a) higiene pessoal;<\/p>\n\n\n\n

b) riscos biol\u00f3gico (precau\u00e7\u00f5es universais), f\u00edsico e qu\u00edmico;<\/p>\n\n\n\n

c) sinaliza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

d) rotulagem preventiva;<\/p>\n\n\n\n

e) tipos de EPC e EPI, acessibilidade e seu uso correto.<\/p>\n\n\n\n

32.9.1.1 <\/strong>As empresas que prestam assist\u00eancia t\u00e9cnica e manuten\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os de sa\u00fade devem cumprir o disposto no item 32.9.1.<\/p>\n\n\n\n

32.9.2 <\/strong>Todo equipamento deve ser submetido \u00e0 pr\u00e9via descontamina\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

32.9.2.1 <\/strong>Na manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos, quando a descontinuidade de uso acarrete risco \u00e0 vida do paciente, devem ser adotados procedimentos de seguran\u00e7a visando a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

32.9.3 <\/strong>As m\u00e1quinas, equipamentos e ferramentas, inclusive aquelas utilizadas pelas equipes de manuten\u00e7\u00e3o, devem ser submetidos \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e \u00e0s manuten\u00e7\u00f5es preventivas de acordo com as instru\u00e7\u00f5es dos fabricantes, com a norma t\u00e9cnica oficial e legisla\u00e7\u00e3o vigentes.<\/p>\n\n\n\n

32.9.3.1 <\/strong>A inspe\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o devem ser registradas e estar dispon\u00edveis aos trabalhadores envolvidos e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n\n\n\n

32.9.3.2 <\/strong>As empresas que prestam assist\u00eancia t\u00e9cnica e manuten\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os de sa\u00fade devem cumprir o disposto no item 32.9.3.<\/p>\n\n\n\n

32.9.3.3 <\/strong>O empregador deve estabelecer um cronograma de manuten\u00e7\u00e3o preventiva do sistema de abastecimento de gases e das capelas, devendo manter um registro individual da mesma, assinado pelo profissional que a realizou.<\/p>\n\n\n\n

32.9.4 <\/strong>Os equipamentos e meios mec\u00e2nicos utilizados para transporte devem ser submetidos periodicamente \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, de forma a conservar os sistemas de rod\u00edzio em perfeito estado de funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

32.9.5 <\/strong>Os dispositivos de ajuste dos leitos devem ser submetidos \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o preventiva, assegurando a lubrifica\u00e7\u00e3o permanente, de forma a garantir sua opera\u00e7\u00e3o sem sobrecarga para os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

32.9.6 <\/strong>Os sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o devem ser submetidos a procedimentos de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva para preserva\u00e7\u00e3o da integridade e efici\u00eancia de todos os seus componentes.<\/p>\n\n\n\n

32.9.6.1 <\/strong>O atendimento do disposto no item 32.9.6 n\u00e3o desobriga o cumprimento da Portaria GM\/MS n.\u00b0 3.523 de 28\/08\/98 e demais dispositivos legais pertinentes.<\/p>\n\n\n\n

32.10 Das Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/h2>\n\n\n\n

32.10.1 <\/strong>Os servi\u00e7os de sa\u00fade devem:<\/p>\n\n\n\n

a) atender as condi\u00e7\u00f5es de conforto relativas aos n\u00edveis de ru\u00eddo previstas na NB 95 da ABNT;<\/p>\n\n\n\n

b) atender as condi\u00e7\u00f5es de ilumina\u00e7\u00e3o conforme NB 57 da ABNT;<\/p>\n\n\n\n

c) atender as condi\u00e7\u00f5es de conforto t\u00e9rmico previstas na RDC 50\/02 da ANVISA;<\/p>\n\n\n\n

d) manter os ambientes de trabalho em condi\u00e7\u00f5es de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

32.10.2 <\/strong>No processo de elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do PPRA e do PCMSO devem ser consideradas as atividades desenvolvidas pela Comiss\u00e3o de Controle de Infec\u00e7\u00e3o Hospitalar \u2013 CCIH do estabelecimento ou comiss\u00e3o equivalente.<\/p>\n\n\n\n

32.10.3 <\/strong>Antes da utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer equipamento, os operadores devem ser capacitados quanto ao modo de opera\u00e7\u00e3o e seus riscos.<\/p>\n\n\n\n

32.10.4 <\/strong>Os manuais do fabricante de todos os equipamentos e m\u00e1quinas, impressos em l\u00edngua portuguesa, devem estar dispon\u00edveis aos trabalhadores envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

32.10.5 <\/strong>\u00c9 vedada a utiliza\u00e7\u00e3o de material m\u00e9dico-hospitalar em desacordo com as recomenda\u00e7\u00f5es de uso e especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas descritas em seu manual ou em sua embalagem.<\/p>\n\n\n\n

32.10.6 <\/strong>Em todo servi\u00e7o de sa\u00fade deve existir um programa de controle de animais sinantr\u00f3picos, o qual deve ser comprovado sempre que exigido pela inspe\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n\n\n\n

32.10.7 <\/strong>As cozinhas devem ser dotadas de sistemas de exaust\u00e3o e outros equipamentos que reduzam a dispers\u00e3o de gorduras e vapores, conforme estabelecido na NBR 14518.<\/p>\n\n\n\n

32.10.8 <\/strong>Os postos de trabalho devem ser organizados de forma a evitar deslocamentos e esfor\u00e7os adicionais.<\/p>\n\n\n\n

32.10.9 <\/strong>Em todos os postos de trabalho devem ser previstos dispositivos seguros e com estabilidade, que permitam aos trabalhadores acessar locais altos sem esfor\u00e7o adicional.<\/p>\n\n\n\n

32.10.10 <\/strong>Nos procedimentos de movimenta\u00e7\u00e3o e transporte de pacientes deve ser privilegiado o uso de dispositivos que minimizem o esfor\u00e7o realizado pelos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

32.10.11 <\/strong>O transporte de materiais que possa comprometer a seguran\u00e7a e a sa\u00fade do trabalhador deve ser efetuado com aux\u00edlio de meios mec\u00e2nicos ou eletromec\u00e2nicos.<\/p>\n\n\n\n

32.10.12 <\/strong>Os trabalhadores dos servi\u00e7os de sa\u00fade devem ser:<\/p>\n\n\n\n

a) capacitados para adotar mec\u00e2nica corporal correta, na movimenta\u00e7\u00e3o de pacientes ou de materiais, de forma a preservar a sua sa\u00fade e integridade f\u00edsica;<\/p>\n\n\n\n

b) orientados nas medidas a serem tomadas diante de pacientes com dist\u00farbios de comportamento.<\/p>\n\n\n\n

32.10.13 <\/strong>O ambiente onde s\u00e3o realizados procedimentos que provoquem odores f\u00e9tidos deve ser provido de sistema de exaust\u00e3o ou outro dispositivo que os minimizem.<\/p>\n\n\n\n

32.10.14 <\/strong>\u00c9 vedado aos trabalhadores pipetar com a boca.<\/p>\n\n\n\n

32.10.15 <\/strong>Todos os lavat\u00f3rios e pias devem:<\/p>\n\n\n\n

a) possuir torneiras ou comandos que dispensem o contato das m\u00e3os quando do fechamento da \u00e1gua;<\/p>\n\n\n\n

b) ser providos de sab\u00e3o l\u00edquido e toalhas descart\u00e1veis para secagem das m\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

32.10.16 <\/strong>As edifica\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os de sa\u00fade devem atender ao disposto na RDC 50 de 21 de fevereiro de 2002 da ANVISA.<\/p>\n\n\n\n

32.11 Das Disposi\u00e7\u00f5es Finais<\/h2>\n\n\n\n

32.11.1 <\/strong>A observ\u00e2ncia das disposi\u00e7\u00f5es regulamentares constantes dessa Norma Regulamentadora – NR, n\u00e3o desobriga as empresas do cumprimento de outras disposi\u00e7\u00f5es que, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria, sejam inclu\u00eddas em c\u00f3digos ou regulamentos sanit\u00e1rios dos Estados, Munic\u00edpios e do Distrito Federal, e outras oriundas de conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos de trabalho, ou constantes nas demais NR e legisla\u00e7\u00e3o federal pertinente \u00e0 mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

32.11.2<\/strong> Todos os atos normativos mencionados nesta NR, quando substitu\u00eddos ou atualizados por novos atos, ter\u00e3o a refer\u00eancia automaticamente atualizada em rela\u00e7\u00e3o ao ato de origem.<\/p>\n\n\n\n

32.11.3 <\/strong>Ficam criadas a Comiss\u00e3o Tripartite Permanente Nacional da NR-32, denominada CTPN da NR-32, e as Comiss\u00f5es Tripartites Permanentes Regionais da NR-32, no \u00e2mbito das Unidades da Federa\u00e7\u00e3o, denominadas CTPR da NR-32.<\/p>\n\n\n\n

32.11.3.1 <\/strong>As d\u00favidas e dificuldades encontradas durante a implanta\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento continuado desta NR dever\u00e3o ser encaminhadas \u00e0 CTPN.<\/p>\n\n\n\n

32.11.4 <\/strong>A responsabilidade \u00e9 solid\u00e1ria entre contratantes e contratados quanto ao cumprimento desta NR.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fa\u00e7a o download da NR 32 Seguran\u00e7a e Sa\u00fade No trabalho Em Servi\u00e7o de Sa\u00fade em PDF NR 32 Trabalho em Servi\u00e7os de Sa\u00fade Publica\u00e7\u00e3o D.O.U. Portaria GM n.\u00ba 485, de 11 de novembro de 2005 16\/11\/05 Portaria GM n.\u00ba 939, de 18 de novembro de 2008 19\/11\/08 32.1 Do objetivo e campo de aplica\u00e7\u00e3o 32.1.1 Esta NR 32 Trabalho … Ler Mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":14280,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[868,887],"tags":[],"class_list":["post-46775","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog","category-normas-nbr"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46775","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46775"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46775\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14280"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46775"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46775"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vps298.e-consulters.com.br\/template2025\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46775"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}